Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção). Matrícula n.º 1/790910; identificação de pessoa colectiva n.º 500697477; data da apresentação: 29 de Maio de 2000; pasta n.º 1830.
Paulo Manuel de Almeida Morais e Silva, primeiro-ajudante da Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção):
Certifica, que foram depositados na pasta respectiva, os documentos relativos à prestação de contas do ano de 1999 e prestação de contas consolidadas referentes à sociedade em epígrafe.
14 de Junho de 2000. - O Primeiro-Ajudante, Paulo Manuel de Almeida Morais e Silva.
Relatório e contas de 1999
Palavra do presidente
O significado e a importância que assume, para o desenvolvimento do maior Grupo Financeiro privado português e para o reforço da capacidade competitiva do sistema financeiro nacional, a operação de fusão do Banco Português do Atlântico e do Banco Comercial Português - a realizar nos termos da proposta aprovada pelos conselhos de administração das duas instituições, já em Janeiro de 2000, e que será submetida à apreciação das respectivas assembleias gerais de accionistas - justifica plenamente que consagre estas palavras ao projecto de incorporação do Banco Português do Atlântico na casa-matriz do Grupo em que se insere desde 1995, remetendo para o relatório do conselho de administração a apresentação das estratégias e programas comerciais e o comentário dos resultados do exercício em apreciação.
A fusão por incorporação do Banco Português do Atlântico no Banco Comercial Português constitui uma operação estrategicamente necessária, vantajosa em termos de criação de valor para os accionistas de ambas as instituições e cuja oportunidade é reforçada pelo processo simultâneo de integração do Banco Mello. O modelo de fusão seleccionado não se revestirá da complexidade e morosidade de uma oferta pública de aquisição ou de uma oferta pública de troca, evitando-se que os accionistas do Atlântico necessitem de transmitir instruções relativamente aos títulos que detêm, eliminando-se os custos de conversão para os actuais accionistas, evitando a suspensão da cotação das acções e permitindo antecipar o prazo de negociação das novas acções do BCP que serão emitidas como contrapartida da incorporação do Banco Português do Atlântico. De acordo com o cronograma definido, o registo da fusão dos dois bancos deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2000, implicando a extinção do Banco Português do Atlântico, enquanto sociedade com estatuto jurídico e comercial próprio, sendo os seus activos e responsabilidades assumidos pelo Banco Comercial Português. Contudo, a marca Atlântico e a rede de distribuição de retalho preservarão a sua identidade comercial e autonomia de gestão, assegurando deste modo a salvaguarda de valores e activos que têm caracterizado o Banco. Pensamos que assim se transmitirá, aos mais novos e às gerações futuras, o legado da obra iniciada por Cupertino de Miranda em 1919 e que ao longo de 80 anos foi um factor determinante da modernização do sistema financeiro e do desenvolvimento económico e social do país.
O enquadramento competitivo do sistema financeiro português alterou-se profundamente com a adopção do euro em Janeiro de 1999. De facto, a introdução da moeda única europeia contribuiu decisivamente para a aceleração do processo de concentração empresarial em numerosos sectores, não apenas na área financeira, mas também, nas telecomunicações, químicas, cimentos e automóvel. A pressão para a consolidação sente-se, naturalmente, com maior intensidade em países como Portugal, em que o reduzido tamanho relativo do mercado doméstico é uma séria limitação à conquista da dimensão necessária para que as empresas nacionais possam concorrer num mercado mais amplo. A procura de dimensão emerge, mais do que nunca, como elemento potenciador de vantagens competitivas, pois só assim se conseguem maximizar economias de escala.
Os ganhos de quota de mercado conseguidos por via da expansão das redes de distribuição e do maior grau de envolvimento com os clientes, o investimento em plataformas inovadoras que constituem apostas para edificar posições de clara liderança em negócios com elevado potencial de expansão e a diversificação da carteira de negócios mediante a promoção de joint-ventures com parceiros estratégicos estrangeiros são insuficientes para assegurar a obtenção do volume de negócios compatível com a prossecução de uma estratégia empresarial orientada para a criação sustentada de valor para os accionistas, de satisfação dos clientes, de estímulo dos colaboradores. E dado que os grandes investidores institucionais passaram a adoptar estratégias de alocação de investimentos direccionadas para as empresas com maiores capitalizações, tendencialmente aquelas cujas acções evidenciam maior liquidez, justificam-se plenamente as iniciativas destinadas a incorporar as participações de accionistas minoritários, acrescentando valor à instituição integradora.
A decisão de incorporar o Banco Português do Atlântico no BCP não colide com os objectivos que fundamentaram a opção de vender 32 % do seu capital social em Julho de 1998. Pensamos que a dispersão do capital social do Atlântico em bolsa contribuiu para projectar a imagem de um Banco rejuvenescido e dinâmico, com uma estratégia comercial baseada em conceitos inovadores, estimulando o estreitamento do relacionamento com os clientes. O alargamento da base de clientes, o crescimento acelerado do cross-selling de produtos c serviços financeiros, a redução acentuada do crédito vencido e a melhoria do seu grau de provisionamento, a evolução favorável dos indicadores de eficiência, nos últimos 18 meses, confirmaram as expectativas dos investidores sobre a performance do Atlântico. Ora, uma vez afirmada, no mercado, com amplo sucesso, a proposta de valor distintiva da marca Atlântico - e reduzindo-se assim o risco de um efeito comercial redutor da fusão -, a possibilidade de obtenção de novas sinergias, aproveitando o timing da integração do Banco Mello, e o aumento do valor de mercado do Grupo BCPAtlântico, como reflexo da incorporação do Atlântico na estrutura patrimonial do BCP, justificaram plenamente a escolha deste momento para proceder a uma operação que era inevitável, em face das pressões para a consolidação sectorial.
Reconhecendo que a dispersão de uma parcela do capital do Atlântico foi uma operação estrategicamente correcta e oportuna, não poderia deixar de me referir ao comportamento das cotações das acções. Numa primeira fase, o impacto da crise financeira dos mercados emergentes, as repercussões da adopção do euro - nomeadamente a concentração das preferências dos investidores institucionais nas empresas large caps em detrimento das empresas de pequena e média dimensão - e o comportamento decepcionante do mercado de capitais português, comprometeram o interesse dos investidores institucionais no título Atlântico; assim, a evolução das cotações situou-se muito aquém do desejado é do que seria expectável em face do desempenho comercial e financeiro do Banco. A partir de Setembro de 1999, após a operação de redenominação e renominalização do capital social em euros - a primeira realizada em Portugal -, que proporcionou um aumento de liquidez e notoriedade consideráveis, as acções do Atlântico inverteram o comportamento registado até então, valorizando cerca de 44 % entre 1 de Setembro de 1999 e 24 de Janeiro de 2000; o crescimento sustentado dos resultados de exploração decorrente do relançamento da marca Atlântico e da captura de sinergias através da integração das unidades operativas do Grupo BCPAtlântico e a reavaliação dos cenários de participação no processo de consolidação do sector financeiro em Portugal terão contribuído para reavivar o interesse dos investidores.
Ao integrarem o corpo accionista do BCP, os actuais accionistas do Atlântico passarão a deter um título que tem registado uma performance excepcional ao longo dos anos - entre 1988 e 1999, a taxa média de rendibilidade anualizada foi superior a 19,2 % - e cuja capitalização bolsista era, no final de 1999, a segunda maior da Bolsa de Valores de Lisboa, estando ainda cotado em Nova Iorque. Londres e Frankfurt. Estamos convictos que a integração do Atlântico, do Banco Mello e da Império, para além das sinergias que proporcionam, farão aumentar ainda mais a capitalização bolsista do BCP, com a consequente maior visibilidade do título, consubstanciada nas numerosas recomendações de investimento por parte das principais instituições financeiras internacionais e na maior disponibilidade dos investidores para pagarem um prémio adicional associado ao aumento de liquidez e de dimensão. A este factor deverá acrescer a expansão da actividade doméstica e o desenvolvimento das joint-ventures no exterior, fontes de criação de valor para o accionista, que se tenderão a reflectir na evolução das cotações e dos dividendos.
O Presidente, José Manuel Jardim Gonçalves.
Síntese de indicadores
(ver documento original)
Principais acontecimentos
Janeiro:
Lançamento de um novo produto no domínio do crédito pessoal: o Crédito Mealheiro.
Lançamento, pela AF Investimentos, de dois novos fundos de acções internacionais com especialização sectorial - o AF Euro Utilities e o AF Euro Financeiras.
Disponibilização aos clientes do Grupo BCP Atlântico da possibilidade de utilizarem, na sucursal de Nova Iorque do Banco Português do Atlântico, um espaço de apoio às suas deslocações a esta cidade por motivos profissionais e comerciais.
Celebração de protocolos entre o Banco Português do Atlântico e duas sociedades promotoras de centros comerciais: a Vasco da Gama - Promoção de Centros Comerciais, S. A., responsável pela promoção e comercialização do novo centro comercial localizado na zona da Expo 98; e a Urbaminho - Urbanizações do Minho, S. A., responsável pela promoção e comercialização dos espaços comerciais no Centro Comercial Braga Parque.
Fevereiro:
Criação da direcção de Internet, uma unidade de negócio autónoma, transversal aos bancos do Grupo BCPAtlântico e integrada na estrutura da ServiBanca.
Março:
Assembleia geral de accionistas do Banco Português do Atlântico:
Aprovação da proposta de redenominação e renominalização em euros do capital social;
Lançamento de dois fundos de obrigações de taxa variável, com comercialização através das redes de Private Banking: Euro - Short Term e USD - Short Term;
Comercialização pelas redes do Atlântico de obrigações de capital garantido PSI20;
Adesão do Atlântico ao sistema de pagamentos a convencionados, disponibilizando aos prestadores de cuidados de saúde por conta do Estado a facilidade de receberem os créditos sobre as unidades de saúde através do Banco;
Melhoria de notações de rating atribuídas às responsabilidades financeiras de longo prazo por parte da Standard & Poor's (de BBB+ para A), da Mood's Investors (de A3 para A2) e da Thomson Financial BankWatch (de A+ para AA). Melhoria das notações de rating atribuídas as responsabilidades de curto prazo por parte da Mood's Investors (P-2 para P-1) e confirmação por parte da Standard & Poor's (A-2) e da Thomson Financial BankWatch (TBW-1).
Abril:
Lançamento da solução de Internet Banking do Atlântico que constituiu um importante avanço relativamente ao sistema de PC Banking anteriormente existente.
Lançamento, pela AF Investimentos, dos primeiros fundos temáticos do mercado português, os Fundos de Fundos AF Prestige Ciclo de Vida.
Lançamento de uma nova campanha promocional Atlântico-80 anos, apoiada por um mix de comunicação que envolveu os mais importantes media, para além dos pontos de venda.
Maio:
Concepção e comercialização, pelo Atlântico, de um conjunto de instrumentos alternativos de aplicação de aforro: a Conta Atlântico e a conta Atlântico 80 anos.
Melhoria das notações de rating atribuídas pela Fitch IBCA ao Banco Português do Atlântico de F1 para F1+, relativamente às responsabilidades de curto prazo, e de A+ para AA, no respeitante às responsabilidades de longo prazo.
Comemoração do 80.º aniversário do Banco Português Atlântico, assinalado pela realização de um conjunto de campanhas de marketing e de comunicação.
Assinatura de um protocolo financeiro com a Associação Nacional de Farmácias, garantindo condições especiais de financiamento aos projectos de investimento candidatos ao programa SAMEG (Sistema de Apoio às Microempresas Comerciais).
Junho:
Redenominação de escudos para euros das 126 100 000 acções representativas da totalidade do capital social do Banco Português do Atlântico, acompanhada do respectivo aumento, por incorporação de reservas, no montante de 303 901 000 escudos. Após esta operação, o capital social do Banco Português do Atlântico elevou-se para 630 500 000 euros.
Integração das agências do Atlântico em França na rede do Banco Popular Comercial, permitindo assim alargar toda a gama de produtos e serviços financeiros à disposição dos clientes do Atlântico a um total de 30 agências em França.
Assinatura de um protocolo com o IAPMEI, envolvendo a abertura de linhas de crédito em condições preferenciais destinadas a apoiar projectos elegíveis para o Programa de Apoio à Modernização da Indústria Têxtil (IMIT).
Julho:
Escritura pública de renominalização do capital social do Banco Português do Atlântico, que passou a estar dividido em 630 500 000 acções, como consequência do desdobramento (stock-split) de cada acção, anteriormente com o valor nominal de cinco euros, em cinco acções com o valor unitário de um euro.
Início da comercialização da locação operacional de equipamento, produto dirigido a fornecedores de equipamentos, produto dirigido a fornecedores de equipamentos interessados em estimular as suas vendas por via do pagamento diferido e a empresas interessadas na gestão dos seus activos.
Lançamento pelo Banco Português do Atlântico de uma emissão obrigacionista denominada de Obrigações de Taxa Fixa 3,25 %, proporcionando um prazo máximo de aplicação de quatro anos com garantia de reembolso antecipado.
Renovação das fachadas e do merchandising das Lojas Atlântico, integrada na campanha promocional com o tema Um Novo Milénio, os mesmos valores.
Agosto:
Realização de campanhas dirigidas ao segmento empresas, com destaque para a campanha de desconto comercial, que procurou estimular a utilização dos limites de crédito comercial e a campanha de turismo, destinada a clientes de agências de viagens e restaurantes e cafés, visando o desenvolvimento de projectos de investimento nestas áreas.
Aumento do capital social do Banco Expresso Atlântico de 20 milhões de euros para 40 milhões de euros, integralmente realizado em dinheiro.
A revista Exame no seu dossier anual Bancos & Seguros destinguiu a Factoring Atlântico, a Leasing Atlântico e a BPA Seguros, como as melhores empresas portuguesas nas respectivas áreas de negócio em 1998.
Setembro:
Concretização da primeira operação de renominalização em euros do capital social de uma empresa cotada na Bolsa de Valores de Lisboa, com o desdobramento das acções do Banco Português do Atlântico de um valor nominal de cinco euros para um euro.
Comercialização de uma aplicação financeira denominada Investimento Taxa Crescente, que proporciona uma remuneração bruta anual crescente de 3 % no primeiro ano até 5 % no quinto ano.
Lançamento pela AF Investimentos do fundo de acções Saúde e Lazer 2004, um fundo fechado, com capital garantido no final de cinco anos.
Integração do Grupo BCP Atlântico num dos mais importantes sistemas de pagamentos em euros: a EBA (Euro Banking Association).
Assinatura de um contrato com o Bayerisch Hypo - und Vareinsbank, AG, que permite aos clientes do Atlântico efectuar débitos directamente no sistema bancário alemão.
Outubro:
Disponibilização do serviço Cobranças Directas na Alemanha, assente no protocolo celebrado com o Bayerische Hypo - und Vereinsbank, AG.
Divulgação do site Atlântico Empresas, um espaço próprio na Internet concebido com a intenção de proporcionar a este segmento de clientes uma ferramenta de trabalho diária e um canal de comunicação privilegiado.
Novembro:
Comercialização pelo Atlântico de uma emissão de obrigações no montante de 50 milhões de euros, denominada Capital Garantido Internet 2004, que permite um investimento directo em empresas de Internet, com capital garantido.
Dezembro:
Fusão por incorporação da Factoring Atlântico na Nacional Factoring, tendo como objectivo a maior racionalização e eficiência das sociedades de factoring do Grupo.
Disponibilização aos clientes de serviços de negociação e custódia de títulos cotados em bolsas europeias da zona euro.
Resultados líquidos consolidados do Banco Português do Atlântico aumentaram 24,8 %, atingindo 27,660 milhões de contos.
Capitalização bolsista do Banco Português do Atlântico ascende a 2566 milhões de euros (514 milhões de contos). Entre o final de 1998 e de 1999, as acções do Atlântico valorizaram-se 16,6 % que compara favoravelmente a subida do PSI-20 (8,7 %).
Órgãos sociais
Mesa da assembleia geral:
Presidente: Augusto Lopes Cardoso.
Vice-presidente: Luís Manuel de Faria Neiva dos Santos.
Secretário: Ângelo Ludgero da Silva Marques.
Conselho de administração:
Presidente: Jorge Manuel Jardim Gonçalves.
Vice-presidente: Eduardo Manuel da Silva Rocha.
Vogais:
Christopher de Beck.
Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro.
Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães.
Alexandre Alberto Bastos Gomes.
Alcides de Oliveira Costa.
Miguel José Ribeiro Cadilhe.
Rui Fernando Cunha do Amaral Barata.
Conselho fiscal:
Presidente: Ricardo Manuel Simões Bayão Horta.
Vogal efectivo: Mário Augusto de Paiva Neto.
Revisor oficial de contas: Mário Branco Trindade.
Revisor oficial de contas suplente: José Eduardo de Faria Neiva dos Santos.
Relatório do conselho de administração
Síntese
Dando cumprimento às exigências legais, estatutárias e de mercado de prestação de informação rigorosa, completa e oportuna, vem o conselho de administração apresentar às autoridades, aos accionistas, aos clientes, aos mercados de capitais e ao público em geral, o relatório e contas de 1999 do Banco Português do Atlântico, S. A. A satisfação destas exigências constitui uma oportunidade para expor, profunda, rigorosa e integralmente: a situação do Banco e o seu enquadramento sectorial; a evolução das diversas áreas de actividade e das empresas associadas do Banco; a análise da estrutura patrimonial e dos resultados do exercício; e a apresentação das demonstrações financeiras, em base individual e consolidada, devidamente acompanhadas pelos relatórios e pareceres dos órgãos de fiscalização e dos auditores externos.
A revitalização da procura externa no segundo semestre de 1999 e a persistência de um ritmo vigoroso de expansão do consumo privado, da construção de habitação e do investimento em máquinas e material de transporte, permitiram que a taxa de crescimento do PIB em Portugal atingisse 3,3 % em termos médios anuais, situando-se pelo quarto ano consecutivo aproximadamente 1 p.p. acima da média comunitária. O crédito a empresas e a particulares continuou a revelar um apreciável dinamismo, registando uma taxa de variação de aproximadamente 25 %; a manutenção das taxas de juro em níveis muito baixos e a agressividade das estratégias comerciais das instituições de crédito, terão continuado a estimular a procura de crédito e contribuído, simultaneamente, para o estreitamento dos spreads unitários. Em contrapartida, a redução da taxa de poupança e a fraca performance do mercado accionista nacional terão motivado quer o crescimento muito modesto dos recursos totais de clientes, quer um interregno na tendência de desintermediação do aforro, envolvendo a canalização de recursos aplicados em depósitos a prazo para fundos de investimento, seguros de capitalização e aplicações nos mercados de capitais.
A agenda estratégica definida pelo Atlântico para 1999 privilegiou a expansão sustentada do volume de negócios, a optimização da rendibilidade face a níveis prudentes de risco, a melhoria da eficiência operativa e a consolidação de vantagens tecnológicas; para a concretização destas metas, foram desenvolvidos, ao longo do ano, diversos programas e iniciativas, visando a penetração em segmentos de mercado com maiores potencialidades, o alargamento da base de clientes, o aumento do grau de envolvimento com clientes de melhor risco, a ampliação das redes de distribuição, a disponibilização de produtos e serviços de maior valor acrescentado e a racionalização operativa com a integração das áreas de middle-office e de gestão do crédito.
Por ocasião da comemoração do 80.º aniversário do Banco Português do Atlântico, foram desenvolvidas campanhas de comunicação com cariz institucional e de merchandising de produtos, destinadas, por um lado, a projectar e a assinalar a viragem e o relançamento da marca Atlântico e, por outro, a promover a oferta de valor distintiva das Lojas Atlântico, a aumentar o grau de envolvimento com a base tradicional de clientes e a atrair novos clientes em segmentos de mercado onde o Atlântico dispunha de menores índices de penetração.
O programa de desenvolvimento de plataformas de distribuição e de atendimento aos clientes incluiu: a abertura de 49 novas Lojas Atlântico e de sete novas Lojas Expresso Atlântico, elevando para 433 a rede de distribuição de retalho com marca Atlântico, no final de 1999; a criação de duas novas direcções de empresas, uma em Famalicão e outra em São João da Madeira; o desenvolvimento de canais alternativos, consubstanciado na ampliação das soluções de self-banking e no relançamento, em Abril de 1999, da solução de home banking para particulares - TeleAtlântico; e o recurso crescente a técnicas de data base marketing, com vista a favorecer o alargamento da base de clientes e o aproveitamento eficaz do potencial de crescimento do cross-selling e do grau de envolvimento Com os clientes existentes.
Na actividade do crédito a particulares, prosseguiram os esforços de conquista de quota de mercado, tanto no segmento do crédito à habitação, como do crédito pessoal. Nas Lojas Atlântico, a concessão de crédito à habitação atingiu níveis bastante expressivos, tendo a produção anual ultrapassado, pela primeira vez, os 100 milhões de contos, não obstante o impacto da alteração da regulamentação do crédito em regime bonificado. Beneficiando, quer dos efeitos da descida das taxas de juro até ao primeiro semestre de 1999 e da maior propensão ao consumo e ao endividamento das famílias, quer da constante adequação do marketing-mix dos produtos ao mercado alvo, o crédito pessoal também progrediu a um ritmo bastante expressivo. Com características inovadoras e inserido nos home equity loans, foi lançado, em 1999, o Crédito Mealheiro, uma linha de crédito em sistema de revolving com uma garantia hipotecária associada, que permite aos clientes do Atlântico o acesso a montantes mais elevados e por prazos mais dilatados do que os concedidos pelas linhas de crédito pessoal convencionais.
Assumindo a inovação e a adequação das soluções propostas como vector de diferenciação, a rede de empresas do Atlântico promoveu o lançamento, ao longo de 1999, de um conjunto de novos produtos e serviços: na sequência da assinatura de acordo com o Bayerische Hypo - und Vereinsbank, AG, foi efectuado o lançamento do serviço de cobranças directas - um serviço inovador dirigido a empresas exportadoras, que possibilita a emissão de ordens de débito directo às contas dos importadores alemães; foi relançado o serviço de recolha de valores, numa base estruturada e economicamente eficiente, fomentando a captação de negócio relacionado com o processamento de valores e a concessão de crédito às empresas utilizadoras; e no domínio da banca electrónica, foi desenvolvida e disponibilizada às empresas clientes uma nova aplicação de corporate banking - TeleAtlântico -, permitindo executar de forma simples e rápida um leque diversificado de operações bancárias com a garantia da máxima segurança e confidencialidade.
Por intermédio da direcção de grandes empresas e institucionais (DGEI), e em articulação com o BCPA - Banco de Investimento, o Atlântico participou e assumiu a liderança em algumas das mais importantes operações de reestruturação e internacionalização de empresas portuguesas, bem como em operações de project finance lançadas em Portugal, designadamente, nas áreas das telecomunicações e vias de comunicação; neste âmbito, merecem especial referência, a co-liderança do refinanciamento da Lusoponte, concessionária das duas pontes rodoviárias sobre o Tejo, e a participação em todas as maiores concessões de auto-estradas efectuadas em 1999, com destaque para a intervenção do Grupo BCPAtlântico enquanto facility agent da Scutvias - Auto estradas da Beira Interior.
Numa envolvente caracterizada pela intensificação da concorrência no segmento de particulares, o Banco Expresso Atlântico reforçou a capacidade de atracção de novos clientes no espaço onde se insere, beneficiando das campanhas de marketing realizadas em estreita cooperação com o partner de negócio, Grupo Jerónimo Martins, e encetou uma nova forma de gestão da relação com os clientes, através de equipas especializadas que, com o apoio de técnicas de CRM (costumer relationship management), empreenderam acções sistemáticas de venda centralizada. Em matéria de inovação de produtos, foi lançado um novo Cartão Visa Electron exclusivo para o mercado doméstico, emitido e disponibilizado no próprio acto da abertura de conta, pioneiro no sistema financeiro nacional. Acompanhando a evolução do volume de negócios e o esforço de investimento na concretização do programa de expansão da rede de distribuição, foi realizado, no decurso do terceiro trimestre de 1999, um aumento do capital social do Banco Expresso Atlântico de 20 milhões de euros para 40 milhões de euros, integralmente realizado em dinheiro.
Em articulação com as empresas subsidiárias especializadas do Grupo BCPAtlântico, o Atlântico intensificou a estratégia de cross-selling de produtos e serviços, revelando-se particularmente activo no lançamento de soluções financeiras e de produtos inovadores, diversificando o leque de alternativas de investimento e de rendibilização do aforro dos clientes. O esforço de diversificação da oferta abrangeu a promoção de um conjunto de produtos estruturados com garantia de capital, taxas de juro indexadas e prémios de permanência, o lançamento de novos fundos de investimento mobiliário, incluindo fundos sectoriais abertos e um fundo fechado, um conjunto de produtos e serviços na área dos seguros de capitalização, de risco e de saúde e, ainda, diversas soluções no âmbito da banca de investimento e do crédito especializado.
Prosseguindo os esforços de racionalização das plataformas operativas e comerciais, em 1999 foi concluído o processo de integração das sete sucursais do Atlântico em França na rede do Banco Popular Comercial, passando os clientes do Atlântico a ser servidos por 30 sucursais naquele mercado; no quadro das funções de suporte à actividade das áreas de negócio, merecem Referência os novos desenvolvimentos em matéria de integração dos middle offices e dos call centers, potenciando a captura de sinergias operativas, bem como a centralização das funções de análise, avaliação do risco e decisão do crédito, preservando assim elevados níveis de serviço e garantindo a coerência de critérios e a selectividade na concessão do crédito.
Em assembleia geral de accionistas do Banco Português do Atlântico, realizada em 17 de Março de 1999, foi aprovada a proposta de redenominação e renominalização em euros do capital social. No seguimento desta deliberação, as 126 100 000 acções representativas do capital social do Banco Português do Atlântico foram redenominadas de escudos para euros, em simultâneo com o aumento do capital social, por incorporação de reservas, no montante de 303 901 000 escudos, elevando o capital social do Banco Português do Atlântico para 630 500 000 euros. Após a operação de renominalização, o capital social do Banco Português do Atlântico passou a estar representado por 630 500 000 acções, como consequência do desdobramento (stock split) de cada acção, anteriormente com o valor nominal de cinco euros, em cinco acções com o valor nominal unitário de um euro. Esta operação, foi a primeira desta natureza a ser realizada por uma empresa cotada na Bolsa de Valores de Lisboa, tendo o seu excelente acolhimento por parte dos investidores justificado a realização de operações semelhantes por parte de outras empresas cotadas.
A evolução dos indicadores patrimoniais do Banco Português do Atlântico reflecte o forte crescimento da actividade e o dinamismo das diferentes áreas de negócio, com o activo total a atingir 4305 milhões de contos, registando um aumento de 9,4 % entre 31 de Dezembro de 1998 e de 1999. O crédito concedido a clientes elevou-se a 1185 milhões de contos, registando um crescimento de 29,8 %, enquanto os recursos totais de clientes (incluindo fundos de investimento, patrimónios sob gestão e seguros de capitalização) atingiram 2777 milhões de contos, evidenciando um aumento de 7,7 % face a 31 de Dezembro de 1998. A situação líquida e os passivos subordinados atingiram 298,6 milhões de contos, registando um crescimento de 9,2 % face aos 273,4 milhões de contos apurados no final de 1998.
Os resultados líquidos consolidados do Banco Português do Atlântico ascenderam a 27,7 milhões de contos em 1999, correspondendo a um crescimento de 24,8 % face ao valor apurado no ano anterior (22,2 milhões de contos), proporcionando assim um aumento de 11,4 % dos resultados por acção de 39,4 escudos em 1998 (ajustado do efeito do stock-split) para 43,9 escudos em 1999. A rendibilidade dos apitais próprios (ROE) evoluiu de 14,2 % em 1998 para 15,3 % em 1999, enquanto a rendibilidade dos activos médios (ROA) atingiu 0,7 %, (0,6 % em 1998). Para a evolução positiva dos resultados líquidos contribuíram a ligeira melhoria da margem financeira, beneficiando sobretudo da expansão acentuada do crédito concedido a clientes, a apropriação de resultados das empresas associadas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, o crescimento das comissões, reflectindo o aumento do cross-selling de produtos e serviços financeiros especializados e o aumento dos resultados em operações financeiras, que mais que compensaram as maiores exigências ao nível da constituição de provisões para riscos de crédito e o aumento dos custos de transformação, acompanhando a expansão das redes de lojas com marcas Atlântico e o incremento do volume de negócios.
O Banco Português do Atlântico continuou a submeter-se ao processo de avaliação do grau de risco das suas responsabilidades por parte das principais agências internacionais; neste contexto, destaca-se a melhoria das notações de rating das responsabilidades financeiras de longo prazo por parte da Standard & Poor's (de BBB+ para A-), da Moody's Investors (de A3 para A2), da Thomson Financial BankWatch (de A+ para AA-) e da Fitch IBCA (de A+ para AA-); e a melhoria das notações de rating atribuídas às responsabilidades de curto prazo por parte da Moody's Investors (P-2 para P-1) e da Fitch IBCA (de F1 para F1+) e a confirmação das notações anteriormente conferidas pela Standard & Poor's (A-2) e Thomson Financial BankWatch (TBW-1).
No ano de 1999, o título do Banco Português do Atlântico registou uma valorização de 16,6 % (para uma valorização de 8,7 % do índice PSI-20, no mesmo período), tendo sido transaccionadas, ao longo do ano, 202,1 milhões de acções do Banco Português do Atlântico (considerando o valor nominal de 1 euro) no mercado de cotações oficiais da Bolsa de Valores de Lisboa, traduzindo um volume de negócios de 687,2 milhões de euros. O Banco Português do Atlântico atingiu o nono lugar no ranking do mercado accionista português, em termos de capitalização bolsista, com um valor de 2566 milhões de euros em 31 de Dezembro de 1999.
Em Janeiro de 2000, os conselhos de administração do Banco Comercial Português e do Banco Português do Atlântico aprovaram uma proposta de fusão das duas instituições. A incorporação do Banco Português do Atlântico na casa-matriz do Grupo Financeiro em que se insere desde 1995 constitui uma resposta necessária e oportuna aos desafios colocados pela aceleração do processo de consolidação financeira na Europa, permitindo internalizar economias de escala e sinergias operativas apenas acessíveis em processos de fusão. Apesar da extinção do Banco Português do Atlântico como sociedade anónima, a marca Atlântico e as suas redes de distribuição preservarão a sua identidade comercial e autonomia de gestão, herdando os valores e tradições que distinguem o Atlântico.
As acções do Banco Português do Atlântico no mercado de capitais
Evolução do mercado accionista português em 1999
Na primeira semana de 1999 a Bolsa portuguesa viveu um período de euforia, partilhado com as restantes praças da zona euro. A denominação dos títulos em euros e a forte procura de activos com risco nos primeiros dias do ano, contribuíram de forma decisiva para que a valorização das acções fosse suportada também pelo incremento da liquidez característico desta época do ano - associado às aplicações de fundos de investimento e outros produtos financeiros com benefícios fiscais. O corolário deste período inicial de euforia, verificou-se a 6 de Janeiro com o índice PSI-20 a atingir o máximo do ano, com uma valorização de 10,2 % face ao fecho de 1998.
Após esta fase, o mercado accionista português apresentou uma tendência de depreciação, patenteando uma performance claramente inferior à dos restantes mercados europeus. Este período, caracterizado também por uma reduzida liquidez, prolongou-se até ao final do Verão, com o PSI-20 a registar o mínimo anual em 15 de Setembro, com uma desvalorização de 13,8 % face ao fecho de 1998. Diversos factores contribuíram para tal evolução, destacando-se: a diversificação de portfólios por parte dos investidores institucionais, que passaram a focalizar os seus investimentos em sectores de actividade, e não em mercados como até então; o desinvestimento operado por fundos estrangeiros vocacionados para mercados emergentes; o impacto negativo de alterações de preços fixados administrativamente por organismos reguladores; os efeitos da crise brasileira em empresas cotadas com exposição neste mercado; o adiamento das expectativas de concentração, com especial peso para o sector financeiro e a retracção por parte dos pequenos investidores, não obstante a manutenção das taxas de juro das aplicações bancárias em níveis muito baixos.
A inflexão da tendência de desvalorização e de reduzida liquidez ocorreu no mês de Setembro, podendo ser explicada por factores como a sazonalidade (o fim das férias de Verão é um período normalmente caracterizado por reduzida liquidez); o lançamento de diversas ofertas públicas de aquisição, concentradas em empresas small caps; as boas perspectivas de crescimento económico para Portugal e para o conjunto da zona euro; a antecipação de bons resultados das empresas; a entrada das primeiras Internet stocks no mercado português; o sucesso das privatizações e o aumento de liquidez induzido pelas diversas operações de stock splits operadas durante o último trimestre de 1999. Durante o mês de Dezembro, o aumento do volume de negócios e a apreciação do índice PS1-20 (proporcionando uma valorização de 26,2 %
desde o mínimo anual até ao fim de 1999), resultou sobretudo do optimismo generalizado sobre a evolução dos negócios de telecomunicações, das perspectivas de concentração no sector da distribuição e do comportamento favorável das principais praças financeiras internacionais, beneficiando dos bons indicadores económicos divulgados nos EUA e na Alemanha.
Evolução das acções do Banco Português do Atlântico
A cotação do Banco Português do Atlântico acompanhou as três fases que caracterizaram a evolução do mercado accionista português ao longo de 1999, registando, contudo, uma valorização global claramente superior à média do mercado e do sector financeiro. Assim, nos primeiros dias do ano, o Atlântico valorizou-se 6,9 % face ao fecho de 1998, transaccionando-se a 3,73 euros (após correcção do stock-split) a 8 de Janeiro. Após este período, as acções do Atlântico, iniciaram uma quebra gradual, acompanhando o mercado com fracos níveis de liquidez, até estabilizarem acima de 2,80 euros. O facto de se considerar que o Banco Português do Atlântico não poderia ser objecto de uma operação de aquisição no âmbito de uma possível concentração do sistema financeiro português, condicionado pela posição de controlo do Banco Comercial Português, justificou, de certa forma, algumas vendas por parte de investidores nacionais e estrangeiros. Durante os meses de Verão, as acções do Banco Português do Atlântico registaram uma volatilidade quase nula, sustentada com fracos volumes e confirmando o suporte técnico de 2,80 euros - valor correspondente aos preços a que foram realizados, em Outubro de 1998, o aumento de capital reservado a accionistas e, em Março de 1995, a oferta pública de aquisição por parte do BCP. A admissão a 22 de Setembro das acções resultantes da operação de stock-split, permitiu uma maior visibilidade do título, não só por ter sido pioneira no mercado português, mas também pelos resultados obtidos. As acções do Banco Português do Atlântico fecharam o ano a 4,07 euros com uma valorização de 44,3 % entre os dias 21 de Setembro e 31 de Dezembro (no mesmo período o PSI-20 apreciou-se 22,3 %), registando um volume médio de transacções diárias de 1,5 milhões de acções, enquanto antes do stock-split este valor se situava em 111 000 acções.
Em 1999 foram transaccionadas 202,1 milhões de acções do Banco Português do Atlântico (considerando o valor nominal de um euro) no mercado de cotações oficiais da Bolsa de Valores de Lisboa, traduzindo um volume de negócios de 687,2 milhões de euros. O Banco Português do Atlântico atingiu o nono lugar no ranking do mercado accionista português, em termos de capitalização bolsista, com um valor de 2566 milhões de euros em 31 de Dezembro.
No ano de 1999, o Banco Português do Atlântico foi o título da banca portuguesa que registou um melhor desempenho bolsista (excluindo o Banco Pinto & Sotto Mayor, cuja cotação foi influenciada pelo lançamento de uma oferta pública de aquisição com um prémio de 40 %, à data do anúncio), com uma valorização de 16,6 %. O índice PSI-20 valorizou 8,7 %, no mesmo período, enquanto os restantes bancos estiveram em underperform face ao mercado: o Banco Espírito Santo valorizou 5,6 %, o Banco Comercial Português 5,2 % e o Banco Português de Investimento fechou 1999 em níveis muito próximos dos do final de 1998 (corrigindo os efeitos dos stock-splits). Comparando a evolução das cotações desde a data da admissão à cotação das acções objecto da oferta pública de venda do Banco Português do Atlântico, constata-se que apenas o BPSM apresentou uma performance superior ao Atlântico com uma desvalorização de 2,9 %, contra uma perda de 7,4 % do Atlântico e de 11,4 % do mercado (medido pelo índice PSI-20).
A diversidade de actividades desenvolvidas pelo Banco Português do Atlântico reflectiu-se na exigência de uma comunicação eficaz, objectiva, constante e acessível, de forma a assegurar ao mercado, em geral, e aos accionistas em particular, informação que permitisse acompanhar a evolução do enquadramento competitivo, partilhar os objectivos assumidos e as estratégias prosseguidas, compreender a evolução da actividade das principais áreas de negócio e analisar os resultados de exploração e a estrutura patrimonial, com base nas demonstrações financeiras e sínteses de indicadores trimestrais do Banco Português do Atlântico.
Neste sentido, o Atlântico manteve-se como a primeira instituição portuguesa a divulgar os seus resultados trimestrais continuando, o processo de exposição periódica e sistemática de informação aos accionistas através do envio de cartas do presidente do conselho de administração, com a apresentação dos resultados. A realização de conferências de imprensa e de conference calls foram também uma constante na estratégia de comunicação do Atlântico, bem como a promoção de contactos frequentes e apresentações regulares a uma larga base de investidores e analistas nacionais e estrangeiros, na Europa e nos EUA. Neste contexto, destaque-se a participação na Global Banking and Financial Services Conference organizada pela Warburg Dillon Read em Nova Iorque, em que participam responsáveis dos principais investidores institucionais mundiais. Complementando a prestação de informação institucional através dos meios tradicionais, o Banco continuou a divulgar os seus relatórios financeiros e de actividade trimestrais através do seu site da Internet, tornando acessível toda a informação relevante para as decisões dos investidores.
Estrutura accionista
O perfil da estrutura accionista do Banco Português do Atlântico manteve-se praticamente inalterado, relativamente ao ano anterior, reflectindo a confiança da base accionista no valor do título, suportado no desempenho e nos resultados sucessivamente apresentados ao longo do ano.
Acções próprias
Em conformidade com o legalmente estabelecido, a assembleia geral do Banco Português do Atlântico aprovou em Julho de 1998, proposta de deliberação que autoriza a aquisição de acções próprias por parte do Banco até ao limite correspondente a 10 % do seu capital social. Em 31 de Dezembro de 1998 o Banco não detinha acções próprias. Em 31 de Dezembro de 1999, o Banco não detinha acções próprias.
Estrutura accionista do Banco Português do Atlântico em 31 de Dezembro de 1999
(ver documento original)
Enquadramento económico
O enquadramento macro-económico internacional em 1999 foi globalmente muito favorável, tendo o crescimento do PIB mundial atingido cerca de 3 %, beneficiando da continuação da expansão vigorosa da actividade nos EUA e no Reino Unido - suportado pela robustez do consumo privado e do investimento, apoiados no elevado ritmo de criação de emprego e na valorização dos mercados accionistas -, do relançamento económico nos países da zona euro - induzido pelo aumento da procura externa e por condições monetárias estimuladoras -, do fim da recessão económica no Japão - reagindo a um conjunto de programas de investimentos públicos e de redução de impostos bem como à redução das taxas de juro de curto prazo para valores quase nulos - e pela recuperação das economias dos países do sudeste asiático, reflectindo o impacto da desvalorização das taxas de câmbio efectivas, a adopção de reformas estruturais e o regresso de investidores estrangeiros. Na América Latina e na Europa de Leste, o crescimento foi ainda pouco expressivo em 1999, se bem que se anteveja a melhoria das perspectivas económicas a curto prazo. Apesar da aceleração da actividade económica mundial e da subida acentuada dos preços de matérias-primas e produtos energéticos, a moderação salarial e os ganhos de produtividade decorrentes do investimento em novas tecnologias contribuíram para a contenção da inflação em níveis reduzidos.
O ano de 1999 ficou assinalado pela adopção do euro por 11 países da União Europeia, marcando o início da terceira fase da União Económica e Monetária. Condicionado pelo menor ritmo de crescimento económico e por níveis inferiores das taxas de juro na Europa relativamente aos EUA e fragilizado pela Guerra do Kosovo, pela demissão da Comissão Europeia, pela divergência das opiniões de responsáveis oficiais sobre a sua evolução e pela não intervenção do Banco Central Europeu nos mercados cambiais, o euro registou uma depreciação de cerca de 14 %, situando-se próximo da paridade face ao dólar no final do ano.
A aceleração da actividade e o receio de ressurgimento de tensões inflacionistas, motivaram a subida das taxas de intervenção nos EUA (de 4,75 % para 5,5 %, em três movimentos iniciados em Junho) e do Banco Central Europeu (de 2,5 % para 3 % em Novembro). A reposição de condições monetárias menos acomodatícias, a contenção dos efeitos da crise dos países emergentes, o crescimento expressivo dos preços dos produtos energéticos e a realocação de carteiras de activos com o reforço da exposição aos mercados accionistas, terão determinado a subida de 150 b.p. da yield dos Bonds norte-americanos (10 anos) para cerca de 6,4 %, no final de 1999, condicionando também a subida da yield dos Bunds em cerca de 130 b.p.
As principais bolsas internacionais registaram ao longo de 1999 valorizações muito significativas, tendo os índices de cotações superado sucessivamente máximos históricos nos EUA e em numerosos países europeus. O índice Dow Jones valorizou-se 25,2 %, terminando o ano num nível record; por seu lado, o índice NASDAQ - em cujo cabaz predominam empresas dos sectores de tecnologias de informação e telecomunicações - progrediu 85,6 %. A confirmação do relançamento da economia europeia, a intensificação das operações de concentração domésticas e transfronteiriças, a crescente integração dos mercados após a adopção do euro, a maior atractividade das cotações face a empresas congéneres norte-americanas e a dissipação dos receios de instabilidade provocada pela transição do milénio, também estiveram na origem das subidas expressivas dos principais índices bolsistas europeus em 1999.
Taxas de juro de longo prazo
(ver documento original)
Bolsas internacionais
(Base 100 = 31-12-97)
(ver documento original)
Em Portugal, apesar do abrandamento da actividade no início do ano - explicado pela quebra das exportações para os parceiros comunitários e pela diminuição conjuntural das obras públicas -, a revitalização da procura externa no segundo semestre e a persistência de um forte dinamismo do consumo privado, da construção de habitação e do investimento em máquinas e material de transporte, permitiram que a taxa de crescimento do PIB atingisse 3,3 % em termos médios anuais (o que compara com 3,8 % em 1998), situando-se pelo quarto ano consecutivo aproximadamente 1 p.p. acima da média comunitária. Inserida na área de influência do euro, a economia portuguesa revelou sinais claros de abrandamento durante o primeiro semestre de 1999, reflectindo principalmente a retracção da procura externa associada ao abrandamento da procura nos principais parceiros comunitários e uma quebra conjuntural do investimento em obras públicas após a conclusão de projectos de grande vulto em 1998. A partir do Verão, tornaram-se evidentes os sinais de revitalização da actividade, reflectindo o continuado dinamismo do consumo privado e do investimento na construção de edifícios residenciais e o aumento gradual das exportações acompanhando as encomendas do exterior, se bem que insuficiente para compensar o maior ritmo de crescimento das importações.
A taxa de inflação média situou-se em 2,3 % no final de 1999 (2,8 % em Dezembro de 1998), beneficiando da diluição do impacto de anteriores subidas extraordinárias dos preços, da desaceleração dos preços dos bens alimentares, da redução da carga fiscal sobre os combustíveis absorvendo o impacto da subida dos preços do petróleo e da moderação das expectativas inflacionistas. Para a descida da taxa de inflação ao longo de 1999 contribuiu, principalmente, a desaceleração dos preços dos bens não transaccionáveis no início do ano. Numa envolvente caracterizada pela redução da taxa de desemprego (de 5 % para 4,4 % entre 1998 e 1999) e pelo aumento persistente da taxa de actividade, os salários nominais patentearam um crescimento moderado (cerca de 3,5 %), permitindo conciliar um aumento do poder de compra real (da ordem de 1 p.p.), com a preservação da competitividade externa.
Taxa de inflação
(ver documento original)
A evolução diferenciada da procura interna e externa, a deterioração dos termos de troca e a continuação da quebra das remessas de emigrantes repercutiram-se na deterioração do défice da balança de transacções correntes para cerca de 7 % do PIB em 1999. Dado o volume de investimento no estrangeiro associado às estratégias de internacionalização dos grupos económicos nacionais, o aumento da exposição de investidores institucionais a activos da zona euro e o reduzido afluxo de investidores estrangeiros ao mercado de capitais português, assistiu-se a um forte acréscimo das responsabilidades externas do sector bancário.
O défice do sector público ter-se-á cifrado em 1,8 % do PIB em 1999, um valor abaixo do previsto no programa de estabilidade e crescimento. Esta melhoria deveu-se principalmente ao aumento dos impostos indirectos e das contribuições sociais - em resultado do dinamismo do consumo privado e do emprego -, bem como à desorçamentação de despesas públicas, contrariando o menor crescimento dos impostos sobre o rendimento e o aumento expressivo das despesas correntes.
O crédito a empresas e particulares continuou a revelar um apreciável dinamismo, registando uma taxa de variação de aproximadamente 25 %; a manutenção das taxas de juro em níveis muito baixos, a melhoria do clima de confiança das famílias e dos empresários e a agressividade das estratégias comerciais das instituições de crédito terão continuado a estimular a procura de crédito. Em contrapartida, a redução da taxa de poupança e a fraca performance do mercado accionista terão motivado quer o crescimento muito modesto dos recursos totais de clientes, quer um interregno na tendência de desintermediação do aforro, envolvendo a canalização de recursos aplicados em depósitos a prazo para fundos de investimento, seguros de capitalização e aplicações nos mercados de capitais.
As taxas de juro em Portugal acompanharam as tendências observadas noutros países europeus. Enquanto que as taxas de juro de curto prazo diminuíram cerca de 50 b.p. no primeiro quadrimestre de 1999, corrigindo este movimento no final do ano, as taxas de juro de longo prazo aumentaram cerca de 160 b.p., o que se reflectiu no aumento do declive da curva de rendimento para cerca de 2,2 p.p. no final 1999. As taxas de juro das operações bancárias evoluíram em consonância com os principais indexantes dos mercados interbancários, se bem que a intensidade competitiva entre as instituições financeiras tenha contribuído para o estreitamento dos spreads praticados nas taxas de juro do crédito à habitação e às empresas de menor dimensão; em contrapartida, a normalização das condições de pricing relativamente a empresas europeias com níveis de rating e as restrições de liquidez do conjunto do sistema bancário em virtude dos ritmos diferenciados de crescimento do crédito e dos recursos de clientes, consubstanciaram-se num ligeiro acréscimo dos spreads exigidos às empresas de maior dimensão.
Evolução do produto interno bruto
(ver documento original)
Não obstante a melhoria dos resultados das empresas cotadas e o entusiasmo gerado pela adopção da moeda única europeia, o mercado accionista português registou um comportamento medíocre durante os primeiros nove meses de 1999, em contraste com as valorizações expressivas das principais bolsas estrangeiras. Para esta evolução desfavorável contribuíram diversos factores: o impacto da redução dos preços fixados administrativamente, os efeitos da crise brasileira em empresas cotadas com forte exposição no Brasil, o adiamento da concretização das expectativas de consolidação no sector financeiro e a estratégia de diversificação das aplicações prosseguida pelos investidores institucionais portugueses. O lançamento de diversas ofertas públicas de aquisição, as boas perspectivas de crescimento económico e a antecipação de bons resultados das empresas, a resolução do diferendo envolvendo o accionista maioritário do Grupo Mundial Confiança, o BSCH e o Governo português, a entrada das primeiras Internet stocks no mercado português e o aumento de liquidez induzido pelas diversas operações de stock split, justificaram a inflexão da tendência de desvalorização e de reduzida liquidez na Bolsa de Valores de Lisboa no quarto trimestre de 1999. Apresentando uma valorização de 26,2 % desde o mínimo anual em Setembro até ao fim de 1999, o PSI-20 valorizou-se 8,7 % face a Dezembro de 1998, suportado pelo optimismo sobre a evolução dos negócios de telecomunicações, as perspectivas de concentração no sector da distribuição e o comportamento favorável das principais praças financeiras internacionais.
Áreas de negócios
Num enquadramento condicionado pelos níveis reduzidos das taxas de juro dos produtos bancários tradicionais e pelo fraco comportamento do mercado bolsista, pela intensificação da concorrência entre as instituições financeiras e pela emergência de operadores especializados, pela diversidade e sofisticação de soluções financeiras oferecidas e pela expansão das redes de distribuição, visando o aproveitamento de oportunidades de negócio em micromercados, o Banco Português do Atlântico reforçou o seu posicionamento competitivo no mercado doméstico em 1999, como consequência do bom desempenho das diferentes áreas de negócio, confirmando assim a eficácia comercial dos conceitos inovadores de distribuição implementados no Atlântico e no Expresso Atlântico, quer ao nível da intensificação do relacionamento com a base tradicional de clientes, quer em termos de capacidade de atracção de novos clientes que privilegiam um novo estilo de relacionamento bancário.
Complementando a actuação comercial das redes de lojas com marca Atlântico, procedeu-se à dinamização de um conjunto articulado de canais de distribuição que se têm revelado não só eficientes do ponto de vista da captura de sinergias operativas, como eficazes na perspectiva da actividade comercial, ao estimularem novos contactos e vendas adicionais - self-banking, videoconferência, Internet Banking e sistemas de telemarketing. Paralelamente, foram incrementadas as acções de cross-selling de produtos e serviços disponibilizados pelas empresas associadas do Grupo BCPAtlântico, essenciais para a fidelização da base de clientes, para o aumento do volume de negócios e para a melhoria dos índices de rendibilidade. Os níveis de crescimento do crédito concedido e dos proveitos associados ao cross-selling alcançados em 1999, evidenciam claramente a dinâmica comercial das áreas de negócio vocacionadas quer para os segmentos de clientes particulares, quer para os segmentos das médias e grandes empresas.
Lojas Atlântico
O aperfeiçoamento da oferta de valor das Lojas Atlântico, o aproveitamento de vantagens competitivas conferidas pela adequada preparação do Grupo BCPAtlântico para a nova realidade do euro, a expansão da rede de lojas e o forte investimento nos canais de distribuição remotos e a adopção de estratégias de comunicação e de merchandising distintivas e eficazes, constituíram factores decisivos para aumentar o grau de envolvimento com os clientes, a expansão do volume de negócios e a melhoria dos índices de rendibilidade.
Contribuição das redes de distribuição do Atlântico
(ver documento original)
Assinalando a comemoração dos 80 anos do Banco Português do Atlântico, foram promovidas, com especial enfoque nos primeiros meses do ano, um conjunto estruturado de iniciativas de marketing e de comunicação com cariz institucional, que, para além de contribuírem para o reforço da notoriedade da marca Atlântico e do conceito de Loja Atlântico, dinamizaram a abertura de novas contas e o aumento do grau de envolvimento com os clientes.
A sofisticação dos mercados e a intensificação da concorrência pela disputa e fidelização dos clientes de maior rendibilidade, fundamentaram a prossecução da estratégia de segmentação da base de clientes e a definição de formas de actuação e de abordagem diferenciadas, de modo a desenvolver vantagens competitivas junto desses segmentos de clientes, com suporte numa oferta de valor mais apelativa e de maior valor acrescentado, relativamente a propostas alternativas da concorrência. Complementarmente, visando o rejuvenescimento e o alargamento da base de clientes, foram dinamizadas as contas segmento: a primeira conta, dirigida a jovens até aos 17 anos, ainda em fase de bancarização; a Conta Atlântico Jovem tendo como alvo os clientes com idades entre os 18 e os 30 anos; e a Conta Atlântico dirigida a clientes do middle market, sem domiciliação da conta ordenado, visando aprofundar a relação com o Atlântico e conquistar a condição de banco principal.
Num enquadramento concorrencial em que a diferenciação por via do preço e da qualidade intrínseca dos produtos é cada vez mais diminuta, o estabelecimento de relações de longo prazo passou a ser determinado pela capacidade e modo de relacionamento com os clientes. Nesse sentido, o Atlântico continuou a investir no desenvolvimento de plataformas de comunicação e de acesso aos clientes, incluindo: a expansão da rede de Lojas Atlântico - consubstanciada na abertura de 49 novas lojas em 1999; o desenvolvimento de canais alternativos - reflectido na ampliação das soluções de self-banking e no relançamento, em Abril de 1999, da solução de Internet banking para particulares, o TeleAtlântico; e o recurso crescente a técnicas de data base marketing, com vista a favorecer o alargamento da base de clientes e o aproveitamento eficaz do potencial de crescimento do cross-selling e do share of wallet dos clientes existentes.
Inserido na vocação retalhista assumida pelo Atlântico, cuja expressão mais visível é o conceito de Loja Atlântico - elemento chave da estratégia de diferenciação no mercado doméstico -, o relançamento do TeleAtlântico, acompanhado da renovação da homepage do banco, visou a afirmação da Internet como canal gerador de negócios e de reforço da ligação com os clientes. A proposta de valor da nova solução de Internet banking assenta na diferenciação de produtos - como resultado do melhor conhecimento do cliente individual; na acessibilidade e conveniência - a geografia e os horários deixaram de ser relevantes; na diminuição dos custos de transacção e de oportunidade para o cliente; e na maior facilidade de comunicação com o banco através de e-mail. As vantagens em termos de produto, preço e informação do TeleAtlântico tendem a diferenciar e a distinguir a sua proposta de valor relativamente a outros canais de distribuição, conferindo uma nova dimensão competitiva ao Atlântico.
O Atlântico, em conjunto com as empresas subsidiárias especializadas do Grupo BCPAtlântico, intensificou as acções de cross-selling de produtos e serviços, revelando-se particularmente activo no lançamento de soluções financeiras inovadoras, diversificando o leque de alternativas para as aplicações de aforro dos clientes.
No âmbito dos produtos financeiros estruturados destaca-se a colocação: das Obrigações de Caixa Valor Cimpor; das Obrigações Investimento Real, com taxa inicial de 2,5 % e posterior indexação à inflação; das Obrigações Capital Garantido Internet 2004; do DP Atlântico 80 anos, depósito a prazo à taxa de 2,75 % por um prazo de dois anos; das Obrigações Atlântico 3,25 %; do Investimento Atlântico Taxa Crescente, com uma taxa inicial de 3 % e beneficiando de acréscimos anuais até atingir 5 % no quinto ano; das Obrigações 3,5 % para Emigrantes e do DP para Emigrantes a três anos à taxa de 3,25 %.
A oferta de fundos de investimento foi, igualmente, diversificada, com o lançamento de novos fundos de investimento mobiliário, em colaboração com a AF Investimentos: dois fundos sectoriais abertos, o EuroFinanceiras e o EuroUtilities, os fundos AF Prestige Ciclo de Vida e o fundo fechado sectorial Saúde e Lazer 2004. O montante total das aplicações nestes fundos, em conjunto com as efectuadas nos produtos de capitalização Investimento Atlântico e no Poupança 2007, este último concebido pela Atlântico Seguros, ultrapassou 80 milhões de contos.
O aprofundamento da bancassurance continuou a ser considerado como uma das prioridades de actuação comercial, como o confirmam os bons resultados alcançados na colocação de produtos junto da base de clientes, tendo como suporte a realização de campanhas de promoção: do Atlântico Auto, em associação com o financiamento automóvel com recurso ao crédito pessoal e ao leasing automóvel; do Atlântico Saúde Medis, um plano de saúde combinando um seguro de saúde com o acesso a uma rede convencionada de assistência médica; e do Atlântico Reforma, que constitui uma solução de complemento de reforma.
Ao nível da intervenção em operações no mercado de capitais, importa sublinhar a participação proeminente do Atlântico nas principais operações de dispersão de capital realizadas ao longo do ano, designadamente: as privatizações da Portugal Telecom e da Brisa, as operações públicas de venda da Soporcel, da Pararede e da PT Multimedia e a colocação de títulos da empresa de telecomunicações alemã Deutsche Telekom, uma inovação em exclusivo do Grupo BCPAtlântico, para o mercado português.
Na vertente do crédito a particulares, prosseguiram os esforços de conquista de quota de mercado, tanto no segmento do crédito à habitação, como do crédito pessoal. A concessão de crédito à habitação atingiu níveis bastante expressivos, tendo a produção anual ultrapassado, pela primeira vez, 100 milhões de contos. Paralelamente às acções tendentes a impulsionar a apresentação de propostas e a realização de novos contratos - com actuação nas diferentes fases de originação do crédito imobiliário, desde a concessão do crédito à promoção imobiliária até à celebração de protocolos com empresas de mediação -, foi dedicada atenção especial ao mercado de transferências de créditos de outras instituições de crédito. Neste âmbito, foi realizada uma campanha de marketing bastante apelativa, transversal ao Grupo BCPAtlântico, suportada num forte investimento em media, assente na oferta de condições vantajosas de incentivo à transferência do crédito à habitação para o Atlântico.
Beneficiando, por um lado, dos efeitos de uma conjuntura macroeconómica favorável, da descida das taxas de juro e da maior propensão ao consumo e ao endividamento das famílias, e, por outro, da constante adequação do marketing-mix dos produtos ao mercado alvo - através da discriminação de pricing em função do grau de envolvimento dos clientes ou de acordo com a finalidade do crédito -, a par da melhoria dos níveis de resposta, o crédito pessoal progrediu a um ritmo bastante expressivo. Com características inovadoras e inserido na classe de produtos home equity loans, foi lançado, em 1999, o Crédito Mealheiro, uma linha de crédito em sistema de revolving com uma garantia hipotecária associada que permite aos clientes aceder a montantes mais elevados e por prazos mais dilatados do que os concedidos pelas linhas de crédito pessoal convencionais.
O negócio de cartões de pagamento atingiu bons índices de penetração, progredindo não só em termos quantitativos como, também, beneficiando da alteração qualitativa da oferta, na sequência do incentivo à migração do cartão Multibanco para o cartão Visa Electron. Neste contexto, foi intensificada a campanha de venda do cartão Electron, permitindo atingir um total superior a 400 000 cartões no final do ano. No que concerne aos cartões de crédito activos, o acréscimo conjunto de cerca de 70 000 cartões das redes Visa, Mastercard e Amex, elevou a cerca de 200 000 o total de cartões de crédito activos no segmento de retalho, reflectindo um ganho de quota de mercado da Lojas Atlântico neste segmento, como resultado da qualidade da proposta de valor inerente aos cartões comercializados e da eficiência das campanhas promocionais realizadas ao longo do ano.
No segmento de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, prosseguiu a estratégia de actuação estruturada e orientada para o reforço do envolvimento com os clientes, através da definição e lançamento de packages de produtos e serviços especialmente adaptados às necessidades financeiras dos diferentes nichos de mercado e o desenvolvimento de iniciativas que visaram divulgar a oferta global do Atlântico e a captação de novos clientes cujo perfil de risco se adeque aos seus objectivos comerciais.
Enquadrou-se neste âmbito, a campanha de contacto sistematizado, iniciada no primeiro trimestre do ano, junto de um conjunto de clientes e potenciais clientes de vários sectores de actividade ligados ao turismo: agências de viagens, restaurantes e cafés e alojamento. Tendo como suporte a oferta base disponibilizada pela rede (Conta Negócio Atlântico, Conta Empresário Atlântico e Conta Recheio), foram estruturadas propostas de valor específicas para cada um dos segmentos, especialmente adaptadas às características da actividade e às correspondentes necessidades financeiras, assim como a promover o acesso aos benefícios dos programas de apoio ao investimento geridos por organismos ligados ao sector (ex: IATA e Fundo de Turismo), no âmbito de protocolos de cooperação celebrados com o Atlântico.
A este propósito, é de sublinhar a importância dos programas de incentivos ao investimento orientados para as micro e pequenas empresas, enquanto catalisadores do relacionamento com os clientes que solicitam o acesso ao financiamento de projectos de investimento, ao abrigo de protocolos de cooperação estabelecidos entre o banco e as diversas entidades responsáveis pela gestão dos diferentes programas, com particular relevância para o programa RIME, para os projectos especiais do PROCOM - designadamente os projectos de urbanismo comercial, o SAMEC e a IC PME -, para o protocolo de colaboração celebrado com a ANF - Associação Nacional de Farmácias, bem como para os diversos protocolos celebrados com o IFADAP.
O estabelecimento de relações preferenciais com associações empresariais e regionais continuou a ser privilegiado pelo Atlântico, com referência especial para os protocolos de colaboração celebrados, em 1999, com a ACITOFEBA - Associação Comercial e Industrial dos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Batalha, Associação Madeirense das Mulheres Empresárias, Núcleo de Setúbal da Associação Nacional dos Jovens Empresários e para a redefinição das condições oferecidas aos associados da Câmara de Comércio da Horta. No sector dos prestadores de cuidados de saúde, o Atlântico aderiu ao SPC - Sistema de Pagamentos a Convencionados, tendo neste âmbito celebrado protocolos de colaboração com a APOMEPA - Associação Portuguesa de Médicos Patologistas e com a Federação Nacional de Saúde, que estabeleceram as condições de acesso ao sistema e de apoio à actividade dos associados.
No que respeita ao desenvolvimento de novos produtos e serviços especialmente vocacionados para o segmento de empresas na área do comércio retalhista, foi lançada, em 1999, a Solução Franchising, destinada a apoiar eficazmente um número crescente de empresas e empresários que, acompanhando as tendências do mercado, optem por esta modalidade para o desenvolvimento da sua actividade comercial. Paralelamente, foram dinamizados o desconto comercial, produto de gestão de tesouraria largamente utilizado pelas microempresas, o leasing imobiliário, o factoring e os produtos de poupança reforma destinados aos colaboradores das empresas.
O Atlântico dedicou especial atenção à divulgação das implicações da transição para o ano 2000 - disponibilizando, nas Lojas Atlântico, o Guia Prático para o Ano 2000, uma edição do Grupo BCPAtlântico, aos associados de um conjunto de associações empresariais e regionais com quem foram celebrados protocolos de cooperação -, assim como à oferta de soluções financeiras, com destaque para a Linha Ano 2000, destinada a financiar, em condições especialmente atractivas, as necessidades de investimento das empresas, tendo em vista a compatibilização dos respectivos sistemas de informação.
Continuando a aprofundar a estratégia de cross-selling de produtos e serviços das empresas especializadas do Grupo BCPAtlântico, as Lojas Atlântico alcançaram níveis de desempenho comercial e financeiro bastante satisfatórios. Embora ligeiramente abaixo dos objectivos delineados, a captação de recursos de balanço e fora de balanço e a concessão de crédito directo evoluíram positivamente e, não obstante o esmagamento das taxas de intermediação financeira e a continuação do investimento na expansão dos canais de distribuição, a rede preservou níveis de rendibilidade favoráveis.
As Lojas Atlântico prosseguirão os esforços no sentido de reforçar o seu posicionamento competitivo, nomeadamente, por via do maior envolvimento com os clientes particulares e micro e pequenas empresas, procurando progressivamente assumir-se como banco principal destes segmentos. Com este propósito, prosseguir-se-á uma estratégia selectiva de abordagem do mercado alvo, actuando junto dos segmentos com maiores potencialidades, em conjugação com a dinamização do cross-selling e a expansão dos canais de distribuição.
Síntese de indicadores das Lojas Atlântico
(ver documento original)
Empresas
A área de negócio vocacionada para o segmento de empresas de média dimensão prosseguiu uma estratégia de abordagem do mercado assente na oferta de produtos e serviços inovadores, orientados para a satisfação das necessidades financeiras dos clientes e para a prestação de serviços diferenciados e com elevados padrões de qualidade, visando aprofundar o relacionamento comercial junto dos clientes existentes e potenciar o crescimento por via do alargamento selectivo da base de clientes.
Num enquadramento caracterizado pela intensificação da concorrência e o estreitamento das margens de intermediação, a rede de empresas prosseguiu os esforços de consolidação da sua proposta de valor assente na melhoria dos níveis de serviço e no ajustamento da oferta às necessidades dos clientes. Neste âmbito, foi realizada a campanha de serviços de apoio a vendas a crédito, destinada a apoiar a gestão do fundo de maneio das empresas especializadas na venda a crédito, envolvendo a oferta de instrumentos de apoio disponíveis no Grupo: desconto comercial, crédito baseado em cheques, factoring e crédito ao adquirente.
No que respeita à articulação com as empresas associadas do Grupo BCPAtlântico, foram incrementadas as acções de cross-selling de produtos de factoring, leasing mobiliário e imobiliário, seguros e crédito a promotores imobiliários, como forma de contribuir para a fidelização dos clientes, e a campanha Reforma Quadros, enquanto instrumento de valorização dos recursos humanos das empresas e que permite adaptar os benefícios de reforma às necessidades específicas de cada trabalhador. Dando continuidade às iniciativas promovidas, no final do ano anterior, no sentido de divulgar a oferta de produtos e serviços disponibilizados pela Classis Autoplan, foi realizada uma nova campanha de colocação deste serviço junto das empresas clientes.
Concretizando o seu posicionamento no sector financeiro português como euro compliant, a partir de Janeiro de 1999, o Atlântico possibilitou aos seus clientes a concretização de operações em euros, tendo nesse sentido a rede de empresas continuado a incentivar a adaptação das empresas clientes à nova moeda. Tendo por objectivo estimular o envio de ordens de transferência em suporte informático e a substituição dos formatos anteriores que não permitiam o envio de ordens em euros, foi disponibilizado aos clientes um software que permite a criação de ficheiros com ordens de transferência no formato PS2, um sistema normalizado para o sistema financeiro, adaptado ao euro e compatível com o ano 2000.
No domínio da colaboração institucional, foi estabelecido um conjunto de protocolos com empresas, universidades e câmaras municipais, assentes na oferta de produtos e serviços em condições preferenciais, como contrapartida da canalização para o Atlântico de determinado volume de negócios. De destacar, ainda, a assinatura de um protocolo de colaboração com o IAPMEI que irá permitir operacionalizar o programa de apoio à modernização da industria têxtil (IMIT), através da abertura de linhas de crédito a taxa de juro preferencial, para os projectos elegíveis ao abrigo do referido programa.
Assumindo a inovação e a adequação das soluções propostas como vector de diferenciação da sua actuação comercial, a rede de empresas promoveu o lançamento, ao longo de 1999, de um conjunto de novos produtos e serviços. Na sequência da assinatura de um acordo com o Bayerische Hypo - und Vereinsbank, AG foi efectuado o lançamento do serviço de cobranças directas - serviço inovador dirigido a empresas clientes exportadoras, que possibilita, mediante acordo entre cliente e fornecedor, a emissão de ordens de débito directo às contas dos importadores alemães. O relançamento do serviço de recolha de valores, numa base estruturada e economicamente eficiente, visou não só a captação de negócio relacionado com o processamento de valores, mas também, por associação, promover a concessão de crédito às empresas que recorrem ao serviço.
No domínio da banca electrónica, foi dado um avanço crucial com o desenvolvimento da nova aplicação TeleAtlântico, utilizando a tecnologia dos browsers da Internet, que exige apenas que os clientes possuam uma ligação directa ao banco (ponto-a-ponto) ou à Internet, permitindo executar de forma simples e rápida um grande número de operações bancárias com a garantia da máxima segurança e confidencialidade. Além disso, os clientes poderão ainda aceder a um serviço que lhes permite transitar de um forma fácil e rápida entre as soluções do Atlântico e de outras empresas do Grupo BCPAtlântico, de que sejam clientes, através de um único código de utilizador, password e certificado digital.
Inserida na estratégia de aumento da capilaridade da rede de empresas, com vantagem em termos de acompanhamento das médias empresas que atribuem importância significativa à proximidade geográfica, foram criadas duas novas direcções de empresas, uma em Famalicão e outra em São João da Madeira, e instalada a direcção de empresas de Setúbal, nesta cidade.
A actividade da rede de empresas em 1999, foi influenciada pela manutenção do crescimento da actividade económica, em parte responsável pelas taxas de crescimento expressivas do crédito concedido. Os objectivos de volume de negócios e de rendibilidade foram globalmente ultrapassados, apesar do efeito desfavorável da redução das margens de intermediação financeira. A expansão do crédito concedido teve em conta a preservação da qualidade dos riscos e a diminuição da exposição aos sectores com maior vulnerabilidade à concorrência externa.
Para o ano 2000, perspectiva-se a manutenção do crescimento do volume de negócios, baseado no reforço da relação comercial com os clientes existentes e no alargamento da base de clientes, privilegiando os sectores de actividade mais dinâmicos e competitivos e as empresas com maior solidez financeira, mantendo critérios restritivos na selecção de novos clientes e de operações contratadas, bem como na disponibilização de produtos de valor acrescentado e tecnologicamente avançados e da intensificação de acções de cross-selling de produtos e serviços das empresas especializadas do Grupo.
Síntese de indicadores da área de negócios de empresas
(ver documento original)
Private banking
A institucionalização de uma nova imagem corporativa para o negócio de private banking do Grupo BCPAtlântico - Private Bankers -, preservando a identidade própria e os conceitos de abordagem exclusiva e personalizada aos clientes do Banco Português do Atlântico, contribuiu para o reforço do posicionamento competitivo desta área de negócio e para a manutenção de bons níveis de desempenho em 1999, não obstante, a intensificação da concorrência desencadeada pelo surgimento de novos operadores nacionais e estrangeiros, operando através de plataformas bancárias universais ou especializadas.
Procurando adaptar a proposta de valor às mudanças das preferências dos clientes, aos novos desafios da envolvente tecnológica e à elevada volatilidade dos segmentos accionistas dos mercados de capitais nacional e internacionais, diversificou-se, ao longo do ano, a oferta de produtos estruturados e de soluções financeiras ajustadas aos distintos perfis de risco da carteira de clientes de elevados patrimónios de Atlântico.
A intensificação da concorrência no negócio da gestão de patrimónios, com o surgimento de novos operadores nacionais e estrangeiros, utilizando plataformas bancárias universais ou especializadas, justificou o particular enfoque da rede no reforço das competências exclusivas e no aproveitamento das oportunidades de negócio proporcionadas pelas vantagens competitivas adquiridas com a autonomização da gestão dos negócios do private banking doméstico e internacional.
Procurando adequar, a oferta de soluções financeiras, bem como a vertente de aconselhamento financeiro da proposta de valor da rede às novas condições do mercado, foram disponibilizados produtos com risco-rendibilidade ajustados ao perfis de preferências dos clientes e incentivada a constituição de portfólios com risco sectorial diversificado, face à volatilidade evidenciada, ao longo do ano, pelos segmentos accionistas dos mercados de capitais nacional e internacionais.
Em 1999, foi consolidada a actividade do GIP - Centro de Investimentos Private Banking, através do acrescido protagonismo dos consultores financeiros, em especial na prestação de assessoria financeira especializada e na promoção de serviços de asset management junto de clientes da rede, nomeadamente, na actividade da gestão discricionária de carteiras.
A componente de valor associada ao conceito de Global Private Banking foi melhorada com o aprofundamento do relacionamento da rede com as empresas associadas do Grupo BCPAtlântico, através da comercialização de produtos e serviços especializados ajustados ao perfil de clientes da rede - fundos de investimento, seguros, leasing, corretagem e mercado primário de capitais.
A evolução dos principais indicadores de actividade das áreas de private banking doméstico e internacional evidencia o expressivo aumento da captação de recursos e do crédito concedido, reflectindo a adesão dos clientes a uma gama diversificada de produtos, tendo sido possível não só ultrapassar os objectivos anuais em termos de volume de negócios, como sustentar um forte ritmo de crescimento das comissões e de outros proveitos associados à prestação de serviços de valor acrescentado no domínio da gestão de patrimónios.
Num contexto em que, no plano internacional, se antevêem alterações profundas nas relações comerciais à escala global e a intensificação dos movimentos de concentração nos sectores de actividade que mais têm protagonizado esta tendência nos últimos anos, com reflexos inevitáveis no desempenho dos mercados financeiros internacionais e quando, no mercado doméstico, se perspectiva a intensificação da concorrência no segmento de particulares com patrimónios financeiros mais elevados, a proposta de valor do private banking continuará a ser aperfeiçoada com vista a reforçar os níveis de excelência de resposta e a ampliar a respectiva quota de mercado.
Síntese de indicadores da área de negócios de private banking
(ver documento original)
Direcção de grandes empresas e institucionais
Ao longo de 1999, a actividade da direcção de grandes empresas e institucionais (DGEI) foi influenciada pela evolução favorável da generalidade dos sectores económicos mais correlacionados com a procura interna, pelo baixo nível das taxas de juro reais decorrente da conjugação da adopção do euro e de um crescimento económico superior à média dos países da UEM, pelo reforço do processo de internacionalização e reestruturação de empresas portuguesas e pelo lançamento de novas iniciativas de project finance. No segmento de grandes empresas, o nível de concorrência bancária manteve-se elevado, repercutindo-se em margens extremamente comprimidas nas operações plain vanilla. Pelo contrário, nos financiamentos estruturados ou de montante mais elevado, começaram a desenhar-se sinais de inversão da tendência de redução das margens de intermediação.
Neste enquadramento - e em face do encarecimento marginal do funding dos bancos portugueses, como resultado da expansão do crédito a um ritmo muito superior ao da poupança interna -, a estratégia delineada pela DGEI assentou em três vectores. Em primeiro lugar, o aprofundamento das relações com os clientes através do alargamento do leque de produtos e serviços, designadamente os de valor acrescentado. A este nível salientam-se: a comercialização activa do aluguer operacional de viaturas e da locação operacional de equipamento; o relançamento do serviço Carta-cheque; a adaptação do serviço de consolidação de saldos e juros por forma a integrar contas denominadas nas moedas de todos os países que adoptaram o euro; a disponibilização, pioneira em Portugal, do serviço de EDI Financeiro, permitindo às empresas realizar o ciclo comercial completo de forma inteiramente desmaterializada; a diversificação das soluções de cobertura de riscos financeiros e a dinamização dos serviços oferecidos pela sucursal de Nova Iorque às empresas com relações comerciais intensas com os EUA.
Foram igualmente tomadas iniciativas com o intuito de melhorar os níveis de serviço oferecidos, nas quais se insere a ligação à Câmara de Compensação da European Banking Association, com impacto positivo nas transferências transfronteiriças em euros; o incentivo à utilização de canais remotos, designadamente a ampliação dos serviços oferecidos via Cerg Finance; o lançamento do site Atlântico Empresas, acompanhando a crescente utilização da Internet, onde, para além da oferta de produtos tradicionais, é disponibilizado o acesso imediato a informações sobre os mercados, análises sectoriais, fiscalidade e oportunidades de apoio institucional.
O segundo vector da estratégia do Atlântico para o segmento das grandes empresas consubstanciou-se na liderança e participação nas mais importantes operações de reestruturação e internacionalização dos agentes económicos portugueses, bem como nas operações de project finance lançadas em Portugal, designadamente nas áreas de telecomunicações e vias de comunicação. O terceiro pilar da actuação comercial consistiu na maior selectividade na concessão de crédito plain vanilla, o qual foi progressivamente encarado como um instrumento de consolidação das relações com os clientes.
Da análise do desempenho da DGEI relativamente a cada um dos objectivos estratégicos estabelecidos, conclui-se que foram alcançados resultados significativos no que respeita ao aprofundamento das relações com os clientes, designadamente através da colocação de serviços de valor acrescentado na área de gestão de tesouraria. Neste âmbito, embora com amplo espaço para evoluir, a percentagem de clientes com pelo menos um serviço de valor acrescentado passou de 44 % em 1997 para 65 % em 1999, com destaque particular para a existência de mais de 15 % de clientes com pelo menos três serviços de valor acrescentado e para a duplicação do número de contratos de cobrança e/ou pagamento automático celebrados.
Ao nível dos grandes projectos empresariais em curso, em que a actuação da DGEI foi sempre articulada com o BCPA - Banco de Investimento (BCPA), registe-se a liderança em algumas das mais importantes operações ocorridas em Portugal. Na esfera do project finance, merecem especial referência: a co-liderança do refinanciamento da Lusoponte, concessionária das duas pontes rodoviárias sobre o Tejo; a participação em todas as maiores concessões de auto-estradas efectuadas em 1999, realçando-se, em particular, os casos da Scutvias em que, através do BCPA, o Grupo BCPAtlântico é facility agent e da Aenor em que, além de arranger, o Atlântico é o account bank; também, merecem referência a participação como arranger no financiamento de 400 milhões de euros ao terceiro operador móvel, a Optimus e a liderança, através do BCPA, do projecto de construção do novo Mercado Abastecedor de Lisboa.
No tocante à reestruturação empresarial de grandes empresas, a actuação da DGEI foi igualmente relevante, salientando-se o apoio dado ao management da Maconde para conclusão da aquisição das acções da empresa; a co-liderança do apoio financeiro à oferta de aquisição da Mundincenter pela empresa Alves Ribeiro; e a co-liderança, através do BCPA, do aumento de capital do Modelo Continente SGPS, S. A.
A internacionalização das empresas portuguesas foi, igualmente, acompanhada pela DGEI, destacando-se como intervenções relevantes: o financiamento em zlots do projecto de expansão da Mota & C.ª na Polónia; a co-liderança da aquisição da Glunz pela Tafisa/Sonae que, por esta via, se tornou o maior produtor mundial de aglomerados de madeira; a co-liderança do apoio financeiro ao processo de investimento da COLEP em Espanha e no Reino Unido; o apoio, em conjunto com os outros bancos do Grupo BCPAtlântico, ao investimento da PT na concessão da licença de telefones móveis em Marrocos; e a co-liderança, através do BCPA, do financiamento do plano de investimentos da CIMPOR no Brasil.
Em consequência do forte dinamismo comercial, o crédito concedido pela DGEI registou um crescimento de aproximadamente 60 %, tendo os recursos captados aumentado aproximadamente 20 %. Os objectivos orçamentados foram genericamente atingidos quer em termos de volume de negócios, quer ao nível da margem total, destacando-se, neste último contexto, o acentuado crescimento das comissões, que excederam, em 1999, um terço da margem bruta.
A actividade no segmento de grandes empresas deverá ser influenciada em 2000 por uma conjuntura económica de crescimento sustentado, pelo lançamento de novas operações de project finance, sobretudo nos sectores de telecomunicações, vias de comunicação e infra-estruturas de serviços públicos, e pela tendência de encarecimento dós custos de fun-ding. Neste contexto, a DGEI prosseguirá as orientações estratégicas que pautaram o exercício findo, tendo presente o objectivo de se afirmar como o banco principal para o segmento de mercado das grandes empresas.
Síntese de indicadores da DGEI
(ver documento original)
Banco Expresso Atlântico
O aproveitamento eficaz das oportunidades de negócio e das vantagens competitivas exclusivas da operação in-store banking, o reforço da cooperação com o parceiro de negócio de modo a explorar as sinergias existentes entre as plataformas de distribuição, a continuação do programa de expansão da rede comercial a par da introdução de um novo conceito de abordagem ao mercado e o alargamento da base de clientes, que quase duplicou em relação ao ano anterior, constituíram os eixos estratégicos de actuação do Banco Expresso Atlântico em 1999.
Prosseguindo o programa de expansão da rede de distribuição do Expresso Atlântico, foi dado especial enfoque, em 1999, a uma nova abordagem do mercado tendo por base o conceito de gestão centralizada de clientes, efectuada através de Lojas de Gestão Automática - espaços exclusivos de servicing, dotados de meios e canais remotos de relacionamento bancário -, elevando para 52 o número de espaços disponibilizados, no final do ano; paralelamente, prosseguiu a expansão da rede de distribuição de gestão personalizada com a abertura de sete novas lojas, aumentando para 128 as Lojas Expresso Atlântico e para 180 o total de lojas de ambos os conceitos, no final do ano.
Acompanhando a evolução dos volumes de negócio e o esforço de investimento na concretização do programa de expansão da rede de distribuição, foi efectuado, no decurso do terceiro trimestre de 1999, um aumento do capital social do Banco Expresso Atlântico de 20 milhões de euros para 40 milhões de euros, integralmente realizado em dinheiro, mediante a emissão de 4 milhões de novas acções, com o valor nominal de 5 euros cada.
Numa envolvente caracterizada pela intensificação da concorrência no segmento de particulares, o Banco Expresso Atlântico reforçou a capacidade de atracção de novos clientes no espaço onde actua de forma exclusiva - as superfícies comerciais dos supermercados Pingo Doce e hipermercados Feira Nova -, garantindo, simultaneamente, maiores níveis de fidelização por via do aprofundamento do cross-selling - cada cliente possui já, em média, mais de três produtos comercializados pelo Banco Expresso Atlântico - através, nomeadamente, do crescente enfoque na concessão de crédito à habitação, modalidade de crédito que já atingiu um índice de penetração na base de clientes de cerca de 6 %.
Para os resultados alcançados, contribuíram não só as campanhas de marketing realizadas em estreita cooperação com o partner de negócio, mas também uma nova forma de gestão da relação com os clientes materializada na criação de equipas de vendas um a um, as quais, com o apoio de técnicas de CRM - customer relationship management e de scorização comportamental (TRIAD), empreenderam, ao longo do ano, acções sistemáticas de venda centralizada, com destaque para a dinamização do crédito pessoal pré-aprovado e para a venda de seguros. Em matéria de inovação de produtos, ressalta o lançamento do novo Cartão Visa Electron para o mercado doméstico, um cartão da gama Visa emitido e disponibilizado no próprio acto da abertura de conta, pioneiro no sistema financeiro nacional.
O esforço de formação dos recursos humanos prosseguiu em 1999, com maior enfoque na componente técnica, nomeadamente, na área do crédito à habitação, traduzido num investimento global de mais de 50 000 horas de formação, que envolveu a utilização intensiva das Academias Expresso Atlântico de Lisboa e do Porto. Este esforço terá contribuído para a manutenção dos índices de satisfação dos clientes externos, colaboradores e clientes internos em níveis elevados (81 %, 82 % e 77 %, respectivamente), o que evidencia a relação salutar dos clientes e dos colaboradores com o Banco.
A evolução muito positiva dos volumes de negócio, quer ao nível dos recursos captados quer, fundamentalmente, do crédito total concedido a clientes (incluindo o crédito à habitação) que, globalmente, atingiram perto de 70 milhões de contos no final do ano, ultrapassando mesmo os objectivos anuais definidos, contribuiu decisivamente para a melhoria da rendibilidade e dos resultados líquidos, que, apesar de se apresentarem ainda negativos, inverteram a trajectória descendente e iniciaram um ciclo de melhoria sustentada, ao longo do exercício de 1999.
A consolidação da base de clientes, a intensificação do ritmo da actividade de cross-selling com vista a garantir níveis elevados de fidelização dos clientes e a preservação dos bons níveis de comissões geradas pela prestação de serviços, o crescimento do volume de negócios, em especial do crédito e neste na componente do crédito à habitação e a melhoria dos índices de eficiência e de rendibilidade, constituem as metas que o Banco Expresso Atlântico se propõe atingir em 2000.
Síntese de indicadores do Banco Expresso Atlântico
(ver documento original)
Empresas associadas
A reorganização das holdings especializadas do Grupo e o aperfeiçoamento das correspondentes ofertas de valor, a cooperação com entidades externas aproveitando as competências distintivas e as vantagens competitivas em segmentos de negócio, a reorganização da estrutura de participações internacionais e a promoção de joint ventures em mercados estrangeiros com parceiros locais, no quadro da estratégia de internacionalização do Grupo, e a consolidação de uma posição de referência no mercado accionista português, constituíram os principais vectores de actuação estratégica do Grupo BCPAtlântico no mercado doméstico e no plano internacional.
Em 1999, foram promovidas iniciativas pelas holdings especializadas que reflectem o esforço do Grupo de aproveitamento de oportunidades de negócio e de resposta aos novos desafios relacionados com a integração do país na UEM e a globalização dos mercados financeiros; neste domínio, destaca-se o lançamento pela AF Investimentos de fundos de acções internacionais com especialização sectorial e dos primeiros fundos temáticos do mercado, a organização e colocação em Portugal, pelo BCPA-Banco de Investimento, da primeira oferta pan-europeia dirigida aos investidores de retalho (operação pública de subscrição da Deutsche Telekom) e a liderança conjunta da emissão inaugural de obrigações realizada pelo BCP ao abrigo do programa de Médium Term Notes (MTN). A importância do cross-selling através de diferentes canais de distribuição reflectiu-se, por exemplo, no crescimento de 19,2 % na produção de seguros, abrangendo um crescimento de 28,3 % através da banca e de 38,5 % por canais alternativos (telefone e Internet), contribuindo para o reforço do estatuto de liderança no sector segurador da Seguros e Pensões. De referir, ainda, as iniciativas referentes a acordos de cooperação em vários domínios e envolvendo diversas entidades - programas de incentivo ao investimento das micro e pequenas empresas, acordo com Associação Nacional do Direito ao Crédito (ANDQ no âmbito do microcrédito pessoal e serviço Saúde 24 em cooperação com o Ministério da Saúde -, que potenciam o reforço do envolvimento com os clientes e a aproximação a novos segmentos de clientes.
No âmbito da reestruturação das sociedades financeiras que integram as holdings especializadas, merecem destaque: a fusão de duas sociedades gestoras de fundos de pensões numa nova sociedade, a Pensõesgere, a transferência da mediadora de seguros Luso Atlântica da Atlântico Geste para a Corretoresgest inseridas no processo de desenvolvimento estratégico dos negócios de gestão de fundos de pensões e de corretagem, a fusão por incorporação da Factoring Atlântico na Nacional Factoring, na sequência da aquisição pela última da totalidade do capital da Factoring Atlântico à Leasefactor SGPS, alterando-se a designação social para BCPAtlântico Factoring, S. A., o acordo de parceria entre o BCP e a SFVA envolvendo a aquisição do Interbanco pelas duas entidades, com vista ao desenvolvimento desta plataforma especializada no financiamento ao sector automóvel; e a alteração da imagem corporativa do banco de investimento do Grupo BCPAtlântico consubstanciada na redenominação social do Banco Cisf para BCPA - Banco de Investimento, S. A., culminando o processo de reestruturação que vinha sendo implementado desde 1997, visando focalizar, a sua actividade no investment banking.
No quadro da sua estratégia de internacionalização, registe-se a cessação por mútuo acordo da aliança estratégica entre o BCP e o BSCH, reconhecida a incompatibilidade de interesses estratégicos após a conclusão do processo de fusão do BCH com o Banco Santander, e a aquisição de 50 % da Leasefactor, SGPS,. participação anteriormente detida pelo BSCH, passando o Banco Português do Atlântico a consolidar 49 % da Leasefactor. Em França, procedeu-se à integração das agências do Atlântico na rede do Banco Popular Comercial, racionalizando estruturas e alargando a oferta de soluções financeiras naquele mercado.
(ver documento original)
Seguros
Seguros e Pensões
A actuação da Seguros e Pensões, durante 1999, centrou-se nos seguintes vectores estratégicos: o reforço da liderança sectorial, suportado pela manutenção de níveis de crescimento sustentado dos volumes de negócio das diferentes marcas; a consolidação das plataformas de gestão de sinistros - Medis Saúde, Medis Acidentes e Auto Gere; o desenvolvimento estratégico da Pensõesgest e Corretoresgest que centralizam a área de pensões e corretagem independente de seguros do Grupo; e o desenvolvimento da plataforma única de sistemas e a integração de funções e áreas de apoio. Com um activo total de 862 milhões de contos e capitais próprios de 75 milhões de contos, a Seguros e Pensões obteve resultados líquidos de 6,4 milhões de contos em 1999, a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios próxima dos 8 %.
Líder do mercado segurador nacional, quer em termos globais, quer nos ramos Vida e Não Vida, a Seguros e Pensões ampliou significativamente a sua posição de maior grupo segurador nacional, com uma quota de mercado global do volume de prémios de 19,6 % em 1999; o crescimento da produção de seguros evidenciou um aumento de 26,8 %, relativamente ao ano anterior, tendo sido registados crescimentos de 39,1 % na vertente de bancassurance, de 4 % nos canais tradicionais (agentes e corretores) e de 33,6 % no canal directo (telefone e Internet), denotando a importância da contribuição dos diferentes canais para o negócio segurador.
As plataformas de gestão de sinistros, suportadas em soluções tecnológicas avançadas e em propostas de valor inovadoras, evidenciaram desempenhos muito positivos. Centralizando a gestão dos sinistros automóvel, a Auto Gere, prestes a completar dois anos de actividade e contando com uma rede de 54 oficinas convencionadas, já beneficiou de economias significativas; a Medis Acidentes, funcionando como plataforma integrada de gestão dos sinistros de acidentes de trabalho, ampliou significativamente a sua rede de prestadores de cuidados médicos, passando de um total de 378 para 812 entre 31 de Dezembro de 1998 e de 1999; e a Medis Saúde, posicionando-se estrategicamente como um sistema de saúde com cobertura integral e nacional, envolvendo mais de cento e 50 000 pessoas seguras e uma rede de 2938 prestadores de cuidados de saúde, confere à Seguros e Pensões a liderança no ramo doença, com uma quota de mercado de 36,3 %. A excelência do serviço integrado de saúde Medis foi reconhecida internacionalmente com a atribuição de um rating máximo a nível europeu (AAA), pelo Investment & Banking Group.
Os negócios de gestão de fundos de pensões e de corretagem independente de seguros, centralizados na Pensõesgest e Corretoresgest, respectivamente, foram objecto durante 1999 de um processo de desenvolvimento estratégico que conduziu: à fusão das duas sociedades gestoras de fundos de pensões - Praemium e Vanguarda - numa nova sociedade gestora, a Pensõesgere; à transferência da mediadora de seguros Luso Atlântica da Atlântico Gest para a Corretoresgest e à tomada de participações na mediadora Oliveira & Ribas e na corretora Solução, após o qual a Corretoresgest passou a dispor de uma carteira sob gestão de aproximadamente 6 milhões de contos de prémios, cotando-se entre os cinco maiores grupos de corretores a operar no mercado nacional.
O arranque da plataforma única de sistemas assumiu uma importância estratégica ao nível da infra-estrutura operativa da Seguros e Pensões, não só porque permitiu normalizar os sistemas de informação de gestão e iniciar o processo de unificação e centralização de funções de apoio - contabilidade, cobranças, tesouraria e produção e sinistros vida (plataforma vida) - potenciando a obtenção de sinergias, a redução de custos e a melhoria dos níveis de serviço, como, também, porque dotou o universo empresarial da Seguros e Pensões das soluções tecnológicas adequadas a enfrentar os desafios do euro e da transição para o ano 2000.
A solidez financeira da Seguros e Pensões foi reconhecida e comprovada por conceituadas agências internacionais de rating: a Fitch IBCA atribuiu à Seguros e Pensões a notação de AA- (excellent security), extensiva a todas as seguradoras do Grupo e reflectindo uma significativa melhoria em relação à notação de A+ (good security) anteriormente atribuída à Bonança Seguros e Ocidental Vida; e a Standard & Poor's, cujo processo de rating se iniciou em 1999, atribuiu a notação A+ (strong financial security) às empresas do Grupo Seguros e Pensões Gere, SGPS, S. A., realçando a capitalização extremamente sólida do Grupo assente numa base de capitais compatível com um rating máximo AAA.
A Seguros e Pensões registou, em 1999, um volume de prémios agregado de 264,2 milhões de contos, tendo a margem técnica consolidada (antes da imputação de custos administrativos) aumentado 6,4 %, ao atingir 40,9 milhões de contos. Os resultados líquidos atribuíveis à Seguros e Pensões, após os interesses minoritários e amortização do goodwill, cifraram-se em 6,4 milhões de contos, que compara com o valor de 6,2 milhões de contos obtidos no ano anterior.
As principais metas que a Seguros e Pensões se propõe alcançar durante o ano 2000, consistem no crescimento sustentado dos volumes de negócio das diferentes marcas, na consolidação das várias plataformas operativas e na conclusão do processo de racionalização de estruturas, por forma a fazer face às pressões sobre as margens de exploração, melhorar a rendibilidade técnica do negócio e garantir níveis de rendibilidade atractivos e sustentáveis a longo prazo e, simultaneamente, potenciar o desenvolvimento e o aproveitamento de novas oportunidades de negócio, assegurando o reforço da posição de liderança no mercado.
Síntese de indicadores da seguros e pensões
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Seguros Vida
(Prémios processados em milhares de contos)
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Seguros Não Vida
(Prémios processados em milhares de euros)
(ver documento original)
Banca de investimento
BCPA - Banco de Investimento
O BCPA - Banco de Investimento, S. A. (BCPA), o banco de investimento do Grupo BCPAtlântico - denominação social que sucede à de Banco Cisf em vigor nos últimos seis anos -, prosseguiu a sua actividade no negócio de merchant banking, consolidando a sua posição entre as instituições líderes na banca de investimento, em Portugal. A participação regular nas grandes operações do mercado de capitais, tanto no segmento de dívida como no segmento accionista; a crescente intervenção em operações internacionais, com relevo para a conquista da liderança da primeira operação de privatização integrando uma oferta pan-europeia de retalho; a prestação de consultoria e assessoria a diversas entidades e instituições, bem como a intervenção em processos de reestruturação de empresas e nos programas de financiamento de projectos estruturantes; o desenvolvimento e a concepção de novos produtos estruturados; e o aprofundamento das capacidades de inovação e de colocação de produtos junto das redes de distribuição do Grupo BCPAtlântico, constituíram as suas principais linhas de actuação em 1999.
No mercado primário de acções, o BCPA foi o coordenador global da oferta global de acções da Soporcel e assumiu a co-liderança na oferta pública de subscrição de acções da PT Multimedia, operação em que o Grupo BCPAtlântico se posicionou como a segunda instituição mais activa na colocação de títulos, com uma quota de cerca de 23 %. No domínio das operações de privatização, o BCPA foi o coordenador global da 3.ª fase de privatização da Brisa e participou na liderança conjunta da 4.ª fase de privatização da Portugal Telecom, OPV em que o Grupo BCPAtlântico liderou o total de ordens recebidas, superando o coordenador global da oferta.
Em Junho de 1999, a Deutsche Telekom - a maior empresa de telecomunicações europeia e a terceira maior a nível mundial - realizou uma oferta pública de subscrição combinada de cerca de 280 milhões de acções; esta oferta, considerada um marco histórico nos mercados internacionais de acções e totalmente inovadora a nível mundial, englobou uma oferta de direitos e uma oferta global que, por sua vez, incluiu uma oferta institucional internacional e uma oferta pan-europeia pioneira no retalho - colocando, pela primeira vez, os investidores dos onze países da zona euro em condições de absoluta igualdade de participação -, na qual intervieram os maiores bancos da Eurolândia, cabendo ao BCPA, na qualidade de líder regional, a responsabilidade pela organização e implementação desta oferta em Portugal e ao Grupo BCPAtlântico a colocação de acções, em regime de exclusividade, junto dos investidores particulares nacionais.
Ao nível dos programas de financiamento e de emissão de dívida, o BCPA participou em diversas operações, destacando-se o exercício da liderança conjunta da emissão inaugural de obrigações realizada pelo Banco Comercial Português ao abrigo do programa de Médium Term Notes (MTN) e da BCP Finance Company, ambas no valor de 400 milhões de euros e a posição de sénior co-líder da primeira emissão de obrigações a taxa fixa da Portugal Telecom ao abrigo do programa de MTN, no valor de 1000 milhões de euros.
No mercado primário do segmento obrigacionista, o BCPA participou num conjunto representativo de emissões, quer de emitentes nacionais quer internacionais, tendo assumido a liderança conjunta de duas emissões de obrigações do Banco Itaú Europa e de uma emissão de obrigações da Portucel; integrado o sindicato de duas emissões de obrigações do Deutsche Bank; e participado em diversos sindicatos de garantia de colocação de emissões.
Durante 1999, a Cisf Dealer, enquanto sociedade financeira de corretagem do Grupo BCPAtlântico, encetou mudanças de âmbito organizacional e funcional, com vista ao desenvolvimento do negócio global de corretagem não só no mercado nacional como na zona euro, e assumiu a gestão das áreas de research e de vendas do BCPA, tornando-se mais actuante junto dos investidores institucionais. A joint-venture com a Robert Flemings & Co., evoluiu de forma positiva, tendo os esforços conjuntos resultado num maior volume de research de empresas portuguesas, que lhes conferiu maior notoriedade e a realização de negócios significativos, e beneficiado o relacionamento com os investidores institucionais nacionais. Face às contingências do mercado os resultados da Cisf Dealer ficaram aquém dos obtidos no ano anterior, tendo, no entanto, alcançado ganhos de quota de mercado, quer no mercado accionista quer no mercado obrigacionista.
O activo total consolidado do BCPA (em 31 de Dezembro de 1999), cifrou-se em 283,8 milhões de contos, cerca de 15 % inferior ao valor registado no final do ano anterior. Não obstante a margem financeira ter prosseguido a trajectória descendente (- 9,1 %), o crescimento muito expressivo dos outros proveitos financeiros (+ 32 %), em especial nas áreas de fee business e trading, e a diminuição dos custos de transformação pelo segundo ano consecutivo, permitiram que os resultados líquidos consolidados do BCPA se tenham elevando a 4,1 milhões de contos, mais que duplicando em relação aos resultados apurados no exercício anterior.
Apostando no reforço do seu estatuto de banco especializado, intervindo nos mercados nacional e internacional, o BCPA prosseguirá a estratégia de actuação orientada para o desenvolvimento de novos produtos financeiros, prospecção e adjudicação de novos negócios - em especial nos domínios das operações de project finance, do apoio ao financiamento de projectos de investimento a médio e longo prazo e da prestação de assessoria financeira -, bem como na organização e montagem de emissões inovadoras, beneficiando da capitalização da experiência no negócio da banca de investimento e contribuindo activamente para a dinamização do mercado de capitais doméstico.
Síntese de indicadores do BCPA
(ver documento original)
Crédito imobiliário
Banco de Investimento Imobiliário
Num contexto marcado pela introdução de alterações regulamentares nas condições gerais de acesso ao crédito à habitação, pela inflexão da tendência de descida das taxas de juro a partir do Verão, com a subida a acentuar-se no quarto trimestre de 1999, e pela intensificação das condições concorrenciais, o Banco de Investimento Imobiliário (BII) manteve como objectivos prioritários o crescimento sustentado da carteira de crédito imobiliário e a defesa simultânea da rendibilidade dos activos, cujo grau de cumprimento se constata no crescimento muito expressivo dos activos (48,9 %) e nos resultados líquidos consolidados de 7,6 milhões de contos em 1999.
As alterações do enquadramento regulamentar, traduzidas na publicação do Decreto-Lei 137-B/99, que veio alargar os limites aos valores de aquisição e construção em função da localização geográfica dos imóveis e restringir a concessão de novos créditos associados à mesma hipoteca de imóvel já financiado ao abrigo de regime bonificado e do Decreto-Lei 288/99, que veio impor a obrigatoriedade de apresentação da licença de utilização do imóvel para a realização da escritura de compra e venda, motivaram, por um lado, a ocorrência de dois períodos particularmente activos ao nível da contratação de empréstimos, em Fevereiro e em Junho, coincidentes com as datas limite para contratação de operações não sujeitas ao novo quadro regulamentar e, por outro, contribuíram para a queda acentuada dos volumes de crédito concedido em regime bonificado, tendo a proporção do crédito em regime bonificado relativamente ao crédito total diminuído de 70 % em 1998 para 40 % em 1999, invertendo uma tendência que se verificava há já alguns anos.
O BE continuou a desenvolver a sua actividade centrada na concessão de crédito à habitação e a promotores imobiliários, atingindo o respectivo saldo do crédito em carteira, no final de 1999, 1187 milhões de contos (correspondente a 130 106 contratos vivos), do qual, 90,9 % relativo a crédito à habitação e 8,8 % referente a crédito a promotores imobiliários, sendo o remanescente relativo ao leasing imobiliário.
Em 1999, o BE diversificou o seu leque de oferta de produtos de crédito à habitação, introduzindo um produto inovador com protecção de risco associado a alterações significativas nas taxas de juro - a taxa protegida, uma funcionalidade disponibilizada para os empréstimos a taxa variável indexada, suportada na contratação de um derivativo collar, que garante a permanência da taxa juro contratada pelo cliente, sempre que ocorram alterações das taxas de mercado dentro de uma determinada banda de variação.
Os indicadores patrimoniais do BII registaram um forte crescimento face ao final do ano anterior, com o activo total e o crédito sobre clientes, em 31 de Dezembro de 1999, a atingirem 1482 milhões de contos e 1187 milhões de contos, respectivamente. A margem financeira ascendeu a 25,4 milhões de contos, reflectindo um acréscimo de 15,9 % face ao valor alcançado em 1998, como resultado do crescimento da carteira de crédito, que mais do que compensou o efeito da diminuição da taxa de intermediação financeira em cerca de 60 b.p. O montante das provisões para riscos de crédito constituídas cifrou-se em 3,5 milhões de contos, situando-se a proporção do crédito vencido face ao crédito total em 0,4 %, enquanto que o grau de cobertura do crédito vencido por provisões para risco de crédito se elevou a 280 % (217 % em 31 de Dezembro do ano anterior).
Em 1999, os resultados líquidos consolidados do BII ascenderam a 7,6 milhões de contos, evidenciando um forte crescimento (36,4 %) face ao valor apurado no ano anterior, a que corresponderam taxas de Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) de 29 % e dos activos médios (ROA) de 0,6 %.
O negócio de crédito imobiliário deverá evoluir no ano 2000 num cenário de estabilidade de taxas de juro e de manutenção do quadro regulamentar, perspectivando-se que o clima concorrencial se mantenha fortemente competitivo ou mesmo se intensifique, como resultado da previsível evolução no processo de concentração sectorial e da consolidação das estratégias de conquista de quota de mercado no negócio de crédito imobiliário, por parte dos principais operadores especializados.
Síntese de indicadores do BII
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Crédito Imobiliário
(Saldo de carteira em milhares de contos)
(ver documento original)
Crédito ao consumo
Crédibanco
Prosseguindo uma estratégia multimarca e multicanal, suportada numa oferta integrada e flexível de soluções de financiamento ao consumo, o CrédiBanco consolidou uma posição de destaque no negócio de crédito a particulares. A dinamização da acção comercial, a melhoria dos níveis de serviço, o aproveitamento do potencial das redes de distribuição do Grupo e o aumento da eficácia das acções de recuperação de crédito foram os principais vectores de actuação do Banco neste exercício. Os resultados alcançados em termos de volume de negócios, indicadores de rendibilidade, grau de notoriedade e satisfação de clientes e retalhistas, comprovam a eficácia destas orientações.
A preservação de níveis elevados de fidelização de retalhistas e clientes finais, a melhoria dos indicadores de rendibilidade, o reforço do grau de notoriedade da instituição, o aumento da quota nos diferentes mercados-alvo e a redução dos níveis de sinistralidade da carteira de crédito, foram definidos como os principais objectivos do CrédiBanco para o ano de 1999-Neste enquadramento, o CrédiBanco privilegiou o aperfeiçoamento da proposta de valor, a requalificação das redes de distribuição, o maior aproveitamento das potencialidades das equipas de vendas, o redireccionamento da acção comercial para os negócios com maior potencial, a realização de campanhas promocionais inovadoras, a modernização da plataforma tecnológica de suporte ao negócio, a racionalização de meios e o alinhamento de procedimentos nas áreas operativas, acompanhados de uma reorganização da estrutura organizativa, nomeadamente nas áreas de back-office.
A afirmação do aluguer de longa duração como solução alternativa para a aquisição de automóvel pelos clientes do Grupo BCPAtlântico constituiu uma das prioridades de actuação do CrédiBanco. A evolução favorável do mercado automóvel em Portugal, o aperfeiçoamento da articulação com as redes de distribuição, a melhoria dos níveis de serviço, nomeadamente em termos de decisão de crédito e formalização de contratos, a crescente notoriedade do aluguer de longa duração, a simplicidade e flexibilidade das soluções colocadas à disposição dos clientes, a adopção de uma política de pricing adequada, a eficácia das campanhas promocionais e a existência permanente de apoio comercial qualificado, explicam o sucesso desta área de negócio em 1999.
Em 1999, o CrédiBanco continuou a apostar fortemente no desenvolvimento do negócio de cartões de crédito. Assim, para além da dinamização dos programas de cartões privativos existentes, há a destacar, no domínio dos cartões universais, o lançamento do cartão Ordem dos Engenheiros que, à semelhança de outros programas existentes - Ordem dos Médicos e Ordem dos Advogados -, se trata de um cartão affinity sob a marca American Express. Enquadrado na estratégia do Grupo BCPAtlântico para o negócio de cartões, foi lançado o cartão American Express para não clientes do Grupo, nas versões blue, green e gold.
Apesar do impacto negativo a curto prazo, induzido pelo processo de saneamento da carteira de pontos de venda e pela reorientação estratégica operada nas redes CrédiCar e Bonança, a melhoria dos níveis de serviço e a maior eficácia dos esforços comerciais traduziram-se na manutenção das principais bases de negócio e na celebração de importantes acordos de parceria, permitindo uma evolução favorável dos indicadores de dimensão. A protecção da margem de intermediação financeira, ainda que contrariada por uma forte dotação de provisões para crédito vencido, e o aumento significativo dos proveitos de recuperação de créditos contribuíram para o crescimento dos resultados líquidos consolidados, que atingiram 812 000 contos em 1999-
Num contexto marcado pela previsível continuação da ligeira subida das taxas de juro e pelo aumento da agressividade concorrencial, o CrédiBanco continuará a apostar na melhoria e alargamento dos serviços prestados, na consolidação dos acordos existentes e na exploração de oportunidades de negócio atractivas, conciliando o reforço da sua quota nos diferentes mercados onde actua com a preservação de indicadores de rendibilidade adequados.
Síntese de indicadores do Crédibanco
(ver documento original)
Crédito especializado
Leasefactor
Apostando no desenvolvimento de uma estratégia multimarca apoiada no cross-selling, a Leasefactor vem conferindo ao Grupo BCPAtlântico, ao longo dos últimos anos, a liderança destacada dos sectores, do leasing e do factoring em Portugal, com quotas de mercado estimadas de 25 % e 38 %, respectivamente, em 1999.
Durante 1999, concluiu-se, a implementação do projecto de reengenharia de processos na área do leasing, iniciado no ano anterior, envolvendo os serviços de apoio das três leasers e as redes comerciais do BCP e do Atlântico, e abrangendo as áreas comercial, de análise e decisão de crédito e de formalização dos contratos, tendo como suporte um sistema de work-flow, que permitiu o incremento da eficiência operativa, a melhoria da eficácia do serviço prestado e um mais rigoroso controlo de qualidade.
Na área do factoring ocorreu, igualmente, uma alteração relevante em termos organizativos, com a autonomização do processo de análise e decisão de crédito, anteriormente integrado nas direcções comerciais e que, desde meados de 1999, passou a constituir-se em direcção autónoma, à semelhança do que acontece nas leasers.
Em Agosto de 1999, a Nacional Factoring adquiriu à Leasefactor a totalidade do capital social da Factoring Atlântico, como primeiro passo conducente à fusão das duas instituições; em 29 de Dezembro realizou-se a escritura de fusão por incorporação da Factoring Atlântico na Nacional Factoring, um processo que visou a racionalização e eficiência na prossecução do objecto social das sociedades de factoring do Grupo BCPAtlântico. Do ponto de vista comercial as duas marcas continuarão a coexistir, embora do ponto de vista contabilístico a fusão tenha sido reportada a 1 de Setembro de 1999. Para adequar a designação social à nova realidade, foi alterada a designação de Nacional Factoring para BCPAtlântico Factoring, S. A.
Consciente de que a intensificação do cross-selling nas redes comerciais do BCP, do Atlântico e da Bonança constitui o factor crítico de sucesso do conjunto de companhias de crédito especializado, foram promovidas acções específicas de sensibilização e de formação junto dos respectivos agentes comerciais, quer na área do leasing quer na área do factoring, tendo como objectivo o aperfeiçoamento do conhecimento técnico dos produtos e a melhoria da articulação da acção comercial.
Em 1999, quer a Comercial Leasing quer a Leasing Atlântico celebraram 10 anos de actividade, período suficiente para que ambas se tenham tornado empresas de referência no sector do leasing em Portugal, tendo a Comercial Leasing conquistado a liderança do sector em termos de produção e detendo a Leasing Atlântica a maior carteira de crédito.
Em termos de actividade global da Leasefactor, a produção agregada de leasing alcançou 171,3 milhões de contos e a facturação tomada agregada atingiu 496 milhões de contos, detendo o conjunto de sociedades que integram a Leasefactor, em 31 de Dezembro de 1999, uma carteira de crédito consolidada de 377,6 milhões de contos, dos quais 302,2 milhões de contos relacionados com a actividade de locação financeira e os restantes 75,4 milhões de contos com a actividade de factoring. O crédito vencido a mais de 90 dias representava 0,6 % do crédito concedido, no final de 1999, apresentando um grau de cobertura por provisões de 211,1 %.
A margem financeira consolidada cresceu 7,3 % face ao ano anterior, tendo a evolução da carteira de crédito permitido mais do que compensar os efeitos da deterioração da margem unitária em 50 b.p.; contudo, o aumento das necessidades de provisionamento, para fazer face a situações pontuais de incumprimento na área do factoring, impediu uma evolução favorável dos resultados líquidos consolidados que se cifraram em 2,1 milhões de contos (3 milhões de contos em 1998).
Nos próximos anos, as companhias que integram o universo da Leasefactor manterão como objectivo prioritário o crescimento selectivo, baseado nas vantagens competitivas das várias soluções e no aprofundamento da articulação com as redes de distribuição, visando assegurar níveis compatíveis de rendibilidade e a continuação da liderança dos sectores do leasing e do factoring, em Portugal.
Síntese de indicadores da Leasefactor
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Crédito Especializado - Leasing
(Valores dos novos contratos em milhares de contos)
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Crédito Especializado - Factoring
(Valores dos novos contratos em milhares de contos)
(ver documento original)
Gestão de activos
AF Investimentos
A conjuntura económica dominante nos primeiros meses de 1999 integrou factores de incerteza pouco favoráveis ao crescimento significativo da actividade de gestão de activos, designadamente o comportamento medíocre do segmento accionista do mercado português, que só nos últimos meses do ano acompanhou a trajectória ascendente que os mercados internacionais mantiveram ao longo de todo o ano. Não obstante esta envolvente, com excepção dos fundos de obrigações de taxa fixa, os fundos de investimento e as carteiras geridas pela AF Investimentos obtiveram rendibilidades positivas no ano findo, potenciando a fidelização da base de clientes e o crescimento da actividade.
A AF Investimentos, cuja actividade se reparte entre a gestão de carteiras e a gestão de fundos de investimento, alcançou no final do ano um volume global de Fundos de investimento de 1593 milhões de contos tendo o total de activos afectos à área de Gestão de patrimónios atingido 1237 milhões de contos, registando-se, ao nível das classes de activos sob gestão, um aumento do peso relativo das acções internacionais na sua carteira global e reforçado a quota de mercado de fundos de investimento para 28 %.
O ano de 1999 foi marcado por factores de natureza conjuntural que, pontualmente, interromperam o ritmo de crescimento que a actividade de gestão de activos vinha registando nos últimos anos. O aumento dos níveis de incerteza dos mercados financeiros, a retracção dos investidores na opção por instrumentos de maior risco, os requisitos das estratégias de diversificação - com importância acrescida em ambientes de maior volatilidade -, e a performance menos positiva do mercado accionista português, determinaram o aumento da procura de fundos de acções internacionais, enquanto veículos privilegiados de acesso aos mercados internacionais.
Tendo em conta os factores e condicionantes referidos, a actividade da AF Investimentos foi orientada para objectivos de manutenção qualitativa da diversidade de activos sob gestão, crescimento moderado e defesa da posição competitiva, integrando três vectores fundamentais: a manutenção do ênfase comercial nos produtos e serviços com maior capacidade de satisfação das necessidades dos clientes; a oferta de uma gama alargada de produtos susceptíveis de integrar a escolha dos clientes, nas suas decisões de diversificação e recomposição de carteiras; e o constante apoio às redes de distribuição do Grupo, de forma a incrementar a capacidade e a qualidade de resposta dos agentes comerciais, no âmbito da actividade de cross-selling de produtos de desintermediação financeira.
Tendo como suporte as competências distintivas da AF Investimentos e das redes de distribuição do Grupo BCPAtlântico, foi diversificada a oferta de produtos - com enfoque nos fundos de investimento de baixo risco, no lançamento de fundos de investimento a longo prazo inovadores e nos produtos de gestão personalizada -, complementada com a dinamização da actividade comercial patrocinada pelos consultores de investimento e com a concretização de programas de coaching junto dos agentes comerciais, conduzidos por equipas especializadas.
Os resultados da actividade de 1999 comparam, em geral, positivamente com os do ano anterior, apresentando ligeiros desvios relativamente aos objectivos propostos. O volume de activos sob gestão atingiu 2830 milhões de contos, o que representa um acréscimo de 5,7 % relativamente ao ano anterior e os resultados líquidos cifraram-se em - 1,9 milhões de contos, representando um crescimento de cerca de 13 %, face ao ano anterior.
Independentemente das tendências de longo prazo, a actividade de gestão de activos continuará a ser condicionada no curto prazo pelo comportamento dos mercados de capitais. A manutenção de taxas de juro em patamares relativamente baixos poderá gerar um novo impulso na gestão de activos, em especial na procura de eficiência na gestão dos investimentos e de produtos de maior valor acrescentado, designadamente os fundos de fundos e os fundos de acções internacionais. Em termos concorrenciais, a AF Investimentos posicionar-se-á para enfrentar os novos desafios, nomeadamente, a entrada no mercado português dos principais especialistas internacionais de gestão de activos e a maior facilidade de acesso e interacção possibilitadas pelos canais de distribuição remotos, configurando-se, no entanto, o serviço ao cliente, sob a forma personalizada ou através de acções mais alargadas e padronizadas, o factor crítico de sucesso do negócio de gestão de activos.
Síntese de indicadores da AF Investimento
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Fundos de Investimento Mobiliário
(Em milhares de contos)
(ver documento original)
Cross-Selling nas redes do Atlântico
Gestão de Carteira
(Em milhares de contos)
(ver documento original)
Áreas unificadas de gestão de meios e prestação de serviços
A consolidação do modelo de centralização de unidades de apoio, de gestão corporativa e das plataformas transaccionais - fortalecendo a coerência estratégica do Grupo e preservando as características diferenciadoras de cada área de negócio -, de racionalização dos centros produtivos e operacionais visando a captação de sinergias e a maximização de economias de escala e de âmbito - e da gestão integrada de tesouraria e do negócio internacional, reflectiu-se no aperfeiçoamento das propostas de valor das diferentes redes de distribuição e nos ganhos de eficiência alcançados em 1999, criando as condições para acelerar novos desenvolvimentos, no quadro da integração de unidades de gestão de meios e de prestação de serviços.
Paralelamente, foi intensificado o recurso ao outsourcing nas áreas de suporte administrativo, envolvendo a execução de operações de menor valor acrescentado e, simultaneamente, aperfeiçoados os mecanismos de controlo dos padrões de qualidade da prestação de serviços dos fornecedores externos, concentrando-se a ServiBanca no desenvolvimento das plataformas transaccionais de apoio às redes comerciais e de venda centralizada, na implementação de programas de formação especializada e de integração de colaboradores no seio do Grupo e na gestão da satisfação de colaboradores e clientes, tendo como objectivos o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade do serviço prestado e a criação de valor na perspectiva dos clientes e das empresas agrupadas.
No domínio da compatibilização e adequação dos sistemas e tecnologias de informação, merecem destaque os investimentos realizados e os esforços desenvolvidos, bem como a eficiência com que foram superados os mais recentes desafios - Plano Euro e Projecto Ano 2000 -, pela relevância estratégica que transitoriamente assumiram, pelo grau de preparação evidenciado pela generalidade das empresas do Grupo BCPAtlântico, quer, ainda, pelo impacto positivo no relacionamento futuro com clientes e contrapartes do negócio e pelo capital de confiança e credibilidade conquistados.
Servibanca
Enquanto estrutura que integra as unidades de apoio, áreas de gestão corporativa e as plataformas transaccionais do Grupo, a ServiBanca prosseguiu a sua actividade em 1999, centrada na prestação de serviços às instituições agrupadas, conciliando padrões de eficiência e níveis de serviço de maior exigência.
Mantendo como objectivos fundamentais, a racionalização de recursos, a optimização de estruturas e o alinhamento de plataformas operativas e de processos, foram criadas e integradas na ServiBanca, em 1999, duas novas unidades de apoio ao negócio: a direcção de recuperação de crédito - que concentrou e passou a enquadrar, em estreita articulação com as áreas comerciais, as funções da recuperação por via negociai ou contenciosa do crédito em situação de incumprimento; e a direcção de crédito, com atribuições alargadas no processo de análise, avaliação e decisão do crédito, integrando três unidades de crédito - particulares, negócios e empresas -, orientadas para cada um destes segmentos de clientes do Grupo, tendo como suporte plataformas tecnologicamente avançadas baseadas em sistemas de workflow, culminando, deste modo, o projecto de redesenho e reorganização da gestão de crédito.
Ainda no âmbito da estrutura organizativa da ServiBanca, foi criada em 1999, a direcção de Internet - unidade de negócio autónoma transversal ao Grupo, com responsabilidade pela gestão do negócio no canal de distribuição Internet, incluindo a dinamização comercial em cooperação com as direcções de marketing das diferentes redes do Grupo, a optimização das soluções de home-banking e corporate banking e o desenvolvimento de novas funcionalidades e aplicações na web, visando incentivar a migração de transacções para o canal Internet; e foi autonomizada a função controlo numa nova unidade - direcção de controlo -, responsável pelo sistema de informação de gestão da empresa, pelo suporte técnico, coordenação e dinamização do processo orçamental, pelo acompanhamento da execução orçamental das diversas unidades e pelo sistema de facturação da ServiBanca às entidades agrupadas.
Com o intuito de reconfigurar o sistema de comunicações interno, assente no correio electrónico e em múltiplas funcionalidades residentes na plataforma informática central do Grupo ou em redes periféricas de acesso restrito, foi lançado um novo projecto - Projecto Intranet -, por forma a implementar uma infra-estrutura tecnológica de comunicação interna em ambiente Internet e promover o desenvolvimento de sites em diversos domínios - centros de competência -, de acordo com as prioridades organizativas e funcionais do Grupo, flexibilizando o acesso e a divulgação interna de informação.
Recursos humanos:
A gestão dos recursos humanos continuou a posicionar-se, em 1999, como um instrumento essencial da preparação do Grupo BCPAtlântico para os desafios colocados pela cada vez mais rápida evolução do sector financeiro, adquirindo uma importância crucial as iniciativas visando reforçar continuamente a coesão e cultura do Grupo. Neste domínio, é de salientar a extensão a todo o Grupo do modelo de gestão dos recursos humanos, assente na relação hierárquica directa, e das práticas de gestão nele baseadas.
No plano operacional, aquelas iniciativas continuaram a articular-se segundo os vectores da renovação e optimização do quadro de colaboradores, da sua qualificação e da mobilidade funcional. A mobilidade funcional constitui um instrumento fundamental de desenvolvimento dos colaboradores e de gestão de carreiras - ao promover a acumulação e a diversificação de experiências profissionais significativas, assim como a constante renovação de estímulos ao crescimento e à aquisição de novas competências - além de se revelar, simultaneamente, um poderoso factor de disseminação e aquisição de competências, no quadro de uma política de gestão do conhecimento.
A qualificação e formação dos colaboradores prosseguiu na sua dupla vertente institucional e funcional. A vertente institucional privilegiou as competências transversais, a diversidade dos participantes, o intercâmbio e a interdisciplinaridade, estruturando-se de acordo com etapas de carreira, independentemente das funções momentaneamente exercidas pelos potenciais participantes. Na vertente institucional, o esforço principal continuou a incidir na extensão do programa de Formação de Integração à generalidade dos colaboradores e não só aos recém-admitidos, com o objectivo de lhes facultar uma visão integrada das estruturas do Grupo e dos seus diferentes negócios e de lhes proporcionar a vivência e partilha de uma cultura comum.
A vertente funcional encontra-se intimamente associada às necessidades específicas de cada função e de cada negócio e evolui de acordo com ciclos mais curtos, possibilitando o recurso a modelos de formação à distância; nesta vertente, destaca-se o programa para os gestores de cliente do Atlântico, organizado em cascata com a participação sucessiva dos vários escalões da hierarquia, estruturada numa sequência de sessões de curta duração, e conduzida nos locais de trabalho pelas próprias chefias, complementada com programação específica do canal TV Atlântico, enquanto meio de ensino à distância.
A gestão do quadro de colaboradores do Atlântico foi determinada, em primeira instância, pelo programa de expansão das redes das redes de distribuição e pelos crescentes níveis de actividade, tendo sido admitidos 565 novos colaboradores em 1999. na maioria jovens em início de carreira, contribuindo para o acréscimo de 185 postos de trabalho (+ 5,1 %), em termos líquidos. No final de 1999, o efectivo total do Atlântico e Expresso Atlântico ascendia a 3845 colaboradores.
Gestão da qualidade:
O processo de gestão da qualidade desenvolveu-se durante 1999 numa procura constante de melhoria dos níveis de serviço prestado aos clientes, assumido como um dos vectores críticos de sucesso da estratégia de abordagem do mercado e de fidelização da base de clientes.
No domínio da gestão da qualidade junto dos clientes externos, a avaliação dó nível de satisfação nas suas diversas vertentes - através da utilização contínua e sistemática de um sofisticado sistema de gestão da satisfação, onde a monitorização dos principais factores críticos de relacionamento com os clientes, permite não só pôr em evidência os aspectos que carecem de aperfeiçoamento, como também, os mais apreciados -, tem contribuído para o maior enfoque das acções de sensibilização e da racionalização dos processos, por forma a solucionar os problemas detectados. Em 1999, foi dada continuidade à medição sistemática da satisfação dos clientes das Lojas Atlântico e rede de empresas, bem como do serviço de atendimento telefónico - Linha Atlântico.
Para além do sistema de gestão da satisfação foram elaborados, em 1999, estudos destinados a avaliar a percepção dos clientes relativamente a produtos e serviços específicos, além de possibilitarem a identificação de novas necessidades e permitirem orientar os esforços de melhoria, com o intuito de prestar um serviço de qualidade superior aos clientes. Neste âmbito, foram enviados aos clientes do Atlântico, questionários que permitiram avaliar o nível serviço da solução de Internet banking para clientes particulares do Atlântico - TeleAtlântico - e aferir o impacto do alargamento do horário de atendimento em algumas Lojas Atlântico.
Constituindo a motivação, a atitude e a interacção entre os colaboradores factores decisivos da qualidade do serviço percebida pelos clientes, a direcção de qualidade continuou a intervir no sentido de apoiar a gestão de recursos humanos, tendo reiniciado, em 1999, o processo de escuta sistemática da opinião dos colaboradores relacionada com a gestão de carreiras e a gestão da satisfação. No domínio da formação, manteve-se o propósito de proporcionar, à generalidade dos colaboradores, uma visão da cultura e valores do Grupo BCPAtlântico, bem como fomentar o seu envolvimento no processo de gestão da qualidade do Grupo; aproveitando o excelente meio de comunicação que é o canal de colaboradores da TV Atlântico, foi realizada uma série de acções sobre a gestão da qualidade, com particular relevo para as acções dirigidas aos gestores de cliente.
Projecto ano 2000:
O projecto ano 2000, liderado pela Servibanca e ao qual foi atribuído uma prioridade máxima, assumiu-se como um programa transversal a todo o Grupo BCPAtlântico, envolvendo todas as empresas associadas e sucursais no estrangeiro. A confiança que o Grupo sempre manifestou na resolução atempada e com sucesso do bug do ano 2000 - numa comunhão de esforços com todos os parceiros de negócio, clientes, fornecedores e demais entidades nacionais e internacionais - veio a confirmar-se.
O objectivo do projecto foi o de proteger os interesses do Grupo e dos clientes e, do ponto de vista técnico, garantir a continuidade das operações na mudança para 2000, em ordem ao qual o Grupo acompanhou os próprios processos de adaptação de clientes, fornecedores, contrapartes bancárias, congéneres seguradoras e resseguradoras, e simultaneamente, prestou toda a informação aos agentes de mercado sobre a evolução do projecto, desenvolveu todos os esforços no sentido de limitar qualquer forma de perturbação de carácter sistémico e criou um conjunto de planos de contingência.
Foi orçamentado para o Projecto Ano 2000 do Grupo BCPAtlântico um montante de 2 650 000 contos, com realização escalonada da seguinte forma: 3 % em 1997, 29 % em 1998 e 68 % em 1999. Esta estimativa incluiu os custos internos e externos, de gestão e assessoria do projecto, do programa de certificação operacional e da componente de gestão de riscos e aspectos externos. Do total dos custos orçamentados, cerca de 43 % (1 140 000 contos) reportam a investimentos em equipamentos, substituição de aplicações e em outros activos fixos. Os custos incorridos no âmbito deste projecto, foram tratados de acordo com as normas contabilísticas adoptadas pelas empresas do Grupo.
Para acompanhamento do projecto foram definidas duas estruturas, o Technical Steering Committee e o Business Steering Committee, nos quais intervieram e estiveram representados, além do conselho de administração da Servibanca, os conselhos de administração do Atlântico e de outras empresas associadas. O projecto foi conduzido pelo Gabinete Ano 2000, Equipa Técnica Ano 2000 e Task Force Ano 2000. Ao Gabinete Ano 2000, competiu a definição e o controlo do plano e orçamento globais, a comunicação interna e externa, a gestão de riscos e a criação de planos de contingência, enquanto os outros dois órgãos conduziram todo o processo relacionado com os aspectos técnicos. Para além dos órgãos executivos do projecto, estiveram implicados mais de dois mil colaboradores do Grupo, que em conjunto contribuíram para o sucesso do projecto.
A partir do final do primeiro trimestre de 1999, foram realizados testes com entidades externas, destacando-se os testes institucionais realizados com diversas entidades, entre as quais: Deutsche Bank, membro do Custody 2000 (testes de custódia internacional), SWTFT, Banco de Portugal (SPGT, subsistemas de pagamentos: TEIS, telecompensação e efeitos), SIBS (MultiBanco), Banco Central Europeu (TARGET), VISA, EBA (European Bank Association), BVL (Bolsa de Valores de Lisboa), BDP (Bolsa de Derivados do Porto) e Interbolsa (negociação e liquidação).
A certificação das aplicações informáticas centrais e das aplicações locais consideradas críticas foi conduzida, ao longo do ano de 1999, em regime de task force, por forma a garantir a compatibilidade de todas as aplicações e interfaces. Ao longo de seis ciclos, num período de nove meses, 153 aplicações foram certificadas num ambiente autónomo criado especificamente para o efeito, onde foi possível recriar o ambiente de produção e avaliar o modo como essas aplicações se comportariam em dezasseis datas criticas; no decorrer de todo este processo, foram identificados setenta e três erros prontamente corrigidos. O processo de certificação foi concluído com um teste global em ambiente disaster recovery, com recurso a dados de produção, de modo a simular a ocorrência em tempo real da transição da data de 31 de Dezembro de 1999 para o dia 1 de Janeiro de 2000.
Medidas de prevenção, mitigação, detecção e correcção foram definidas para todas as áreas de negócio do Grupo, mobilizando centenas de colaboradores, em especial no período de transição naquela que foi a mais mobilizadora de todas as acções do projecto - o Plano Dia Zero - que contou com um centro de comando com competência para, se necessário, invocar e executar o Plano de Contingência Ano 2000; este centro de comando foi dotado de rede de comunicações e outras infra-estruturas indispensáveis para coordenar múltiplos centros de controlo e garantir a sua inter-operacionalidade, bem como assegurar as relações públicas e os contactos com a imprensa.
Durante o período de transição, foram introduzidos controlos adicionais para detectar e prevenir transacções não conformes o ano 2000 ou o irregular funcionamento de equipamentos ou funções, antes e durante a passagem do milénio e nos dias imediatamente seguintes; foram planeadas e executadas medidas no domínio do risco de liquidez; e foram definidas medidas excepcionais relativas à gestão do numerário, destinadas a assegurar que quer as sucursais e lojas do Grupo quer a rede de ATMs própria permanecessem em condições de responder às solicitações dos clientes, vindo a garantir a disponibilização permanente de numerário em todas as ATMs sob a responsabilidade do Grupo.
As entidades de supervisão e de regulação dos sectores - Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal e CMVM - acompanharam regular e assiduamente a evolução do projecto através de relatórios periódicos, especialmente no último trimestre do ano, e com particular intensidade no período de transição. O Projecto Ano 2000 foi auditado, em Abril e Setembro de 1999, por auditores externos, de modo a monitorar a eficácia do processo de adaptação e a emitir uma opinião avalizada e independente sobre as medidas adoptadas, por forma a tranquilizar as entidades com quem o Grupo interage - accionistas, clientes e outros agentes de mercado; as conclusões apresentadas confirmaram que o Grupo interpretou e seguiu as melhores práticas internacionais.
Concluído o Projecto Ano 2000, após o período de transição ter decorrido segundo o plano delineado, todos os testes efectuados terem sido bem sucedidos e sem que tenha sido necessário accionar qualquer medida de contingência, todos os sistemas de informação e plataformas tecnológicas do Grupo e, por conseguinte, também os do Banco Português do Atlântico, encontram-se a funcionar com normalidade, tendo todas as ocorrências relacionadas com o bug do ano 2000, detectadas durante o período de actividade da task force Ano 2000, sido prontamente corrigidas, podendo afirmar-se que o impacto junto dos clientes foi praticamente nulo.
Área financeira
A actividade de gestão de tesouraria, foi fortemente condicionada no exercício de 1999, pelo início das transacções em euros nos mercados financeiros, tendo como consequências a maior liquidez e o alargamento do mercado monetário à zona euro, a alteração do posicionamento do Grupo BCPAtlântico, ao evoluir de uma posição de market maker no mercado do escudo para um estatuto de price taker em mercados mais amplos e a diversificação dos instrumentos de cobertura de risco disponibilizados aos clientes. No plano interno, o agravamento do diferencial entre o ritmo de crescimento dos activos e o dos passivos com clientes, trouxe acrescidas exigências à gestão de liquidez.
Neste contexto, constituíram preocupações estratégicas da direcção de tesouraria: a diversificação da política de funding, pelo recurso a novos investidores e a emissão por prazos mais longos; o reequacionamento da área de trading que passou de uma postura de market maker para uma actuação de trading intra-day; o cumprimento das responsabilidades na qualidade de operador especializado em valores do Tesouro (OEVT), quer ao nível do mercado primário quer do secundário; a dinamização do corporate desk de modo a minimizar o impacto da quebra do negócio cambial entre as moedas da zona euro; e a retoma do processo de internacionalização das salas de mercados do Grupo BCPAtlântico, concentrando os investimentos em praças que confiram vantagens comparativas.
Os resultados obtidos em 1999, foram globalmente positivos, sublinhando-se a capacidade em gerar ganhos sustentados na área de trading, ainda que numa posição de puro price taking, e o alargamento substancial da base de clientes, propiciado pela emissão superior a 1,1 mil milhões de euros de MTNs (Medium Terms Notes) ao abrigo do programa de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, posteriormente ampliado para 4000 milhões de dólares norte-americanos, e pela celebração, em Outubro de 1999, de um programa de Global Commercial Paper, no montante de 4000 milhões de dólares norte-americanos.
No domínio da diversificação da oferta de produtos, destaque para a oferta de um leque de produtos inovadores de cobertura de risco de câmbio e de taxa de juro, especialmente vocacionado para o segmento de empresas, e a disponibilização ao segmento de clientes particulares de produtos com eficiência fiscal, incentivando a captação de poupanças, e, em estreita colaboração com o Banco de Investimento Imobiliário, a concepção de produtos com taxas de juro plafonadas para a área do crédito à habitação. De referir, ainda, a concessão de linhas de crédito em zlotys aos clientes investidores no mercado polaco, permitindo-lhes a cobertura do risco de câmbio, e a realização pelo Banco Português do Atlântico, no quadro dos investimentos realizados por clientes, de uma das maiores operações cambiais concretizadas naquele mercado.
No mercado da dívida pública portuguesa, para além de cumprir as obrigações decorrentes do estatuto de OEVT, o Grupo BCPAtlântico participou, através do Banco Português do Atlântico, em todas as operações sindicadas de financiamento do Tesouro Português, que ocorreram ao longo de 1999.
Em termos da infra-estrutura de suporte, o sistema de front-office da direcção de tesouraria foi reconfigurado para o ano 2000 e os limites de exposição foram reequacionados, em função das técnicas do VaR (Value at Risk). O núcleo de informação de gestão, anteriormente sob a responsabilidade da direcção de tesouraria, foi integrado na direcção de operações de tesouraria - assegurando a independência da função de monitorização e controlo do risco da actividade de negócio -, que passou a assumir a responsabilidade pela informação de gestão necessária ao controlo dos limites de riscos de mercado e de riscos de crédito, a reavaliação das posições e o apuramento de resultados diários.
A direcção de operações de tesouraria participou activamente na implementação do alinhamento operativo dos sistemas de front-office e back-office das salas de mercado das sucursais no exterior (Londres, Macau e Nova Iorque), quer ao nível da formação sobre os sistemas, quer no apoio à produção dos sistemas de informação locais, num processo que visa melhorar a eficiência e disponibilizar um sistema único de informação de gestão e de controlo no Grupo. Ainda no domínio da actividade internacional, salientam-se a abertura de uma nova sala de mercados em Moçambique, no BIM - Banco Internacional de Moçambique, e a revitalização da sala de mercados de Nova Iorque, vocacionando-a para o apoio ao International Private Banking e para a intervenção no mercado obrigacionista norte-americano.
A consolidação das estruturas no exterior e da área de corporate desk, o eventual alargamento da actividade de trading a outras zonas geográficas, nomeadamente, a mercados em que o Grupo tenha presença directa, e o aproveitamento das oportunidades de negócio na vertente do risco de crédito internacional, constituem as principais metas da área financeira do Grupo BCPAtlântico, a médio prazo.
Análise financeira - rendibilidade
O Banco Português do Atlântico alcançou um crescimento apreciável dos resultados líquidos consolidados em 1999. Uma conjuntura marcada pelo dinamismo da procura interna, alicerçado em parte na maior facilidade de acesso ao crédito por parte de particulares e empresas; a continuação de uma atitude comercial pró-activa, traduzida na intensificação do grau de relacionamento com os clientes e no aumento dos volumes de negócio e do cross-selling de produtos e serviços de empresas subsidiárias; e uma gestão criteriosa da exposição aos riscos, reflectiram-se positivamente na performance do Banco Português do Atlântico, mais do que compensando os efeitos decorrentes da descida das taxas de juro, da intensificação da concorrência, da perda de estatuto do Atlântico como market maker no mercado do escudo e das menores oportunidades de investimento face ao fraco comportamento do mercado de capitais português, mais evidente nos primeiros nove meses de 1999.
Da análise aos resultados obtidos pelo Atlântico destacam-se três tendências fundamentais: o acréscimo sustentado dos níveis de rendibilidade, a expansão da actividade comercial e a melhoria da qualidade dos riscos de crédito. Para a evolução favorável dos indicadores de rendibilidade, contribuíram a melhor qualidade dos resultados - salientando-se o aumento do peso relativo dos rendimentos de títulos e das comissões -, a evolução favorável da estrutura patrimonial e a melhoria da eficiência operativa e da produtividade. O crescimento expressivo do volume de negócios foi suportado pela expansão acentuada da carteira de crédito concedido, pela evolução satisfatória da captação de recursos de clientes e pelo incremento do cross-selling, em especial de fundos de investimento, seguros, produtos estruturados de aforro e cartões. Finalmente, a diminuição do crédito vencido, em simultâneo com o aumento dos correspondentes rácios de cobertura por provisões traduzem a política de qualidade do risco assumida pelo Atlântico.
Resultados líquidos
Os resultados líquidos consolidados do Banco Português do Atlântico elevaram-se a 27 660 milhares de contos (137 965 milhares de euros) em 1999, o que representa um crescimento de 24,8 % face ao valor de 22 166 milhares de contos alcançado no ano anterior (14,4 % face às contas proforma). Este crescimento é explicado pelo aumento da margem financeira e pelo crescimento expressivo dos rendimentos de títulos, das comissões líquidas e dos lucros líquidos em operações financeiras. Em sentido oposto, registe-se um aumento de dotações para provisões para riscos de crédito e um ligeiro aumento dos custos de transformação.
O aumento da margem financeira deveu-se, em grande parte, ao aumento do peso relativo do crédito líquido sobre clientes no total de activos geradores de juros, permitindo manter a taxa de intermediação financeira. O acréscimo da margem financeira foi, contudo, mais que contrariado pelo aumento das provisões para risco de crédito - a margem financeira após provisões para risco de crédito diminuiu em 11,1 % -, em virtude do aumento da constituição de provisões genérica - acompanhando a expansão da carteira de crédito - e da necessidade de fazer face a uma renegociação excepcional de uma situação pontual de um crédito concedido, não obstante ter-se verificado, em 1999, uma diminuição do crédito vencido -reflectindo a política conservadora na assunção de riscos e a melhoria da qualidade da carteira de crédito em face do enquadramento económico favorável e de uma gestão pró-activa top-down com enfoque nos melhores riscos.
Os rendimentos de títulos contribuíram, também, de forma significativa para os resultados líquidos, ao aumentarem de 8017 milhares de contos em 1998 para 12 275 milhares de contos (61 228 milhares de euros) em 1999. Este crescimento de 53,1 %, reflecte uma maior apropriação de resultados decorrente do aumento na participação em diversas holdings especializadas do Grupo BCPAtlântico, no segundo trimestre do ano anterior e mais recentemente no final de 1999, bem como o desempenho muito positivo de algumas das empresas associadas, nomeadamente, da AF Investimentos, do Banco de Investimento Imobiliário, do BCPA e do Crédibanco.
Para o aumento dos resultados líquidos, destacou-se ainda o impacto do crescimento de 17,3 % nas comissões líquidas, resultado do acréscimo de actividade, bem como do aprofundamento da estratégia de cross-selling de produtos e serviços de empresas associadas. Merece ainda relevo pela positiva, o aumento dos lucros líquidos em operações financeiras, que ascenderam a 16 019 milhares de contos (79 901 milhares de euros) em 1999, contra 11 136 milhares de contos em 1998, com especial destaque para os ganhos em operações sobre derivados financeiros, que mais que compensaram a diminuição esperada nos resultados cambiais.
O aumento dos resultados líquidos conduziu a um aumento dos resultados por acção (EPS) de 11,4 %, sendo a diferença de ritmo de crescimento face à evolução dos resultados líquidos explicada pelo aumento do número médio de acções representativas do capital social do Banco Português do Atlântico, entre 1998 e 1999. O EPS foi, em 1999, de 43,9 escudos (0,219 euros), quando em 1998 havia sido de 39,4 escudos (43,0 escudos em contas proforma) - valores já corrigidos do aumento de capital e do desdobramento de cada acção do Atlântico com valor nominal de 1000 escudos em cinco acções com valor nominal de um euro.
Face ao crescimento apreciável dos resultados líquidos, os indicadores de rendibilidade registaram uma evolução positiva, visível quer no aumento da rendibilidade do activo total médio (ROA), que passou de 0,6 % em 1998 para 0,7 % em 1999, quer no acréscimo da rendibilidade dos capitais próprios (ROE), que no mesmo período subiu de 14,2 % para 15,3 %.
Margem financeira
A margem financeira registou em 1999 um acréscimo de 3,7 %, face a 1998 (4,5 % face às contas proforma), traduzindo o impacto conjugado da quase estabilização do volume de activos geradores de juros e da taxa de intermediação financeira.
Num contexto de diminuição das taxas de juro e de esmagamento dos spreads, em virtude do aumento da concorrência, foi possível manter a taxa de margem financeira em 1,4 %, apesar de esta permanecer num nível relativamente baixo, explicado pelo facto de a gestão de tesouraria do Grupo BCPAtlântico estar confiada ao Atlântico o que, não obstante o impacto positivo, em termos absolutos, na margem financeira e nos resultados líquidos, se traduz na realização de um volume considerável de operações nos mercados interbancários que proporcionam spreads comparativamente reduzidos, com reflexo na compressão da taxa de intermediação financeira, em termos médios.
Em 1999, a margem financeira do Atlântico foi de 48 157 milhares de contos (240 208 milhares de euros), valor que compara com 46 070 milhares de contos (valor proforma em 1998). Para o aumento da margem financeira contribuiu o crescimento acentuado do crédito líquido sobre clientes por oposição à diminuição das aplicações em instituições de crédito, exercendo uma influência decisiva na manutenção da Taxa de intermediação financeira. Desta forma, o crédito a clientes passou a representar 29,7 % do volume médio de activos geradores de juros, quando no ano anterior a sua proporção se limitava a 21,9 %. No mesmo sentido, também a canalização de débitos para com clientes a prazo para débitos para com clientes à vista em virtude da redução do custo de oportunidade das aplicações à vista em face da menor remuneração dos depósitos a prazo, teve um efeito positivo na margem financeira.
Balanço médio consolidado
(ver documento original)
Decomposição dos factores determinados da variação da margem financeira
(ver documento original)
Não obstante a evolução favorável da margem financeira, vários factores condicionaram o seu crescimento: a alteração do método de consolidação do BCPA no segundo trimestre do ano anterior, os esforços na conquista de quota de mercado em segmentos específicos e as menores necessidades de funding do Grupo BCPAtlântico nos mercados interbancários. A estratégia de conquista de quota de mercado, em segmentos onde o Banco Português do Atlântico tradicionalmente já detém bons níveis de penetração - nomeadamente no segmento de grandes empresas - e a enorme pressão da concorrência, implicaram o sacrifício de taxas e de margem financeira, em prol da obtenção de um maior número de clientes cujo perfil se revele adequado aos interesses globais do Banco.
A perda do estatuto de market maker no mercado do escudo e a evolução para uma intervenção como price maker em mercados mais amplos, a realização do encaixe pelo BCP com a alienação da participação no BSCH e a utilização de formas alternativas de financiamento - nomeadamente o recurso a empréstimos obrigacionistas -, conduziu a uma menor necessidade de intervenção do Atlântico nos mercados interbancários, com repercussão directa na diminuição da margem financeira. Acresce que o recente contexto de subida de taxas de juro, que tende a desencadear um ajustamento mais rápido da remuneração das operações passivas do que das operações activas às alterações das taxas de referência do mercado, teve um impacto negativo na margem financeira, ainda que compensado por proveitos em operações financeiras, decorrentes de operações de cobertura de risco de taxa de juro.
Juros e proveitos equiparados
(Em milhões de contos)
(ver documento original)
Em termos globais, registou-se uma diminuição considerável tanto dos Juros e proveitos equiparados (- 14,8 %) como dos juros e custos equiparados (- 20,4 %). Esta diminuição foi, essencialmente, explicada pelo efeito taxa, uma vez que entre 1998 e 1999, a taxa de juro média dos activos geradores de juros desceu de 5,9 % para 5 %, enquanto a dos passivos desceu de 4,5 % para 3,5 %.
Nos juros e proveitos equiparados, destacam-se pela positiva os juros relacionados corri a actividade creditícia, acompanhando a expansão pronunciada do crédito líquido sobre clientes, que aumentaram 8,3 %, gerados por um efeito volume (19 230 milhares de contos) que mais que compensou o efeito taxa negativo (- 10 898 milhares de contos). Tanto na carteira de títulos, como nas aplicações em instituições de crédito verificou-se uma diminuição dos correspondentes juros e proveitos equiparados, devido tanto ao efeito volume, como ao efeito taxa, embora este último tenha sido, em ambos os casos, de maior intensidade.
Relativamente aos juros e custos equiparados, verificou-se, de uma forma geral, um decréscimo em termos absolutos, contribuindo para essa diminuição o efeito da descida das taxas de juro (- 31 833 milhares de contos), em qualquer das rubricas do passivo. O efeito volume apresentou-se globalmente desfavorável (465 milhares de contos), exceptuando nos débitos para com clientes a prazo, cujo efeito volume foi favorável (- 5277 milhares de contos), denotando o impacto da canalização de aplicações de poupança tradicionais para produtos financeiros não relevados contabilisticamente no balanço.
Como resultado de um acréscimo de activos geradores de juros (1,3 %) superior ao dos passivos geradores de juros (0,3 %), a variação total da margem financeira foi explicada, principalmente, pelo efeito volume (2139 milhares de contos). O efeito taxa (264 milhares de contos) teve menor intensidade, o que é consistente quer com a alteração da composição da estrutura patrimonial, quer com a descida marginalmente superior das taxas de juro médias das operações activas.
Juros e custos equiparados
(Em milhões de contos)
(ver documento original)
Relativamente aos activos e passivos não geradores de juros, merece referência a diminuição de ambos, respectivamente, de - 9,4 % e - 16,5 %, contribuindo assim para o aumento do peso relativo dos activos e passivos geradores de juros.
Provisões para riscos de crédito
Não obstante a manutenção de um perfil de crescimento expressivo da carteira de crédito, mediante a adopção de uma estratégia comercial mais incisiva, o Atlântico procurou conciliar o dinamismo no aumento do grau de envolvimento com os clientes com uma política de provisionamento do crédito baseada em critérios prudentes de cobertura de riscos e obedecendo às normas regulamentares aplicáveis.
Entre 1998 e 1999, a dotação de provisões para risco de crédito aumentou 80,8 %, passando de 7443 milhares de contos para 13 460 milhares de contos (67 137 milhares de euros). Este aumento, que sacrificou a rendibilidade do exercício, reflectiu entre outros factores, a renegociação de um caso pontual, que levou a um reforço extraordinário das dotações para provisões de crédito; a expansão da carteira de crédito; o aumento das provisões mínimas exigidas pelo Banco de Portugal relativamente ao crédito ao consumo de 1 % para 1,5 %; o envelhecimento da carteira de crédito vencido - ainda que atenuado por um ritmo de crescimento do novo crédito em incumprimento mais lento -; e a prossecução de uma política muito prudente na avaliação do risco, sobrepondo-se aos requisitos mínimos legais exigidos e que reflectiu a cobertura de riscos económicos não identificados em base individual, associado a uma possível inflexão na actual fase de crescimento económico em Portugal.
Em 31 de Dezembro de 1999, o saldo de provisões para riscos de crédito ascendeu a 40 056 milhares de contos (199 798 milhares de euros) o que, face ao valor registado em 1998 (43 660 milhares de contos), representa um decréscimo de 8,3 %. Esta diminuição foi explicada pela anulação de provisões no montante de 21 153 milhares de contos, em 1999, na sua quase totalidade como resultado da utilização de provisões especificas para crédito reestruturado (7817 milhares de contos) e para crédito vencido totalmente provisionado (13 291 milhares de contos).
Provisões para riscos de crédito
(ver documento original)
Outros proveitos
A rubrica de outros proveitos, constituída por proveitos resultantes de rendimentos de títulos, de comissões, de lucros em operações financeiras (líquidos) e de outros proveitos de exploração alcançou em 1999, 64 636 milhares de contos (322 404 milhares de euros), o que representa um acréscimo de 28,8 % relativamente a 1998.
Em termos agregados, todas as rubricas de outros proveitos tiveram uma evolução positiva, destacando-se os rendimentos de títulos e os lucros líquidos em operações financeiras, com crescimentos de 53,1 % e 43,9 %, respectivamente.
Os rendimentos de títulos aumentaram 53,1 %, passando de 8017 milhares de contos em 1998 para 12 275 milhares de contos (61 228 milhares de euros) em 1999. Este crescimento reflecte, por um lado, o aumento das participações do Banco Português do Atlântico nas holdings especializadas do Grupo BCPAtlântico, no decurso do segundo trimestre de 1998 e no final de 1999, bem como a alteração do método de consolidação do BCPA e, por outro, a melhoria dos resultados obtidos pelas empresas associadas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial. Para os bons resultados das empresas associadas foi determinante o sucesso na implementação da estratégia de venda de produtos e serviços por parte das redes de distribuição com marca Atlântico - Lojas Atlântico e Expresso Atlântico -, junto das respectivas bases de clientes.
Relativamente aos proveitos provenientes de comissões, houve um crescimento anual de 15,7 % atingindo-se 21 779 milhares de contos (108 631 milhares de euros) em 1999, que compara com 18 821 milhares de contos em 1998. O maior envolvimento com os clientes e o aproveitamento de oportunidades de negócio em produtos e serviços de valor acrescentado, conciliando adequados níveis de pricing aos padrões de serviço a que o Atlântico habituou os seus clientes, são algumas das razões que explicam a performance do Banco Português do Atlântico nesta rubrica.
A decomposição dos proveitos resultantes de comissões permite constatar que as comissões relacionadas com a prestação de serviços bancários (créditos documentários e compromissos perante terceiros, transferência de valores, venda de cartões e concessão de garantias e avales) evoluíram positivamente, bem como as de gestão de activos, mais que compensando a quebra nas comissões provenientes de operações com títulos. Não obstante o crescimento dos proveitos provenientes de comissões, o peso das comissões nos outros proveitos diminuiu de 37,5 % em 1998 para 33,7 % em 1999.
Os lucros líquidos em operações financeiras atingiram, em 1999,16 019 milhares de contos (79 901 milhares de euros), mais 43,9 % do que no ano anterior (11 136 milhares de contos). Em contraste com a diminuição dos proveitos de operações cambiais, já antecipada em face da participação de Portugal na UEM e da consequente eliminação do risco cambial na zona euro, e das operações com títulos, explicada pela estagnação que caracterizou o segmento accionista do mercado de capitais português durante quase todo o ano e pela redução do saldo médio da carteira de títulos, os proveitos em outras operações - que incluem operações extrapatrimoniais em produtos derivados como forma de cobertura dos diferentes tipos de risco -, contribuíram de forma decisiva para o crescimento dos lucros líquidos em operações financeiras, ainda que estes ganhos tenham sido parcialmente anulados pela diminuição da margem financeira.
A rubrica de outros proveitos de exploração atingiu 14 564 milhares de contos (72 644 milhares de euros), mais 19,4 % do que o valor atingido em 1998 (12 194 milhares de contos). Para este aumento contribuíram essencialmente os outros proveitos, com um aumento de 89,2 %, passando de 5310 milhares de contos para 10 044 milhares de contos, entre 1998 e 1999.
Outros proveitos
(ver documento original)
Outros custos
A rubrica de outros custos, que engloba custos com o pessoal, outros gastos administrativos, amortizações do exercício, interesses minoritários e outros custos, atingiu 70 829 milhares de contos (353 291 milhares de euros) em 1999, o que representa um aumento de 6,9 % face ao valor registado no ano anterior (66 286 milhares de contos).
Os custos de transformação - agregado que engloba custos com pessoal, outros gastos administrativos e amortizações - elevaram-se a 66 906 milhares de contos (333 724 milhares de euros) em 1999, mais 8,2 % do que em 1998 (61 814 milhares de contos). Esta evolução reflecte um aumento controlado dos custos operativos, numa fase de acentuado crescimento do produto bancário, permitindo assim melhorar o ratio de eficiência - custos de transformação em proporção dos proveitos totais (margem financeira e outros proveitos relevados nas demonstrações financeiras deduzidos de custos com comissões, dos prejuízos em operações financeiras e de outros custos de exploração) de 67,8 % em 1998 para 61,7 % em 1999.
Entre os diversos componentes dos custos de transformação, a rubrica de custos com pessoal foi a que evidenciou um maior crescimento (11,7 %), atingindo 30 055 milhares de contos (149 915 milhares de euros) em 1999, motivado pela actualização da tabela salarial e pelo aumento do quadro de colaboradores -acompanhando a expansão das redes de distribuição do Atlântico e do Expresso Atlântico -, pelo impacto dos custos com reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo associados à descontinuação da actividade do Atlântico em França e pelo aumento dos encargos para o fundo de pensões, em parte devido à ligeira diminuição dos rendimentos obtidos pelos activos sob gestão.
Os outros gastos administrativos, registaram um aumento de 6,3 %, passando de 28 106 milhares de contos em 1998, para 29 868 milhares de contos (148 982 milhares de euros) em 1999. Esta variação resultou do aumento da actividade do Banco, por um lado, e do aumento dos custos por serviços prestados pela Servibanca, significando, na prática, a crescente internalização de custos, face ao posicionamento da Servibanca como plataforma de apoio operacional a todo o Grupo BCPAtlântico.
As amortizações do exercício ascenderam a 6982 milhares de contos (34 827 milhares de euros), mais 2,6 % do que no ano anterior (6804 milhares de contos), para o qual contribuíram o imobilizado corpóreo com 5112 milhares de contos e o imobilizado incorpóreo com 1870 milhares de contos.
A rubrica de outros custos - constituída pelos custos com comissões, outras provisões e outros custos de exploração -, cifrou-se em 4845 milhares de contos (24 168 milhares de euros) em 1999, ou seja, menos 11,3 % do que em 1998. Este decréscimo ficou a dever-se essencialmente à diminuição dos outros custos de exploração, que diminuíram de 3809 milhares de contos para 2741 milhares de contos, tendo o custo com comissões decrescido ligeiramente (- 1,5 %) e as outras provisões aumentado de 60 milhares de contos para 535 milhares de contos.
Outros custos
(ver documento original)
Os interesses minoritários - reflectindo a parcela dos interesses minoritários nos resultados negativos do Banco Expresso Atlântico, instituição consolidada pelo Banco Português do Atlântico, pelo método integral -, atingiram - 922 milhares de contos (- 4601 milhares de euros) em 1999, situando-se ligeiramente acima do valor registado no ano anterior (- 989 milhares de contos), o que reflecte o melhor desempenho no exercício e a prossecução do programa de expansão da rede de Lojas Expresso Atlântico, em 1999.
Impostos sobre lucros
As provisões para impostos sobre os lucros constituídas pelo Banco Português do Atlântico, no exercício de 1999, cifraram-se em 846 milhares de contos (4219 milhares de euros), o que compara com 726 milhares de contos provisionado no ano anterior, ambos calculados de acordo com o critério de apuramento da incidência fiscal em base individual. O ligeiro agravamento da carga fiscal face ao exercício anterior, reflecte a evolução favorável dos resultados líquidos consolidados, não obstante o efeito do reporte de prejuízos fiscais incorridos pelo Atlântico e pelas suas empresas subsidiárias, em exercícios anteriores.
Análise da estrutura patrimonial
O aumento do volume de negócios e o aprofundamento do relacionamento com os clientes, reflectiram-se no acréscimo do activo total de 9,4 % relativamente ao final do ano anterior - induzido pelo crescimento muito expressivo do crédito sobre clientes, em simultâneo com o aumento dos activos com maior liquidez (caixa e disponibilidades em bancos centrais e disponibilidades à vista sobre instituições de crédito) e das obrigações, acções e títulos, contrariando a diminuição dos outros créditos sobre instituições de crédito -, determinando as alterações mais salientes da estrutura patrimonial do Banco Português do Atlântico em 1999.
Os recursos totais de clientes também evoluíram satisfatoriamente (7,7 %), apesar da variação negativa dos débitos para com clientes a prazo, não obstante a variação total dos recursos de clientes de balanço ter sido ligeiramente positiva (2,1 %). Com efeito, as baixas taxas de juro nas aplicações a prazo levaram, por um lado, a uma preferência por maior liquidez, aumentando os débitos para com clientes à ordem, e, por outro, à canalização de poupanças para instrumentos alternativos, nomeadamente, fundos de investimento, gestão de carteira e seguros de capitalização.
A situação líquida registou um acréscimo expressivo (14,9 %), explicado quase totalmente pelo aumento dos resultados líquidos do exercício (24,8 %), tendo atingido, no final de 1999, o montante de 194 118 milhares de contos (968 255 milhares de euros), permitindo, assim, preservar níveis de solvabilidade confortavelmente superiores as normas definidas pelo Banco de Portugal e por critérios internacionais (BIS).
Activo
(ver documento original)
Recursos de clientes
Os recursos totais de clientes - que engloba recursos de balanço, patrimónios sob gestão e seguros de capitalização -, ascenderam em 1999, a 2777 milhões de contos (13 853 milhões de euros), mais 199 033 milhares de contos do que o valor registado em 1998 (2578 milhões de contos).
Para este crescimento (7,7 %) contribuíram o aumento do património sob gestão, que passou de 1012 milhões de contos para 1116 milhões de contos, correspondente a uma variação de 10,3 %, e dos seguros de capitalização, que passaram de 163 milhões de contos para 230 milhões de contos, reflectindo um aumento de 40,7 %. A diminuição dos débitos para com clientes a prazo (- 7,4 %) reflecte também, em parte, a transferência de recursos de balanço para aplicações extrapatrimoniais, nomeadamente, para produtos de poupança alternativos às aplicações bancárias tradicionais, disponibilizados pelas empresas associadas do Grupo.
O forte crescimento dos recursos de clientes não relevados no balanço (que exclui acções e obrigações depositadas nas contas de títulos) levou a um acréscimo da importância destes no total de recursos de clientes, representando, em 1999, 48,5 % do total, claramente acima do peso relativo registado em 1998 (45,6 %).
Recursos totais de clientes
(ver documento original)
Débitos a prazo para com clientes
(ver documento original)
Face às novas alternativas de investimento e à continuada descida das taxas de remuneração dos depósitos bancários tradicionais, a variação positiva dos recursos de balanço do Atlântico foi relativamente diminuta, tendo o aumento de 24,1 % (de 422 milhões de contos para 524 milhões de contos) dos débitos para com clientes à vista - menos sensíveis à taxa de juro - compensado a diminuição dos débitos a prazo, que ascendiam a 907 milhões de contos no final de 1999 (980 milhões de contos em 1998).
Os débitos a prazo para com clientes, registaram alterações significativas em termos da estrutura do período remanescente para a maturidade. De facto, se no final de 1998, os débitos para com clientes com prazo inferior a seis meses representavam 59,6 % do total, esta proporção elevou-se a 78,9 %, no final de 1999. Esta variação, surge como consequência da menor atractividade proporcionada pelas aplicações a prazo tradicionais, motivando a preferência por activos mais rentáveis ou de maior liquidez, bem como pela inflexão ascendente das expectativas de evolução das taxas de juro.
Créditos sobre clientes
O crédito concedido continuou a ser fortemente influenciado pelo factor taxas de juro - que registaram em 1999 mínimos históricos em Portugal e que, apesar da subida nos últimos meses do ano, permaneceram em níveis bastante atractivos -, pelo continuado dinamismo do consumo privado e pelo bom ritmo do investimento, nomeadamente, nos sectores de transportes e comunicações, comércio, serviços e de infra-estruturas, de um modo geral.
Estimulado por uma conjuntura favorável - caracterizada pela continuação do crescimento robusto da procura interna e pela persistência das taxas de juro em níveis reduzidos -, a arteira de crédito concedido a clientes do Atlântico registou um crescimento apreciável (29,8 %), tendo passado de 913 milhões de contos em 1998 para 1185 milhões de contos (5910 milhões de euros) em 1999. Esta evolução é tanto mais significativa se atendermos a que não inclui o crédito à habitação (a componente que maior crescimento apresentou no sector bancário tal como ao nível das operações originadas pelas redes do Atlântico), uma vez que o crédito imobiliário está reflectido nas contas do Banco de Investimento Imobiliário, que por sua vez é consolidado pelo método de equivalência patrimonial pelo Banco Português do Atlântico.
Em simultâneo com o aumento do crédito concedido, foi possível melhorar a qualidade dos riscos, fruto dos aperfeiçoamentos introduzidos nos processos de análise e decisão, do recurso a instrumentos de avaliação de risco mais sofisticados e da política de maior rigor e selectividade na concessão de crédito. No final de 1999ró crédito vencido total era inferior em 18,5 % ao valor registado em 1998, situando-se em 14 993 milhares de contos (74 784 milhares de euros), enquanto o crédito vencido a mais de 90 dias ascendeu a 13 074 milhares de contos, menos 25,6 % do que no final de 1998.
As vantagens da colaterização do crédito, nomeadamente, a melhoria da qualidade da carteira de crédito, a diminuição das perdas associadas a eventuais situações de incumprimento e o impacto positivo na solvabilidade, explicam o forte crescimento no crédito coberto por garantias (27,3 %), cifrando-se em 407 milhões de contos (2030 milhões de euros). Importa acrescentar que 69,6 % do crédito vencido no final de 1999, encontrava-se protegido por garantias.
A carteira de crédito sobre o estrangeiro registou um aumento de 16,9 %, ainda que, tendo em conta o forte crescimento da carteira de crédito total, o seu peso no total de crédito concedido tivesse diminuído de 12,7 % em 1998 para 11,5 % em 1999.
Analisando o crédito por prazos de maturidade, verifica-se que a proporção de crédito de curto prazo no crédito total, ascendeu a 64,5 %, situando-se acima dos níveis alcançados no ano anterior (62,4 %). Em sintonia com esta tendência, os créditos com maturidade inferior a um ano predominavam na carteira de crédito, totalizando 838 milhões de contos (4182 milhões de euros) em 31 de Dezembro de 1999, o que representa cerca de 71 % do total de crédito vivo (72,9 % no final de 1998).
Crédito a clientes por sector de actividade
(ver documento original)
Distribuição do crédito por sector de actividade e prazos de maturidade em 31 de Dezembro
(ver documento original)
Na distribuição do crédito por sectores de actividade, constata-se a preocupação em direccionar a concessão de crédito para os sectores mais dinâmicos ou com menores riscos estruturais. Justifica-se, desta forma, os crescimentos acima da média no crédito concedido a empresas das áreas de transportes e comunicações (218,1 %), electricidade, água e gás (95,8 %), crédito ao consumo (71,1 %), químicas (66,8 %), restaurantes e hotéis (53,4 %) e comércio a retalho (39,4 %), enquanto sectores como a construção, os serviços e o comércio por grosso evoluíram positivamente, mas abaixo da média (8,9 %, 15,3 % e 15,6 % respectivamente). Por seu turno, o crédito a empresas dos sectores da Madeira c cortiça (- 21,4 %) e agricultura e silvicultura (- 13,6 %), registaram decréscimos.
A importância relativa dos três sectores predominantes na carteira de crédito do Banco Português do Atlântico, evoluiu de forma distinta: enquanto o peso do crédito destinado aos sectores dos serviços e do comércio por grosso em proporção do crédito total diminuiu, de 24,4 % para 21,7 % e de 13,7 % para 12,2 %, respectivamente, o crédito ao consumo aumentou o seu peso no total de crédito concedido de 9,8 % para 12,9 %.
No que diz respeito ao crédito vencido por sector de actividade, destacam-se os sectores do comércio por grosso, o crédito ao consumo, a construção e os serviços com um peso no total de crédito vencido de 23,4 %, 19,1 %, 12,2 % e 12,2 %, respectivamente. Com a excepção do sector dos serviços, todos estes sectores têm um peso no crédito vencido superior ao da sua proporção no crédito concedido total.
De uma forma geral, foi possível melhorar os indicadores de qualidade de crédito do Banco Português do Atlântico, uma vez que, não obstante o aumento de 29,8 % do crédito concedido, o crédito vencido total diminuiu 18,5 % e o crédito vencido a mais de 90 dias diminuiu 25,6 %. Assim, a proporção de crédito vencido a mais de 90 dias no crédito total foi, em 1999, 1,1 %, quando em 1998 havia sido 1,9 %. Da mesma forma, o rácio de cobertura do crédito vencido a mais de 90 dias por provisões passou de 186,9 % para 213,9 %. Esta melhoria nos rácios de cobertura foi acompanhada por uma diminuição no saldo de provisões específicas para riscos de crédito, que se cifrou em 11 343 milhares de contos, em 31 de Dezembro de 1999, menos 46,9 % do que no final de 1998 (21 360 milhares de contos). Este decréscimo reflecte, para além da referida melhoria da qualidade do crédito, também a utilização de provisões, quer para crédito vencido, quer para crédito reestruturado.
Grau de cobertura do crédito vencido por provisões por sector de actividade em 31 de Dezembro
(ver documento original)
A cobertura de crédito vencido por provisões, evidencia na generalidade dos sectores de actividade um correcto nível de provisionamento, dado que em todos eles - exceptuando o sector do comércio por grosso - se atingem rácios de cobertura acima dos 100 %.
Aplicações e recursos de instituições de credito
A intervenção do Banco Português do Atlântico nos mercados interbancários, no. decurso de 1999, foi inicialmente influenciada, quer pela alteração do posicionamento do Grupo BCPAtlântico nos mercados financeiros em virtude da introdução do euro - evoluindo de uma posição de market maker no mercado do escudo para um estatuto de price taker em mercados mais amplos -, quer pelas maiores exigências em matéria de gestão de liquidez, em face do agravamento do diferencial do ritmo de crescimento nos recursos de balanço e do crédito concedido a clientes e dos níveis ainda modestos de securitização de activos, situação que se afigura comum à generalidade das instituições financeiras nacionais.
As maiores necessidades de liquidez durante o ano de 1999, foram resolvidas em parte, pelo encaixe proporcionado pela alienação da participação do BCP no BSCH, em Maio de 1999, e pelo alargamento da política de funding do Grupo, nomeadamente, através do recurso a novos investidores, com instrumentos financeiros com prazos mais dilatados, com destaque para o programa de Euro Médium Term Notes no montante de 1,5 mil milhões de dólares, posteriormente aumentado para 4000 milhões de dólares e um programa de papel comercial no total de 4000 milhões de dólares, e para a emissão de acções preferenciais não cumulativas, sem direito a voto e sem prazo de vencimento, num total de 400 milhões de euros. O Banco também recorreu, ao longo de 1999, aos mercados monetários interbancários, para proceder ao financiamento das suas necessidades de tesouraria e aplicação dos excedentes de liquidez. Desta forma, os débitos para com instituições de crédito ascenderam, no final de 1999, a 2369 milhões de contos (11 815 milhões de euros), o que representa mais 14,2 % em relação ao final de 1998 (2074 milhões de contos), enquanto nos créditos sobre instituições de crédito verificou-se uma diminuição, de 2003 milhões de contos para 1955 milhões de contos (9752 milhões de euros), ou seja um decréscimo de 2,4 %; os pesos relativos destas rubricas na estrutura patrimonial eram, respectivamente, em 31 de Dezembro de 1999, de 55 % e de 45,4 %, que comparam com 52,7 % e 50,9 % no final de 1998.
O aumento dos débitos a prazo para com instituições de crédito é explicado pelo aumento nos débitos com período remanescente inferior a três meses, que evoluiu de 844 milhões de contos para 1852 milhões de contos (um acréscimo 119,5 %). Desta forma, o peso dos débitos para com instituições de crédito com um período remanescente inferior a seis meses no total dos débitos para com instituições de crédito elevou-se a 94,4 % (66,7 % em 1998). As perspectivas de subida das taxas de juro - especialmente nos prazos mais longos -, justificam a forte preferência por prazos mais curtos.
Débitos a prazo com instituições de crédito
(Em milhões de contos)
(ver documento original)
Carteira de títulos
Em termos consolidados, a carteira de títulos do Banco Português do Atlântico ascendeu, no final de 1999, a 777 milhões de contos (3877 milhões de euros), traduzindo um acréscimo de 19 % face ao valor registado no ano anterior (653 milhões de contos). A estrutura da carteira de títulos do Banco, reflecte uma política de investimento criteriosa que privilegia a aplicação em activos financeiros em função do risco e da rendibilidade.
A carteira de títulos de negociação, manteve um peso relativamente baixo na estrutura da carteira de títulos, diminuindo de 2,7 % para 2,4 %, correspondente a um total de 18 791 milhares de contos (93 730 milhares de euros), ainda assim um valor acima do registado em 1998 (17 379 milhares de contos); esta carteira, composta exclusivamente por obrigações, registou um acréscimo em obrigações de outros emissores nacionais, queimais do que compensou o decréscimo em obrigações de emissores públicos tanto nacionais como estrangeiros.
A carteira de títulos de investimento atingiu um valor global de 758 milhões de contos (3783 milhões de euros), registando um acréscimo de 19,3 %, explicado pelo forte crescimento da generalidade dos activos que constituem a carteira de títulos, exceptuando o decréscimo ocorrido na carteira de obrigações de emissores públicos e de certificados de depósito.
Em termos globais, a carteira de títulos do Atlântico continuou a ser maioritariamente constituída por obrigações, ainda que o peso destas no total tenha diminuído (de 93,7 % para 81 %), com um total de 629 milhões de contos (3139 milhões de euros).
Títulos de Negociação
(ver documento original)
Títulos de Investimento
(ver documento original)
Participações financeiras
As participações financeiras do Atlântico registaram um acréscimo de 21,6 %, evoluindo de 41 603 milhares de contos para 50 597 milhares de contos (252 375 milhares de euros) - reflectindo o aumento da participação na Leasefactor, decorrente da aquisição de parte da posição anteriormente detida pelo BSCH. Esta rubrica integra, fundamentalmente, as participações financeiras do Banco Português do Atlântico nas holdings especializadas do Grupo: AF Investimentos (49 %), CrédiBanco (49 %), BCPA - Banco de Investimento (49 %), Leasefactor (49 %), Seguros e Pensões (25 %) e BII (24,5 %).
Imobilizações
No final de 1999, o total de imobilizado líquido de amortizações era de 54 815 milhares de contos (273 414 milhares de euros), correspondendo a um decréscimo de 6,9 % relativamente ao valor registado no final de 1998 (58 877 milhares de contos).
As imobilizações corpóreas líquidas de amortizações totalizavam, em 31 de Dezembro de 1999, 43 087 milhares de contos (214 915 milhares de euros), o que representa um decréscimo de 10,1 % face ao valor no final de 1998 (47 904 milhares de contos), sendo esta variação explicada, em grande parte, pela diminuição do equipamento informático (- 53,8 %), em virtude da transferência da gestão deste tipo de imobilizado para a Servibanca.
Relativamente ao imobilizado incorpóreo, verificou-se um crescimento de 6,9 % face ao valor apurado no final do ano anterior. Efectivamente, a 31 de Dezembro de 1999, o total de imobilizado incorpóreo cifrou-se em 11 728 milhares de contos (58 499 milhares de euros) quando no final de 1998 ascendia a 10 973 milhares de contos esta variação resultou, essencialmente, do aumento de 27 % do goodwill.
Imobilizações corpóreas
(ver documento original)
Imobilizações incorpóreas
(ver documento original)
Situação líquida e passivos subordinados
A situação líquida e os passivos subordinados, que em termos agregados constituem os fundos próprios, evoluíram rio período compreendido entre 31 de Dezembro de 1998 e de 1999, de 273 milhões de contos para 299 milhões de contos (1489 milhões de euros), correspondente a um crescimento de 9,2 %; o peso dos fundos próprios no total do activo manteve-se em 6,9 %, o que permitiu consolidar a estrutura de capitais do Atlântico.
O acréscimo dos fundos próprios foi explicado em grande parte pelo aumento das reservas e resultados acumulados, que evoluíram de 13 886 milhares de contos para 39 138 milhares de contos (195 219 milhares de euros), por via do crescimento apreciável dos resultados do exercício; e, em menor grau, pelo aumento do capital social por incorporação de reservas no montante de 303,9 milhares de contos, concretizado aquando da redenominação da totalidade das acções representativas do capital social para euros, na sequência do qual o capital social do Banco Português do Atlântico, passou de 126 100 milhares de contos para 126 404 milhares de contos (630 500 milhares de euros).
Ratio de solvabilidade em 31 de Dezembro - Base consolidada
(ver documento original)
Passivo e situação líquida
(ver documento original)
Os indicadores de solvabilidade mantiveram-se em níveis confortáveis, acima dos valores mínimos definidos pelas normas em vigor, beneficiando dos resultados líquidos acumulados de 1998, se bem que contrariado pelo impacto do aumento da actividade comercial no crescimento dos activos e elementos extrapatrimoniais. O rácio de solvabilidade consolidado, calculado segundo as normas do Banco de Portugal, cifrou-se em 9,9 %, que compara com 12,2 % em 1998, enquanto o mesmo indicador calculado de acordo com as normas do BIS se situou em 10,5 %.
Ratio de solvabilidade em 31 de Dezembro
segundo as normas definidas pelo BIS
(ver documento original)
Gestão de riscos de mercado
Na avaliação dos riscos de mercado o Atlântico continuou a utilizar como principal indicador, o capital em risco (VaR), calculado de acordo com a metodologia do riskmetrics desenvolvido pela J. P. Morgan; este indicador mede o impacto provocado por uma modificação desfavorável nos preços das posições em instrumentos financeiros, decorrente de alterações nas taxas de juro, nas taxas de câmbio e no valor das acções. O VaR é determinado diariamente, por produto e área de gestão, sendo os valores obtidos confrontados com os limites de capital alocados a cada tipo de risco, assumindo um nível de confiança de 99 % e um horizonte de cancelamento das posições de 10 dias.
A exposição do Banco Português do Atlântico é inerente a posições de negociação e estratégicas geridas pela tesouraria e pelo Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) do Grupo BCPAtlântico. Em 31 de Dezembro de 1999, a decomposição do VaR no Atlântico, por moeda e factor de risco, evidencia que os riscos mais expressivos em instrumentos de taxa de juro, se encontravam concentrados em moedas de países que integraram o núcleo fundador do euro, em libras e em dólares. As exposições em euros e libras resultaram, essencialmente, de operações contratadas visando aproveitar a evolução prevista para as taxas de juro destas moedas, enquanto que a exposição em dólares reflecte a constituição de posições estratégicas em títulos. O efeito da diversificação decorre não só da tomada de posições em instrumentos de diferentes moedas e tipos de risco, como também do facto de as posições em taxa de juro se encontrarem repartidas por diversos prazos.
O cálculo do VaR é complementado com outras medidas de avaliação de riscos que possibilitam estimar o impacto nos resultados e no valor patrimonial, de cenários de evolução das taxas de vários factores de risco; em 31 de Dezembro de 1999, o impacto no valor actual de uma subida uniforme de um ponto percentual nas taxas de juro das principias moedas, para os principais agregados do balanço consolidado e por área de gestão, quando comparado com a exposição observada no final do ano anterior, reflecte a estratégia de trading seguida pela tesouraria e as posições assumidas pelo ALCO, nomeadamente, em títulos de taxa fixa denominados em dólares, americanos.
Valor em risco (VaR) das posições na área financeira em 31 de Dezembro de 1999
(ver documento original)
Risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 1999 (a)
(ver documento original)
Proposta de aplicação de resultados
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício (21 926 134 178$76), acrescidos dos resultados transitados do exercício anterior (174 964 844$33):
a) Para reforço da reserva legal - 2 192 6l3 418$;
b) Para reforço das reservas livres - 3 644 017 485$09;
c) Para distribuição pelos empregados, nos termos da alínea e) do artigo 24.º dos Estatutos - 1 096 000 000$;
d) Para atribuição de dividendos - 15 l68 468 120$ (75 660 000 euros).
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal.
Anexo ao relatório do conselho de administração
Posição accionista e obrigacionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização
(ver documento original)
Accionistas com participações superiores a 10% do capital social do Banco Português do Atlântico em 31 de Dezembro de 1999
BCP IF, SGPS, Sociedade Unipessoal, Lda. - 441 350 000 acções.
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal.
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
ACTIVO
(ver documento original)
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
(ver documento original)
Rubricas extrapatrimoniais
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de resultados consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
DÉBITO
(ver documento original)
CRÉDITO
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
ACTIVO
(ver documento original)
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
(ver documento original)
Rubricas extrapatrimoniais
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
DÉBITO
(ver documento original)
CRÉDITO
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 1999
Indicações obrigatórias constantes do Plano de Contas para o Sistema Bancário e Normas do Banco de Portugal, no âmbito dos anexos às instruções 4/96 (BNBP n.º 1, 17.06.96) - VH e n.º 71/96 (BNBP n.º 1, 17.06.96) - II:
1 - Não existem alterações de critérios que afectem a comparabilidade de valores. As demonstrações financeiras consolidadas abrangem o universo das empresas subsidiárias e associadas.
2 - Não existem situações relevantes que, constando de uma rubrica do balanço poderiam no todo ou em parte, ser incluídas noutras rubricas.
3 - As políticas e critérios valorimétricos estão apresentados na nota n.º 1, às demonstrações financeiras.
4 - Não se verificaram derrogações dos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas.
5 - As menos-valias referentes aos títulos de negociação e investimento decorrentes de diferenças entre o custo de aquisição e o valor de mercado (flutuação) são contabilizadas por contrapartida de resultados de acordo com a política contabilística referida na nota n.º 1, alínea g), às demonstrações financeiras.
6 - O montante das participações financeiras superiores ou iguais a 20 % dos respectivos capitais próprios detidas directamente pelo Banco à data de 31 de Dezembro de 1999 está expresso na nota n.º 7 às demonstrações financeiras.
7 - O valor das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, com vencimento no decurso do ano de 2000, encontra-se referido na nota n.º 6 às demonstrações financeiras.
8 - À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha créditos sobre empresas participadas, representados ou não por títulos, incluídos nas rubricas 2 a 5 do activo, cujo montante encontra-se detalhado na nota n.º 41 às demonstrações financeiras.
9 - À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha créditos sobre empresas coligadas, representados ou não por títulos, incluídos nas rubricas 2 a 5 do activo, cujo montante encontra-se detalhado na nota n.º 42 às demonstrações financeiras.
10 - O inventário da carteira de títulos e de participações do Grupo e Banco é apresentado de seguida ao anexo às demonstrações financeiras.
11 - O desenvolvimento das Imobilizações incorpóreas e corpóreas, encontra-se detalhado nas notas n.os 8 e 9 às demonstrações financeiras.
12 - O montante referente a activos com carácter de subordinação, incluído na rubrica de obrigações e outros títulos de rendimento fixo, encontra-se mencionado na nota n.º 6 às demonstrações financeiras.
13 - À data de 31 de Dezembro de 1999, o Grupo e o Banco não detinham activos cedidos com acordo de recompra firme.
14 - As decomposições por prazos residuais das rubricas de outros créditos sobre instituições de crédito e créditos sobre clientes, constam nas notas n.os 4 e 5 às demonstrações financeiras.
15 - As reavaliações efectuadas pelo Grupo reportam-se a períodos anteriores à aquisição do Banco Português do Atlântico, S. A. pelo Banco Comercial Português, S. A., tendo sido consideradas como ,reservas de pré-aquisição nas contas consolidadas deste último.
16 - Os valores da rubrica de trespasses, despesas de estabelecimento e de investigação e desenvolvimento, estão incluídos na nota n.º 8 às demonstrações financeiras.
17 - Não existem, no Banco e no Grupo, situações determinadas por correcções de valor excepcional introduzidas no activo não imobilizado, motivadas por medidas de carácter fiscal.
18 - A decomposição dos débitos em função do prazo residual encontra-se representada nas notas n.os 12,13 e 14 às demonstrações financeiras.
19 - O valor dos débitos representados por títulos de rendimento fixo, com vencimento no decurso do ano de 2000 consta na nota n.º 14 às demonstrações financeiras.
20 - À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha débitos sobre empresas participadas, representados ou não por títulos, incluídos nas rubricas 1, 2, 3 e 8 do passivo do Banco, cujo montante encontra-se detalhado na nota n.º 43 às demonstrações financeiras.
21 - A data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha débitos sobre empresas coligadas, representados ou não por títulos, incluídos nas rubricas 1, 2, 3 e 8 do passivo do Banco, cujo montante encontra-se detalhado na nota n.º 44 às demonstrações financeiras.
22 - A rubrica 8 do passivo, contém títulos de participação e obrigações de caixa subordinadas, conforme desenvolvido na nota n.º 18 às demonstrações financeiras.
23 - Os montantes dos compromissos, incluindo os assumidos mediante a prestação de garantias, estão descriminados na nota n.º 35 às demonstrações financeiras.
24 - Os montantes dos compromissos relativamente à responsabilidade contratada por pensões de reforma, encontram-se descriminados na nota n.º 40 às demonstrações financeiras.
25 - Os movimentos das contas de provisões do Grupo e do Banco, estão desenvolvidos nas notas n.os 4, 5, 6, 7,10 e 17 às demonstrações financeiras.
26 - O critério utilizado para distinguir entre os títulos de negociação, os de investimento e os da carteira a vencimento constantes das rubricas 5 e 6 do activo, estão expressos na nota n.º 1, alínea g), às demonstrações financeiras.
27 - A rubrica de acréscimos e diferimentos de proveitos e custos, estão descriminados nas notas n.os 11 e 16 às demonstrações financeiras.
28:
a) Montantes ainda não imputados a resultados:
Os montantes ainda não imputados a custos resultantes de títulos de investimento adquiridos pelo Banco por valor superior ao seu valor de reembolso ascenderam à data de 31 de Dezembro de 1999 a 3 675 755 000$.
Os montantes ainda não imputados a proveitos resultantes de títulos de investimento adquiridos pelo Banco por valor inferior ao seu valor de reembolso ascenderam à data de 31 de Dezembro de 1999 a 402 505 000$.
b) Valor de mercado dos títulos de investimento:
A análise dos títulos de investimento, nomeadamente entre o valor contabilístico e o valor de mercado é apresentada na nota n.º 6 às demonstrações financeiras.
c) Títulos de negociação:
A data de 31 de Dezembro de 1999, a diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos de negociação no Banco e o que lhes corresponderia se a avaliação se efectuasse ao valor de custo é de 244 008 000 (juros corridos e valias).
29 - O desenvolvimento da rubrica dos capitais próprios, está expresso nas notas n.os 19, 20 e 21 às demonstrações financeiras.
30 - Não existem no Banco e no Grupo, partes de capital beneficiárias de obrigações convertíveis ou títulos ou direitos similares.
31 - O desenvolvimento das rubricas de outros activos é outros passivos está expresso nas notas n.os 10 e 15 às demonstrações financeiras.
32 - Não existem fundos administrados pelo Banco em nome próprio por conta de outrém. Relativamente aos fundos administrados pelo Grupo e não reflectidos no balanço são analisados na nota n.º 37 às demonstrações financeiras.
33 - As operações a prazo efectuadas e não vencidas, tem a sua desagregação apresentada na nota n.º 35 às demonstrações financeiras.
34 - O efectivo médio de trabalhadores ao serviço e a sua ventilação por grandes categorias profissionais está referido na nota n.º 30 às demonstrações financeiras.
35 - As remunerações dos órgãos de administração, fiscalização e direcção estão expressas na nota n.º 30 às demonstrações financeiras.
36 - Os proveitos referentes à prestação de serviços de gestão e de representação a terceiros não excede 5 % do total de proveitos.
37 - Os contravalores do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira, para o Grupo e para o Banco estão referidos na nota n.º 45 às demonstrações financeiras.
38 - A distribuição dos proveitos por mercados geográficos encontra-se detalhada na nota n.º 46 às demonstrações financeiras.
39 - As principais componentes das rubricas de outros custos e proveitos de exploração bem como das rubricas de perdas e ganhos extraordinários, são analisadas como segue:
(ver documento original)
40 - Os encargos imputados e os encargos pagos relativamente a passivos subordinados constam na nota n.º 18 às demonstrações financeiras.
41 - A diferença entre a carga fiscal imputada ao exercício e aos dois exercícios anteriores e a carga fiscal já paga ou a pagar com referência a estes exercícios está referida na nota n.º 34 às demonstrações financeiras.
42 - Não existe tratamento fiscal diferenciado entre os resultados correntes e os resultados extraordinários.
43 - As contas do Banco são objecto de consolidação pelo método integrai no Banco Comercial Português, S. A., com sede na Rua Júlio Dinis, 705/719, 4050 Porto.
44 - O Banco não tem empresas filiais instaladas noutros Estados membros da União Europeia dispensadas da fiscalização e da publicação da demonstração de resultados.
45 - As operações de locação financeira realizadas pelo Grupo até 31 de Dezembro de 1999 atingiram o montante de 156 897 000$ e as amortizações acumuladas respectivas ascenderam a 152 827 000$.
46 - Não foram identificados montantes resultantes das compensações entre saldos devedores e credores em contas de terceiros e em contas internas de regularização efectuadas ao abrigo de contratos de compensação a que se refere a parte final do ponto 1.3 do Capítulo II - Normas e Princípios Contabilísticos.
47 - Os montantes incluídos nos resultados do Banco provenientes de transacções realizadas com entidades em relação às quais existem relações de domínio ou que, também sejam filiais do Banco, encontram-se descriminados na nota n.º 16 às demonstrações financeiras. Os referidos resultados são anulados em consolidação.
48 - Não existem outras informações de natureza significativa, para além das apresentadas nestas demonstrações financeiras e notas explicativas, que impliquem uma apreciação diferente da situação financeira do Banco.
O inventário de títulos e de participações financeiras do Banco, à data de 31 de Dezembro de 1999 é analisado como segue:
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
ACTIVO
(ver documento original)
PASSIVO
(ver documento original)
SITUAÇÃO LÍQUIDA
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de resultados consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de fluxos de caixa consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Mapa de alterações na situação líquida consolidada para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
ACTIVO
(ver documento original)
PASSIVO
(ver documento original)
SITUAÇÃO LÍQUIDA
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de resultados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Notas às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 1999 e 1998
1 - Políticas contabilísticas:
a) Bases de apresentação. - O Banco Português do Atlântico, S. A., é um banco de capitais privados, constituído em Portugal em 1919. As contas agora apresentadas reflectem os resultados das suas operações para os anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998, tendo sido preparadas em concordância com o princípio fundamental do custo histórico.
As demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e em conformidade com o Plano de Contas para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal, incluindo a aplicação da 4.ª Directiva Comunitária n.º 86/635/CEE relativa à prestação de contas dos bancos e de outras instituições financeiras e da 7.ª Directiva n.º 83/349/CEE relativa à consolidação de contas.
Os valores constantes em euros nas demonstrações financeiras do Banco e do Grupo, relativos ao ano findo em 31 de Dezembro de 1999, foram convertidos de escudos para euros à taxa de conversão fixa e irrevogável de 200,482$, sendo apresentados para fins informativos.
b) Bases de consolidação:
Datas de referência:
As contas do Banco são objecto de consolidação pelo método integral no Banco Comercial Português, S. A.
As demonstrações financeiras consolidadas reflectem os activos, passivos e resultados do Banco Português do Atlântico, S. A. e das suas empresas subsidiárias do sector financeiro e auxiliar, tal como definido na nota n.º 7, bem como o resultado proporcional à participação financeira em empresas subsidiárias não financeiras e empresas associadas, relativamente aos anos findos em 31 de Dezembro de 1999 e 1998.
Participações financeiras em subsidiárias:
As participações financeiras em empresas subsidiárias do sector financeiro, que representam 50 % ou a maioria do capital ou direitos de voto e em que o Grupo exerce o controlo, são consolidadas pelo método da consolidação integral.
As participações financeiras em empresas subsidiárias excluídas da consolidação integral no âmbito do Decreto-Lei 36/92, tendo em atenção a diferente natureza da sua actividade face à actividade do Grupo ou a sua imaterialidade, são contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial.
Os saldos e transacções significativas existentes entre empresas do Grupo são eliminados.
Participações financeiras em associadas:
As participações financeiras em empresas associadas, cujo valor da participação representa entre 20 % e 50 % do capital social e nas quais o Grupo exerce influência significativa, são contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, pelo que o valor contabilístico da participação corresponde ao valor proporcional da participação em capital, reservas e resultados dessas empresas.
Nos casos em que o valor da participação financeira numa sociedade representa menos de 20 % do capital social e na qual o Grupo exerce influência significativa através da participação nos órgãos de decisão, na gestão dos negócios conjuntos e na definição de estratégia, é também aplicado o método da equivalência patrimonial.
Nas empresas em que o Grupo exerce controlo conjunto com outros accionistas é aplicado o método da consolidação proporcional.
Diferenças de consolidação e reavaliação - goodwill:
O goodwill, resultante da aquisição de participações em empresas subsidiárias e associadas, é definido como a diferença entre o valor de custo e o valor proporcional da situação patrimonial adquirida, sendo amortizado pela sua vida útil estimada, não excedendo 20 anos.
Participações financeiras em subsidiárias residentes no estrangeiro:
Na consolidação, o valor dos activos e passivos de subsidiárias residentes no estrangeiro é registado pelo seu contravalor em escudos às taxas de câmbio oficiais em vigor na data do balanço. Os resultados destas subsidiárias são consolidados pelo seu contravalor em escudos à taxa de câmbio média ponderada do exercício. As diferenças cambiais resultantes da conversão em escudos da situação patrimonial no início do ano e dos resultados do exercício, à taxa de câmbio oficial na data do balanço, respectivamente, são registadas em reservas.
Outros investimentos:
Os investimentos em companhias com participação inferior a 20 % do capital social e em que o Grupo não exerce influência significativa são contabilizados ao custo de aquisição, sendo o proveito desses investimentos reconhecido quando recebido.
c) Reconhecimento de custos e proveitos. - Os custos e os proveitos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização do exercício.
De acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido há mais de 30 dias que não estejam cobertos por garantias reais são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.
Numa base individual, os resultados obtidos com a alienação de activos a entidades em que exista uma relação de domínio são reconhecidos desde que os mesmos resultem de transacções cujos termos negociais correspondam aos que seriam acordados em condições normais de mercado.
d) Provisão específica para crédito concedido. - A provisão específica para crédito concedido é baseada na avaliação dos créditos vencidos, incluindo os créditos vincendos associados, e créditos objecto de acordos de reestruturação, incluindo capital e juros em mora, destinando-se a cobrir créditos de risco específico, sendo apresentada como dedução ao crédito concedido.
A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pelo Banco tomando em consideração a existência de garantias reais, o período de incumprimento e a actual situação financeira do cliente.
A provisão específica assim calculada assegura o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Banco de Portugal através do aviso 3/95, de 30 de Junho.
e) Provisão para riscos gerais de crédito. - Esta provisão destina-se a cobrir riscos potenciais existentes em qualquer carteira de crédito concedido, incluindo os créditos por assinatura, mas que não foram identificados como de risco específico, encontrando-se registada no passivo.
A provisão para riscos gerais de crédito é constituída de acordo com o disposto no aviso 3/95, de 30 de Junho e aviso 2/99, de 15 de Janeiro, do Banco de Portugal.
f) Provisão para risco país. - A provisão para risco país é constituída de acordo com o disposto no aviso 3/95 do Banco de Portugal, sendo calculada segundo as directrizes da Instrução 94/96, de 17 de Junho, do Boletim de Normas e Instruções do Banco de Portugal, incluindo as alterações, de Outubro de 1998, ao disposto no n.º 2.4 da referida instrução.
g) Obrigações, acções e outros títulos. - Estes títulos são classificados de acordo com os seguintes critérios:
Títulos de negociação:
Consideram-se títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de serem transaccionados num prazo que não deverá exceder os seis meses.
Os títulos de rendimento fixo são reavaliados diariamente à cotação de mercado, incluindo os juros corridos. Os juros e as diferenças de reavaliação são registados como proveitos ou custos do exercício.
Na ausência de cotação, o valor dos títulos corresponde ao valor de aquisição acrescido dos juros corridos até essa data, calculados à taxa de juro nominal.
Os títulos cujo rendimento é variável são valorizados ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado.
Títulos de investimento:
Consideram-se títulos de investimento aqueles cuja aquisição não tem como objectivo a sua transacção num prazo inferior a seis meses.
Os títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. A periodificação dos juros é feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período. Existindo prémio ou desconto, este é periodificado pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
Os títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição, sendo constituídas provisões para menos-valias potenciais quando o valor de mercado é inferior ao seu valor contabilístico, sendo apresentada como dedução à respectiva carteira de títulos, em cumprimento com o disposto no aviso 3/95 de 30 de Junho.
De acordo com o estabelecido com o Plano de Contas do Sistema Bancário, as referidas provisões são apresentadas no balanço como deduções às carteiras de títulos.
Carteira a vencimento:
Consideram-se títulos da carteira a vencimento aqueles que o Banco pretende manter até ao seu reembolso.
Fazem parte desta carteira exclusivamente títulos de rendimento fixo, com taxa de juro invariável e conhecida no momento da emissão (incluindo os títulos de cupão zero), com data de reembolso determinada e que tenham sido emitidos por entidades enumeradas no ponto 1.1 do n.º 15 do aviso 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal. No caso de títulos com call option, o call price é, pelo menos, igual ao valor de reembolso na data de vencimento.
Os títulos da carteira a vencimento são registados ao custo de aquisição. A periodificação dos juros é feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período. Existindo prémio ou desconto, este é periodificado pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
A transferência de títulos de negociação para a carteira a vencimento é realizada com base no valor de mercado. A transferência de títulos de investimento para a carteira a vencimento é realizada pelo valor que se encontrarem registados, líquido das respectivas provisões constituídas. Diferenças entre o valor de reembolso e o valor por que os títulos foram contabilizados na carteira a vencimento são periodificadas pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
h) Transacções em moeda estrangeira e operações de derivativos. - Os activos, passivos e compromissos expressos em moeda estrangeira são contabilizados de acordo com os seguintes critérios:
Posição à vista:
A posição à vista é constituída pelo saldo líquido de activos e passivos da mesma moeda, dos resultados em moeda estrangeira, assim como das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo com vencimento nos dois dias úteis subsequentes.
A posição à vista é reavaliada diariamente ao câmbio médio informativo do Banco de Portugal. As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do exercício.
Posição a prazo:
A posição a prazo é constituída pelo saldo líquido dos contratos de operações a prazo que aguardam liquidação, com exclusão dos que se vençam dos dois dias úteis subsequentes.
Os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado ou, na sua ausência, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual da operação.
As diferenças entre os contravalores em escudos às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em escudos às taxas contratadas são registadas como proveitos ou custos do exercício.
Notas e moedas estrangeiras:
As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nos câmbios médios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do exercício.
Operações de swap de moeda:
Os segmentos à vista e a prazo destas operações não são reavaliados. O prémio ou desconto de cada operação ou os juros devidos à contraparte são periodificados até à data de vencimento, por contrapartida de proveitos ou custos.
Operações de swap de taxa de juro:
Os juros a receber ou a pagar são periodificados por contrapartida de proveitos ou custos até ao vencimento das operações. As operações de swap de taxa de juro, de negociação, são reavaliadas com base na actualização dos fluxos futuros considerando as taxas praticadas no mercado.
Contratos a prazo de taxa de juro (FRA - Forward Rate Agreement):
Os FRAs são registados em contas extrapatrimoniais pelo montante implícito dos contratos, sendo o registo anulado na data de liquidação de cada operação.
Os contratos de negociação são valorizados ao valor de mercado, (marked to market), sendo os respectivos resultados reconhecidos na data da reavaliação, por contrapartida de proveitos ou custos.
Os contratos utilizados para cobertura de riscos (hedging) não são reavaliados ao valor de mercado, sendo os respectivos resultados periodificados durante o prazo da operação, por contrapartida de proveitos ou custos.
Futuros e opções:
As posições de negociação em contratos de futuros e opções, transaccionados em mercados organizados, são valorizados com base nas cotações de mercado, sendo as diferenças positivas ou negativas reconhecidas em resultados do exercício.
Os prémios recebidos por opções vendidas são registados como proveitos diferidos até à data de execução dos contratos.
Os prémios pagos por opções compradas são registados em custos diferidos, sendo posteriormente adicionados ao custo de aquisição da opção se esta for executada, ou reflectidos em custos se a opção não for exercida.
Os contratos de opção vendidos em mercado de balcão são reavaliados, sendo as respectivas perdas potenciais registadas em resultados. As opções compradas são contabilizadas ao custo de aquisição até à execução ou venda do contrato.
As posições de cobertura de riscos (hedging) não são reavaliadas e os seus resultados são relevados de acordo com a política contabilística dos elementos patrimoniais cobertos.
Caps e floors:
As importâncias recebidas e pagas são periodificadas respectivamente por contrapartida de proveitos, tratando-se de operações sobre taxas activas, e por contrapartida de custos, tratando-se de operações sobre taxas passivas.
Outros derivativos:
Estas operações são reavaliadas diariamente, sendo os presumíveis prejuízos assumidos como custos e os potenciais proveitos registados apenas quando realizados.
i) Imobilizações incorpóreas:
Encargos com projectos de investigação e desenvolvimento:
Os encargos com o desenvolvimento de projectos são capitalizados e amortizados em três anos sempre que forem satisfeitos os seguintes requisitos:
O produto/processo esteja claramente definido e os custos que lhe são atribuíveis possam ser identificados separadamente;
Tenha sido demonstrada a exequibilidade técnica do produto ou processo;
O conselho de administração tenha indicado a intenção de desenvolver, comercializar ou utilizar o produto ou processo;
Haja uma clara indicação de um mercado futuro para o produto ou processo, ou que possa ser demonstrada a sua utilidade;
Existam recursos adequados para completar o projecto e comercializar o produto ou processo.
Despesas de estabelecimento e trespasses:
De acordo com as normas do Banco de Portugal, as despesas de estabelecimento e os trespasses são amortizadas durante um período de três anos.
Goodwill:
O goodwill resultante de aquisições de participações em empresas subsidiárias e associadas é capitalizado e amortizado num período não excedendo 20 anos, de acordo com a política contabilística descrita em 1.b).
j) Imobilizações corpóreas. - O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao respectivo custo de aquisição ou pelos valores resultantes das reavaliações efectuadas legalmente em Portugal, líquidas das reintegrações acumuladas. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, às taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, e previstas no Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, de acordo com os seguintes períodos, que não diferem substancialmente da vida útil esperada:
(ver documento original)
k) Locação financeira:
Como locatário:
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período.
Como locador:
Os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como capital em locação pelo valor equivalente ao investimento líquido de locação financeira.
As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital.
O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.
l) Pensões de reforma e sobrevivência. - Até 31 de Dezembro de 1997, em conformidade com os contratos negociados com os seus trabalhadores, o Grupo BCPAtlântico tinha assumi responsabilidade relativa a pensões de reforma e invalidez, incluindo os benefícios ao cônjuge sobrevivo e órfãos, consagrados no ACTV - Colectivo de Trabalho do sector Bancário e nos termos do estabelecido no Contrato Colectivo de Trabalhadores de Seguros (CCT).
A responsabilidade contratual para as empresas do Grupo encontrava-se coberta por fundos distintos, nomeadamente pelo Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco Comercial Português, administrado pela ex-Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., actualmente Pensõesgere, SGFP, S. A., pelo fundo de pensões referente aos trabalhadores do Atlântico e suas subsidiárias administrado pela ex-Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., actualmente integrada na Pensõesgere, SGFP, S. A e pelos fundos Fundo Bonança, Fundo BPA Seguros e Fundo Ocidental referentes aos trabalhadores do Grupo Seguros e Pensões nos termos do Contrato Colectivo dos Trabalhadores de Seguros.
Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998, o Grupo BCPAtlântico agregou os diversos Fundos de Pensões, num único fundo denominado de Fundo de Pensões do Grupo BCPAtlântico, nos termos do qual desde que verificado determinado condicionalismo em cada exercício, poderão ser atribuídos complementos de reforma aos colaboradores de todo o Grupo BCPAtlântico de forma idêntica, salvaguardadas as especificidades dos instrumentos da regulamentação colectiva (Plano Complementar).
Os benefícios previstos nos planos de pensões são aqueles que são abrangidos pelo Plano ACTV - Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário (ACTV), Plano ACTQ - Acordo Colectivo dos Quadros do Sector Bancário e Plano CCT - Contrato Colectivo de Trabalho da Actividade Seguradora (CCT).
Os benefícios projectados no plano base são baseados nos anos de serviço dos colaboradores e na compensação obrigatória a atribuir ao colaborador à data da reforma.
Os correspondentes pagamentos aos fundos, são efectuados por cada empresa do Grupo de acordo com um plano de contribuições, determinado de forma a assegurar a solvência do fundo, incluindo a cobertura do plano complementar, quando atribuído.
Anualmente, é calculado o excesso ou insuficiência do Fundo em relação às responsabilidades por benefícios projectados com os serviços passados que resulta directamente da variação entre os pressupostos actuariais utilizados e o valor real desses mesmos parâmetros, nomeadamente a evolução da taxa de rentabilidade do fundo, da taxa técnica para pensionistas, da taxa de crescimento salarial e taxa de mortalidade.
O excesso resultante desta análise é em primeiro lugar utilizado para a cobertura de responsabilidades por serviços passados não financiadas incluindo as responsabilidades para o plano complementar, sendo o valor remanescente considerado como proveito do exercício.
Se o resultado desta análise corresponder a uma insuficiência, este montante será financiado pelo Grupo e considerado como custo do exercício.
m) Fiscalidade. - As empresas do Grupo Banco Português do Atlântico com sede em Portugal estão sujeitas ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos, resultante das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscalmente aceites, para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos num futuro próximo.
n) Distribuição de resultados pelos colaboradores. - De acordo com os estatutos do Banco, os accionistas, em assembleia geral, poderão fixar uma percentagem dos lucros a ser distribuída pelos colaboradores, competindo ao conselho de administração fixar os respectivos critérios.
Em substância, estes montantes a pagar aos colaboradores são considerados distribuição de resultados na mesma base dos dividendos a pagar aos accionistas, por serem uma transferência do direito aos dividendos dos accionistas para os colaboradores.
Esta distribuição de resultados é debitada em conta de situação líquida do exercício em que o pagamento é efectuado.
Na opinião do conselho de administração do Banco, a contabilização da distribuição de resultados pelos colaboradores é apropriada, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
2 - Caixa e disponibilidades no Banco de Portugal:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
O saldo junto do Banco de Portugal inclui o valor necessário para satisfazer as exigências legais de reservas mínimas de caixa, cujo valor é calculado com base no montante dos depósitos e outras responsabilidades efectivas.
O regime de constituição de reservas de caixa, de acordo com as directrizes do sistema europeu de bancos centrais da zona do euro, obriga à manutenção de um saldo em depósito no Banco de Portugal, equivalente a 2 % sobre o montante médio dos depósitos e outras responsabilidades, ao longo de cada período de constituição de reservas.
3 - Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A rubrica de valores a cobrar representa essencialmente cheques sacados por terceiros sobre outras instituições de crédito e que se encontram em cobrança.
4 - Outros créditos sobre instituições de crédito:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A rubrica de outros créditos sobre instituições de crédito - Banco de Portugal, refere-se aos títulos de depósito constituídos no Banco de Portugal pelo Grupo e pelo Banco, respectivamente. Os referidos títulos foram subscritos na sequência da alteração do regime de constituição de reservas de caixa, introduzido pelo aviso 7/94, de 19 de Outubro, do Ministério das Finanças.
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
Os movimentos da provisão específica para riscos de crédito sobre instituições de crédito são analisados como segue:
(ver documento original)
5 - Créditos sobre clientes:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A análise do crédito sobre clientes, por tipo de operação, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do crédito sobre clientes, por sector da actividade, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do tipo de crédito sobre clientes no Grupo, excluindo o crédito vencido, por prazos de maturidade, para o ano findo em 31 de Dezembro de 1999, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do crédito sobre clientes no Grupo, excluindo o crédito vencido, por prazos de maturidade e por sectores de actividade, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 1999, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do tipo de crédito sobre clientes no Banco, excluindo o crédito vencido, por prazos de maturidade, para o ano findo em 31 de Dezembro de 1999, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do crédito sobre clientes no Banco, excluindo o crédito vencido, por prazos de maturidade e por sectores de actividade, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 1999, é a seguinte:
(ver documento original)
A carteira de crédito sobre clientes inclui créditos que foram objecto de reestruturação formal com os clientes, em termos de reforço de garantias, prorrogação de vencimentos e alteração de taxa de juro. A análise dos créditos reestruturados por sectores da actividade é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do crédito vencido por tipo de crédito para o Grupo e para o Banco, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise do crédito vencido por sectores de actividade para o Grupo e para o Banco, é a seguinte:
(ver documento original)
O quadro seguinte, apresenta, para o Grupo, a desagregação da provisão específica para riscos de crédito existente em 31 de Dezembro de 1999:
(ver documento original)
O crédito vincendo associado ao crédito vencido há mais de 90 dias, para o Grupo e para o Banco ascende a 6 996 702 000$ e 6 842 966 000$, respectivamente, à data de 31 de Dezembro de 1999.
As provisões específicas por tipo de crédito são analisadas como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da provisão específica para riscos de crédito são analisados como segue:
(ver documento original)
As transferências resultantes de aquisições e de alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
De acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, conforme política contabilística referida na nota n.º 1, alínea c), os juros sobre crédito vencido há mais de 30 dias, que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.
A anulação contabilística de crédito é feita pela utilização da respectiva provisão, quando esta, de acordo com as normas do Banco de Portugal, corresponda a 100 % do valor do crédito, mesmo que esse crédito não seja considerado totalmente irrecuperável numa óptica económica. As recuperações posteriores destes créditos são contabilizadas como proveitos do exercício em que ocorram.
A anulação de crédito por utilização da respectiva provisão, analisada por tipo de crédito, é a seguinte:
(ver documento original)
A anulação de crédito por utilização da respectiva provisão, analisada por sector de actividade, é a seguinte:
(ver documento original)
A análise da recuperação de créditos anulados por contrapartida das provisões nos exercícios anteriores, efectuadas durante 1999, analisada por tipo de crédito, é a seguinte:
(ver documento original)
A recuperação de créditos anulados por contrapartida das provisões nos exercícios anteriores, efectuadas no decorrer de 1999 e 1998, analisada por sectores de actividade, é a seguinte:
(ver documento original)
6 - Obrigações, acções e outros títulos:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
O valor dos títulos de rendimento fixo com vencimento no decurso do ano de 2000, são os seguintes:
(ver documento original)
A análise da carteira de títulos por tipo, nomeadamente títulos de negociação e de investimento é a seguinte:
(ver documento original)
À data de 31 de Dezembro de 1999, não existem títulos contabilizados na carteira a vencimento do Grupo e do Banco.
Nos títulos de negociação, as mais e menos-valias não realizadas referem-se à diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado. Os títulos de investimento são provisionados conforme política contabilística n.º 1, alínea g).
A rubrica de obrigações e outros títulos de rendimento fixo do Banco inclui activos com carácter subordinado referentes a obrigações de Caixa Comercial Leasing/98, Obrigações de Caixa BCP/95, Obrigações de Caixa Nacional Factoring/99, Obrigações de Caixa Leasimpor/93, Obrigações de Caixa BII/93, Obrigações de Caixa BII/97, Obrigações de Caixa BII/98 e Obrigações de Caixa BII SFE/99, no montante de 1 000 000 000$, de 750 000 000$, de 1 500 000 000$, de 650 000 000$, de 176 480 425$, de 6 000 000 000$, de 4 001 142 401$ e de 1 754 217 500$, respectivamente.
Em relação aos títulos de investimento, as diferenças entre o valor de balanço e o valor de mercado em 31 de Dezembro de 1999, são analisadas como segue:
(ver documento original)
Os títulos de investimento no Grupo para os quais o valor contabilístico é diferente do valor de mercado, à data de 31 de Dezembro de 1999, são analisados como segue:
(ver documento original)
Os títulos de investimento no Banco para os quais o valor contabilístico é diferente do valor de mercado, à data de 31 de Dezembro de 1999, são analisados como segue:
(ver documento original)
As mais e menos-valias realizadas durante o exercício na alienação de títulos de investimento foram as seguintes:
(ver documento original)
Os movimentos nas provisões para títulos de negociação e para títulos de investimento são analisados como segue:
(ver documento original)
As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
7 - Participações financeiras:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
As demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal incluem os activos, passivos e resultados do Banco Português do Atlântico, S. A. e das suas empresas subsidiárias, com actividade financeira.
Os investimentos directos do Banco nas empresas subsidiárias são analisados como segue:
(ver documento original)
O valor das outras participações financeiras mais significativas, é analisado como segue:
(ver documento original)
As participações financeiras superiores ou iguais a 20 % dos respectivos capitais próprios detidas directamente pelo Banco à data de 31 de Dezembro de 1999, eram as seguintes:
(ver documento original)
O movimento da provisão específica para participações financeiras é analisado como segue:
(ver documento original)
As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
EEm 31 de Dezembro de 1999, as empresas subsidiárias incluídas na consolidação pelo método integral foram as seguintes:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 1999, as subsidiárias excluídas da consolidação de contas pelo método da consolidação integral no âmbito do Decreto-Lei 36/92, tendo em atenção a diferente natureza da sua actividade ou a sua imaterialidade e registadas pelo método da equivalência patrimonial, foram as seguintes:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 1999, as empresas associadas eram as seguintes:
(ver documento original)
8 - Imobilizações incorpóreas:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da rubrica de imobilizado incorpóreo durante o ano de 1999, para o Grupo, são analisados como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da rubrica de imobilizado incorpóreo durante o ano de 1999, para o Banco, são analisados como segue:
(ver documento original)
A rubrica de diferenças de consolidação e reavaliação (goodwill), resultante da diferença entre o valor de aquisição e o justo valor proporcional da situação patrimonial da empresa à data da aquisição, para as aquisições efectuadas desde 1995, é analisada como segue:
(ver documento original)
9 - Imobilizações corpóreas:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da rubrica de imobilizado corpóreo durante o ano de 1999, para o Grupo, são analisados como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da rubrica de imobilizado corpóreo durante o ano de 1999, para o Banco, são analisados como segue:
(ver documento original)
10 - Outros activos:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Na rubrica de outras imobilizações financeiras, do Banco, estão incluídas prestações e suprimentos a empresas subsidiárias e associadas, cujos valores mais significativos são analisados como segue:
(ver documento original)
Numa base consolidada, os suprimentos concedidos à BPA Ireland, Ltd., e à SLEI - Sociedade Luso-Atlântica de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A., foram anulados.
Os movimentos nas provisões diversas são analisados como segue:
(ver documento original)
As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
11 - Contas de regularização do activo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A contribuição inicial para o Fundo de Garantia de Depósitos, efectuada nos termos do aviso 11/94 do Ministério das Finanças, foi amortizado no período de cinco anos, tendo tido início em Janeiro de 1995, conforme determinado pelo Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 1999 o valor encontra-se totalmente amortizado.
12 - Débitos para com instituições de crédito a prazo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
13 - Débitos para com clientes a prazo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
Nos termos da portaria 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o Fundo de Garantia de Depósitos, cuja finalidade é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas instituições de crédito. Os critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido fundo estão fixados no aviso 11/94, do Ministério das Finanças.
14 - Débitos representados por títulos:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 1999, as emissões de empréstimos obrigacionistas do Grupo e do Banco, são analisadas como segue:
(ver documento original)
15 - Outros passivos:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
16 - Contas de regularização do passivo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
17 - Provisão para riscos e encargos
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Os movimentos da provisão para riscos gerais de crédito são analisados como segue:
(ver documento original)
A provisão para riscos gerais de crédito foi constituída de acordo com o disposto no aviso 3/95 do Banco de Portugal. As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
Os movimentos das provisões para pensões de reforma, complementos de pensões de reforma e sobrevivência, incluindo o montante referente a custos de reestruturação, através de reformas antecipadas, são analisados como segue:
(ver documento original)
Os movimentos das provisões para riscos bancários gerais são analisados como segue:
(ver documento original)
As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
As provisões para riscos de crédito em 31 de Dezembro de 1999, por sector de actividade referentes ao Grupo, são analisadas como segue:
(ver documento original)
18 - Passivos subordinados:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 1999, as emissões de dívida subordinada do Grupo e do Banco são analisadas como segue:
(ver documento original)
As emissões de obrigações de caixa têm reembolso antecipado a partir do 5.º ano após a data de emissão com excepção da emissão BCM 91 - sem cupão que poderá ser reembolsada em qualquer data.
O empréstimo subordinado BCM 91 - Sem cupão, foi emitido abaixo do par pelo valor de 285$ por obrigação, sendo reembolsado ao fim de dez anos pelo valor nominal de 1000$, proporcionando uma rendibilidade efectiva anual ilíquida para o subscritor de 13,3745 %. O Banco Expresso Atlântico, S. A., poderá em qualquer altura comprar em mercado secundário as obrigações BCM 91 - Sem Cupão, a qualquer preço, podendo ser canceladas nos termos gerais.
A remuneração dos títulos de participação emitidos pelo Banco Português do Atlântico, S. A., em 1986 tem duas componentes, uma fixa e outra variável. A parte fixa incide sobre dois terços do valor nominal e é igual à taxa de referência do mercado de capitais fixado por aviso do Banco de Portugal em vigor no início de cada período anual de contagem de juros, acrescida de dois pontos percentuais. A parte variável incide sobre um terço do valor nominal e é calculada em função do resultado do Banco Português do Atlântico, S. A., na respectiva proporção, isto é, atendendo ao valor do capital do Banco Português do Atlântico, S. A., que concorre com os títulos de participação para este efeito. No entanto, independentemente do montante dos resultados apurados, será sempre garantida uma remuneração variável, mínima de 5 %, incidente sobre a terça parte do valor nominal dos títulos.
O reembolso dos títulos de participação emitidos pelo Banco Português do Atlântico, S. A., em 1986, poderá ocorrer a partir do final do 10.º ano de vida dos títulos, por iniciativa do participante, sendo feito ao valor nominal. Por outro lado, o Banco Português do Atlântico, S. A., poderá, em qualquer altura, adquirir nas bolsas de valores os títulos de participação por si emitidos, para posterior venda ou anulação dentro do prazo de um ano.
A análise dos passivos subordinados pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
Os encargos imputados e os encargos pagos, relativamente a passivos subordinados, do Grupo e do Banco, são os seguintes:
(ver documento original)
19 - Capital:
Em 23 de Junho de 1999, o Banco Português do Atlântico, S. A., procedeu à redenominação das 126 100 000 acções, representativas da totalidade do seu capital social, de escudos para euros, acompanhada do respectivo aumento por incorporação de reservas, no montante de 303 901 000$. Após esta operação, o capital social do Atlântico passou a ser de 630 500 000 euros, sendo representado por 126 100 000 acções com o valor nominal de cinco euros cada.
Por escritura pública, de 5 de Julho de 1999, procedeu-se à alteração no valor nominal das acções, representativas do capital social, de cinco euros para um euro cada, tendo, em consequência, o capital social do Banco passado a ser representado por 630 500 000 acções. Este processo foi concluído em 22 de Setembro de 1999 com o desdobramento das acções junto da Central de Valores Mobiliários.
O capital social encontra-se integralmente realizado.
20 - Reserva legal:
Nos termos da legislação portuguesa, o Banco deverá reforçar anualmente a reserva legal com pelo menos 10 % dos lucros anuais, até à concorrência do capital social, não podendo normalmente esta reserva ser distribuída. Neste contexto, e na sequência da deliberação da assembleia geral, em Março de 1999, foi efectuado um reforço no saldo desta conta no valor de 1 776 601 000$.
As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente, deverão reforçar anualmente a reserva legal com uma percentagem mínima entre 5 % e 10 % dos lucros líquidos anuais, dependendo da actividade económica.
21 - Reservas e resultados acumulados:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
22 - Interesses minoritários:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
23 - Juros e proveitos equiparados:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
24 - Juros e custos equiparados:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
25 - Provisão para riscos de crédito
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
Esta rubrica é apresentada pelo valor de dotações do exercício líquida de reposições do exercício.
26 - Rendimentos de títulos:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
27 - Comissões:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
28 - Resultados em operações financeiras:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
29 - Outros proveitos de exploração:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
Incluído na rubrica de recuperação de créditos do Grupo, encontra-se o montante de 142 678 000$ (1998: 368 370 000$) referente a créditos que foram reestruturados e que tinham sido objecto de utilização de provisões (v. quadro da nota n.º 5).
30 - Custos com o pessoal:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
O valor total de remunerações atribuídas pelo Grupo aos órgãos da administração, fiscalização e direcção, no exercício findo em 31 de Dezembro de 1999, registados na rubrica de custos com o pessoal, foi de 5 773 934 000$ (1998: 4 434 369 000$).
O efectivo médio de trabalhadores, ao serviço no Grupo e no Banco, durante os exercícios de 1999 e 1998, distribuído por grandes categorias profissionais, foi o seguinte:
(ver documento original)
31 - Amortizações do exercício:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
32 - Outras provisões:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
Esta rubrica é apresentada pelo valor de dotações do exercício líquida de reposições do exercício.
33 - Outros cursos de exploração:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
34 - Provisão para impostos sobre lucros:
O encargo com impostos sobre lucros no exercício é analisado como segue:
(ver documento original)
A provisão para impostos sobre lucros, para o Banco Português do Atlântico, S. A. e as suas subsidiárias, foi calculada de acordo com os critérios fiscais vigentes à data de balanço.
Cada empresa do Grupo prepara individualmente a declaração de impostos sobre os lucros.
A taxa efectiva de pagamento dos impostos sobre lucros é inferior à taxa nominal de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas), devido a reporte de prejuízos fiscais de exercícios anteriores e benefícios fiscais, nomeadamente, os relativos a dividendos e à actividade desenvolvida pela sucursal financeira exterior na Zona Franca da Madeira.
A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.
A diferença entre a carga fiscal imputada (dotação) e a paga, encontra-se totalmente provisionada e registada em outros passivos na rubrica de sector público administrativo, nota n.º 15.
35 - Contas extrapatrimoniais:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Os contratos a prazo,de operações cambiais, resultam do desenvolvimento normal das operações não se prevendo quaisquer perdas materiais com o resultado destas operações.
Os instrumentos financeiros são registados no balanço quando se tornam exigíveis. Os instrumentos financeiros, registados em contas de ordem estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados ao portfólio de crédito não se prevendo quaisquer perdas materiais nestas operações.
No quadro seguinte são apresentados os instrumentos financeiros para o Grupo por prazo da maturidade e também a sua ponderação em termos de riscos para efeitos do cálculo do ratio de solvabilidade.
(ver documento original)
O Banco gere os instrumentos financeiros de negociação e de cobertura de riscos (hedging) numa base de categorias por prazos de maturidade, como se apresenta nos quadros seguintes:
(ver documento original)
Para se conseguir gerar resultados de operações não associadas à procura verificada pelos clientes, o Banco pode criar posições de risco para aproveitar vantagens e oportunidades de mercado que não estão directamente associadas com as actividades dos clientes.
O quadro seguinte apresenta, para 31 de Dezembro de 1999 e 1998, o resultado líquido das operações de derivados e restantes instrumentos de negociação, por categoria de instrumento:
(ver documento original)
36 - Método do fair value (justo valor) para os instrumentos financeiros:
Os seguintes métodos e pressupostos foram usados para estimar o justo valor dos instrumentos financeiros, nos casos em que é praticável a identificação de tais valores:
Swaps de taxa de juro:
O fair value é calculado com base na evolução diária das taxas de juro, aplicadas aos períodos remanescentes.
Contratos a prazo de taxa de juro (FRAs):
O fair value é calculado com base na evolução diária das taxas de juro, aplicadas aos períodos remanescentes.
Opções de moeda:
O fair value é calculado com base em cotações de fecho, que são calculadas tendo em conta estimativas de ganhos/perdas, assumindo os preços/taxas actuais do mercado.
Futuros:
O fair value é calculado com base em cotações de fecho, que são calculadas assumindo as cotações actuais do mercado.
Contratos a prazo de moeda (forward exchange contracts):
O fair value é calculado com base na obtenção do valor de mercado aplicável aos períodos até as respectivas maturidades.
A decomposição das operações de derivativos de negociação do Grupo e o respectivo fair value é analisado como segue:
(ver documento original)
37 - Contingências:
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta os fundos imobiliários, e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei 276/94, de 2 de Novembro, que regulamenta os fundos mobiliários, as sociedades gestoras, em conjunto com o banco depositário dos fundos, respondem solidariamente perante os participantes dos fundos pelo cumprimento das obrigações assumidas nos termos da lei portuguesa e nos regulamentos de gestão dos fundos administrados.
O valor total dos fundos geridos pelas empresas do Grupo e em que o Banco é depositário, é analisado como segue:
(ver documento original)
O valor total dos fundos geridos pelas empresas do Grupo por tipo de fundo e em que o Banco é depositário, é analisado como segue:
(ver documento original)
38 - Distribuição de resultados:
Durante o ano de 1999, não foi pago pelo Banco Português do Atlântico, S. A., qualquer dividendo relativo ao ano de 1998, nem distribuídos resultados aos colaboradores e aos órgãos sociais.
39 - Principais alterações na estrutura do Grupo:
Durante o ano de 1999, as principais alterações na estrutura do Grupo Atlântico, são analisadas como segue:
(ver documento original)
Em Dezembro de 1999, o Banco adquiriu 24 % da Leasefactor, SGPS, S. A., ao Grupo Banco Santander Central Hispano no âmbito da cessação do acordo de parceria com o Banco Comercial Português, S. A.
Em 16 de Novembro de 1999 foi celebrada a escritura pública de fusão por incorporação da SLAG - Sociedade Luso-Atlântica de Gestão, SGPS, S. A., na SLEI - Sociedade Luso-Atlântica de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.
40 - Pensões de reforma:
De acordo com a política contabilística descrita em 1, alínea 1), a responsabilidade por pensões de reforma das empresas do Grupo, em 31 de Dezembro de 1999 e 1998, baseada no cálculo do valor actuarial dos benefícios projectados, é analisada como segue:
(ver documento original)
As responsabilidades e cobertura referentes ao exercício de 1999, são analisados em detalhe como segue:
(ver documento original)
De acordo com os princípios previstos no aviso 6/95 do Banco de Portugal, conforme política contabilística referida na nota n.º 1, alínea 1), em 31 de Dezembro de 1999, as responsabilidades adicionais resultantes das alterações dos pressupostos de base, utilizados no cálculo do valor actuarial das responsabilidades para o Fundo Atlântico, é de 15 095 972 000$ (1998: 15 707 825 000$). Este montante será amortizado no período remanescente de 15 anos.
Os benefícios projectados são baseados nos anos de serviço dos empregados e na compensação obrigatória no último ano antes da reforma. A partir de 1 de Janeiro de 1998 é também considerada a responsabilidade por complementos de reforma atribuídos de uma forma facultativa aos colaboradores do Grupo, salvaguardadas as especificidades dos instrumentos de regulamentação colectiva (plano complementar). A política de obtenção de fundos é a de efectuar contribuições de forma a cobrir as responsabilidades por serviços passados dos colaboradores no activo e a responsabilidade pelos reformados. A maioria dos activos dos fundos de pensões compreende títulos de rendimento fixo e acções cotadas.
Os pressupostos de base utilizados no cálculo do valor actuarial das responsabilidades estão de acordo com os parâmetros considerados nos últimos anos e os parâmetros mínimos exigidos pelo aviso 6/95 do Banco de Portugal.
A análise comparativa dos pressupostos actuariais, é apresentada como segue:
(ver documento original)
41 - Crédito sobre empresas participadas:
À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha créditos, representados ou não por títulos, concedidos às seguintes empresas participadas:
(ver documento original)
42 - Créditos sobre empresas coligadas:
À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha créditos, representados ou não por títulos, concedidos às seguintes empresas coligadas:
(ver documento original)
43 - Débitos sobre empresas participadas:
À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha débitos, representados ou não por títulos, recebidos das seguintes empresas participadas:
(ver documento original)
44 - Débitos sobre empresas coligadas:
À data de 31 de Dezembro de 1999, o Banco detinha débitos, representados ou não por títulos, recebidos das seguintes empresas coligadas:
(ver documento original)
45 - Totais do activo e do passivo em moeda estrangeira:
Os contravalores do activo e passivo expressos em moeda estrangeira, para o Grupo e Banco, ao câmbio de 31 de Dezembro de 1999 e de 1998, são apresentados como segue:
(ver documento original)
46 - Ventilação dos proveitos por mercados geográficos:
À data de 31 de Dezembro de 1999, os proveitos por grandes mercados geográficos estão distribuídos da seguinte maneira:
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck, vogal - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, vogal - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, vogal - Alexandre Alberto Bastos Gomes, vogal - Alcides de Oliveira Costa, vogal - Miguel José Ribeiro Cadilhe, vogal - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata, vogal. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Certificação legal das contas
1 - Introdução. - Examinei as demonstrações financeiras anexas do Banco Português do Atlântico, S. A., as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 1999 (que evidencia um total de balanço de 4 295 796 736 contos e um total de capital próprio de 187 704 601 contos, incluindo um resultado líquido de 21 926 134 contos), a demonstração dos resultados do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no meu exame daquelas demonstrações financeiras.
4 - Âmbito. - O exame a que procedi foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto, o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração utilizadas na sua preparação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - Entendo que o exame efectuado, conjuntamente com o exame e. a opinião formulada pelos auditores, proporcionam uma, base aceitável para a expressão da minha opinião.
6 - Opinião. - Em minha opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Português do Atlântico, S. A., em 31 de Dezembro de 1999, bem como o resultado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos estabelecidos pelo Banco de Portugal para o sector bancário.
4 de Fevereiro de 2000. - O Revisor Oficial de Contas, Mário Branco Trindade.
Relatório dos auditores
Examinámos as demonstrações financeiras apresentadas a pp. 69 a 135 do Banco Português do Atlântico, S. A. e do Grupo, em 31 de Dezembro de 1999 e 1998. O nosso exame foi realizado de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria.
Responsabilidades do conselho de administração e dos auditores:
A elaboração das demonstrações financeiras é da responsabilidade do conselho de administração.
A nossa responsabilidade é a de expressarmos uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, baseada na nossa auditoria.
Bases de opinião:
As Normas Internacionais de Auditoria requerem que a auditoria seja planeada e executada de forma a obtermos razoável segurança sobre se as demonstrações financeiras contêm ou não distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui a verificação, por amostragem, da evidência de suporte de valores e informações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas e juízos significativos utilizados pelo conselho de administração na preparação e apresentação das mesmas. Uma auditoria inclui também a apreciação, sobre se os princípios contabilísticos adoptados são adequados, tendo em conta as circunstâncias, bem como da forma de apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base razoável para a emissão da nossa opinião sobre as demonstrações financeiras referidas.
Opinião:
Em nossa opinião, as citadas demonstrações financeiras representam de modo apropriado, em todos os aspectos materialmente relevantes, a situação financeira do Banco Português do Atlântico, S. A. e do Grupo, em 31 de Dezembro de 1999 e 1998, bem como o resultado das suas operações e os fluxos de caixa referentes aos exercícios findos nessas datas, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, conforme nota n.º 1.
20 de Janeiro de 2000. - O Auditor, KPMG.
Certificação legal das contas consolidadas
1 - Introdução. - Examinei as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Grupo Banco Português do Atlântico, as quais compreendem o balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1999 (que evidencia um total de balanço de 4 304 694 730 contos e um total de capital próprio de 194 117 755 contos, incluindo um resultado líquido de 27 659 541 contos), a demonstração consolidada dos resultados e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3 - A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no meu exame daquelas demonstrações financeiras.
4 - Âmbito. - O exame a que procedi foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tant, o referido exame incluiu:
A verificação de as demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, utilizadas na sua preparação;
A verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5 - Entendo que o exame efectuado, conjuntamente com o exame e a opinião formulada pelos auditores, proporcionam uma base aceitável para a expressão da minha opinião.
6 - Opinião. - Em minha opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Grupo Banco Português do Atlântico, em 31 de Dezembro de 1999, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos estabelecidos pelo Banco de Portugal para o sector bancário.
4 de Fevereiro de 2000. - O Revisor Oficial de Contas, Mário Branco Trindade.
Relatório e parecer do conselho fiscal
1 - O conselho fiscal vem submeter a VV. Exa.s o seu relatório e dar parecer sobre os documentos de prestação de contas, do Banco e do Grupo, apresentados pelo conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., referentes ao exercício de 1999, dando, assim, cumprimento às disposições legais - alínea g), do n.º 1 do artigo 420.º e artigo 508.º-D do Código das Sociedades Comerciais - e estatutárias.
2 - O conselho, a fim de se manter devidamente informado, reuniu, sempre que considerado necessário, com o presidente do conselho de administração e, periodicamente, com o administrador responsável pelas áreas relevantes para a actividade do conselho fiscal, tendo tomado conhecimento, oportuno, das deliberações do conselho de administração.
3 - No desempenho das suas funções, teve este conselho a oportunidade de constatar o profissionalismo, a dedicação e o forte empenhamento do conselho de administração e de todos os colaboradores do Banco e do Grupo.
4 - Foram efectuadas as verificações julgadas oportunas e adequadas.
Foi analisado o processo de preparação das contas consolidadas.
Sempre se obtiveram, quer do conselho de administração, quer dos serviços do Banco, todos os esclarecimentos solicitados.
5 - Não se tomou conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.
6 - Tudo considerado, incluindo o teor das certificações legais das contas e do relatório dos auditores externos, que nos foram presentes e com os quais concordamos, somos de parecer que a assembleia geral anual:
a) Aprove o relatório do conselho de administração e as contas, quer as referentes ao Banco, quer as referentes ao Grupo, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 1999;
b) Aprove a proposta de aplicação de resultados apresentada no relatório do conselho de administração.
7 de Fevereiro de 2000. - O Conselho Fiscal: Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, presidente - Mário Augusto de Paiva Neto, vogal - Mário Branco Trindade, revisor oficial de contas.
Relatório dos auditores externos
1 - Introdução. - Nos termos da alínea d), do n.º 1 do artigo 341.º do Código do Mercado dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso relatório de auditoria das contas e da situação financeira, que incide sobre a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas do Banco Português do Atlântico, S. A. e do Grupo, os quais compreendem o relatório de gestão, o balanço consolidado e individual do Banco em 31 de Dezembro de 1999, a demonstração dos resultados consolidados e individual do Banco e a demonstração de fluxos de caixa consolidada, referentes ao exercício findo naquela data e o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados que evidenciam:
(ver documento original)
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade da administração do Banco a preparação do relatório de gestão e das demonstrações financeiras do exercício que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco Português do Atlântico, S. A., e do Grupo, o resultado individual e consolidado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção das políticas e critérios contabilísticos adequados e aplicados uniformemente em todas as empresas do Grupo e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3 - A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira do Banco e do Grupo contida nos documentos acima referidos, designadamente no que respeita aos princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários, com o objectivo de expressar uma opinião profissional e independente sobre essa informação, baseada na nossa auditoria.
4 - Âmbito. - A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras do Banco e do Grupo não contêm, ou contêm, distorções materialmente relevantes. Para tanto, a referida auditoria incluiu:
A verificação das demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente auditadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo órgão de gestão respectivo, utilizadas na sua preparação;
A verificação das operações de consolidação;
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela administração, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras.
A apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, e da aplicabilidade, ou não, do princípio da continuidade;
A apreciação de ser adequada a apresentação das demonstrações financeiras do Banco e do Grupo.
5 - A nossa opinião abrange ainda o relatório de gestão, tendo incluído a verificação da sua concordância com a informação financeira divulgada, bem como a verificação de estarem satisfeitos os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade definidos no Código do Mercado de Valores Mobiliários.
6 - Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
7 - Opinião. - Em nossa opinião, a informação financeira constante dos mencionados documentos apresenta de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Português do Atlântico, S. A. e do Grupo, em 31 de Dezembro de 1999, bem como os resultados das suas operações e os fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos estabelecidos pelo Banco de Portugal e satisfaz os princípios de suficiência, veracidade, objectividade e actualidade exigidos pelo Código do Mercado de Valores Mobiliários.
20 de Janeiro de 2000. - João Augusto & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por João Albino Cordeiro Augusto, revisor oficial de contas.
Acta 18 da assembleia geral anual
Aos 28 dias, do mês de Fevereiro, do ano de 2000, reuniu no Palácio da Bolsa, no Porto, a assembleia geral anual dos accionistas do Banco Português do Atlântico, S. A.
Assumiu a presidência da mesa o seu presidente, o Dr. Augusto Lopes Cardoso, ladeado pelos Dr. Luís Manuel Neiva dos Santos e Eng. Ângelo Ludgero da Silva Marques, respectivamente, vice-presidente e secretário da mesma mesa.
Encontravam-se presentes os membros do conselho de administração, Eng. Jorge Manuel Jardim Gonçalves, Dr. Eduardo Manuel da Silva Rocha, Dr. Christopher de Beck, Dr. Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, Dr. Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, Dr. Alexandre Alberto Bastos Gomes, Dr. Alcides de Oliveira Costa, Dr. Miguel Ribeiro Cadilhe e Rui do Amaral Barata.
Presentes, igualmente, os membros do conselho fiscal, Eng. Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Eng. Mário Augusto de Paiva Neto e Dr. Mário Branco Trindade.
O presidente da mesa começou por saudar os accionistas, os membros dos órgãos sociais e auditores e o representante comum dos participantes e a Associação Comercial da Bolsa, em cujas instalações a assembleia estava a decorrer.
Em seguida comunicou que a assembleia se encontrava em condições de validamente reunir e deliberar, uma vez que se encontravam presentes ou representados accionistas detentores de 81,68% do capital social e haviam sido respeitadas, como tivera a oportunidade de verificar, as normas relativas à convocação da assembleia e ao direito dos accionistas à informação prévia.
Tendo dado início aos trabalhos, o presidente da mesa procedeu à leitura da respectiva ordem do dia que era do seguinte teor:
1.º Deliberar sobre o relatório de gestão e contas do Banco Português do Atlântico, S. A., respeitantes ao exercício de 1999, bem como sobre o relatório de gestão consolidado e contas consolidadas respeitantes ao mesmo exercício;
2.º Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
3.º Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade com a amplitude prevista na lei, designadamente na alínea c), n.º 1, do artigo 376.º e no artigo 455.º do Código das Sociedades Comerciais;
4.º Deliberar sobre aquisição e alienação de acções próprias;
5.º Deliberar sobre aquisição e alienação de obrigações próprias.
Como ninguém desejasse usar da palavra relativamente a matéria anterior à ordem do dia, o presidente da mesa leu o respectivo ponto um e declarou que sobre ele abria a discussão, tendo começado por dar a palavra ao presidente do conselho de administração.
Usando dela, o Eng. Jorge Jardim Gonçalves, após ter cumprimentado todos os presentes, disse ser sua intenção, à semelhança do que fizera em anos passados proceder à análise da actividade desenvolvida no exercício pelo Banco com base no relatório e contas de 1999 que todos os accionistas tinham em seu poder. Mais referiu ser sua intenção tecer algumas considerações sobre o processo de fusão do Banco Português do Atlântico no Banco Comercial Português, não obstante tal facto reportar já ao exercício de 2000.
Assim, e sempre fazendo referência ao número das páginas do relatório em que os factos abordados são referidos, começou por fazer algumas considerações relativas ao enquadramento económico em termos nacionais e internacionais em que se desenvolveu a actividade do Banco.
Em seguida referiu o crescimento da ordem de 8 % do volume de recursos captados e de 41 % do crédito concedido o que, em seu entender, comprovava a adequação das estratégias de abordagem do mercado e de cross-selling, o dinamismo e a eficácia comercial das redes de distribuição do Atlântico durante o exercício de 1999.
O presidente do conselho de administração fez igualmente referência aos acontecimentos mais relevantes em 1999 com realce para a expansão da rede de distribuição com a abertura de 49 novas Lojas Atlântico e a evolução da actividade das empresas associadas, em cujo capital social o Banco Português do Atlântico e o Banco Comercial Português participam numa base paritária e que constituem as fábricas que alimentam as redes de distribuição com os produtos e serviços financeiros especializados, materializando assim a estratégia de cross-selling.
Na sua intervenção, o presidente do conselho de administração referiu ainda o facto de o Banco ter obtido uma melhoria apreciável dos resultados líquidos consolidados em 1999, que se elevaram a 27 660 milhares de contos, o que representa um crescimento de 24,8 % face ao valor de 22 166 milhares de contos apurado no ano anterior. Evolução que beneficiou de: uma conjuntura marcada pelo dinamismo da procura interna, alicerçado em parte na maior facilidade de acesso ao crédito por parte de particulares e empresas; da continuação da atitude comercial pró-activa, traduzida na intensificação do grau de relacionamento com os clientes e no aumento dos volumes de negócio e do cross-selling de produtos e serviços de empresas subsidiárias; e da gestão criteriosa da exposição aos riscos. Acrescentou ainda que os resultados foram, no entanto, negativamente influenciados pelos efeitos decorrentes da descida das taxas de juro, da intensificação da concorrência, da perda de estatuto do Atlântico como market maker no mercado do escudo e das menores oportunidades de investimento face ao fraco comportamento no mercado de capitais português, mais evidente nos primeiros nove meses de 1999.
No que respeita à análise da estrutura patrimonial, o Eng. Jardim Gonçalves mencionou ainda que, relativamente ao final do ano anterior, o aumento do volume de negócios e o aprofundamento do relacionamento com os clientes, se reflectiram no acréscimo de 9,4 % do activo total, sendo que os recursos totais de clientes também evoluíram satisfatoriamente (7,7 %). Realçou ainda que as baixas taxas de juro nas aplicações a prazo levaram, por um lado, a uma maior preferência por liquidez, aumentando os débitos para com clientes à ordem, e, por outro, à canalização de poupanças para instrumentos alternativos, nomeadamente, fundos de investimento, gestão de carteiras e seguros de capitalização, o que explica a alteração da estrutura dos recursos totais de clientes.
Por último, e no que respeita ao comportamento dos títulos do Atlântico na Bolsa de Valores de Lisboa, disse terem os mesmos registado, durante o exercício de 1999, uma valorização global claramente superior à média do mercado accionista, tendo sido o título da banca portuguesa que (excluindo o Banco Pinto & Sotto Mayor, cujas acções foram naturalmente influenciadas pelo anúncio do lançamento de uma OPA por parte do BCP) teve melhor desempenho bolsista com uma valorização de 16,6 %.
Antes de concluir a sua intervenção, e não obstante o processo de fusão do Atlântico no BCP ser um facto superveniente já relativo ao exercício de 2000, constituindo o ponto principal da agenda da assembleia geral convocada para o próximo dia 15 de Março, o presidente do conselho de administração entendeu pronunciar-se sobre esta matéria nomeadamente, dito que a fusão por incorporação do Banco Português do Atlântico no BCP constitui uma operação estrategicamente necessária, vantajosa em termos de criação de valor para os accionistas de ambas as instituições, sendo a sua oportunidade reforçada pelo processo simultâneo de integração do Banco Mello. Disse ainda entender que a mesma não colide com os objectivos que fundamentaram a opção de vender 32 % do seu capital social, pois a sua dispersão em Bolsa contribuiu para projectar a imagem de um Banco rejuvenescido e dinâmico, com uma estratégia comercial baseada em conceitos inovadores, estimulando o estreitamento do relacionamento com os clientes. Ao integrarem o corpo accionista do BCP, os actuais accionistas do Atlântico passarão a deter um título que tem registado uma performance excepcional ao longo dos anos entre 1988 e 1999, a taxa média de rendibilidade anual foi superior a 19,2 % e cuja capitalização bolsista era, no final de 1999, a segunda maior da Bolsa de Valores de Lisboa, estando ainda cotado em Nova Iorque, Londres e Frankfurt. Em conclusão, referiu que a integração do Atlântico, do Banco Mello e da Império, para além das sinergias que proporcionará, fará aumentar ainda mais a capitalização bolsista do BCP, com a consequente maior visibilidade do título, consubstanciada nas numerosas recomendações de investimento por parte das principais instituições financeiras internacionais e na maior disponibilidade dos investidores para pagarem um prémio adicional associado ao aumento de liquidez e de dimensão.
Terminada que foi a intervenção do presidente do conselho de administração, pediu a palavra o accionista Daniel Vieira que, tendo tecido considerações sobre a OPV das acções do Banco Português do Atlântico ocorrida em 1998 e o processo de fusão em curso, manifestou a opinião de que se deveria dar aos accionistas que o desejassem a oportunidade de receber dinheiro em troca das acções do Atlântico por si detidas.
Em seguida manifestou o desejo de saber se o revisor oficial de contas do Banco está, de forma directa ou indirecta, profissionalmente relacionado com a empresa de auditoria KPMG ou com a sociedade de revisores oficiais de contas João Augusto & Associados.
No âmbito da política de alienação de activos não estratégicos pediu para ser esclarecido sobre o processo que, em seu entender, levou à alienação das acções da Lusotur por um preço que reputava de inferior ao seu real valor. Solicitou ainda esclarecimentos sobre o relacionamento da Planfipsa, SGPS, e de André Jordan com o Grupo BCPAtlântico, tendo ainda perguntado se a venda da participação do BPA na Lusotur havia sido precedida de uma avaliação.
Por último, teceu algumas considerações sobre a OPA. lançada pela Planfipsa, ao abrigo do artigo 490º do Código das Sociedades Comerciais, sobre a Lusotur.
Em seguida, e verificado que foi que o accionista não invocou qualquer fundamento legalmente pertinente para solicitar esclarecimentos sobre os relacionamentos profissionais do Dr. Mário Branco Trindade, revisor oficial de contas do Banco, o presidente da mesa não autorizou que a pergunta formulada em relação a esta matéria fosse submetida a resposta.
Em resposta às demais questões colocadas, o presidente do conselho de administração informou que no processo de fusão do Banco Português do Atlântico no BCP não há, nos termos da lei, lugar a contrapartida em dinheiro. Recordou contudo a liquidez das acções do BCP, razão pela qual os accionistas que o desejarem poderão muito facilmente transaccionar em Bolsa as acções que receberem em resultado do processo de fusão. Mais referiu que o processo adoptado, para além de cumprir os preceitos legais aplicáveis, é eticamente correcto dado o prémio significativo atribuído à acção do Atlântico.
No que respeita à alienação de activos não estratégicos, o presidente do conselho de administração recordou a orientação sempre desenvolvida pelo BCP de concentrar a sua actividade exclusivamente na área financeira, razão pela qual desde o momento em que adquiriu o controle do Banco Português do Atlântico tem vindo a alienar, com oportunidade e sempre dentro de critérios de franca racionalidade, as participações em sociedades cujo objecto social não é a actividade financeira.
Em relação às restantes questões abordadas pelo accionista entendeu não se dever pronunciar, por serem assuntos relativos à administração da Lusotur e às autoridades do mercado.
Tendo sido de novo concedida a palavra ao accionista Daniel Vieira, foi por este dito que entendia serem insuficientes as respostas dadas às perguntas por si formuladas, tendo feito mais considerações sobre a OP. sobre a Lusotur e a sequente actuação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
No uso da palavra o Eng. Jardim Gonçalves reiterou o entendimento de que as questões colocadas respeitam às administrações da Planfipsa e Lusotur e à CMVM, pelo que nada mais tinha a acrescentar.
Não havendo outros pedidos para usar da palavra, o presidente da mesa da assembleia colocou à votação o relatório de gestão e contas individual e o relatório de gestão e contas consolidadas, verificando-se a sua aprovação com 515 150 votos a favor com dois votos contra de um accionista.
Depois, o presidente da mesa declarou que iria passar-se à discussão e à votação do ponto dois da ordem de trabalhos, deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados e informou que sobre este ponto lhe tinha sido apresentada uma proposta subscrita pelo conselho de administração que era do seguinte teor:
«Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício (21 926 134 178$76), acrescidos dos resultados transitados do exercício anterior (174 954 844$33):
a) Para reforço da reserva legal: 2 192 613 418$;
b) Para reforço de reserva livre: 3 644 017 485$09;
c) Para distribuição pelos empregados, nos termos da alínea e) do artigo 24.º dos Estatutos: 1 096 000 000$;
d) Para atribuição de dividendos: 15 168 468 120$ (75 660 000 euros).»
Colocada a proposta à discussão, ninguém pretendeu usar da palavra pelo que se passou à votação, tendo a mesma sido aprovada com 515 150 votos a favor, tendo-se abstido de votar um accionista detentor de dois votos. Logo após, o presidente da mesa informou que iria passar-se à discussão do ponto três da ordem de trabalhos, proceder à apreciação geral da administração e da fiscalização da sociedade com a amplitude prevista na lei, designadamente na alínea c) do n.º 1 do artigo 376.º e no artigo 455.º do Código das Sociedades Comerciais e comunicou que tinha sido presente à mesa uma proposta subscrita pelo accionista Dr. Filipe de Jesus Pinhal, proposta relacionada com este ponto da agenda e que era do seguinte teor:
«Considerando:
a) As informações regularmente prestadas aos accionistas, através do presidente do conselho de administração, acerca da vida e da actividade do Banco;
b) A forma completa e esclarecedora como a actividade do Banco está descrita no relatório distribuído, bem como o modo exaustivo como as contas esclarecem o respectivo conteúdo;
c) A actuação do conselho fiscal, cujo valioso contributo transparece do respectivo parecer;
d) Os resultados alcançados pelo Banco no exercício em apreço.
Proponho, que esta assembleia se congratule com a forma como foram exercidas a administração e fiscalização do Banco Português do Atlântico, no exercício findo em 31 de Dezembro de 1999, expressando um voto de confiança e de louvor à actividade desenvolvida por aqueles órgãos sociais, e por cada um dos respectivos membros.»
Posta a proposta à discussão foi pedida a palavra e em seguida perguntado pelo accionista Daniel Vieira se a votação desta proposta esgotava o ponto da ordem de trabalhos, tendo o presidente da mesa esclarecido que, não chegando à mesa outras propostas, assim seria.
Solicitou igualmente a palavra o accionista Manuel Beira Peso Ricão para requerer que a votação da proposta se processasse por aclamação, tendo o presidente da mesa referido que, sem prejuízo de em devido tempo pôr à consideração da assembleia a proposta agora feita, a votação se teria de executar nos termos fixados na lei.
Por último, solicitou a palavra o accionista João Carmo Santos para solicitar que o voto de louvor proposto fosse extensivo à mesa da assembleia geral. Após ter agradecido a proposta formulada o presidente da mesa informou que a mesma seria colocada à consideração da assembleia em momento posterior, por não se enquadrar no ponto da ordem do dia agora em discussão.
Não se tendo registado qualquer outro pedido de intervenção, a proposta foi submetida à votação, verificando-se a sua aprovação com 515 150 votos a favor e dois votos contra de um accionista.
Depois, o presidente da mesa anunciou que iria passar-se ao ponto quatro da ordem de trabalhos, deliberar sobre aquisição e alienação de acções próprias, e comunicou que, sobre este ponto, tinha sido apresentada à mesa uma proposta da autoria do conselho de administração, proposta que tinha a seguinte redacção:
«Considerando:
O regime geral das sociedades comerciais no que concerne à aquisição e alienação de acções próprias;
A conveniência de o Banco poder continuar a utilizar, nos termos gerais, as possibilidades inerentes a tal tipo de operações;
Que o mesmo interesse existe também no que concerne a sociedades dependentes, as quais poderão até estar vinculadas, designadamente nos termos de emissão própria de títulos, a adquirir ou alienar acções do Banco, o que, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 319.º do Código das Sociedades Comerciais, se torna igualmente conveniente prever.
Propõe-se que:
1) Se delibere aprovar a aquisição, pela sociedade ou quaisquer sociedades dependentes, actuais ou futuras, de acções próprias, sujeita a decisão do órgão de administração da adquirente, e nos termos seguintes:
a) Número máximo de acções a adquirir: até ao limite correspondente a 10 % do capital social, deduzidas as alienações efectuadas, sem prejuízo da quantidade que seja exigida pelo cumprimento de obrigações da adquirente, decorrentes de lei, de contrato ou de emissão de títulos, e com sujeição, se for o caso, a alienação subsequente, nos ternos legais, das acções que excedam aquele limite;
b) Prazo durante o qual a aquisição pode ser efectuada: 18 meses, a contar da data da presente deliberação;
c) Formas de aquisição: aquisição onerosa em qualquer modalidade nas bolsas de valores, aquisição fora de bolsa com respeito do princípio da igualdade dos accionistas, nos termos legais, ou aquisição a qualquer título para, ou por efeito de, cumprimento de obrigação decorrente de lei ou contrato;
d) Contrapartidas mínima e máxima das aquisições: o preço de aquisição onerosa deverá conter-se num intervalo de 15 % para menos ou para mais relativamente à cotação média das acções a adquirir, nas bolsas de valores nacionais, durante a semana imediatamente anterior à aquisição;
e) Momento da aquisição: a determinar pelo órgão de administração da sociedade adquirente, tendo, em conta a situação do mercado de títulos e as conveniências ou obrigações da adquirente, do Banco ou de outra sociedade dependente deste, e efectuando-se por uma ou proporções que o referido órgão fixar.
2) Se delibere aprovar a alienação de acções próprias que hajam sido adquiridas, sujeita a decisão do órgão de administração da sociedade alienante, e nos termos seguintes:
a) Número mínimo de acções a alienar: o correspondente ao lote mínimo que no momento da alienação estiver fixado nos termos do artigo 443.º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, ou número inferior suficiente para cumprir obrigações assumidas pela sociedade alienante quando a alienação se faça com vista a tal cumprimento;
b) Prazo durante o qual a alienação pode ser efectuada: 18 meses a contar da data da presente deliberação;
c) Modalidade de alienação: alienação onerosa em qualquer modalidade, designadamente por venda ou permuta, a efectuar em bolsa de valores, ou realizada fora de bolsa para entidades determinadas designadas pelo órgão de administração da alienante, com respeito do princípio da igualdade dos accionistas, nos termos legais;
d) Preço mínimo: contrapartida não inferior em mais de 15 % à cotação média nas bolsas de valores nacionais das acções a alienar durante a semana imediatamente anterior à alienação;
e) Momento da alienação: a determinar pelo órgão de administração da sociedade alienante, tendo em conta a situação do mercado de títulos e as conveniências ou obrigações da alienante, do Banco ou de outra sociedade dependente deste, e efectuando-se por uma ou mais vezes nas proporções que aquele órgão de administração fixar.»
Tendo pedido a palavra, o accionista Daniel Vieira disse ser seu entendimento que a proposta em discussão perdera a sua actualidade, face ao processo de fusão por incorporação do Banco no BCP.
Em resposta a esta questão o presidente do conselho de administração referiu que o. projecto de fusão só será submetido à consideração dos accionistas nas assembleias para o efeito convocadas para dia 15 de Março, pelo que, até à conclusão do processo de fusão, o que se espera venha a ocorrer no final do semestre em curso, o conselho de administração da sociedade necessita de estar autorizado a intervir no mercado, dentro das regras fixadas.
Foi dada então a palavra ao accionista Jorge Gonçalves para emitir a opinião de que a proposta agora em análise fosse suspensa até à assembleia de 15 de Março, não tendo contudo, quando para tanto instado, pelo presidente da mesa, desejado apresentar qualquer proposta. Como não tivesse sido registado qualquer outro pedido para usar da palavra, o presidente da mesa submeteu a proposta à votação, verificando-se que, por entretanto ter saído um accionista detentor de um voto, a proposta foi aprovada com 515 148 votos a favor, tendo-se abstido de votar dois accionistas detentores de três votos.
Anunciou a seguir o presidente da mesa que iria passar-se à discussão e à votação do ponto cinco da ordem de trabalhos, deliberar sobre aquisição e alienação de obrigações próprias, tendo referido que tinha na sua posse uma proposta incidente sobre este ponto da agenda, proposta subscrita pelo conselho de administração e que era do seguinte teor:
«Considerando a conveniência de o Banco poder utilizar, nos termos legais e correntes de que dispõem as demais sociedades, bem como as sociedades suas dependentes, as possibilidades inerentes às operações sobre obrigações próprias;
Propõe-se:
1 - Se delibere aprovar a aquisição, em qualquer caso em que a aprovação seja legalmente exigível, e sujeita a deliberação do órgão de administração, de obrigações próprias, em qualquer das suas modalidades, nos termos seguintes:
a) Número máximo de obrigações a adquirir: o correspondente ao total de cada emissão;
b) Prazo durante o qual a aquisição pode ser efectuada: dezoito meses, a contar da data da presente deliberação;
c) Formas de aquisição: aquisição, em qualquer modalidade,. designadamente aquisição originária ou aquisição derivada onerosa nas bolsas de valores em que as obrigações se encontrem cotadas ou aquisição fora de bolsa, efectuada ou não através de intermediários financeiros;
d) Contrapartidas mínima e máxima das aquisições: o preço da aquisição derivada onerosa deverá conter-se num intervalo de 15 % para menos ou para mais relativamente à cotação média das obrigações a adquirir, nas bolsas de valores em que se efectuar a aquisição, durante a semana imediatamente anterior a esta;
e) Momento da aquisição: a determinar pelo órgão de administração, tendo em conta a situação do mercado e as conveniências ou obrigações decorrentes da lei, de contrato, ou de emissão de outros títulos, que conduzam à aquisição, efectuando-se por uma ou mais vezes, nas proporções que o órgão de administração fixar.
2 - Se delibere aprovar a alienação de obrigações próprias que hajam, designadamente, sido adquiridas, sujeita a decisão do órgão de administração, e nos termos seguintes:
a) Número mínimo de obrigações a alienar: o correspondente ao lote mínimo que, no momento da alienação estiver fixado para as acções da sociedade nos termos do artigo 443.º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, ou a quantidade inferior suficiente para cumprir obrigação assumida, resultante da lei, de contrato ou de emissão de outros títulos;
b) Prazo durante o qual a alienação pode ser efectuada: 18 meses a contar da data da presente deliberação;
c) Modalidade de alienação: alienação onerosa em qualquer modalidade, designadamente venda ou permuta, a efectuar em bolsa de valores, ou fora de bolsa em favor de entidades determinadas designadas pelo órgão de administração ou, se se tratar de alienação em conexão ou para cumprimento de obrigações assumidas, decorrentes da lei, ou de contrato, nos respectivos termos e condições;
d) Preço mínimo: não inferior em mais de 15 % aos preços referidos na alínea d) do n.º 1 da presente deliberação;
e) Momento da alienação: a determinar pelo órgão de administração, tendo em conta a situação do mercado e as conveniências ou obrigações assumidas, e efectuando-se por, uma ou mais vezes, nas proporções que o órgão de administração fixar.»
Não se verificaram intervenções, em sede de discussão e, sendo a proposta colocada à votação dos accionistas, registou-se a sua aprovação com 515 149 votos a favor, tendo-se abstido de votar um accionista detentor de dois votos.
Encerrada a ordem do dia, o presidente da mesa pôs à consideração a proposta do accionista Manuel Ricão de secundar com aclamação o voto de confiança aprovado no ponto 3.º da ordem do dia, tendo a assembleia aplaudido.
O presidente da mesa perguntou em seguida ao Dr. Mário Branco Trindade se, não obstante o já decidido pela Mesa, desejava responder à questão colocada pelo accionista Daniel Vieira no primeiro ponto ordem do dia, por se lhe afigurar que, a titulo pessoal, poderia querer dar uma resposta pública.
Tomando da palavra o Dr. Mário Branco Trindade afirmou a sua total independência profissional quer em relação à KPMG, quer em relação à sociedade de revisores oficiais de contas João Augusto & Associados.
Por último o presidente da mesa colocou a consideração da assembleia a proposta do accionista João Carmo Santos de tornar extensiva à mesa a proposta aprovada no 3.º ponto da ordem do dia, tendo a assembleia respondido com um aplauso.
Pediu então a palavra o accionista Daniel Vieira, para dizer que considerava não ter obtido resposta para algumas das questões por si levantadas, tendo o presidente da mesa respondido que a matéria em causa já havia sido tratada, pelo que não considerava oportuno voltar a ela. Recordou então ao accionista o direito à informação que lhe assiste e que poderá exercer, nos termos previstos na lei, mesmo fora da assembleia.
Depois de saudar todos os presentes e exprimindo a honra que para si havia constituído o facto de integrar os corpos sociais do Banco Português do Atlântico, presidindo nomeadamente a esta assembleia, que terá sido a última assembleia geral anual da sociedade, declarou encerrados os trabalhos, deles se tendo elaborado a presente acta que, após ter sido aprovada, vai ser assinada pelos membros da mesa e pelo secretário da sociedade.
A Mesa da Asssembleia Geral: Augusto Lopes Cardoso, presidente - Luís Manuel Neiva dos Santos, vice-presidente - Ângelo Ludgero da Silva Marques, secretário.
3000226992
