2000-09-27 - DESPACHO 19416/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia para o cargo de vice-presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias o Doutor Rui Manuel Leitão da Silva Santos.

2000-09-27 - DESPACHO 19389/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação da unidade de gestão do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, no quadro do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), fixa a respectiva competência e composição e aprova normas respeitantes ao seu funcionamento.

2000-09-27 - DESPACHO 19383/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-gera dos impostos, licenciado Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços da Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT), licenciado João Paulo Morais Canedo, e da Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento,e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária (DSEPCPIT), licenciado José Manuel Natálio Franco.

2000-09-27 - DESPACHO CONJUNTO 965/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1998, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-09-27 - DESPACHO 19463-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

2000-09-27 - PORTARIA 1452/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, de um lugar de assessor principal de serviço social da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

2000-09-27 - DESPACHO 19386/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de acompanhamento do Programa de Acção para a Entrada em Vigor do Direito de Menores, com a seguinte composição : - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS), que coordenará; - Lic. Cristina Eva Viegas Louro, vogal da comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS); - Presidente de cada um dos Centros Regionais de Segurança Social: do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2000-09-27 - PORTARIA 1453/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-09-27 - DESPACHO 19388/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, no quadro do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), e fixa a respectiva composição

2000-09-27 - DESPACHO 19392/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirectora-geral dos Serviços Prisionais a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves, assessora principal da Direcção-Geral do Orçamento.