Aviso 13 989/2000 (2.ª série). - Concurso n.º 07/2000 - concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de serviço de urologia do quadro do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, adiante designado por Regulamento, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro de 6 de Setembro de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de urologia da carreira médica hospitalar existente no quadro de pessoal aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 10/95, de 6 de Janeiro.

2 - Tipo de concurso - o concurso é interno geral de acesso, aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos de admissão que estejam vinculados à função pública, independentemente dos serviços a que pertençam.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para a vaga mencionada, esgotando-se com o seu preenchimento.

4 - Requisitos especiais de admissão:

a) Possuir o grau de consultor na área de urologia;

b) Ter a categoria de assistente graduado de urologia há, pelo menos, três anos. Podem ainda candidatar-se os médicos que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

5 - Método de selecção - o método é uma prova pública que consiste na discussão do currículo, nos termos dos n.os 58 e 59 do Regulamento.

6 - Vencimento - o vencimento é o constante do anexo I ao Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 198/97, de 2 de Agosto.

7 - Formalização das candidaturas - requerimento de admissão:

7.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro, podendo ser entregue pessoalmente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Subgrupo Hospitalar, sito na Rua da Bempostinha, 68, 1150-067 Lisboa, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 1 do presente aviso.

7.2 - Do requerimento de admissão deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, residência, código postal, número de telefone, número e data do bilhete de identidade, arquivo de identificação que o emitiu e número de contribuinte);

b) Categoria profissional;

c) Identificação do concurso a que se candidata, mediante referência ao número, à data e à página do Diário da República em que o presente aviso vem publicado;

d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

7.3 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei penal.

8 - Formalização das candidaturas - processo instrutor:

8.1 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor nas áreas de urologia;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou documento comprovativo em como se encontra nas condições previstas no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

8.2 - A não apresentação dentro do prazo indicado no n.º 1 deste aviso dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do número anterior, implica a não admissão do candidato ao concurso.

Os exemplares do curriculum vitae podem ser entregues até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura.

9 - Listas de candidatos:

9.1 - A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sendo os candidatos notificados da afixação por ofício registado com aviso de recepção acompanhado de cópia da lista.

10 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. Fernando Eduardo Chiti Calais da Silva, chefe de serviço de urologia do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro.

Vogais efectivos:

Prof. Doutor Mário Marques Oliveira Reis, chefe de serviço de urologia do Hospital de São João.

Dr. Leonídeo Dias Mendes Monteiro, chefe de serviço de urologia do Hospital de Pulido Valente.

Dr. Rui de Almeida Serra de Matos, chefe de serviço de urologia do Hospital Distrital de Faro.

Dr. José António Almeida do Nascimento Duarte, chefe de serviço de urologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.

Vogais suplentes:

Dr. Hélder Ribeiro Gomes Monteiro, chefe de serviço de urologia do Hospital de Egas Moniz.

Dr. Artur Fernando Gomes de Oliveira, chefe de serviço de urologia do Hospital Garcia de Orta.

10.1 - O presidente será substituído em caso de falta ou impedimento pelo 1.º vogal efectivo.

13 de Setembro de 2000. - A Administradora Hospitalar, Teresa Ribeiro.