Portaria 519/83
de 4 de Maio
De acordo com o estabelecido no corpo do artigo 1.º do Decreto 20181, de 7 de Agosto de 1931, do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 20-A/82, de 29 de Janeiro, e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 412/80, de 27 de Setembro:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação, que sejam criadas as seguintes escolas do ensino primário, com quadro privativo constituído pelos lugares docentes que se indicam dentro de parêntesis e com início de funcionamento dependente da disponibilidade de instalações adequadas, postas à disposição do Ministério da Educação pelas câmaras municipais em devido tempo (as escolas vão referenciadas pela menção da localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho):

Distrito de Aveiro:
Piedade, Espinhel, Espinhel, Águeda (1).
Póvoa do Vale do Trigo, Bustelo, Aguada de Cima, Águeda (1).
Telhe, Ponte de Telhe, Janarde, Arouca (1).
Baralhas, Coelhosa, Castelões, Vale de Cambra (3).
Irijó, Merlães, Cepelos, Vale de Cambra (1).
Distrito de Braga:
Mões de Cima, Vila Nova de Famalicão, Santo Adrião, Vila Nova de Famalicão (2).

Distrito de Bragança:
Terroso, Espinhosela, Espinhosela, Bragança (1).
Fiolhal, Tralhariz, Castanheiro, Carrazeda de Ansiães (1).
Sobreiró, Chacim, Chacim, Macedo de Cavaleiros (2).
Bairro de São Francisco, Macedo de Cavaleiros, Macedo de Cavaleiros, Macedo de Cavaleiros (2).

Distrito de Évora:
São Matias, São Matias, Nossa Senhora da Graça do Divor, Évora (1).
Distrito de Faro:
Besteiros, Besteiros, Ameixial, Loulé (1).
Distrito da Guarda:
Bairro de Tourão, Guarda, Sé, Guarda (1).
Quinta do Pinheiro, Guarda, São Vicente, Guarda (2).
Catraia de São Romão, São Romão, São Romão, Saia (2).
Distrito de Leiria:
Mato Velho, Serro Ventoso, Serro Ventoso, Porto de Mós (2).
Distrito de Lisboa:
Alapraia, Galiza, Estoril, Cascais (3).
Pai do Vento, Amoreira, Alcabideche, Cascais (3).
Casal do Rato, Paiã, Odivelas, Loures (3).
Vale Grande, Famões, Odivelas, Loures (3).
Bocal de Baixo, Ponte de Lousa, Santo Estêvão das Galés, Mafra (1).
Palmeiros, Morelena, Montelavar, Sintra (2).
Monte Gordo, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira (1).

Distrito de Portalegre:
Foros de Arrão de Baixo, Foros de Arrão, Montargil, Ponte de Sor (1).
Distrito do Porto:
Venda da Giesta, Lardosa, Soalhães, Marco de Canaveses (3).
Distrito de Santarém:
Courelas do Divor, Courelas do Divor, Couço, Coruche (1).
Distrito de Setúbal:
Bairro do Morgadinho, Alcácer do Sal, Santiago, Alcácer do Sal (4).
Santo António da Charneca (Urbanização da Compave), Santo António da Charneca, Palhais, Barreiro (2).

Afonsos, Canha, Canha, Montijo (2).
Alto do Faralhão, Faralhão, São Sebastião, Setúbal (2).
Distrito de Viana do Castelo:
Lombadinha, Vila Boa, Gondoriz, Arcos de Valdevez (1).
Alvas, Igreja, Barroselas, Viana do Castelo (3).
Distrito de Viseu:
Cela, Adenodeiro, Moledo, Castro Daire (1).
Sernadinha, Manhouce, Manhouce, São Pedro do Sul (1).
Viseu (Serviços de Pediatria do Hospital Distrital), Viseu, Santa Maria, Viseu (1).

Ministério da Educação.
Assinada em 20 de Abril de 1983.
O Ministro da Educação, João José Fraústo da Silva.