2000-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 968/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, com carácter excepcional e com efeitos imediatos, 95 lugares de agente estagiário e 25 lugares de especialista-adjunto e, com efeitos a 1 de Outubro do corrente ano, 105 lugares de agente estagiário, 6 lugares de especialista superior, 10 lugares de especialista de policia e 20 lugares de segurança.

2000-09-28 - DESPACHO 19467/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia como membros do conselho consultivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, as seguintes personalidades: Prof. Doutor Manuel Fernando Celia de Mira Godinho; Dr. Carlos Fernando Olavo Correia de Azevedo; Dr. Jorge Barbosa Pereira da Cruz; Dr. José Luis Fazenda Arnaut Duarte.

2000-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 967/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a titulo excepcional para o Ministério da Saúde, as admissões de pessoal para os lugares previstos no mapa anexo ao presente despacho.

2000-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 969/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, em comissão de serviço, Sérgio Paulo do Nascimento da Silva, para chefe da secretaria na Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica.

2000-09-28 - LOUVOR 646/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Louva Olímpio Gomes de Azevedo e António Ferreira da Silva, pela eficiência, competência e dedicação demonstrados no desempenho das funções de auxiliares administrativos no gabinete do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-09-28 - LOUVOR 590/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Alcides Ferreira, pela competência, lealdade, dedicação e capacidade de trabalho, demonstrados no deesmpenho das funções de motorista no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-09-28 - LOUVOR 589/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Luísa Oneto e Fernando Serra pelo modo como exerceram as funções de colaboradores do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-09-28 - LOUVOR 588/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva António Rocha, pela competência, lealdade, dedicação e capacidade de trabalho, demonstrados no desempenho das funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-09-28 - DESPACHO 19483-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de vigência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias á execução da obra do IP-4 - Amarante - Vila Real, identificadas no mapa e planta em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2000-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 966/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a titulo excepcional, as admissões para o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia e para os quadros de pessoal dos seus serviços dependentes, Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), Centro Nacional de Arte Rupestre (CNART) e Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), para 40 vagas de diferentes carreiras e categorias, constantes do mapa anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.