2000-09-29 - DESPACHO 19484/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o conteúdo funcional da categoria de encarregado-geral da carreira de operário qualificado, do grupo de pessoal operário, para efeitos de reclassificação profissional no âmbito da administração local e autárquica.

2000-09-29 - LOUVOR 661/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Maria Eugénia Ribeiro da Silva, Maria Arlete Baúdo Palaio e Ana Maria Marques Mendes, auxiliares administrativas do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2000-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 975/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição e de acesso na categoria de chefe de secção do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

2000-09-29 - RECTIFICAÇÃO 2477/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho nº 17955/2000(2ªSérie), que actualizou os valores das comparticipações a atribuir às amas. Assim, no primeiro parágrafo do nº 1, onde se lê " 1 - O valor da comparticipação mensal (CM), a que alude o nº 3 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 158/84, de 17 de Maio, é fixado em 22.000$/criança" deve ler-se " 1 - O valor da comparticipação mensal (CM), a que alude o nº 3 do art. 14º do Decreto-Lei nº 158/84, de 17 de Maio, é fixado em 24.000$/criança".

2000-09-29 - DESPACHO 19532/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Determina a inscrição nos serviços Sociais do Ministério da Justiça dos funcionários e agentes do Ministério da Justiça admitidos após 1 de Janeiro de 2000, beneficiando de todas as prestações a cargo dos Serviços Sociais, nos termos dos regulamentos em vigor, designadamente as que respeitam à assistência médica e medicamentosa na doença. Mandata a Presidente do Conselho de Direcção daqueles serviços para, em articulação com a Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pú (...)

2000-09-29 - DESPACHO 19539/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng.º José Nuno de Lacerda Fonseca para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Barros. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-09-29 - LOUVOR 662/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Amália Freire de Almeida, assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2000-09-29 - LOUVOR 663/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Manuela Machado, secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2000-09-29 - LOUVOR 664/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Joaquim Bolota, motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite.

2000-09-29 - DESPACHO 19554/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define princípios, procedimentos e regras de acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde aos estabelecimentos hospitalares dependentes de instituições particulares de solidariedade social (sector social), para a prestação de cuidados de saúde no âmbito da cirurgia.