Despacho 11 518-B/2007
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;
Considerando que, a fim de garantir o normal funcionamento das novas unidades nucleares deste organismo, se torna urgente proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau constantes do mapa anexo ao Decreto Regulamentar 66/2007, de 29 de Maio, que aprovou a actual orgânica desta Direcção-Geral, cargos esses criados pela Portaria 644/2007, de 30 de Maio;
Considerando que a assistente graduada de pediatria médica do Hospital de D. Estefânia Ana Maria Esteves de Leça Pereira é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de directora de serviços da Qualidade Clínica, como decorre da nota curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da lei supracitada, nomeio, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira para o lugar de directora de serviços da Qualidade Clínica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.
A presente nomeação produz efeitos a 1 de Junho de 2007, ficando a nomeada autorizada a optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
1 de Junho de 2007. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota curricular
Identificação - Ana Maria Esteves de Leça Pereira, nasceu em 30 de Outubro de 1954, na freguesia do Monte, Funchal.
Formação académica e formação complementar:
1978 - Licenciada em Medicina, pela Universidade Nova de Lisboa (Bom com distinção). Efectua o internato de policlínica nos Hospitais Civis de Lisboa;
1988 - especialista em pediatria [Hospital de D. Estefânia (HDE)];
1989 e 1990 - colocada na Direcção Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Elabora o programa regional de vacinação universal contra a hepatite B. Colabora no Projecto de Prevenção do Alcoolismo e Toxicodependência do Centro de Dia de Apoio à Juventude, supervisionado pelo Prof. Eduardo Luís Cortesão;
Desde 1990 colocada na Unidade de Infecciologia do HDE. Interrupção, em 1991, para estágio observacional no Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência do HDE. De Março a Dezembro de 2006, desempenhou funções de coordenadora da Unidade de Infecciologia do HDE;
Provida no lugar de assistente graduado de pediatria Médica. Efectuou, em 2004, concurso de provimento na categoria de Chefe de Serviço, ainda em curso.
Experiência profissional:
É membro da comissão técnica de vacinação e do grupo de trabalho de crianças e jovens em risco da DGS; do grupo de planeamento regional para a pandemia da gripe da ARSLVT; do núcleo de apoio à criança e à família, comissão de controlo da infecção hospitalar, comissão para imunização para profissionais, grupo de acompanhamento do plano de contingência para a gripe aviária (coordenadora) do HDE. Ainda no HDE, pertenceu ao grupo de trabalho para elaboração do Plano de Contingência SRA, Plano de Contingência Adenovirus e Plano de Contingência para a Febre Hemorrágica por vírus Marburg;
Colaborou com a DGS no âmbito da prevenção de doenças transmissíveis, nomeadamente SRA, febre hemorrágica de Marburg, gripe epidémica e gripe pandémica;
Efectuou a revisão do estudo sobre varicela-zoster incluída na "Avaliação do Programa Nacional de Vacinação - 2.º Inquérito Serológico Nacional 2001-2002";
É assistente convidada de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa, desde 1998;
Desenvolve a sua actividade científica no âmbito da infecciologia pediátrica, vacinologia e maus tratos na criança e adolescente, com inúmeras apresentações em congressos e reuniões de âmbito nacional e internacional;
Participa como formadora em cursos de formação relacionados com a sua actividade científica e desempenho profissional, dirigidos a médicos e ou enfermeiros. No âmbito da formação relacionada com os planos de contingência, esta formação estendeu-se a outros grupos profissionais;
É membro da Sociedade Portuguesa de Pediatria, Secção de Infecciologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria (membro fundador e da direcção no triénio de 2003-2005), Secção de Pneumologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, Sociedade Portuguesa de Virologia, WAVE (Working Against Varicella in Europe) e ESPID (European Society of Pediatric Infectious Diseases).
