Declaração de retificação n.º 1461/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o aviso 14322/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012, tornam-se públicas as seguintes retificações:
Nos n.os 7.2, 7.3, 12.1, 12.2 e 12.3 do aviso, onde se lê:
«7.2 - [...] Nas condições previstas na alínea a) do ponto 7.1, a valoração final é calculada através da média ponderada, sendo:
Avaliação curricular - 55 %;
Entrevista Profissional de Seleção - 45 %.
Nas condições previstas na alínea b) do ponto 7.1, a valoração final é calculada através da média ponderada, sendo:
Prova de conhecimentos - 55 %;
Entrevista Profissional de Seleção - 45 %.
7.3 - [...]
Referência 3:
[...] Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei 162/99, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei 315/2000, de 12 de fevereiro, pela Lei 60-A/2005, de 30 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 84-A/2002, de 04 de dezembro;
12.1 - Exclusão: de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do mesmo artigo e diploma legal, para realização de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, privilegiando-se o envio por e-mail com recibo de entrega.
12.2 - Convocatória para o método de seleção obrigatório: consideram-se convocados para a realização da prova de conhecimentos, que terá lugar no dia 07 de dezembro de 2012, pelas 16:30 horas, nas instalações do Refeitório Municipal, sito na Rua Dr. António Carvalho Figueiredo, n.º 34-A, em Loures, todos os candidatos admitidos ao presente concurso.
Consideram-se admitidos todos os candidatos cuja exclusão não tenha sido comunicada até àquela data.
12.3 - Convocatória para o método de seleção facultativo: Os candidatos são convocados para a realização da entrevista profissional de seleção pela forma referida no ponto 12.1.»
deverá ler-se:
«7.2 - [...] Nas condições previstas na alínea a) do n.º 7.1, a valoração final é calculada através da média ponderada, sendo:
Avaliação curricular - 70 %;
Entrevista profissional de seleção - 30 %.
Nas condições previstas na alínea b) do n.º 7.1, a valoração final é calculada através da média ponderada, sendo:
Prova de conhe3cimentos - 70 %;
Entrevista profissional de seleção - 30 %.
7.3 - [...]
Referência 3:
[...] Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei 162/99, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei 315/2000, de 2 de dezembro, pela Lei 60-A/2005, de 30 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 84-A/2002, de 5 de abril;
12.1 - Exclusão e notificação: de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do mesmo artigo e diploma legal, para realização de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
12.2 - Convocatória para o método de seleção obrigatório: de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 32.º e por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
12.3 - Convocatória para o método de seleção facultativo: os candidatos são convocados para a realização da entrevista profissional de seleção pela forma referida no n.º 12.2.»
O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no n.º 6.3 do aviso mantém-se, não havendo lugar a qualquer suspensão do mesmo por consequência desta retificação, mantendo-se válidas todas as candidaturas entretanto apresentadas.
29 de outubro de 2012. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, a Vereadora do Departamento de Recursos Humanos, Sónia Paixão.
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