Relatório 8/2012

Relatório e Contas 2011

Rua do Salitre, 165-167, 1250-198 Lisboa.

Capital social 35 000 000 Euros.

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 9427.

NIPC 504655361.

Mensagem do Presidente

Senhores Acionistas:

A evolução das sociedades em 2011 obedeceu ao signo da dívida soberana. Não apenas dos países da Zona Euro, não apenas da Europa. Se atentarmos no comportamento dessa variável em países como os EUA ou o Japão, depressa nos aperceberemos da dimensão mundial desse problema e da sua dinâmica temporal e de como o mesmo afeta negativa e transversalmente todas as sociedades - mesmo aquelas que têm as suas finanças públicas equilibradas ou até superavitárias.

Não sendo uma questão exclusiva da Zona Euro, há que reconhecer que é nesta região que o problema se manifesta com especial virulência. Já em 2010 as dificuldades de refinanciamento da dívida pública tinham conduzido dois países de pequena dimensão (Grécia e Irlanda) a aceitar programas de ajuda financeira por parte de entidades multilaterais, permitindo-lhes que, temporariamente, fosse dispensada a necessidade de obtenção de financiamentos de médio ou longo prazo através dos mercados de capitais.

Em 2011, foi a vez de Portugal. Mas o processo não ficou aqui contido e resolvido. Ao longo desse ano, foram-se acumulando indícios de que idêntico processo poderia vir a atingir outros países da Zona Euro, desta feita estando em causa dívidas públicas de muito maior dimensão, cuja escala não parecia compatível com o tipo de soluções até à data encontradas para resolver - transitoriamente - o problema da dívida soberana que afeta os países mais pequenos até então intervencionados. A dinâmica negativa dos mercados financeiros foi travada no último trimestre do ano - muito por efeito de diversas iniciativas tomadas pelo Banco Central Europeu - mas as questões de fundo (stock e taxa de crescimento das dívidas públicas) permanecem à espera de soluções de fundo, que permitam aos mercados corrigir a sua perceção quanto às respetivas capacidades de reembolso.

A esta escala internacional, a questão da dívida pública Portuguesa é um problema menor que só ganha importância pelo efeito de contágio que poderá ter um eventual evento de crédito por parte do Estado Português. À escala nacional, este é um problema maior: é o nosso problema. Sendo certo que a sua resolução é tornada ainda mais difícil pelo estado da envolvente internacional e pelas desfavoráveis perspetivas da sua evolução, em resultado das medidas de ajustamento em baixa das despesas públicas tomadas em sincronia pela generalidade dos Estados da União Europeia.

A economia Portuguesa iniciou em 2011 o seu processo de ajustamento, em resultado da aplicação dos compromissos firmados entre o País e as entidades multilaterais patrocinadoras do Programa de Assistência Financeira. Sendo que um dos objetivos desse Programa é a redução do deficit orçamental - o qual pressupõe diminuição de despesas e aumento de receitas públicas - e sendo certo que a redução de despesas por parte do Estado tem correspondência na redução de receitas por parte dos privados, não surpreende que um tal programa conduza por estas duas vias a uma significativa punção dos rendimentos disponíveis dos privados. As consequências de tal punção observam-se no consumo das famílias e, reflexamente, na economia das empresas - exceção feita àquelas que operam para mercados externos ou que conseguiram reorientar parte da sua produção para o exterior. De notar a este propósito que, sendo estas empresas exportadoras ainda uma pequena minoria no contexto do tecido empresarial Português, os sucessos por elas obtidos nos mercados internacionais de bens e serviços constituem praticamente a única nota positiva num panorama económico e social genericamente sombrio, onde a ausência de confiança por parte de consumidores e de investidores parece ser a nota dominante.

A Banca nacional não poderia deixar de refletir no exercício de 2011 as desfavoráveis condições com que se defrontou o seu negócio doméstico, evidenciando em diversos casos resultados negativos de alguma expressão, nuns casos atenuados pelos contributos positivos aportados pelas suas operações internacionais, noutros casos agravados por eventos extraordinários e não recorrentes de diversa natureza.

O Banco Português de Gestão não foi exceção a esta tendência, formando um resultado negativo no exercício do ano transato, fruto, no essencial, da necessidade de criação ou reforço de provisões para crédito em risco bem como do registo de menos valias latentes na sua carteira própria de valores mobiliários, em particular no que se refere a obrigações soberanas e de emitentes portugueses, em ambos os casos castigados por sucessivas revisões em baixa das respetivas notações de risco por parte das agências de rating.

Não foi o resultado desejado. Sendo a carteira de crédito focada sobre o mercado doméstico e neste evidenciando uma particular expressão setores da economia social que têm vindo a experimentar dificuldades acrescidas - como é o caso das cooperativas de habitação e de consumo - tais dificuldades vieram a refletir-se sobre as respetivas qualidades de risco de crédito, com o consequente impacto sobre a qualidade da carteira do Banco. No entanto, nem as provisões aqui efetuadas nem as menos valias latentes observadas na carteira própria correspondem necessariamente a perdas ou a imparidades definitivas. Num e noutro caso - com particular relevo quanto à carteira de negociação - tem-se por muito significativa a probabilidade de recuperação desses resultados negativos, pelo que tais ativos encerram uma reserva de valor que deverá aproveitar a futuros exercícios do Banco.

Por outro lado, gostaria de assinalar que também o Banco - e já desde há alguns anos - tem vindo a antecipar o esforço de abertura ao exterior que se observa em diversas outras empresas nacionais, posicionando-se no sentido de colocar em mercados externos o produto de uma das suas principais atividades, corporizada pela área de negócios de Corporate Finance. Elegendo como alvo preferencial os países de expressão portuguesa e revestindo-se os serviços em oferta das preocupações de índole social que percorrem transversalmente a atividade do Banco, os resultados já alcançados e os dossiers em trabalho em diversos Países dessa comunidade lusófona constituem um importante contributo para a economia do Banco e para a sua imagem e reputação institucionais e, à sua modesta escala, inserem-se no esforço de recuperação que a todos os agentes económicos nacionais está a ser exigido.

Pesem embora as condições adversas que prevaleceram no passado recente e que certamente continuarão a fazer-se sentir no futuro próximo, com particular acuidade quanto às áreas de negócio focadas sobre o mercado doméstico, podemos constatar que o Banco não só dispõe da robustez financeira necessária para acomodar tais impactos, como também revela a indispensável apetência para procurar novos negócios, onde tal seja compatível com a sua natureza, missão e recursos humanos e financeiros.

É com este espírito de lucidez e combatividade que se encerra o presente exercício, com a convicção de que o País, mau grado as presentes dificuldades, terá um futuro melhor e dele fará parte o Banco Português de Gestão.

O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.

Órgãos Sociais

Mesa da Assembleia Geral:

Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida.

Vice-Presidente: Manuel dos Santos Almeida.

1.º Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha.

2.º Secretário: Maria Luísa Dias da Silva Santos.

Conselho de Administração:

Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.

Vice-Presidentes:

Mário José Brandão Ferreira.

Francisco José Fonseca da Silva.

Vogais:

Emanuel Jorge Marques dos Santos.

Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz.

Jorge Abreu Parreira Pereira Moia (Nota 1).

Luís António Gomes Moreno.

Luís Miguel Nunes Barbosa (Nota 2).

Nota 1. - O Senhor Dr. Jorge Abreu Parreira Pereira Moia renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração com efeitos a partir de 17/08/2011.

Nota 2. - O Senhor Dr. Luís Miguel Nunes Barbosa foi cooptado como membro do Conselho de Administração por deliberação deste Órgão de 18/08/2011

Órgãos de Fiscalização:

Conselho Fiscal:

Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira.

Membros efetivos:

Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva.

Manuel Augusto Lopes de Lemos.

Suplente:

Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde.

Revisor Oficial de Contas:

PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por António Alberto Henriques Assis, ROC n.º 825.

Conselho Estratégico:

Presidente: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

Vogais:

Francisco Maria Guerra da Cruz Martins.

Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde.

Henrique Carlos de Medina Carreira.

José Carlos Borges Batalha.

Vítor José Melícias Lopes.

(Diretores e Principais Responsáveis)

Direção de Banca Comercial - Maria João Sucena, Diretora em exercício.

Direção de Contabilidade e Operações - Maria Filomena Oliveira, Diretora.

Direção de Corporate Finance - Pedro Pimentel, Diretor.

Direção de Mercados Financeiros - João Folque, Diretor.

Direção Promoção de Negócios - Paula Elsa Moniz, Diretora.

Direção de Serviços Jurídicos - Maria Amália Almeida, Diretora.

Direção de Sistemas de Informação - Maria Alexandra Antunes, Diretora.

Núcleo de Promoção da Economia Social - Arnaldo Meireles, Diretor.

Auditor Interno - António Terras Gouveia.

Risk Officer - Miguel Gomes dos Santos.

Head of Compliance - Nuno Castelhanito

Participações no Capital Social

1 - Participações Iguais ou Superiores a 2 %

Acionistas com participações iguais ou superiores a 2 % do Capital Social do Banco Português de Gestão em 31/12/2011:

2 - Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do Banco Português de Gestão

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Enquadramento Macroeconómico

Os Mercados Financeiros em 2011 - A Crise da Zona Euro

A crise da dívida soberana europeia foi o tema dominante de 2011. Durante o ano, assistiu-se a um agravamento da mesma, passando a ser afetados países que até então se julgavam imunes.

Portugal já sob pressão desde 2010, viu o mercado da dívida encerrar-se completamente para as suas emissões de obrigações soberanas, tendo o governo sido obrigado a solicitar ajuda externa para honrar os seus compromissos. Foi disponibilizado um pacote de 78 mil milhões de euros por parte da Troika (FMI, BCE e Comissão Europeia), tendo para o efeito o governo e os principais partidos da oposição, concordado com um abrangente conjunto de medidas, na sua maior parte associadas ao objetivo de redução do deficit e de maior equilíbrio das contas públicas. Com sucessivos aumentos de impostos e redução da despesa pública, o país entrou em recessão, tendo no último trimestre do ano a queda do PIB atingido um máximo de 2,7 %, em termos homólogos.

As yields das obrigações portuguesas mantiveram, durante todo o ano, uma tendência de subida, excedendo o patamar de 10 %, a partir do início do 2.º semestre.

Houve também um agravamento da situação de crise na Grécia, tendo-se chegado à conclusão que seria necessário um segundo pacote de ajuda para este país, num valor que deverá rondar os 150 mil milhões de Euros. As obrigações Helénicas passaram a descontar um incumprimento cuja probabilidade é estimada em cerca de 70 %, sendo cada vez mais questionada a permanência do país na Zona Euro.

Outros países, tidos até então por estáveis foram também "salpicados" pela crise, destacando-se neste grupo a Itália, cuja yield das obrigações a 2 anos ultrapassou a barreira dos 7 % em novembro.

Os líderes e principais organismos europeus procuraram responder a esta crise de várias formas. O BCE cortou a taxa de referência, por duas vezes, no final do ano para 1 % e manteve a sua política ativa de compra de obrigações de países periféricos em mercado secundário.

Anunciou ainda a extensão do seu programa de refinanciamento, com as chamadas LTRO (operações de financiamento de longo prazo) a 3 anos, cujo objetivo foi a concessão de financiamento em larga escala e com estabilidade aos Bancos da Zona Euro.

Foi anunciada a antecipação da entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade para julho de 2012 com um incremento do valor para 500 mil milhões de Euros e a possibilidade de funcionar em simultâneo com o FEF.

A Alemanha manteve o seu papel de motor da União Europeia, tendo apresentado ao longo de todo o ano um bom desempenho económico, embora evidenciando alguns sintomas de desaceleração no último trimestre de 2011. Nesse ano, o PIB neste país cresceu acima dos 2 %.

Nos EUA, o crescimento e a criação de emprego mantiveram-se modestos. As variações trimestrais do PIB situaram-se abaixo dos 2 %, até o último trimestre do ano, em que este valor se cifrou em 2,8 %. A taxa de desemprego caiu de apenas os 9 % do início do ano para os 8,5 % no final.

A agência de rating Standard & Poor's retirou o rating máximo ao país em agosto, citando o desequilíbrio das contas públicas e a crescente dificuldade de estabilização das mesmas. De notar que esta ação da S&P, que não foi acompanhada por outras agências de rating, acabou por não ter qualquer impacto sobre o valor de mercado dos títulos de dívida emitidos pelos EUA.

Uma última nota para os países emergentes, que se mantêm regra geral com níveis de crescimento económico fortes e acima dos 5 %. No entanto, este forte "boom" económico não encontrou reflexo nos mercados acionistas, que voltaram a sofrer quedas acentuadas em 2011, devido à crise da dívida na Europa e à crescente especulação sobre um possível "hard landing" na China.

Os Mercados Financeiros em 2011

1 - Taxa de juro

Na Europa, o BCE começou por subir a taxa de referência por duas vezes, em abril e julho, para 1,50 %. No entanto e perante o agravamento da crise da dívida soberana, não restou alternativa a não ser a rápida inflexão desta política com dois cortes sucessivos em novembro e dezembro que voltaram a colocar a taxa no valor em que estava no início do ano, ou seja, 1 %.

As taxas de curto prazo refletiram em boa medida as alterações de direção de política monetária do BCE, com as Euribor a subir continuamente até julho, iniciando a partir desse momento um movimento de queda que viria a colocar, por exemplo, a Euribor a 1 mês muito próximo de 1 % no final do ano.

As operações de financiamento de longo prazo (LTRO) aos Bancos, executadas pelo BCE, facilitaram também estas quedas, uma vez que ocorreram grandes injeções de liquidez no sistema financeiro, embaratecendo por isso mesmo o custo do dinheiro.

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Fonte: Bloomberg

No que diz respeito às taxas das Obrigações e com exceção da Alemanha, houve um claro agravamento do prémio de risco exigido pelos investidores como consequência do agravamento da crise da dívida soberana. Países como França, Itália ou Espanha sofreram uma subida das yields das suas obrigações e consequentemente das taxas a que financiaram a sua dívida no mercado primário.

Como já foi referido e também como consequência da crise, na Alemanha a situação foi diametralmente a oposta. A dívida Alemã beneficiou de um movimento de refúgio e de uma perceção de "Safe Heaven", tendo existido uma forte procura que possibilitou que as yields convergissem para mínimos históricos em toda a curva. Com o diferencial entre a yield dos dez e dois anos a cair para apenas 170 bps e com as taxas em 1,85 % e 0,15 % respetivamente no final do ano, a Alemanha garantiu o acesso ao mercado primário em condições extremamente vantajosas.

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Fonte: Bloomberg

Com exceção dos Bilhetes do Tesouro, o mercado de dívida fechou-se em 2011 para Portugal. Em mercado secundário, as yields das OT subiram de forma acentuada, chegando a fazer máximos próximos dos 20 % no último trimestre do ano. Apesar da mudança de governo e do comprometimento com o pacote de austeridade assinado, ocorreram sucessivos cortes de rating. A curva de rendimentos inverteu e o CDS a 5 anos (seguro para o incumprimento português) atingiu um máximo próximo dos 1200 pontos, também no final do ano.

Com exceção da Irlanda, os movimentos de subida de yields e alargamento de spreads de crédito ocorreram também nos outros países periféricos, com particular incidência em países como a Itália e a Espanha, com a consequente turbulência nos mercados financeiros, face ao novo significado que a dimensão destes países trazia à crise da dívida soberana, até então protagonizada apenas por países de pequena dimensão. De alguma forma, o contágio que ameaçava estes grandes países foi contido, não apenas pela ação decisiva conduzida pelo BCE através da intervenção nos mercados secundários e na cedência de liquidez a Bancos, mas também na sequência da mudança dos respetivos Governos e da aprovação por estes de programas de medidas sintonizados com os objetivos de redução da dívida e do deficit públicos.

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Fonte: Bloomberg

Nos EUA, as taxas mantiveram-se baixas durante todo o ano, especialmente no curto prazo. O FED não alterou a taxa de referência que se manteve no corredor 0 % - 0,25 %. Foi ainda anunciado que não iriam ocorrer alterações na taxa de referência, pelo menos até 2013 e manteve-se a política de Quantitative Easing através da compra de Treasuries. O crescimento do PIB permaneceu moderado, embora tenha acelerado para os 2.8 % durante o ano e os ganhos em novos empregos foram suficientes para fazer cair a taxa até aos 8,5 %.

As yields da Obrigações Governamentais caíram em todos os prazos, tendo atingido um mínimo histórico abaixo dos 0,20 % no prazo dos dois anos em agosto.

A curva de rendimentos passou, de alguma forma a incorporar menos inflação com a queda da inclinação entre os 2 e 10 anos a cair para cerca de 150 bps.

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Fonte: Bloomberg

Uma nota adicional para referir que o ano foi satisfatório para as chamadas Obrigações Corporates, com o risco das empresas, de uma forma geral, a diminuir, quer na Europa, quer nos EUA.

Obviamente, tal não aconteceu com as empresas dos países periféricos da Europa e com os bancos que, vítimas de contínuas revisões em baixa do rating pelas principais agências, enfrentam um acréscimo significativo do custo nas suas emissões em mercado primário (nos casos em que tal acesso não lhes esteja vedado, como acontece com a generalidade dos emitentes Portugueses).

2 - Ações

O ano de 2011 pode-se dividir em dois períodos no que às ações diz respeito. Durante o 1.º semestre ocorreu um movimento de lateralização, ancorado em expectativas de uma solução rápida e duradoura para a crise da dívida soberana. Após o agravamento desta mesma crise e tendo-se generalizado a perceção da incapacidade dos líderes europeus para lidar com a mesma, as ações sofreram perdas avultadas.

O Dax Alemão perdeu quase 15 % no ano, a reverter praticamente todos os ganhos obtidos em 2010. Isto ocorreu apesar de um crescimento das exportações e uma evolução positiva do PIB (1,5 % homólogo).

Obviamente que na Europa, foram as ações dos países mais afetados pela crise da dívida soberana, que mais caíram. O Índice Helénico perdeu mais de 50 %, o português PSI20 mais de 25 % e até o francês CAC chegou ao final do ano com perdas de quase 17 %.

Nos EUA, os índices beneficiaram do modesto crescimento económico e da menor dependência da Europa. O S&P e o Nasdaq chegaram ao final do ano inalterados, sendo o Dow Jones o único dos três a apresentar ganhos, embora bastante modestos (cerca de 5 %).

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Fonte: Bloomberg

2011 foi também um ano negativo para os mercados emergentes, refletindo os receios de menor crescimento económico por um lado e preocupações sobre o impacto da crise da dívida soberana europeia, por outro. Dos quatro BRIC, três sofreram perdas superiores a 20 %, ficando de fora apenas o Brasil, cujo índice de referência Bovespa caiu 18,11 %.

Na China, a prevalência da perceção de um "hard landing" para a economia fez cair o Shangai Stock Index cerca de 21.5 %. As autoridades locais tomaram algumas medidas e, apesar de alguma desaceleração, os receios referidos não se viriam a materializar. O PIB terá crescido em torno dos 9 % em 2011.

Mas é evidente que a aversão ao risco que se generalizou entre os investidores nos dois últimos trimestres do ano não criou um ambiente que fosse de molde a estimular o investimento neste tipo de mercados.

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Fonte: Bloomberg

3 - Mercado Cambial

Em 2011, o Usd e os ativos em Usd serviram como refúgio de uma situação de crise na Europa que se foi complicando com o decurso do ano.

Como aconteceu com as ações, o ano divide-se em duas partes. Uma primeira que corresponde aos primeiros 4 meses do ano, em que o diferencial de taxas e fluxos de capitais favoreceu o Euro, que valorizou até um máximo muito próximo de 1,50 vs Usd. E uma segunda, em que após esta valorização inicial, os já referidos motivos relacionados com a crise provocaram a desvalorização constante da moeda europeia, que chegaria ao final do ano abaixo de 1,30.

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Fonte: Bloomberg

É ainda importante referir que o Usd não foi a única moeda a beneficiar deste movimento para o refúgio, tendo outras moedas como o CHF e JPY sofrido apreciações significativas ao longo do ano. No caso destas moedas, a excessiva apreciação obrigou mesmo os respetivos Bancos Centrais a intervir frequentemente no mercado cambial.

4 - Commodities

As Commodities tiveram em virtude da sua natureza, comportamentos diferenciados durante o ano de 2011.

O Índice CRB (agregado de commodities) caiu cerca de 8 % no ano.

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Fonte: Bloomberg

As commodities relacionadas com os metais preciosos, como o Ouro ou a Prata, valorizaram bastante durante o ano, sendo beneficiadas mais uma vez pelo movimento de refúgio propiciado pela crise da dívida soberana.

Igualmente em alta, estiveram as commodities energéticas em virtude das tensões que se geraram no decurso da chamada primavera Árabe, tendo sido especialmente afetada a Líbia e a sua produção de petróleo.

Quantos às commodities agrícolas, estas sofreram fortes quedas em 2011, sobretudo devido aos receios que uma crise na Europa afetasse o crescimento mundial e a procura em quantidade por alimentos. Destaque para o trigo, com uma queda de quase 22 % no ano.

Perspetivas para 2012

O ano de 2012 deverá continuar a ser um ano de desafios no que aos mercados diz respeito. Apesar das oportunidades geradas pelas taxas extremamente atrativas nas dívidas de alguns periféricos e pelas ações que com múltiplos historicamente baixos, apresentam margem de subida, a volatilidade deverá ser uma constante durante o ano.

O ano não será isento de dificuldades e de entre os fatores de risco que poderão afetar negativamente os mercados, destacam-se os seguintes:

Desde logo, a crise da dívida soberana europeia, que longe de estar resolvida, ameaça agora estender-se a outros países tais como a Itália, a Espanha e até mesmo a França. A forma como irão ser implementadas as medidas já decididas em 2011, a evolução das economias e contas públicas da Irlanda e Portugal e a reação dos mercados à mais que provável re-estruturação da dívida grega, serão determinantes na evolução desta crise.

Nos EUA, o desemprego que se mantém historicamente em valores elevados. No final de 2012 irão ocorrer as eleições presidenciais e acredita-se que a Administração Obama tomará as medidas necessárias para impulsionar a economia e diminuir o desemprego.

A possibilidade de um "hard landing" na China, apesar das probabilidades de materialização deste cenário parecerem ter diminuído nos últimos meses. As autoridades locais deverão continuar a tomar medidas que permitam manter os níveis de crescimento. Deverá ser especialmente estimulada a concessão do crédito bancário, bem como o desenvolvimento do mercado doméstico.

O surgimento de inflação, sobretudo devido a uma subida do preço das commodities energéticas (petróleo e gás natural). Existe uma crescente preocupação com a situação no Médio Oriente, fomentada pelas guerras que se travam desde o início da chamada "primavera Árabe" e agravada nos últimos meses, pelas tensões em torno do programa nuclear iraniano.

Em resumo, 2012 apresenta-se como um ano de oportunidades. Os mercados da dívida e ações estão historicamente em níveis de compra, mas existe um conjunto de fatores de risco que deverão ser tidos em conta, não só pela volatilidade que deverão trazer aos mercados, mas também pelo potencial que têm de provocar uma desaceleração do crescimento económico mundial.

A Economia Portuguesa em 2011

O pedido de assistência financeira efetuado pelo Governo Português à Comissão Europeia em abril de 2011 marca indelevelmente a evolução nesse ano da economia, das demais varáveis macroeconómicas e mesmo da política governamental do País. Haverá quem sustente que tal pedido deveria ter ocorrido vários meses antes e outros haverá que defendem a desnecessidade ou inconveniência desse pedido. Pouco importa, para efeitos da presente análise: as alterações políticas entretanto ocorridas e as determinadas pela aprovação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) são conhecidas, muitas delas já produziram efeitos em 2011, outras estão em curso, poucas (embora qualitativamente importantes) deverão ainda ver a luz do dia em futuro próximo.

É cedo para se proceder a uma avaliação dos resultados e, sobretudo, é cedo para se concluir em definitivo quanto a uma aproximação ao objetivo de descontinuação do PAEF no termo final do prazo previsto para a sua vigência.

No entanto, merecem menção alguns resultados intercalares, dado o seu importante significado para a vida dos cidadãos em geral. Veja-se em primeiro lugar alguns indicadores cuja evolução não surpreendeu a comunidade, mesmo os seus elementos mais desatentos:

Globalmente, a economia regrediu. Não tanto quanto se poderia ter receado (- 1.5 %), mas revelando uma dinâmica de aprofundamento, ao longo dos vários trimestres de 2011, das tendências recessivas que fazem prenunciar para 2012 um significativo e continuado agravamento da regressão.

As componentes da procura interna (pública e privada), dada a sua dimensão relativa, respondem pelo essencial da recessão. De um lado tivemos políticas dirigidas à contenção do deficit público que, menos por via da redução de despesas e mais pela via do aumento das receitas de impostos, vieram a determinar a diminuição de ambas as componentes da procura interna. Mas houve lugar também a uma redução da procura privada que se explica, não apenas pela redução do rendimento efetivamente disponível, mas pelo ajustamento em baixa acentuada da confiança dos cidadãos na economia nacional, modificando sensivelmente o paradigma das suas despesas, com particular reflexo sobre os bens de consumo duradouros.

Esta alteração de paradigma de consumo veio a induzir um dos poucos aspetos positivos que é possível assinalar no conjunto das variáveis macroeconómicas nacionais, ou seja, a sensível redução das importações de bens e serviços, assim contribuindo para a redução do crónico e elevado deficit da balança comercial portuguesa.

Menos positivo em si, mas também com os mesmos efeitos positivos sobre a balança comercial, foi o comportamento da formação bruta de capital fixo, a qual voltou a acusar uma queda acentuada, agravando uma tendência que nessa matéria repete a que já se tinha constatado em anos anteriores.

Sem investimento (público ou privado, interno ou externo) digno de nota, com o consumo em recuo precipitado, há uma variável que teria que ressentir-se: o emprego. E, com esta, o desemprego. Isto é, não apenas foram destruídos em elevada quantidade postos de trabalho existentes, como também se revelaram em número muito reduzido os novos postos de trabalho criados nas empresas (único setor onde estes poderiam aumentar). As consequências sociais deste fenómeno não são bem conhecidas e sempre serão de difícil avaliação, designadamente quanto ao desgaste provocado no segmento dos jovens, cuja mobilidade interna e externa tende a ser maior. As consequências económicas e financeiras, essas são mais imediatas e visíveis, refletindo-se nos indicadores de despesa social do Estado e, em segundo tempo, na qualidade de crédito das carteiras dos bancos.

A evolução dos preços não foi causa de maior surpresa ou de preocupação acrescida. O facto de a inflação doméstica se situar alguns pontos acima do crescimento dos preços na zona euro é explicado no fundamental pelos acréscimos observados no IVA e em vários preços fixados administrativamente, aumentos esses que não se vieram a refletir - nem é expectável que tal aconteça - em crescimento nos salários. De facto, a relativa redução dos custos salariais (por vezes, também em termos absolutos) foi e é uma das vias pelas quais se está a operar alguma recomposição da competitividade empresarial, alterando a favor do fator capital e em detrimento do fator trabalho a repartição dos rendimentos gerados no país.

Tudo isto era previsível, em menor ou maior grau, a partir da aplicação do PAEF.

Porventura não se inclui nesse domínio da previsibilidade, o comportamento positivo das exportações de bens e serviços. Sendo um setor do qual a maior parte do tecido empresarial português se encontrava afastado (são menos de 10 % do total as empresas que escoam parte da sua produção para o exterior), o facto de esse setor ter experimentado um significativo crescimento - sem que para o efeito tivesse havido recurso a um qualquer instrumento de desvalorização cambial, de resto tornado impossível pela adesão do País ao Euro - é um fenómeno surpreendente que ilustra, à falta de melhor explicação, a capacidade de improviso e de desembaraço de que são capazes, perante determinadas dificuldades, os empresários portugueses. Sendo frágil a explicação, maior será a preocupação se a mesma for verdadeira: com a procura externa a reduzir-se em alguns dos principais mercados europeus, com a ausência continuada de investimento revelada ano após ano pelos indicadores de FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo), com a baixa qualificação média de trabalhadores e de empresários, dificultando ou impedindo ganhos de produtividade, parecerá difícil manter em 2012 o bom desempenho que este setor de atividade evidenciou em 2011.

Igualmente difícil de prever foi o comportamento do deficit público e do peso da dívida pública no PIB. Não foram só as surpresas trazidas por deficits setoriais de dimensão até então desconhecida (Região Autónoma da Madeira), nem tão pouco os sucessivos ajustamentos que foram trazendo para dentro do perímetro orçamental realidades empresariais que anteriormente dele não faziam parte (vg, Metro, REFER, etc.). A própria política de comunicação dos Governos sobre estas realidades não primou pela consistência, dificultando o acompanhamento e a previsão destes indicadores, determinantes para os processos de decisão dos Bancos e dos restantes agentes económicos, envolvendo ativos financeiros constituídos pela dívida soberana ou com ela correlacionada.

Como também não seria de prever, pelo menos na extensão verificada, o cortejo de "downgradings" efetuados à vez pelas principais agências de notação de risco relativamente aos emitentes Portugueses, a começar pelo Estado e passando pelos principais Bancos e "utilities". A tomar como correta a perceção de risco indicada por estas entidades, não só estaríamos confrontados com muito elevadas e significativas probabilidades de default por parte desses emitentes, como a sua capacidade de levantar fundos no mercado de capitais se encontraria anulada ou adiada por muitos anos.

Esta temática releva para a economia Portuguesa a vários títulos, mas desde logo por nela se encontrarem envolvidos os principais bancos que estruturam o sistema financeiro nacional. Efetivamente, o crescimento económico depende em larga medida do investimento, designadamente onde não há capacidade produtiva instalada ou esta é insuficiente para responder ao acréscimo de procura, interna ou externa que seja. Para haver investimento será necessário reunir diversas condições (empreendedorismo, competências diversas), mas também recursos, próprios e alheios. Esta última condição dificilmente se verificará na medida indispensável se aos bancos nacionais, por cima do cumprimento de processos de desalavancagem que lhes estão a ser impostos, continuarem a ver negado o acesso aos mercados internacionais de capitais que permita renovar e, eventualmente, reforçar os seus passivos de médio e longo prazos.

A redução do crédito concedido ao setor privado (Famílias e Empresas não Financeiras) foi já uma realidade em 2011, fenómeno este que seria redutor explicar através da diminuição da procura efetiva, ignorando a existência de procura potencial não satisfeita. Isto é, há todo um conjunto de agentes económicos que, em condições de normalidade, carecem de financiamento e dispõem, até por excesso, das condições que no passado lhes facultavam o acesso ao crédito e aos quais, no presente, lhes é efetivamente dificultado, reduzido ou virtualmente negado esse acesso. Sendo certo que as injeções de liquidez proporcionadas aos bancos pelas facilidades concedidas pelo BCE (designadamente na modalidade mais recente, cujo prazo é estendido para três anos) constituem um importante instrumento para mitigar o problema da "procura potencial" de crédito não satisfeita, certo é também que tais medidas, pela sua precariedade e transitoriedade, remetem a resolução última e estável da questão para um outro nível - aquele em que está colocado o problema da dívida soberana.

A par dos já muito conhecidos e diagnosticados problemas que afetam o crescimento da economia Portuguesa (as debilidades ao nível da produtividade, da competitividade, da qualificação de trabalhadores e empresários, do empreendedorismo, da leal concorrência, da transparência administrativa, dos custos de contexto, etc.), acrescente-se mais este (o acesso ao crédito).

Não surpreenderá que, com este conjunto de condições, a previsão para 2012 do comportamento da economia Portuguesa seja de continuação e aprofundamento da recessão iniciada no final de 2010.

2 - Síntese da Atividade Desenvolvida

Corporate Finance e Banca de Negócios

As mudanças ocorridas na conjuntura macroeconómica portuguesa durante o exercício de 2011, a par de um adensar das expectativas negativas dos agentes económicos, face ao seu evoluir, produziram nas empresas dois efeitos de sinal contrário: como negativo, uma travagem brusca nas necessidades de serviços de Banca de Investimento, como positivo, a procura de apoio para os processos de internacionalização na demanda do universo das Economias da Lusofonia (Países de língua oficial portuguesa), tomadas como cenários de crescimento, às vezes, exponencial.

Tais Economias aparecem para as empresas portuguesas quase como o único destino alternativo, dada a crise recessiva na União Europeia e a crescente instabilidade na margem sul do Mediterrâneo, consequência do fenómeno social denominado de primavera Árabe.

Se o primeiro efeito se cristalizou numa crescente ameaça aos operadores bancários, o segundo colocou na ordem do dia o potencial destas últimas Economias, já não só Angola, mas as, até agora relativamente ignorados, do Brasil, Cabo Verde e Moçambique, e num grau menor, de Timor e São Tome e Príncipe.

Sendo para a maioria das empresas portuguesas uma aproximação tardia, tem, no entanto, revelado, uma dinâmica assaz interessante potenciando alternativos e relevantes eixos de Banca de Negócios nas tipologias Parceria e Arbitragem ou Apoio Técnico especializado.

Numa perspetiva complementar apresentam-se os agentes económicos locais: Estado nos seus vários níveis de organização, Grupos Empresariais em processo de génese ou ganho de escala ou mesmo agentes económicos oriundos de outras paragens, com uma clara apetência pelos serviços de Corporate Finance. assessoria estratégica e organizacional, ou, simplesmente, de apoio técnico em negociações de arbitragem e montagem de novas unidades empresariais ou, ainda, na estruturação de parcerias e negócios.

Para um Banco com a escala operacional e flexibilidade técnica do Banco Português de Gestão a erosão do mercado português, nomeadamente no fragilizado setor da Economia Social conduziu à necessidade de uma presença crescente nestes novos mercados.

Assim, em consequência, traçou-se uma estratégia de alocação de esforços e recursos que pelos seus frutos já existentes ou expectáveis no curto prazo se revelou vencedora, somando-se, assim, a uma presença operacional nos mercados Brasileiro, Caboverdiano e Angolano já consagrada em exercícios anteriores, uma presença nos mercados de São Tomé e Príncipe e Moçambique.

Banca Comercial/Economia Social/Promoção de Negócios

A Direção de Banca Comercial é um órgão de estrutura do Banco que assegura uma função comercial, direcionada para segmentos de clientela no território nacional privilegiando as instituições de economia social, bem como a responsabilidade de implementação e monitorização das operações ativas e passivas.

A conjuntura económica adversa em 2011 condicionou a prestação nesta área, no sentido em que foram tidas em conta, naturalmente, maiores preocupações com a solidez e segurança das operações de crédito, tendo aumentado a exigência qualitativa dos critérios de apreciação do risco, em complemento com um esforço de reposicionamento junto de clientes com melhores níveis de riscos expectáveis e com maiores exigências ao nível de estruturação das operações.

O enquadramento do ano passado gerou um défice de liquidez no mercado o que em termos de captação de poupanças, implicou um aumento generalizado da remuneração dos depósitos a prazo e outras formas de poupança.

Embora o Banco tenha uma política conservadora de remuneração das operações passivas, teve que fazer em 2011 um esforço adicional no sentido de aumentar de uma forma generalizada e ao longo do ano a remuneração dessas operações.

O ano de 2011 pautou-se pela monitorização mais incisiva dos créditos em curso (nomeadamente os em risco), bem como, da evolução da situação económico-financeira dos clientes, algumas vezes no sentido da sua deterioração. Estas atividades foram tidas como uma das prioridades da atuação do Banco, consubstanciando-se em soluções como renegociações de financiamentos, obtenção de outras garantias, soluções integradas envolvendo outras áreas do banco como a Direção de Corporate Finance, entre outras.

A carteira de crédito do Banco atingiu, no fecho do exercício, o montante de cerca de (euro) 69 Milhões, o que comparando com o final de 2010, (euro) 62 Milhões, correspondeu a um crescimento modesto que indicia a já referida maior seletividade na captação de novos créditos.

Regista-se que mais de 60 % do crédito concedido se encontra contra-garantido por garantias reais, confirmando-se assim o alinhamento de uma maior exigência das condições em que o crédito é concedido.

O volume de provisões constituídas para crédito vencido, observaram em 2011 uma evolução em alta, fruto do antes exposto, sendo que a existência de garantias reais associadas aos casos com maiores exposições permitem manter uma expectativa favorável quanto à probabilidade da sua recuperação integral.

O peso da economia social na carteira de crédito ascende a cerca de 13 % da carteira total de crédito no final do ano de 2011. Naturalmente, por força do posicionamento do banco neste setor, é expectável que se assista ao longo do próximo exercício a uma expressiva recuperação do indicador em questão, trazendo-o para níveis iguais ou superiores aos que foram observados no passado sobretudo devido à linha de crédito que foi negociada com o Banco do Conselho da Europa, linha essa vocacionada apenas para clientes e projetos da economia social. São já exemplos desta realidade, projetos desenvolvidos na área da prestação de serviços de saúde (cuidados continuados), apoio aos idosos (lares) e à infância (creches e outros equipamentos equiparados).

Por fim, é de registar o aumento observado na rubrica de Recursos de Clientes (Depósitos à Ordem e a Prazo), que atingiu em 2011 um valor superior ao do ano anterior, cerca de (euro)27 Milhões, significando a confiança que o banco merece aos seus clientes de produtos de passivo.

Em 2012 o Banco pretende intensificar a sua intervenção na área da Economia Social para a qual tem desenvolvido comprovadas competências específicas bem como apostar na captação de recursos a clientes tendo em vista o crescimento da rubrica de Depósitos a Prazo. Relativamente ao crédito, o BPG tem como principal objetivo, tendo em conta a conjuntura atual, reforçar ainda mais o acompanhamento dos clientes de crédito.

Mercados Financeiros

O ano de 2011 foi de extrema dificuldade e acrescida volatilidade dos mercados financeiros, sobretudo na segunda metade do ano, tendo sido marcado pelo agravamento da crise da dívida soberana, a qual atingiu Portugal com especial violência, perdendo o país o acesso aos mercados e ficado sujeito à condicionalidade do Programa de Assistência Económica e Financeira.

A carteira própria do Banco, como não podia deixar de ser, foi particularmente afetada por esta situação, especialmente no caso do portfólio de obrigações, na qual o peso de emitentes periféricos era considerável. Se é verdade que o Banco optou por não reduzir de forma ativa este tipo de riscos, não efetuando vendas em mercado secundário, não é menos verdade que alguns vencimentos aliados à decisão de não reinvestimento, propiciaram já em 2011, alguma diminuição desse tipo de risco. Apesar disto, a exposição a risco de periféricos, aí se incluindo Portugal, no conjunto da carteira de obrigações, era ainda superior a 60 % no final de 2011.

Também por isso, a carteira de obrigações detida pelo BPG, apresentava no final do ano uma Yield to Maturity superior a 12 %, embora a duration fosse inferior a 3.5 anos.

No âmbito das operações de refinanciamento junto do BCE e estando o Banco sujeito, sempre que houvesse um incremento destas tomadas, à entrega de títulos de dívida como garantia de colateral, optou-se pela compra e entrega de bilhetes do tesouro, ou obrigações com maturidades a curto prazo de emitentes de países core.

Embora as menos valias latentes apuradas no portfólio de obrigações sejam consideráveis e respondam pela maior parte dos resultados negativos registados na carteira própria, é de notar que esse contributo negativo foi em certa medida mitigado pelo incremento proporcionado à Margem Financeira por via dos juros percebidos, associados a esses títulos de dívida.

A vertente acionista da gestão de carteira própria assentou na constituição de dois portfólios, um Europeu e outro Norte Americano em que, com determinadas regras e limites de atuação, se tentou ultrapassar as performances dos benchmarks Eurostoxx50 e S&P 100, respetivamente.

Com um peso destas carteiras sobre os ativos totais de cerca de 10 %, os portfólios foram negativamente afetados pela crise da dívida soberana europeia e pelo mau desempenho dos respetivos benchmarks. Não obstante este enquadramento geral desfavorável, no portfólio de ações americanas, obteve-se uma rentabilidade positiva de cerca de 5 %. Já o portfólio europeu perdeu cerca de 20 %, em linha com o que foi a queda do respetivo benchmark.

Na vertente de gestão de ativos para clientes, a estratégia seguida foi desenhada com a maior proximidade possível aos perfis de risco com aqueles acordados, tendo sido mantidas as carteiras de obrigações, sem incremento da exposição a periféricos, procurando tirar partido das elevadas yields oferecidas pelas emissões destes países. Manteve-se alguma exposição ao mercado acionista, procurando sempre que possível incrementar, em termos geográficos, o peso dos Estados Unidos.

Foi também reforçada a componente "cash" através da constituição de depósitos a prazo, procurando aproveitar o significativo incremento ocorrido nas taxas de juro oferecidas pelos bancos portugueses.

Com uma regularidade mensal foram produzidos relatórios para os clientes com ativos sob gestão. Foram também e de forma frequente, efetuadas reuniões para, em conjunto com os clientes, definir ou ajustar o posicionamento dos portfólios.

Ainda durante o ano de 2011, foi realizado um conjunto de reuniões com clientes atuais e potenciais, com vista a incrementar os montantes de ativos sob gestão.

Apesar da conjuntura não ser a mais favorável, foram abordadas várias instituições previamente identificadas que, de forma geral, mostraram uma boa recetividade e abertura à possibilidade de se estabelecerem como parceiros/clientes do BPG, quer na vertente gestão de ativos, quer na vertente de execução de operações em mercados financeiros.

O resultado deste esforço comercial traduziu-se de forma muito positiva no incremento dos fundos de clientes sob gestão, os quais observaram um aumento superior a (euro) 11.5 M, entre 2010 e 2011, correspondendo a uma taxa de crescimento nesse período na ordem dos 35 %.

Em complemento ao desenvolvimento de atividades de intermediação financeira dirigidas à geração de proveitos, cabe à Direção de Mercados Financeiros realizar as operações e assegurar os procedimentos pertinentes às políticas de gestão de risco decorrentes do ALCO. Num contexto complexo e de acrescida dificuldade de acesso pelos Bancos Portugueses aos mercados internacionais de capitais, a gestão da liquidez e da tesouraria configurou-se como uma das áreas que maior atenção exigiu, face às crescentes restrições que se verificaram nos mercados interbancários, requerendo o recurso adicional a fontes alternativas que permitissem a todo o tempo a manutenção da liquidez nos níveis de confiança preconizados pelo órgão de gestão. A ênfase prudencial com que esta atividade é conduzida secundariza objetivos de rendibilidade quanto às operações de mercado monetário que neste contexto são realizadas, como é disso exemplo o muito curto prazo com que as aplicações de tesouraria são efetuadas, bem como os apertados critérios observados na seleção de contrapartes e na avaliação dos respetivos riscos de crédito.

Órgãos de Estrutura

A designação "Órgãos de Estrutura" acolhe os serviços vocacionados para a conceção, organização e gestão dos sistemas de comunicação, informação e tratamento de dados do Banco (Direção de Sistemas de Informação), para assegurar as funções de back office e o registo contabilístico e tratamento da informação (Direção de Contabilidade e Operações), requerida pela gestão e ou por terceiras entidades e bem assim para conferir o apoio jurídico aos diversos serviços da instituição que dele careçam, no âmbito das respetivas responsabilidades (Direção de Serviços Jurídicos).

A mesma designação recobre ainda os órgãos vocacionados para o apoio à gestão do risco (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), todos eles elementos essenciais que integram o Sistema de Controlo de Riscos.

Pela natureza das suas funções e competências, a maior parte das atividades desenvolvidas por estas áreas inscrevem-se em quadros sistematizados que visam a produção de resultados requeridos pela gestão e ou pelas entidades regulatórias com frequência pré-designada, sendo comum a todas o objetivo de que tais resultados sejam os mais aptos aos fins em vista e que os mesmos sejam obtidos dentro dos prazos úteis para os respetivos efeitos.

Importantes que são as rotinas estabelecidas para que tais objetivos sejam atingidos com a qualidade pretendida - sendo de notar a especial importância dessas rotinas e as suas implicações para o controlo e gestão dos riscos operacional, reputacional e de compliance - tal não impede que estas Direções e Órgãos desenvolvam em paralelo, individualmente ou em mútua colaboração, projetos de trabalho específicos, com frequência de alcance abrangente e transversal a toda a Instituição.

Exemplo de um desses projetos iniciado em 2011 e a terminar em 2012 diz respeito à avaliação, negociação com o respetivo provider e adaptação ao Banco de uma nova release do aplicativo informático central em que assenta o sistema de informação da Instituição. Dotada de novas facilidades e aplicações e proporcionando uma melhor resposta às presentes e potenciais necessidades colocadas pela atividade corrente do Banco, esta nova release constituirá um avanço significativo na sua base tecnológica, permitindo robustecer e ampliar a qualidade e capacidade de resposta a essas necessidades.

Nesta linha de trabalho, é de destacar também o desenvolvimento de um projeto que envolveu os sistemas informáticos centrais e os sistemas distribuídos, com o objetivo de melhorar o desempenho, aumentar a fiabilidade e incrementar as funcionalidades das várias plataformas, o que resultou num elevado índice de renovação tecnológica das plataformas informáticas do Banco. Este projeto teve o objetivo de dotar o sistema central da capacidade de processamento necessária para fazer face aos novos desafios, dele resultando um aumento da capacidade na ordem dos 75 %, no conjunto dos ambientes de desenvolvimento e produção.

Outro exemplo com a mesma qualidade transversal é dado pela conclusão do projeto de atualização e reformulação do Manual de Procedimentos, trabalho iniciado em 2010 e que, pela necessidade de envolvimento ativo da generalidade dos órgãos e colaboradores do Banco, veio a tomar parte considerável do exercício de 2011. A resultante constitui um valioso instrumento de trabalho corrente e de controlo de risco, justificando-se agora o esforço adicional, de caráter permanente, no sentido de cuidar pela sua manutenção, evitando a sua prematura obsolescência.

A área de pagamentos e de transferências, pela continuada transformação superestrutural que tem vindo a observar nos últimos anos, constituiu igualmente um projeto de dimensão abrangente, com profundas implicações para as diversas áreas de negócio do Banco. Assim, no final de 2011 deu-se início ao processo de adesão do Banco Português de Gestão junto do Banco de Portugal e da SIBS para participação na vertente SEPA (Single Euro Payments Area) Credit Transfer Scheme, do subsistema TEI do SICOI, subsistema relativo aos pagamentos transfronteiros em euros. Este sistema permitirá aos Bancos participantes fazer face aos requisitos impostos nos termos definidos no Regulamento (CE) N.º 2560/2011 e mais recentemente pela Diretiva de Serviços de Pagamentos, aprovada pelo Parlamento Europeu em 25 de abril de 2007.

O período de testes ocorreu de 16 janeiro a 16 fevereiro de 2012, entrando em produção em 5 de março de 2012, conforme datas publicadas pela EBA (Euro Banking Association).

A migração dos sistemas de transferências para o SEPA não é o único desenvolvimento cujos resultados têm o cliente como principal beneficiário. Também com reflexo sobre a qualidade percebida pelos clientes quanto aos serviços prestados pelo Banco, foram criadas condições para a melhoria e substituição de diversos suportes de conteúdos informativos com o Cliente, em papel, em formato digital e por email. Este processo, iniciado com o extrato combinado, e a alargar brevemente a outros suportes, permite conjugar ganhos de eficiência e benefícios para o Cliente, aliada a uma utilização mais racional dos recursos internos da Instituição.

O Sistema de Controlo de Riscos, objeto de uma permanente atenção no sentido do reforço da sua eficácia, observou em 2011 uma significativa melhoria ao nível organizativo, beneficiando de uma maior alocação de recursos humanos e da implementação de um órgão de coordenação das várias atividades desenvolvidas pelos pilares que sustentam o sistema. O estabelecimento de prioridades, a definição de calendários de execução e a articulação das intervenções dos responsáveis das diversas áreas implicadas no controlo de riscos, efetuados através do Comité de Organização de Gestão de Riscos, vieram a permitir uma importante melhoria qualitativa na capacidade de resposta da Instituição aos desafios que nesta matéria se colocam.

A esse nível, a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e outras atividades ilegais tem constituído uma preocupação prioritária dos órgãos constituintes do Sistema de Controlo de Risco, com particular ênfase para os responsáveis pelo Compliance e pela Auditoria Interna. Assim, não apenas se procedeu à preparação de nova atualização do Manual de Procedimentos sobre o Branqueamento de Capitais, em paralelo com ações de formação relevantes sobre este tema, como também se assegurou, através da Auditoria Interna, a verificação do cumprimento continuado das normas e procedimentos vigentes no Banco. Especial ênfase foi colocada sobre o conhecimento existente quanto aos clientes e o cumprimento do dever de análise e controlo de operações sensíveis no sentido de despistar eventuais operações suspeitas de relacionamento com o branqueamento de capitais. Nas ações de controlo não presencial realizadas é analisada, sempre que aplicável, a eventual possibilidade de relação com operações ilícitas. Destacam-se as verificações efetuadas sobre todas as transações realizadas no âmbito da intermediação financeira, as realizadas sempre que se procede a tarefas de análise sobre o crédito concedido e em especial a verificação de todos os depósitos efetuados em numerário e de todas as transferências entradas e saídas.

3 - Gestão Global de Riscos

Introdução

A gestão global de riscos numa qualquer instituição implica dois tempos diferenciados:

a) os sistemas e procedimentos que visam avaliar o risco e prevenir a realização de operações das quais resulte um aumento de exposição a possibilidades de perdas económicas que transcendam os valores máximos tidos por aceitáveis pela instituição;

b) os sistemas e procedimentos que, perante uma exposição já adquirida e em confronto com a evolução da instituição e da sua envolvente num determinado período, visam reduzir essa exposição ou mitigar os seus efeitos, de forma a contê-los nos níveis de perdas potenciais tidos por aceitáveis.

Em ciclo económico de expansão, o primeiro dos tempos atrás identificados assume uma importância crítica; em contrapartida, um ciclo económico de estagnação ou de recessão tende a conferir prioridade ao segundo tempo.

Praticamente desde 2008, com o início da crise financeira marcada pela falência da Lehman Bros., a gestão global de riscos das instituições financeiras foi dominada pela necessidade de consolidação de Ativos, de reforço de capitais próprios, de desalavancagem de balanços, de robustecimento dos sistemas de informação e de controlo de riscos, tudo isso em detrimento de objetivos de crescimento ou mesmo de rendibilidade. Isto é, desde aquela data, a política seguida pela generalidade das instituições financeiras alinhou as prioridades dos seus sistemas de gestão e de controlo de riscos com os objetivos de contenção e ou de redução das respetivas exposições aos principais riscos com que se defrontam.

E é de notar que também estes - os riscos que afetam a atividade das instituições financeiras - constituem um alvo móvel. A hierarquia da importância dos riscos para uma determinada instituição varia consideravelmente em função da sua envolvente, trazendo para lugares cimeiros preocupações que anteriormente seriam secundárias e, inversamente, remetendo para plano secundário questões que historicamente sempre desempenharam papel de primeiro relevo.

O Banco Português de Gestão não é alheio às rápidas e profundas transformações que nesta matéria ocorrem e, à sua escala, tem vindo a incorporar nos seus sistemas e procedimentos de gestão e controlo de riscos as inflexões e mudanças ditadas pelas alterações observadas na envolvente. Assim é que o consumo de recursos - humanos e financeiros - alocados à avaliação e mensuração de risco de novas operações (sejam elas de crédito ou de mercados) se reduziu consideravelmente, em consequência de um claro abrandamento quanto ao número e volume de novas operações sujeitas a análise ou suscetíveis de, nessa análise, ultrapassarem os primeiros patamares de rejeição, guarnecidos com critérios de acrescida seletividade. Mas também é certo que tal abrandamento foi mais do que compensado pela necessidade de uma muito mais apertada monitorização dos riscos imanentes à atividade do Banco, sejam eles os mais convencionais e correntes, sejam aqueles que vieram a ganhar expressão adicional, por força de alterações - frequentemente de caráter normativo - observadas no quadro geral em que essa atividade é desenvolvida.

Em resumo e no que ao Banco Português de Gestão se refere, pese embora a manutenção de elementos essenciais que caracterizam a Instituição, designadamente quanto à dimensão e estrutura do seu Balanço - a sua gestão global de riscos experimentou em 2011 um grau de acrescida intensidade e abrangência, mais apta a responder adequadamente às crescentes necessidades regulatórias que nesta matéria se vieram a colocar, mas também às acrescidas necessidades de controlo de riscos ditadas pela complexa conjuntura económica e financeira que condiciona a atividade da Instituição.

Políticas de gestão de risco

Atenta a natureza da atividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão, a qual não observou qualquer alteração qualitativa em 2011, em termos do modelo de negócio prosseguido, os principais riscos que dominam a atenção da gestão são os riscos de crédito, de mercado e de liquidez, sendo que a gestão deste último é condicionante e determinante da gestão dos primeiros.

Efetivamente, o risco de liquidez - por força das condicionantes dos mercados de capitais e interbancários bem conhecidas - não só é objeto de monitorização com elevada frequência e regularidade, como da sua avaliação decorrem indicações e orientações cuja observação ganha caráter obrigatório em relação às diversas áreas de negócio do Banco. Assim, a realização de previsões de mismatches de tesouraria em diferentes horizontes temporais, efetuada de acordo com cenários de esforço quanto a necessidades e disponibilidades de meios líquidos, constitui um dos principais instrumentos de gestão do risco de liquidez e condiciona o volume e o ritmo da realização de novas operações que previsivelmente impactem negativamente sobre os meios líquidos disponíveis. Sendo certo que o Banco dispõe de facilidades de crédito utilizáveis a curto e médio prazo, tais facilidades têm de manter a todo o tempo montante disponível suficiente para compensar qualquer redução que ocorra nos passivos de curto prazo, sejam eles constituídos por recursos de clientes, sejam de instituições de crédito.

O risco de crédito é o paradigma da alteração de prioridades com que normalmente se pautam as instituições de crédito: onde havia preocupações de afinamento de critérios que permitissem a obtenção do melhor resultado na relação risco/benefício, o primeiro termo desta relação passou a ser determinante, implicando um muito acrescido grau de seletividade das operações propostas, privilegiando considerações de liquidez e garantias de reembolso, em detrimento da rendibilidade. Assim, a procura de maior adequação de prazos e de montantes entre operações ativas e passivas veio a limitar severamente o número de novas operações, as quais vieram, no essencial, a corresponder à política de privilegiamento das entidades do setor da economia social suscetíveis de beneficiar da utilização de linha de crédito de médio prazo contratada com entidade multilateral para esse efeito. Em contrapartida, ganhou maior intensidade a atividade de análise de risco relevante para a monitorização da qualidade do crédito concedido e tendente a concluir, onde fosse o caso, sobre as melhores condições na base das quais uma reestruturação de crédito, necessária ou conveniente à viabilização económica de mutuários, pudesse ser acordada.

A dimensão da carteira de crédito e a contenção exercida sobre a concessão de novo crédito são fatores que ponderam negativamente sobre a gestão do risco de concentração. Pese embora esta realidade, que só poderá ser decisivamente modificada quando qualquer operação de crédito puder acomodar-se num lastro de maior dimensão, o esforço de diversificação que tem vindo a ser prosseguido tem permitido uma consistente e continuada redução da exposição da carteira de crédito a setores de atividade económica que, por força da maior intervenção do Banco junto da Economia Social, apresentavam um peso relativo de maior expressão. Já no que se refere à ventilação por mercados, a concentração no mercado nacional é praticamente total quanto à carteira de crédito, sendo este efeito apenas mitigado pela composição da carteira de títulos de dívida, cujos emitentes são maioritariamente de outros países da zona euro.

A diversificação assim obtida tem, como contrapartida, um efeito relevante sobre o risco de mercado. Também aqui prevalece o objetivo da diversificação, quer em termos de mercados geográficos, quer quanto à tipologia de instrumentos financeiros, procurando-se por esta via reduzir a volatilidade global da carteira própria, cujo risco é objeto de monitorização através de modelo VaR. No entanto, a menor correlação que teoricamente se poderia estabelecer quanto ao comportamento dos diferentes instrumentos financeiros (obrigações vs. ações, mercados desenvolvidos vs. mercados emergentes, taxa de juro USD vs. EUR/USD, etc.) não tem necessária correspondência real com os afloramentos de crise que afetam este ou aquele mercado num primeiro momento, verificando-se, pelo contrário, a propagação dessa queda de valor a outros instrumentos não diretamente relacionados. O contexto de globalização, determinante da relativa perda de eficácia do instrumento de gestão de risco que é a diversificação, torna imprescindível o recurso adicional a outros meios que garantam a contenção de perdas dentro dos níveis tidos por aceitáveis, de que é exemplo o estabelecimento de níveis de "stop loss", globais e específicos para cada valor mobiliário, previamente definidos para a carteira de negociação.

Ainda de destacar, no âmbito da gestão deste risco, a alteração da política de aceitação de valores mobiliários de renda fixa em carteira com notação de risco inferior ao "investment grade". Esta alteração visa acomodar a existência em carteira de obrigações de emitentes Portugueses - desde logo o Estado, mas também Bancos e "utilities" - cujas notações de risco vieram ao longo do ano a sofrer sucessivos downgradings, em tal extensão e intensidade que deixaram de ter correspondência na perceção de risco de crédito que o Banco lhes atribui. Tal desvio de perceção é particularmente visível em valores mobiliários com maturidades inferiores a um ano, ou pouco superiores a doze meses, tendo o Banco optado por manter tais valores em carteira, porventura até à data das respetivas maturidades.

O risco de taxa de juro tem um impacto muito moderado sobre a margem financeira ou sobre a situação líquida, à vista dos curtos prazos de "repricing" que caracterizam a generalidade das operações de crédito e das operações passivas. A maior exceção trazida a este natural equilíbrio entre ativos e passivos sensíveis à variação da taxa de juro é introduzida pela carteira de obrigações, na sua generalidade emitidas com taxa fixa. Não descurando os impactos que a ocorrência de uma substancial variação da taxa de juro poderá ocasionar quanto a esta categoria de ativos, estima-se que os mesmos não poderão deixar de ser moderados, ou mesmo muito reduzidos, em virtude da baixa "duration" média dessa carteira - inferior a 3 anos - mas também por força da tendência decrescente que se tem imprimido a esta variável no âmbito da política de gestão daquele portfólio.

As operações em moeda estrangeira tendem a ser residuais, tendo igualmente uma expressão menor as posições em Ativo e Passivo expressas em outra moeda que não o euro. Pese embora a dimensão marginal destas operações e posições, a tolerância do Banco em relação ao risco cambial é muito baixa, pelo que tem sido seguida a política de cobertura substancial das posições ativas ou passivas por outras de sinal de contrário de montante semelhante, conduzindo a exposições de risco cambial de baixa ou nula relevância.

Atribui-se ao risco operacional a devida importância, tanto maior quanto é certo que - ao contrário dos outros riscos já mencionados - a sua mensuração e avaliação se torna extremamente difícil, nas várias origens e expressões que aquele risco pode assumir. A sua gestão baseia-se, essencialmente, em políticas de prevenção e de mitigação, tendo em vista a observação em permanência das condições que minimizem a possibilidade de ocorrência de sinistros (com origem humana ou da natureza) e, em simultâneo, reforcem a eficácia das facilidades de contingência que se encontram previstas. O risco dos sistemas de informação constitui uma subcategoria específica do risco operacional que, pela sua importância, é merecedora de tratamento autónomo. Nesta perspetiva, as medidas já tomadas no âmbito do reforço da segurança das condições físicas em que opera o sistema de informação, conjugadas com adequadas medidas de contingência, também elas objeto de exigente teste semestral, incorporam-se na política de prevenção cujo fim último é o de controlar o risco operacional.

A multiplicidade de novos normativos, com origem nas diferentes fontes dotadas de tais poderes e competências, impõe um crescente desafio à gestão do risco de compliance e, reflexamente, do risco reputacional. Não se limitando a estes temas, os cuidados de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento de atividades ilegais, por um lado, e bem assim a conformação da atividade do Banco às boas práticas comportamentais, em especial no que se refere ao respeito pelos direitos dos clientes, constituem prioridades a que o Banco prestou especial atenção ao longo do exercício, designadamente através do reforço dos meios humanos e operacionais e da formação e atualização dos colaboradores envolvidos nestas tarefas críticas.

4 - Análise das Demonstrações Financeiras do Banco

Globalmente, a dimensão da Instituição, medida pelo total dos seus Ativos, observou um crescimento no exercício na ordem dos 6 %. Esta evolução, modesta a nível global, encerra variações de algum significado ao nível de algumas das principais componentes do Balanço, como adiante melhor se verá.

Assim, e quanto aos Ativos notar-se à que:

A liquidez imediata (Caixa e Disponibilidades em Bancos) foi mantida em 2011 em nível semelhante ao do ano anterior, cuidando-se em cada momento que o seu montante satisfaça por confortável excesso as previsíveis necessidades de tesouraria do Banco.

As Aplicações em Bancos, quase equiparáveis à liquidez imediata por força da sua muito curta duração, observaram uma sensível redução, em resposta à muito baixa remuneração oferecida nos mercados interbancários; considerando a elevada liquidez dos Bilhetes do Tesouro e a comparativa melhor remuneração aí obtida, foram desviados para esta aplicação, com prazos de vencimento inferiores a 3 meses, os excessos de tesouraria que, de outra forma, se tornariam praticamente improdutivos.

Os Ativos Financeiros detidos para Negociação reduziram-se em cerca de um terço, redução esta determinada no fundamental pelo reembolso na maturidade de títulos de dívida classificados nessa carteira, vendas de obrigações e reclassificação de obrigações em outras carteiras de títulos (disponíveis para venda e detidos até à maturidade).

Em contrapartida, os Ativos Financeiros Disponíveis para Venda observaram um forte incremento, não só pela já referida inclusão de Bilhetes do Tesouro e de títulos de dívida provenientes da carteira de negociação, mas também em resultado de uma política ativa de gestão da carteira própria do Banco, onde se procurou conjugar objetivos de qualidade de risco de crédito (emitentes de países europeus "core", com notação de risco superior ou na vizinhança do single A), com objetivos de suporte à liquidez do Banco e, finalmente, com objetivos de rendibilidade, quer com impacto positivo na Margem Financeira (juros recebidos e a receber), quer por via de resultados obtidos na sua alienação ou na data do seu vencimento.

Os Investimentos detidos até à maturidade registaram uma redução significativa (superior a um terço) exclusivamente por força do reembolso de obrigações incluídas nessa carteira e que nesse ano atingiram a maturidade.

O Crédito a Clientes registou um aumento na ordem dos 11 %, mais significativo em termos relativos do que em termos absolutos (cerca de (euro) 7M de variação), sendo certo que tal incremento só foi tornado possível porque os recursos de clientes observaram um aumento em montante superior, permitindo assim a redução do ratio de alavancagem e a manutenção da liquidez no nível de conforto exigido pela gestão desse risco.

De notar que as provisões constituídas para crédito em risco sofreram um aumento de 100 % entre 2010 e 2011. Este esforço visou cobrir imparidades previsíveis na cobrança de créditos mas visou também, em maior medida, dar cumprimento aos normativos NCA que nesta matéria o Banco deve aplicar. Tal significa que o nível de provisionamento atingido deverá exceder largamente o nível de perdas esperadas, designadamente nos casos onde as garantias reais de que o Banco beneficia cobrem por excesso as exposições de crédito em risco.

Os Ativos não correntes detidos para venda, em conjunto com as Propriedades de Investimento, correspondem a bens imobiliários recebidos de clientes em processos de dação em cumprimento. Os montantes indicados nestas rubricas em 2011 foram reclassificados da rubrica de Outros Ativos por indicação do Banco de Portugal, de forma a atender a um melhor enquadramento em conformidade com as IAS aplicáveis.

Sendo certo que os Ativos Intangíveis observam uma progressão de reduzida importância, correspondendo no fundamental a investimentos relacionados com o sistema de informação do Banco, já os Outros Ativos Tangíveis registam um incremento assinalável, na ordem dos (euro) 2 M. Tal evolução deve-se à afetação para uso do Banco de frações com licença de utilização comercial que se encontravam registadas em Outros Ativos.

No que se refere aos Passivos, destaca-se o seguinte:

Os Recursos de Bancos Centrais foram mantidos em nível muito semelhante entre um e outro ano. Se, do ponto de vista quantitativo, não há alterações de monta a reportar, do ponto de vista do prazo de vencimento, é de registar que a alteração de política do Banco Central Europeu quanto ao prazo de cedência de fundos, implementada a partir do final de 2011, permitiu ao Banco reportar o vencimento de uma das facilidades de crédito utilizadas de três meses para três anos, medida esta que tem um evidente impacto positivo sobre a gestão da liquidez da Instituição.

Os Recursos de outras Instituições de Crédito mantiveram-se estáveis, ainda que com uma alteração qualitativa que merece destaque: estes incluem pela primeira vez a utilização da facilidade de crédito de médio prazo acordada com o Council of Europe Bank destinada a financiar projetos no âmbito de setores da Economia Social. De notar igualmente a emissão de Papel Comercial, no montante de (euro) 4 M, no âmbito de Programa contratado com uma Instituição de Crédito local.

Os Recursos de Clientes tiveram um comportamento muito positivo (acréscimo de cerca de 24 %), correspondendo a um esforço de captação de fundos que foi comum à generalidade da banca Portuguesa e que teve como natural contrapartida a oferta de remunerações a um nível significativamente superior àquele que era prática corrente até ao ano transato, com o correspondente efeito de compressão sobre a Margem Financeira.

Os resultados do Banco, negativos no exercício em cerca de (euro) 3.5 M, formaram-se pela conjugação de vários fatores, como a seguir se discrimina:

Em primeiro lugar, verificou-se uma sensível redução da Margem Financeira (variação negativa de 22 %). Esta redução é exclusivamente determinada pelo aumento do custo de funding, seja ele originado em recursos de outras Instituições de Crédito, seja, sobretudo, quando originado em recursos de clientes. O encarecimento do funding é determinado pela dificuldade ou impossibilidade de acesso da banca portuguesa aos mercados de capitais, mas é também exacerbado pela necessidade de redução dos ratios de alavancagem dessas mesmas Instituições, ambos os fatores convergindo para uma maior apetência relativamente à captação de recursos de clientes.

Em segundo lugar, observou-se uma importante quebra (-71 %) na faturação de serviços prestados pela área de Corporate Finance. Esta quebra não é necessariamente sinónimo de redução do volume de trabalho efetuado; de facto, a natureza da atividade desenvolvida nesta área de negócio e dos seus clientes - maioritariamente institucional - determina um pronunciado alongamento do ciclo de produção, remetendo para datas futuras a reunião de condições que permitam proceder à emissão de faturas e ou ao reconhecimento de proveitos. Sendo certo que tal circunstância potencia a perspetiva de maiores proveitos no futuro, certo é também que a mesma veio a determinar um significativo menor contributo para a formação de resultados no exercício corrente.

Em terceiro lugar, os resultados em operações financeiras (carteira de negociação) - que já tinham sido negativos (euro) 1.1 M) em 2010 - agravaram-se em 2011 para cerca de (euro) 1.3 M negativos. A extrema volatilidade dos mercados de renda variável - designadamente no segundo semestre do ano - constituiu um fator explicativo não despiciendo, mas o essencial deste desempenho negativo é explicado pelo comportamento dos títulos de renda fixa, com particular relevo para as obrigações de dívida pública de países europeus sujeitos a intervenção conjunta de entidades multilaterais, mas também para os vários títulos de emitentes portugueses (banca, utilities) cuja valorização foi severamente diminuída, na sequência das descidas de notação de risco iniciadas com a República Portuguesa.

Finalmente, é de assinalar o impacto causado pelo esforço de provisões para correções de valor associadas ao crédito a clientes cujo montante, em 2011, correspondeu ao triplo do verificado no ano anterior. Como já referido, este esforço de provisionamento, determinado pelos normativos em vigor, excede largamente o montante estimado relativamente a perdas esperadas.

De notar ainda que quer os custos de pessoal, quer os gastos gerais administrativos mantiveram uma trajetória de estabilidade, os primeiros crescendo 3 %, os segundos diminuindo 4 %, pelo que, no seu conjunto, as despesas de funcionamento da Instituição se mantiveram em linha com o nível observado no ano anterior.

Considerando o interesse, como informação de síntese, da bateria de indicadores previstos na Instrução 16/2004 do Banco de Portugal, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, de seguida se apresenta quadro, relevando para os últimos dois exercícios, as cifras respeitantes aos ratios caracterizadores da solvabilidade, qualidade da carteira de crédito, rendibilidade e eficiência e de transformação de depósitos em crédito:

(ver documento original)

5 - Perspetivas da atividade do BPG para 2012

O Plano de Negócios plurianual do Banco Português de Gestão, atualizado e expandido no final de 2011, assenta num cenário base de perspetivas e de pressupostos para as principais variáveis macroeconómicas que o determinam e estruturam e que, em linhas gerais, não se afastam dos elementos essenciais caracterizadores do cenário base proposto pelo Banco de Portugal para uso das instituições sob sua supervisão.

Um segundo elemento essencial à explanação das perspetivas de atividade do Banco para o ano ora iniciado é o da continuidade do modelo de negócio que tem vindo a ser implementado, sem alteração qualitativa da estrutura, da sua organização e dos meios e recursos de que a Instituição se encontra dotada.

A referida continuidade do modelo de negócio não significa, no entanto, a ausência de ajustamentos que as alterações conjunturais determinam ou tornam recomendáveis nem tão pouco a inadaptação aos tempos de aplicação da estratégia prosseguida pela Instituição, infletindo, retardando ou acelerando a sua execução, em função dos eventos concretos que a condicionam. Deste ponto de vista, a pequena dimensão do Banco é um fator positivo de peso que facilita a maior plasticidade e capacidade de reação, necessárias para gerir as rápidas mudanças da envolvente com que o setor financeiro tem vindo a defrontar-se.

Sendo múltiplas e de diversa natureza as surpresas que o ano de 2012 trará a este setor, há, pelo menos, dois ou três elementos que poderão ser dados como certos:

1) A economia portuguesa continuará a contrair-se e o desemprego deverá continuar a crescer. Em ambos os casos, as tendências aqui identificadas contribuirão para um menor rendimento disponível das famílias e das empresas, agravando a sintomatologia já observada no ano anterior quanto a moras e incumprimentos nos respetivos serviços de dívida;

2) O Estado Português continuará sem possibilidade de emitir dívida de médio/longo prazo nos mercados de capitais e, com ele, o mesmo deverá acontecer com a generalidade das instituições de crédito nacionais. Tal significa o prolongamento por mais um ano de uma situação que perdura praticamente desde 2010 e que tem vindo a pressionar fortemente a liquidez da Banca, no seu conjunto, e a sua capacidade de estender crédito à economia;

3) A pulsão regulatória não deverá beneficiar de abrandamento visível, quer por via da aproximação no tempo às datas limites previstas nos processos de transição do Acordo de Basileia II para o ambiente definido no Acordo de Basileia III, quer por via de novos impulsos trazidos pela conjuntura político-económica europeia e mundial (disso são exemplos, num e noutro caso, a proposta de aplicação de uma nova taxa às transações em mercados de capitais, bem como o processo FATCA originado nos EUA e cuja aplicação constituirá a generalidade das instituições financeiras não americanas na necessidade de proceder a significativos investimentos para assegurar a respetiva conformidade com aquela nova regulação).

É com este enquadramento, dominado pela incerteza - que é, por axioma, um elemento sempre presente na previsão - mas também pela noção da presença de um conjunto de dificuldades e de restrições não habituais ao desenvolvimento da atividade do setor bancário e financeiro, que o Banco deverá formular as suas perspetivas de negócio para 2012, fazendo-o, naturalmente, com acrescida prudência face aos maiores riscos envolvidos nesse exercício.

Assim, e quanto ao vetor corporizado pela atividade de Banca Comercial:

a concessão de novo crédito e o aumento da carteira de crédito, com especial enfoque na área da economia social, constitui um objetivo do Banco para 2012 mas, para além da seletividade imposta por rigorosas análises de risco e de avaliação das garantias oferecidas, deverão mostrar-se cumpridas em cada caso condições que permitam:

enquadrar as operações na linha de crédito negociada com o Council of Europe Bank;

contribuir para a redução do risco de concentração setorial da carteira de crédito;

contribuir para um reforço da margem financeira, através de um crescente alinhamento do "pricing" relativamente às condições praticadas pelo mercado;

aportar elementos de negócio que reforcem outras áreas do Banco (desde logo, ao nível da captação de recursos alheios, mas também de comissões bancárias, de intermediação financeira ou de quaisquer outros proveitos por serviços prestados).

a captação de recursos de clientes constituirá um elemento estruturante da atividade desta área de negócios, dado que a medida do seu sucesso condicionará largamente a capacidade de o Banco fazer crescer a sua carteira de crédito; no entanto, o Banco não tem o propósito de participar em processos de escalada de remunerações a depósitos de clientes quando tal não possa ter correspondência em proporcional ajustamento nas taxas praticadas nas operações ativas;

a recuperação de crédito vencido, o acompanhamento assíduo da situação económico-financeira dos Clientes e de crédito em risco e a procura das melhores soluções - quase sempre em estreita colaboração com os mutuários envolvidos nesses créditos - constituirão uma prioridade com idêntica hierarquia à conferida aos objetivos anteriormente mencionados para esta área de negócios, a desenvolver em estreita articulação com outras áreas do Banco;

na mesma linha de trabalho, espera-se também desta área de negócios um contributo ativo para a liquidificação em condições favoráveis para o Banco de ativos imobiliários que vieram substituir no balanço da Instituição créditos concedidos a clientes e que se encontravam em risco ou vencidos.

No que se refere aos Mercados Financeiros, os objetivos traçados para esta área de negócio são sobretudo de continuidade da atividade que tem vindo a ser desenvolvida, embora com resultados que se espera bem diferenciados relativamente ao ano anterior.

Assim é que,

a manutenção em carteira própria de diversas obrigações, designadamente de emitentes dos chamados países periféricos, permitindo a sua paulatina aproximação às respetivas datas de maturidade, deverão anular em larga medida o profundo desconto que as afetou em mercado secundário ao longo de 2010 e de 2011, assim determinando a recuperação em 2012 de parte significativa das perdas latentes contabilizadas nos resultados daqueles anos;

a substituição pontual e criteriosa deste tipo de valores mobiliários por outros de melhor notação de risco e ou de menor "duration", aproveitando oportunidades favoráveis de mercado, deverá conduzir a uma menor "yield" associada a essa carteira - prejudicando a sua contribuição para a Margem Financeira - mas, obedecendo à política traçada pelo Comité de Investimentos, deverá igualmente reduzir a sua volatilidade e risco implícitos;

não se prevendo um acréscimo em valor absoluto do total da carteira própria do Banco, a sua composição interna poderá admitir alterações de algum significado, com eventual benefício do segmento de títulos de renda variável, designadamente quanto aos mercados cujos preços e perspetivas de evolução recomendem esse aumento de exposição;

a gestão de carteiras por conta de clientes continuará a pautar-se pela maior aderência possível não apenas aos limites em cada caso contratados, mas também aos perfis e sensibilidade ao risco desses clientes, com os quais se continuará a desenvolver uma política de proximidade e de diálogo constantes, sendo essa claramente a medida diferenciadora que permitiu aumentar entre 2010 e 2011 os volumes sob gestão e que poderá permitir igualmente a extensão desta atividade a novos clientes;

nas demais áreas de atividade relacionadas com a gestão ALM (gestão dos riscos de liquidez, de taxa de juro e cambial), a Direção de Mercados Financeiros ater-se-á às orientações que em cada caso e em cada momento lhes forem transmitidas pelo órgão de gestão, assegurando a conformidade com tais orientações.

A área de Corporate Finance/Banca de Negócios é aquela onde se tem refletido com maior evidência o esforço de procura de diversificação para outros mercados, que não o doméstico, relativamente à captação de novos clientes e de novas oportunidades de trabalho. Trata-se de um processo que, pela sua natureza, é lento a produzir resultados, quer se trate de prestação de serviços, quer, por maioria de razão, quando se trata de rendibilizar e negociar participações tomadas em empresas.

Ciente desta característica, o Banco considera, no entanto, que esta é uma das linhas de trabalho mais promissoras e onde melhor se reveem as características singulares que a Instituição pode aportar aos seus clientes internacionais (ou entidades portuguesas cuja atividade tem uma dimensão internacional), com particular relevo, naturalmente, para os países de expressão Portuguesa.

Se, no passado recente, Angola, Cabo Verde e Brasil foram aqueles que mereceram maior investimento por parte dos recursos humanos do Banco afetos a esta área de negócio, é previsível que em 2012 esse esforço venha a ser repartido por geografias adicionais, com destaque para Moçambique, uma economia e um país que têm tanto de desafiante como de qualidades endógenas para vencer esses desafios.

Não é o menor dos méritos desta linha de orientação que o desenho de colaborações que o Banco Português de Gestão tem vindo a estabelecer com estes países permita proporcionar experiências e conhecimentos que, aproveitando desde logo aos próprios beneficiários, encerram também elementos que servem à reflexão de terceiros, conduzindo eventualmente à sua réplica e adaptação a diferentes contextos sociais e económicos.

São algumas dessas sementes, lançadas e germinadas ao longo de 2011 e anos anteriores, que se espera ver desenvolver e frutificar no próximo futuro.

Tendo presente o disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração informa não ter conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de dezembro de 2011 que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo naquela data, que afetem as situações e ou informações nas mesmas relevadas.

6 - Proposta de aplicação de resultados

No exercício de 2011, o Banco Português de Gestão obteve um resultado negativo depois de impostos de (euro) 3 464 455.

O Conselho de Administração propõe que o montante dos resultados obtidos no exercício seja levado, na sua totalidade, a Resultados Transitados.

7 - Referências Finais

A prossecução dos objetivos de rigor e de conformidade com os valores que norteiam a Instituição, em simultâneo com o esforço de aproximação à visão e ao modelo de negócio que a orientam, constitui um complexo desafio em cuja gestão a Administração pôde sempre contar com o apoio e colaboração dos diversos agentes económicos com as quais interage em permanência.

Sendo devido o registo do apreço a todas as entidades com as quais o Banco pôde contar para assegurar um melhor desempenho das suas responsabilidades, é-nos grato destacar, de entre estas, pela sua permanente disponibilidade e qualidade das orientações recebidas, sempre que solicitadas,

o Banco de Portugal e a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários;

os restantes órgãos sociais, com particular relevo para o órgão de fiscalização (Membros do Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas).

Uma nota final de muito apreço é devida àqueles que são a principal razão de ser da Instituição e que diariamente a constroem, ou seja,

os seus clientes;

os seus colaboradores;

os seus acionistas.

Lisboa, 8 de março de 2012. - Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, presidente - Mário José Brandão Ferreira, vice-presidente - Francisco José Fonseca da Silva, vice-presidente - Emanuel Jorge Marques dos Santos, vogal - Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz, vogal - Luís António Gomes Moreno, vogal - Luís Miguel Nunes Barbosa, vogal.

Demonstrações financeiras

Demonstração de resultados em 31 de dezembro de 2011

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Conselho de Administração: (Assinaturas ilegíveis.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)

Balanço em 31 de dezembro de 2011

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Conselho de Administração: (Assinaturas ilegíveis.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)

Demonstração do rendimento integral em 31 de dezembro de 2011

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Conselho de Administração: (Assinaturas ilegíveis.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)

Demonstração de alterações no capital próprio em 31 de dezembro de 2011

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Conselho de Administração: (Assinaturas ilegíveis.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)

Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2011

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)

Notas às Demonstrações Financeiras

Exercício findo em 31 de dezembro de 2011

(Montantes expressos em Euros)

Introdução

O Banco Português de Gestão (BPG ou Banco) é uma instituição de crédito de capitais privados, constituída sob a forma de sociedade anónima por escritura pública em 29 de setembro de 2000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 504655361, e tendo iniciado a sua atividade em 26 de dezembro do mesmo ano.

A sede do Banco está localizada na Rua do Salitre, n.º 167 em Lisboa e dispõe ainda, para o desenvolvimento da sua atividade, de um escritório de representação no Porto.

Constituído inicialmente com um capital social de (euro) 18 000 000, no último trimestre de 2001 o Banco procedeu a um aumento de capital para (euro) 35 000 000, diversificando a sua estrutura acionista, com a entrada, entre outros, de diversas entidades que integram o setor da Economia Social, como sejam Cooperativas de Habitação, Organizações Sindicais, Mutualidades, Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Conforme aprovação na Assembleia Geral anual, em 30 de março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão, que se encontrava registado em outras reservas, cifrando-se nesta data o capital social do Banco em (euro) 36 651 915.

O Banco apresenta-se como uma instituição especialmente vocacionada para a economia social, numa dupla ótica, por um lado, procurando soluções e oferecendo produtos e serviços financeiros para os agentes que atuam nesta área (IPSS's, Misericórdias, Institutos, Autarquias, Fundações, Cooperativas, etc.) e, por outro lado, intervindo nos setores emergentes em termos de estruturação de serviços financeiros dos quais se destacam os setores da saúde, turismo, novas tecnologias e energias renováveis.

No âmbito deste posicionamento, ganha relevo uma linha estratégica de intervenção qualificada no universo das Economias do Espaço Lusófono, quer junto dos respetivos setores públicos, quer em apoio de empresas Portuguesas cujos projetos de expansão encontram aí expressão internacional.

Nota 1 - Bases de apresentação das demonstrações financeiras e comparabilidade

O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referidas a 31 de dezembro de 2011 e relativas ao exercício de 2011 foram aprovados pelo Conselho de Administração do Banco, em 8/03/2012, devendo os mesmos ser sujeitos à aprovação da Assembleia Geral, convocada para o efeito, a realizar em 29/03/2012.

As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão reportam ao BPG enquanto instituição individual e encontram-se expressas em Euro (euro), sendo os montantes divulgados nas Demonstrações Financeiras referidos à unidade daquela moeda.

As Demonstrações Financeiras de 2011 do Banco Português de Gestão foram preparadas em base consistente com as do exercício anterior, pelo que a informação ali incluída é comparável e preparada no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respetivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de dezembro.

As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei 35/2005, de 17 de fevereiro e do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal, com exceção de algumas matérias especificamente reguladas pelo Banco de Portugal, a saber, valorimetria e provisões da carteira de crédito e garantias, valorimetria dos ativos tangíveis e contabilização de responsabilidades com pensões e benefícios pós-emprego, sendo as aplicáveis ao Banco conforme segue:

i) A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95, de 30 de junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso 3/2005, de 21 de fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efetuada de acordo com o disposto no Aviso 1/2005; e

ii) Os ativos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de reavaliação".

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respetivos órgãos antecessores.

Como parte do projeto anual de melhorias às Normas Internacionais de Relato Financeiro, o IASB publicou em 2010 alterações que traduzem correções contabilísticas com efeitos na apresentação, reconhecimento ou mensuração e outras que apenas refletem alterações de terminologia ou editoriais, adotadas pela União Europeia em 2011.

As normas contabilísticas, já adotadas pela União Europeia, objeto de revisões, alterações ou interpretações com publicação obrigatória em 2011, mas não relevantes nas atividades desenvolvidas pelo Banco apresentam-se conforme segue:

IAS 1 (alterações) - Apresentação de Demonstrações Financeiras;

IAS 7 (alterações) - Demonstração de fluxos de caixa - atividades de investimento;

IAS 17 (alterações) - Leasing;

IAS 24 (revista) - Partes relacionadas;

IAS 36 (alterações) - Imparidade de ativos - Goodwill;

IAS 38 (alterações) - Ativos Intangíveis;

IAS 39 (alterações) - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração;

IFRS 1 (alterações) - Adoção pela primeira vez das IFRS - isenção de divulgações da IFRS 7;

IFRS 1 (alterações) - Adoção pela primeira vez da IFRS 1 - isenções adicionais;

IFRS 2 (alterações) - Pagamento baseado em ações;

IFRS 5 (alterações) - Ativos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas;

IFRS 8 (alterações) - Segmentos operacionais;

IFRIC 14 - Limitação aos ativos decorrentes de planos de benefícios definidos e sua interação com requisitos de contribuições mínimas;

IFRIC 19 - Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital;

As novas normas contabilísticas e as alterações ou interpretações introduzidas às já existentes, aprovadas pelo IASB e IFRIC, respetivamente, cuja aplicação se situa em exercícios a iniciar em ou após 1 de janeiro de 2012 ou ainda não aprovadas pela União Europeia e logo sem aplicação obrigatória para o exercício de 2011 resumem-se como segue:

IFRS 9 (novo) - Instrumentos Financeiros

IFRS 10 (novo) - Demonstrações financeiras consolidadas

IFRS 11 (novo) - Acordos conjuntos

IFRS 12 (novo) - Divulgação de interesses em outras entidades

IFRS 13 (novo) - Justo valor: mensuração e divulgação

IFRS 1 (alterações) - Adoção pela primeira vez das IFRS - Empréstimos governamentais, custo considerado e demonstrações financeiras intercalares.

IFRS 3 (alterações) - Concentrações de atividades empresariais;

IFRS 7 (alterações) - Instrumentos financeiros: divulgações;

IFRS 7 (alterações) - Divulgações - compensação de ativos e passivos

IAS 1 (alterações) - Apresentação de demonstrações financeiras - reconciliação das alterações de capital próprio;

IAS 1 (alterações) - Apresentação de demonstrações financeiras - outros rendimentos integrais;

IAS 12 (alterações) - Impostos Diferidos

IAS 19 (revisão 2011) - Benefícios aos empregados

IAS 27 (alterações) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas

IAS 27 (revisão 2011) - Demonstrações financeiras separadas

IAS 28 (revisão 2011) - Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos

IAS 32 (alteração) - Compensação de ativos e passivos financeiros

IAS 34 (revista) - Relato financeiro intercalar

IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes.

O BPG analisou os requisitos das novas normas a implementar, assim como das alterações e interpretações às já existentes, e concluiu pela não aplicabilidade de algumas e reduzido impacto de outras decorrente da futura adoção das mesmas.

Nota 2 - Principais critérios valorimétricos e políticas contabilísticas utilizados

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:

2.1 - Ativos financeiros

Os ativos financeiros são reconhecidos pelo Banco na data de negociação ou contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data relevante.

O BPG classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias, conforme definido no IAS 39:

ativos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados;

ativos financeiros detidos até à maturidade;

ativos financeiros disponíveis para venda; e

créditos e outros valores a receber.

Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado ativo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e com igual interesse em efetuar a transação. Na data de transação ou negociação de uma operação, o justo valor é geralmente o valor pelo qual foi efetuada a transação.

Subsequentemente ao reconhecimento inicial, o justo valor dos ativos financeiros é determinado com base em:

preços de um mercado ativo, opção esta aplicável à totalidade dos valores mobiliários incluídos na carteira de negociação;

técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa ("discounted cash flows") conforme seja apropriado; ou obtenção de preços junto de contraparte independente.

Um mercado é considerado ativo, e portanto líquido, se transaciona de uma forma regular.

Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transação, exceto nos casos de ativos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transação são diretamente reconhecidos em resultados.

Os ativos financeiros deixam de ser reconhecidos quando expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos financeiros ou o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.

2.1.1 - Ativos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados

Nesta categoria são classificados os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros designados na opção de justo valor.

Estas rubricas incluem essencialmente:

títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável classificados como detidos para negociação, ou seja, que foram adquiridos com o objetivo de venda num futuro próximo;

títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transacionados em mercados ativos e que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados (opção do justo valor); e derivados de negociação.

Apenas podem ser designados na opção de justo valor os ativos financeiros que cumpram os seguintes requisitos:

eliminem ou reduzam significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento;

um grupo de ativos financeiros é gerido e o seu desempenho avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo de ativos é fornecida internamente ao pessoal chave da gestão da entidade nessa base; ou se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo a IAS 39 teriam de ser bifurcados.

Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados e apresentadas em derivados de negociação.

A avaliação destes ativos e passivos é efetuada diariamente com base no justo valor. O valor de balanço dos instrumentos de dívida que se encontram nesta categoria inclui o montante de juros corridos não cobrados. Os ganhos e perdas resultantes de variações de justo valor são reconhecidas em resultados, tal como o rendimento de juros e dividendos.

2.1.2 - Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que:

o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado;

são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial;

não se classificam como: empréstimos concedidos ou contas a receber, investimentos detidos até à maturidade ou ativos financeiros ao justo valor através de resultados.

Os ativos financeiros classificados como disponíveis para venda são registados ao justo valor, exceto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, que permanecem registados ao custo de aquisição.

As variações, ganhos ou perdas, resultantes de alterações no justo valor destes ativos são reconhecidas diretamente nos capitais próprios na rubrica de Reservas de Reavaliação de Justo Valor, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais reconhecidos no capital próprio é transferido para resultados.

As variações cambiais associadas a estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros corridos e comissões incrementais, são registados em resultados, de acordo com o método de taxa efetiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das ações) são também reconhecidos na demonstração dos resultados na data em que são recebidos.

Em caso de evidência de imparidade, resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como:

i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e

ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, que possa ser estimado com razoabilidade, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no investimento anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.

Se, num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, essa perda anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição, exceto no que se refere a ações ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.

2.1.3 - Créditos e outros valores a receber e provisões

Os créditos e outros valores a receber compreendem os ativos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este conceito abrange a atividade típica da concessão de crédito a clientes, incluindo operações de locação financeira mobiliária e imobiliária, empréstimos sindicados bem como os créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por empresas), que não sejam transacionados num mercado ativo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo.

Os créditos e outros valores a receber são inicialmente reconhecidos pelo justo valor, que, em geral, corresponde ao valor da transação e inclui comissões, taxas ou outros custos e proveitos associados às operações de crédito.

Os juros, comissões e outros custos e proveitos, que sejam considerados incrementais (associados à operação de crédito), são periodificados ao longo da vida das operações de acordo com o método pró-rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos de rédito ao longo de um período superior a um mês, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Os créditos a clientes só deixam de ser reconhecidos no balanço quando expiram os direitos contratuais do Banco à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.

O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital, decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e classifica em juros vencidos a regularizar os juros vencidos, na data do seu vencimento.

Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas, todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).

O Banco, aquando da renegociação dos créditos em situação de incumprimento, acautela que sejam cumpridas as orientações do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, no que respeita ao pagamento integral dos juros vencidos ou ao reforço das garantias recebidas, associadas ao crédito.

O Banco procede ao abate de créditos ao ativo ("write-off") das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões e imparidade estejam constituídas pelo valor total do crédito. Estes créditos são registados em rubricas extrapatrimoniais até ao momento da extinção definitiva das responsabilidades de cada operação de crédito, por liquidação ou por cessação formal do direito a receber nos termos legais aplicáveis.

Provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa, para riscos gerais de crédito e risco país

O Banco constitui provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso 3/95 do Banco de Portugal.

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Esta provisão, apresentada no ativo como dedução à rubrica Créditos a Clientes, destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Conforme disposto pelo Aviso 3/95 do Banco de Portugal, o montante a provisionar deverá ser crescente em função do período decorrido após o respetivo vencimento e da eventual existência de garantias, excluindo os créditos concedidos ao Setor Público Administrativo.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de janeiro de 2007 o reforço das provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa com garantia real hipotecária deixou de ser aceite como custo fiscal. O saldo desta provisão será tributado na medida em que forem efetuados reforços.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

As provisões para créditos de cobrança duvidosa são apresentadas no ativo como dedução à rubrica Créditos a Clientes e destinam-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativamente a créditos daquela natureza que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. São considerados nesta situação:

a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respetivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

i) excederem 25 % do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;

ii) estarem em incumprimento há mais de:

seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos;

vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.

A parte vincenda dos créditos nestas condições, são consideradas vencidas apenas para efeitos de provisionamento, como crédito vencido, com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, excederem 25 % do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito

A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões, cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas no aviso acima mencionado, é de natureza geral e destina-se a fazer face a riscos de crédito não identificados especificamente.

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões para riscos e encargos - outras provisões", e corresponde a 1,5 % do total do crédito ao consumo não vencido e a 1 % do total do crédito não vencido concedido pelo Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. Para créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, a provisão a aplicar é de 0,5 %. À base de cálculo desta provisão são deduzidos os créditos concedidos ao Setor Público Administrativo.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite na totalidade como custo fiscal.

iv) Provisão para risco país

As provisões para risco país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos ativos financeiros e elementos extrapatrimoniais de países considerados de risco. O regime de constituição destas provisões é o que está previsto na Instrução do Banco de Portugal n.º 94/96 e carta circular n.º 46/07/DSBDR.

2.1.4 - Ativos financeiros detidos até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados e maturidade fixa, que o BPG demonstrou intenção e capacidade de manter até à maturidade. A venda de uma parte significativa destes ativos dá origem a uma reclassificação para a rubrica de disponíveis para venda.

De acordo com a IAS 39 uma entidade não deve classificar qualquer ativo financeiro nesta categoria se tiver, durante o ano financeiro corrente ou durante os dois anos financeiros precedentes, vendido ou reclassificado uma quantia significante em relação à quantia total dos investimentos detidos até à maturidade, que não seja por:

i) estarem próximos da maturidade ou da data de compra do ativo que as alterações na taxa de juro do mercado não teriam um efeito significativo no justo valor do ativo financeiro;

ii) ocorrer depois de a entidade ter substancialmente recebido todo o capital original do ativo financeiro;

iii) ser atribuível a acontecimento isolado que esteja fora do controlo da entidade.

No reconhecimento inicial os ativos financeiros detidos até à maturidade são registados pelo justo valor, que geralmente inclui valores de comissões ou taxas.

Posteriormente, estes ativos financeiros são valorizados ao custo amortizado de acordo com o método de taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade.

Os juros corridos, as diferenças entre o valor de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e os valores de comissões ou taxas consideradas incrementais são registados em resultados (de acordo com o método de taxa efetiva).

As perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro. Estes ativos são apresentados no balanço, líquidos da imparidade reconhecida.

2.2 - Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são registados ao justo valor e incluem os instrumentos financeiros derivados com valor negativo e vendas a descoberto.

Os Outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes, empréstimos, responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados.

Estes passivos financeiros são registados:

i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação;

ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.

Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transação e o montante a pagar na maturidade é reconhecido na demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa de juro efetiva.

Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é desreconhecida do balanço e a diferença entre a quantia escriturada do passivo e o seu custo de aquisição é reconhecida em resultados.

2.3 - Instrumentos financeiros derivados

Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente remensurados ao justo valor. O justo valor é obtido através de preços de mercados cotados em mercados ativos, incluindo transações de mercado recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente modelos de fluxos de caixa descontados.

Os derivados são considerados como ativos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.

Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das ações ou índices de ações, são bifurcados e tratados como derivados separados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e claramente relacionados com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor, com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.

Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional).

O Banco possui derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados.

2.4 - Ativos e passivos em moeda estrangeira

As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada exclusivamente em função das respetivas moedas.

Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados.

Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transação, enquanto que os ativos e passivos não monetários, expressos em moeda estrangeira, registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial.

Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação são como segue:

a) Posição cambial à vista

A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos ativos e passivos dessa moeda, excluindo a posição cambial à vista coberta por operações a prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base nos câmbios indicativos do dia, divulgados pela Bloomberg, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda Euro), por contrapartida de custos ou proveitos.

b) Posição cambial a prazo

A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes.

Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respetivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de contas de custos ou proveitos.

2.5 - Imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio

No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. Em alguns casos onde o mutuário apresenta evidência de dificuldades no cumprimento das suas obrigações para com o Banco, este pode negociar com o devedor a entrega de bens móveis ou imóveis - geralmente aqueles que estão a garantir os empréstimos - para liquidação total ou parcial das responsabilidades em questão.

Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento (n.º 1 do artigo 112.º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso de créditos devendo alienar os mesmos num prazo de 2 anos o qual, havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas condições que este determinar (art.114.º do RGICSF).

O Banco, inicialmente, tem como objetivo a venda de todos os imóveis recebidos em dação, com exceção de duas situações pontuais em que determinou transferir para uso próprio esses imóveis.

O Banco classificou os imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio nas seguintes categorias:

2.5.1 - Ativos não correntes detidos para venda

São classificados nesta categoria os ativos não correntes ou grupos para alienação, quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objetivo da sua venda), e estes ativos ou grupos para alienação se encontrem disponíveis para venda imediata e a venda for altamente provável.

A mensuração dos ativos não correntes é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis.

Os imóveis classificados como ativos não correntes detidos para venda são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescido dos custos inerentes à transação.

Estes ativos não são amortizados e os custos de manutenção associados são registados em resultados. Estes imóveis são objeto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados.

2.5.2 - Propriedades de Investimento

De acordo com a carta-circular de 22 de fevereiro de 2011 do Banco de Portugal, são classificados nesta categoria os ativos que o Banco recebeu em reembolso de crédito próprio, mas que não se encontram disponíveis para venda, não sendo a sua venda altamente provável no curto prazo pelo que não cumprem as condições para serem classificados como ativos não correntes detidos para venda. Alguns destes ativos, imóveis, encontram-se arrendados.

Os imóveis são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescidos dos custos inerentes à transação. Estes imóveis são objeto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados.

São reconhecidos nos resultados os rendimentos das rendas e os gastos operacionais diretos de manutenção.

Estes ativos são depreciados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada e de acordo com a legislação em vigor.

2.5.3 - Imóveis de serviço próprio

Foram transferidos para a rubrica de Ativos Tangíveis duas frações integradas em prédios de habitação, ambas dotadas de licença de utilização para fins comerciais e que mostraram dispor das condições adequadas à satisfação de necessidades do Banco para o desenvolvimento das suas atividades correntes.

Uma das frações, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, e afastada da atual localização do Banco, destina-se a infraestrutura alternativa, dando satisfação nesta componente ao Plano de continuidade de negócio, para utilização em caso de desastre que afete gravemente o acesso e ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado.

A outra fração, situada em Braga e considerando que a atividade desenvolvida pelo Escritório do Porto abrange esta zona e regiões limítrofes e aí se encontra um conjunto significativo de clientes do Banco, foi decidido que a existência nesta cidade de uma unidade representativa do Banco, permitirá um melhor e mais assíduo acompanhamento e, eventualmente, uma maior eficácia na obtenção de benefícios resultado das relações comerciais estabelecidas e a estabelecer.

2.6 - Reconhecimento de juros

Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa efetiva, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares (margem financeira).

A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro.

Para determinação da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam consideradas parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com a transação.

No caso de ativos financeiros para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.

Especificamente no que respeita à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguintes aspetos:

os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o limite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados no pressuposto de que existe uma razoável probabilidade da sua recuperação; e

os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não esteja coberto por garantia real são anulados, sendo relevados em contas extrapatrimoniais, e reconhecidos quando efetivamente recebidos.

2.7 - Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos em geral, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, da seguinte forma:

rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato significativo são reconhecidos em resultados quando o ato significativo tiver sido concluído;

rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem;

rendimentos de serviços e comissões que são considerados uma parte integrante da taxa de juro efetiva de um instrumento financeiro são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.

Os rendimentos de serviços e comissões associados à prestação de serviços na área de "Corporate Finance" são reconhecidos em resultados, na medida em que são prestados por contrapartida da rubrica de Outros ativos, independentemente de serem de imediato faturados, quando o plano financeiro difere do plano de realização do trabalho e assim dá origem ao registo dos acréscimos de proveitos associados. Os custos inerentes a estes serviços são essencialmente constituídos por custos com o pessoal, que são registados em resultados, na rubrica correspondente, à medida em que são incorridos.

2.8 - Ativos intangíveis

O Banco regista nesta rubrica, essencialmente, custos associados ao software adquirido a entidades terceiras, quando o impacto esperado se repercute para além do exercício em que o custo é incorrido.

Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição e amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, que em geral corresponde a um período de três anos.

Os custos de manutenção de software são reconhecidos como custos quando incorridos. O Banco não capitaliza os custos gerados internamente relativos ao desenvolvimento de software.

2.9 - Ativos tangíveis

Encontram-se nesta rubrica os ativos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua atividade e encontram-se registados ao custo de aquisição, incluindo despesas que lhes são diretamente atribuíveis, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade.

As amortizações dos ativos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondendo ao período em que se espera que o ativo esteja disponível para uso:

(ver documento original)

Os custos subsequentes com ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultem benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas de manutenção e reparação são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Estes ativos são sujeitos a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor de balanço excede o seu valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é o maior de entre o valor de mercado do ativo, deduzido de custos de venda, e o seu valor de uso.

2.10 - Locação Financeira

A contabilização de um contrato de locação é efetuada de acordo com o tipo de contrato, isto é, se o Banco assume o papel de locador ou locatário:

Como locador:

Os ativos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros;

Como locatário:

Os ativos adquiridos em regime de locação financeira são registados, por igual montante, no ativo imobilizado e no passivo, processando-se as respetivas amortizações.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respetivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros e encargos suportados são registados como custos financeiros durante o prazo da locação.

2.11 - Provisões e Imparidade em Ativos Financeiros

Provisões

As provisões são constituídas para fazer face a riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da atividade do Banco.

São reconhecidas provisões quando:

o Banco tem uma obrigação presente, legal ou decorrente de práticas passadas ou políticas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades;

seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido;

quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

As provisões são desreconhecidas através da sua utilização pelas obrigações para as quais foram constituídas ou nos casos em que estas deixem de se verificar.

Imparidade

De acordo com a IAS 39 um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objetiva de que não serão recuperados os fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros), em resultado de eventos passados ocorridos após a data de reconhecimento inicial do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros), desde que os mesmos possam ser estimados com fiabilidade.

Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a existência de situações de evidência objetiva de que um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) se encontra em situação de imparidade. Para os ativos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respetivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do ativo financeiro) registadas por contrapartida de resultados.

A IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objetiva de imparidade de ativos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente:

Incumprimento das cláusulas contratuais, em termos de reembolso de capital ou no pagamento dos juros;

Dificuldades financeiras significativas do devedor ou emissor da dívida;

Elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou emissor da dívida;

Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal possa não ser recuperado na totalidade;

Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera, e que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;

Declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.

2.12 - Benefícios aos empregados

O Banco não subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho do setor bancário, estando os seus trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social. O Banco não tem qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados.

O Banco pode atribuir remunerações extraordinárias aos empregados, não decorrentes de obrigações contratuais. Estas remunerações são atribuídas por deliberação do Conselho de Administração, numa data não determinada de um dado exercício e são pagas nesse mesmo exercício.

No entanto, sempre que se verifiquem determinados pressupostos, designadamente o cumprimento por excesso dos objetivos de negócio previstos para o período, poderá o Conselho de Administração prever nesse período uma dotação para remuneração extraordinária a ser paga aos colaboradores.

2.13 - Impostos sobre os lucros e contribuição sobre o setor bancário

2.13.1 - Impostos sobre os lucros

O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais e também ao regime de contribuição sobre o setor bancário.

Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos.

Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.

Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável apurado de acordo com a legislação fiscal em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada, que em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, era de 25 % acrescida da derrama municipal de 1,5 %, calculada sobre o lucro tributável.

O Banco regista impostos diferidos que correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros decorrentes das diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, para efeitos de tributação em sede de IRC. Os prejuízos fiscais reportáveis são também registados como impostos diferidos ativos.

Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis.

Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.

A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é a aplicável para o exercício de 2012 e coincide com a taxa em vigor em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos quatro anos seguintes, continuando a aplicar-se o prazo de seis anos para prejuízos apurados antes de 2010.

2.13.2 - Contribuição sobre o setor bancário

A lei do Orçamento do Estado, Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, no seu artigo 141.º, aprovou uma contribuição sobre o setor bancário. No dia 30 de março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o setor bancário, através da Portaria 121/2011.

Esta contribuição incide sobre o passivo dos sujeitos passivos, deduzido dos fundos próprios de base (tier 1) e complementares (tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos e ainda sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados, registados fora de balanço.

A contribuição paga no exercício encontra-se registada em Outros resultados de exploração.

2.14 - Valores recebidos em depósito

Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos que compõem carteiras de clientes, encontram-se registados pelo seu valor de mercado e caso não exista cotação ao valor nominal.

2.15 - Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, o Banco considera como "Caixa e seus equivalentes" os valores registados no balanço de aplicações de muito curto prazo, disponíveis de imediato sem perda de valor, com maturidade inferior a 3 meses a contar da data de início da aplicação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as aplicações em instituições de crédito.

2.16 - Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas

Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efetuou estimativas e utilizou pressupostos que afetam as quantias relatadas dos ativos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos fatores incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.

Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas significativas:

Imparidade e Provisões

Para crédito concedido (não titulado)

O Banco apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de registar perdas por imparidade e ou provisões para crédito, adicionais aos limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal.

Sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a refletir a estimativa do Banco sobre o risco de cobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efetuada pelo Banco com base no conhecimento específico da realidade dos Clientes e nas garantias associadas às operações de crédito.

Para outros créditos e valores a receber (titulados)

Sempre que existe indício de incumprimento regular das obrigações dos respetivos emitentes é registada perda por imparidade. Esta avaliação é efetuada tendo por base a análise da notação de risco atribuída por uma ou mais agências internacionais qualificadas, que permitirá incluir o título na categoria de "investment grade", significando o reconhecimento da capacidade de cumprimento regular das obrigações por parte dos respetivos emitentes.

Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda

O Banco determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização contínua ou de valor significativo no seu justo valor ou no seu custo de aquisição, no caso de instrumentos de capital próprio não cotados.

Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica Reservas de Reavaliação de Justo Valor, exceto no caso de perdas por imparidade, que são reconhecidas diretamente em resultados, até que o ativo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.

Impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, são determinados pelo Banco com base em regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor, ou em legislação já publicada para aplicação futura.

Os impostos diferidos ativos são reconhecidos no pressuposto de existirem resultados e matéria coletável no futuro.

Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos ativos e passivos. Da mesma forma, diferentes interpretações da legislação fiscal podem ter impacto sobre os impostos estimados, correntes e diferidos. Nestes casos os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o correto enquadramento fiscal das suas operações.

Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos

O Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com exceção dos registados pelo custo amortizado.

Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos o justo valor dos instrumentos financeiros não cotados é estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, assim como pela obtenção de preços junto de contraparte independente, que dependem dos pressupostos utilizados.

2.17 - Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos associados, registados em resultados ao longo da vida das operações.

Nota 3 - Gestão dos Riscos

Políticas de gestão dos riscos

O Banco encontra-se exposto a diversos tipos de riscos inerentes à atividade económica que prossegue, uns mais relevantes do que outros, em função da exposição decorrente da sua dimensão, estrutura orgânica e sistémica adotadas e natureza das operações e negócios efetuados.

As políticas de gestão e controlo destes diversos riscos encontram-se descritas em capítulo próprio (Gestão global de riscos) incluído no Relatório de Gestão, o qual se dá aqui por reproduzido. Em complemento a essa divulgação, seguidamente se dá conta dos principais procedimentos de controlo adotados, bem como da avaliação efetuada aos níveis de exposição observada em relação às categorias de risco com potencial impacto material mais significativo.

O processo de gestão dos riscos do Banco respeita a devida segregação de funções e a complementaridade da atuação de cada uma das áreas envolvidas.

Os riscos da atividade do Banco, nomeadamente os riscos de crédito, risco país, de mercado, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance são analisados e controlados pelo Conselho de Administração do Banco tendo em conta a estratégia geral do Banco e a sua posição no mercado. Complementarmente, existe um conjunto de procedimentos de controlo instituídos que garante um nível de risco adequado.

A verificação pelo órgão responsável da realização dos objetivos e orientações estabelecidos é garantida pela existência de um sistema de "reporting" de periodicidade variável em função da natureza dos riscos, que permite aferir, com rigor e tempestividade, da evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de gestão pró-ativa.

3.1 - Risco de crédito

O Banco assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do ativo do Banco, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com o Banco.

A atividade comercial do Banco, relativamente à concessão de crédito, está centrada no espaço nacional (Continente e Ilhas) - exceção feita a alguns clientes onde a localização do investimento e das garantias reais oferecidas remetem para uma localização fora do espaço doméstico - o que limita a possibilidade de redução do risco pela via da diversificação geográfica; por outro lado, a maior parte das operações de médio e longo prazo encontram-se colateralizadas por garantias reais.

O processo de controlo do risco de crédito passa pela análise rigorosa que incide sobre cada uma das propostas de crédito presentes ao órgão competente para sua aprovação. Estão estabelecidos nos manuais de controlo interno do Banco quais os requisitos para que o crédito seja aprovado. Após a aprovação, o desempenho do crédito é monitorizado regularmente, visando a antecipação de eventuais dificuldades de cumprimento e a identificação imediata de incumprimentos. Este acompanhamento e o diálogo que, nessas circunstâncias é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido, com frequência, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração.

O Banco estrutura também os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários, designadamente para montantes que possam vir a configurar-se como grandes riscos. A ponderação dos riscos de concentração está igualmente presente nos critérios de análise do risco de crédito, designadamente quanto ao risco de concentração setorial.

O Banco procede com regularidade à análise da qualidade da carteira de crédito quer na perspetiva de avaliação do cliente quer na avaliação da concentração de responsabilidades por grupo económico.

As operações de crédito são acompanhadas continuadamente pelos órgãos responsáveis no sentido de prevenir a sua degradação renegociando, se for caso disso, algumas das condições acordadas aquando da concessão de crédito, designadamente procurando o reforço das garantias recebidas em colateral.

Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respetivo risco, assenta em larga medida, na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação.

No que se refere à mensuração do risco de crédito, o Banco avalia regularmente a ocorrência de situações de probabilidade de perdas relativamente ao crédito concedido e a valores a receber, dando origem à quantificação de provisões económicas, as quais são igualmente objeto de parecer pelo Revisor Oficial de Contas para efeitos do competente reporte ao Banco de Portugal.

A qualidade de crédito dos ativos financeiros do Banco, avaliada de acordo com as notações de rating disponíveis, bem como a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, em 31 de dezembro de 2011 podem ser analisadas no quadro que segue:

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Em 31 de dezembro de 2010, a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, bem como as notações de rating disponíveis, podem ser analisadas no quadro que segue:

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Relativamente ao crédito a clientes, o Banco não dispõe atualmente de rating interno ou externo de modo a aferir da qualidade da sua carteira. Esta indisponibilidade tem vindo a ser suprida em larga extensão, dada a comunicação do Banco de Portugal (22/02/2010) pela qual foi feito o reconhecimento como External Credit Assessment Institution (ECAI) de uma entidade cujos serviços são, desde há muito tempo, utilizados pelo Banco para apoiar a análise de risco dos seus clientes.

Os quadros acima representam o pior cenário (worst case) a nível de exposição do Banco a risco de crédito em 31 de dezembro de 2011 e 2010, pois não foram tidos em consideração os colaterais detidos.

Para os ativos em balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.

Em 31 de dezembro de 2011, a estrutura setorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respetivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:

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Em 31 de dezembro de 2010, a estrutura setorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respetivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:

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A ventilação setorial desta carteira evidencia a presença numa multiplicidade de setores de atividade, com especial relevância para o setor da construção e atividades imobiliárias, a que não são alheias as relações que preferencialmente se encontram estabelecidas com o segmento das Cooperativas de Habitação, parte integrante do setor da Economia Social. A exposição global a estes setores observou em 2011 uma redução com algum significado.

Decorrente da política de prudência adotada pelo Banco resulta a elevada proporção de créditos concedidos que se encontram apoiados em garantias reais, normalmente representadas por primeiras hipotecas de imóveis.

Em cúmulo com as garantias reais e na generalidade dos casos onde estas sejam dispensadas, os créditos são, em regra, colateralizados por garantias pessoais (fianças, avales, livranças) que conferem a qualidade exigida no processo de concessão de crédito.

Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, no âmbito de uma reestruturação (podendo ou não ter estado em incumprimento), deixam de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos, após reforço de garantias ou pagamento integral dos juros e outros encargos vencidos.

Os procedimentos de reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, alteração e diferimento dos pagamentos e reforço de colaterais. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indicam que os pagamentos têm elevada probabilidade de continuar a ocorrer. Estas políticas são mantidas em constante revisão.

Durante o ano existiram alguns créditos cujos termos foram renegociados no âmbito de reestruturações e que, caso contrário, estariam vencidos.

A respetiva análise em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 apresenta-se como segue:

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Foram consideradas como operações de crédito reestruturado as operações cujo plano financeiro foi alterado, em regra por solicitação do mutuário e designadamente quanto ao prazo de reembolso inicialmente previsto, casos em que as condições e garantias são igualmente objeto de alteração, quando haja que repor a relação desses termos com a qualidade de risco em cada caso percebida.

3.2 - Risco País

O risco país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de contraparte, está associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, nos locais onde operam as contrapartes, que possam impedir o integral cumprimento do contrato, independentemente da vontade ou capacidade das contrapartes.

3.3 - Risco de mercado

O risco de mercado (taxa de juro, taxa de câmbio, cotações) surge na medida em que o Banco pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afetado por variações das condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por fatores específicos do próprio instrumento, quer por fatores que possam afetar todos os instrumentos negociados no mercado.

O risco de mercado inerente às carteiras de valores mobiliários detidas pelo BPG é objeto de definição de limites pelo Órgão do Banco (Comité de Investimento) competente para o efeito (por classes de ativos, qualidade de risco de emitentes de dívida, mercados/regiões geográficas suscetíveis de investimento, níveis de stop loss na carteira de negociação, etc.), bem como a rendibilidade esperada em cada caso, procedendo aquele mesmo Órgão à periódica avaliação de desempenho e revisão das orientações de investimento em função da avaliação das tendências de mercado.

A carteira de valores mobiliários em 31 de dezembro de 2011 e 2010, tem a seguinte composição por segmentos de mercado e área geográfica:

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Análise de sensibilidade ao risco de mercado:

A diversificação dos investimentos incluídos na carteira própria do Banco, quer no que se refere à ventilação regional e setorial, quer no que respeita à natureza dos instrumentos financeiros, tem sido um dos principais instrumentos de gestão do risco do mercado.

Esta política de diversificação das aplicações em múltiplos mercados e instrumentos financeiros teve particular expressão em 2011 nos segmentos de maior risco através do investimento em instrumentos que replicam índices representativos da globalidade de determinados mercados (vg, os índices DAX, CAC, S&P, Dow Jones ou CRB), ou ainda através de ETF compósitos (vg, Mercados Emergentes) proporcionando um amortecimento das volatilidades que estariam associadas aos valores mobiliários que individualmente integram esses índices.

Por outro lado, na gestão das carteiras de valores mobiliários de renda fixa, procedeu-se ao reforço da presença de emitentes da zona euro dotados de notação de risco de boa qualidade (essencialmente obrigações corporate francesas e alemães), reduzindo-se a proporção de emitentes de países periféricos (designadamente Portugal), maioritariamente por via do reembolso de títulos que atingiram a respetiva maturidade.

O modelo VaR em uso continua a ser uma das mais importantes ferramentas para a estimação da sensibilidade da carteira de títulos ao risco de mercado, proporcionando indicações que posteriormente se incorporam no processo de decisões de investimento e de desinvestimento a que a gestão da carteira própria se subordina.

De notar que as observações registadas por este modelo ao longo de 2011 indicam um máximo de perda diária na ordem dos (euro) 60 000 no 1.º semestre e (euro) 75 000 no 2.º semestre, representando um acréscimo considerável sobre o valor homólogo observado em 2010, evolução a que não são alheias as acentuadas flutuações de mercado que têm vindo a afetar dívidas soberanas, particularmente as dos chamados países periféricos, Portugal aqui incluído.

3.4 - Risco Cambial

O Risco de câmbio surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre moedas, sempre que existam posições nessas moedas. As posições em moeda diferente do EUR, resultado da atividade corrente do Banco, assumem um caráter de reduzida relevância.

O aumento da exposição ativa em reais (BRL) corresponde essencialmente à aquisição pelo Banco de uma participação na empresa Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, S. A., no Brasil, no montante de (euro) 10 308, correspondente a 25 % do capital e que o Banco tem registada em Ativos financeiros disponíveis para venda.

De notar que o Banco tem contratada com uma Instituição de Crédito nacional uma linha de crédito no montante de 12,5 milhões de dólares, a qual se encontra parcialmente utilizada, tendo em vista o financiamento de operações de crédito concedido nessa moeda, assim permitindo a quase total cobertura do risco cambial inerente àquelas operações.

Por outro lado, a exposição longa em USD em ativos financeiros existentes na carteira de negociação é também objeto de compensação parcial através da assunção de uma exposição curta naquela moeda em derivados, com vista à redução do risco cambial.

O contravalor em euros dos elementos do ativo e do passivo expressos em moeda estrangeira, à data de 31 de dezembro de 2011, decompõe-se como segue:

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A situação a 31 de dezembro de 2010 é a que se segue:

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Como decorre da análise destes quadros, o risco cambial do Banco relativamente a moedas diferentes da que é a base da sua atividade (Euro) respeita a posições essencialmente em USD, as quais, totalizando um montante líquido pouco significativo, não deixam de ser objeto de gestão com vista à adequada cobertura desse risco.

3.5 - Risco de taxa de juro

O risco de taxa de juro respeita ao efeito que os movimentos das taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco.

Este risco resulta dos diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos ativos, passivos e posições fora de balanço, face a alterações de taxas. Desta forma o risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado.

O Banco realiza periodicamente "stress tests" à carteira bancária, com base nos pressupostos da Instrução 19/2005, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na taxa de juro, e os quais têm proporcionado resultados que se medem por um impacto sobre os Fundos Próprios do Banco na ordem ou inferiores a 2 % daquele valor.

As tabelas abaixo apresentam a sensibilidade dos ativos e passivos financeiros do Banco com exposição ao risco de taxa de juro, refletindo os valores contabilísticos distribuídos de acordo com as datas fixadas para a próxima revisão de taxas.

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3.6 - Risco de liquidez

O risco de liquidez é o risco potencial de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, perante a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis.

A política de controlo de risco de liquidez está subordinada à estratégia geral do Banco e tem como objetivo o financiamento adequado dos seus ativos e do crescimento orçamentado dos mesmos e a determinação do seu gap de liquidez.

O Banco dispõe de um conjunto de Stand By Facilities/Contratos de Financiamento a que pode recorrer, sem restrições, quando entenda útil ou necessário e que está assegurada a sua renovação.

Estas linhas de crédito estão ativas e podem ser utilizadas em qualquer momento, e totalizam 38 Milhões de Euros e 12,5 Milhões de USD, com prazos de utilização de seis e cinco anos.

Destas linhas, não estão utilizados 20,085 Milhões de Euros e 3,2 Milhões de USD.

Atenta a recomendação do Banco de Portugal (carta circular de 01/10/2008) de observância dos princípios e recomendações emanadas do CEBS e do BCBS e tendo em conta o Princípio 2 (estabelecimento de um nível de tolerância para o risco de liquidez), o Conselho de Administração/ALCO considera que a utilização das facilidades de crédito que se encontram contratadas, enquanto compromissos não revogáveis de instituições de crédito da praça, de primeira importância, constituem uma fonte de financiamento para efeitos de gestão do risco de liquidez.

No que respeita à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, o Banco ainda recorre ao conceito de gap de liquidez, isto é, a partir do balanço do Banco, conjugando-o com os vencimentos das operações ativas e passivas, obtém-se uma posição desagregada (positiva ou negativa) segundo os prazos residuais de vencimento das operações. Os quadros seguintes apresentam essa posição para os ativos e passivos financeiros.

A situação a 31 de dezembro de 2011 é como segue:

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De notar que a carteira de obrigações, designadamente na parte constituída por Bilhetes do Tesouro e obrigações governamentais da zona euro, dada a sua elevada liquidez em mercado, constitui um instrumento adicional de gestão do risco de liquidez, dando assim corpo a recomendações e orientações que, nessa matéria, têm sido emitidas pelos órgãos competentes de supervisão do setor financeiro, a nível nacional e internacional.

A situação a 31 de dezembro de 2010 é como segue:

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O quadro seguinte apresenta os passivos financeiros pelos respetivos intervalos de maturidade relevantes, tendo por base as maturidades residuais no final do mês de dezembro de 2011 e de 2010.

Os montantes apresentados correspondem aos fluxos de caixa contratuais não descontados, e que incluem valores de capital e juros futuros não corridos até 31 de dezembro de 2011.

A situação a 31 de dezembro de 2011 é como segue:

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A situação a 31 de dezembro de 2010 é como segue:

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3.7 - Risco Operacional

Os riscos operacionais são os que podem resultar em prejuízos inesperados devido a falhas humanas de análise e de processamento das operações, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação ou devido a causas externas.

A gestão do risco operacional assenta sobretudo na formação/qualidade dos recursos humanos e na organização adequada dos mesmos: segregação de funções, definição de responsabilidades e procedimentos assim como nas ações de supervisão da auditoria interna e externa.

O Banco tem implementado um Disaster Recovery Plan (DRP), para os sistemas e infraestruturas de comunicações que inclui um conjunto de diretivas, processos e tecnologias que garantem a viabilidade do negócio em caso de desastre. O objetivo do DRP é permitir que o Banco sobreviva a um desastre e que possa restabelecer as operações de negócio e o ambiente de processamento ao nível da área de sistemas de informação num espaço de tempo razoável de forma a não haver rutura.

Este Plano assenta na utilização do serviço de Recuperação de Negócio disponibilizado pela Companhia IBM Portuguesa, SA., e que contempla a utilização de um Centro Informático no Porto ou em Alfragide como centro alternativo, ao abrigo do contrato celebrado entre o BPG e esta Entidade.

Semestralmente, é realizado um exercício de DRP.

Da gestão do Plano de continuidade do negócio, no que respeita a infraestruturas alternativas, considerou-se dar utilização a uma fração integrada em prédio habitacional, recebida em dação em cumprimento de crédito próprio, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, dispondo das condições adequadas à satisfação das necessidades do Banco para o desenvolvimento da sua atividade corrente, em caso de desastre que afete gravemente o acesso e ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado.

De acordo com o Método do Indicador Básico em uso pelo Banco, os requisitos de fundos próprios associados ao risco operacional cifravam-se em 2011 no montante de (euro) 573 812, o que se compara com o requisito de (euro) 733 698 determinado para 2010, sugerindo uma redução no período das eventuais perdas ocasionadas por este tipo de risco.

3.8 - Risco de Compliance

Traduz-se na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes de violações ou desconformidades no cumprimento das obrigações legais, regulamentos, contratos, códigos de conduta e princípios éticos ou práticas instituídas, que poderão resultar em sanções de caráter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades de negócio ou na impossibilidade de exigir cumprimento de obrigações contratuais.

A função de Compliance tem por objeto o acompanhamento e avaliação da adequação e da eficácia das medidas e procedimentos adotados no cumprimento das obrigações legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, a verificação da não violação das regras de conduta e de relacionamento com clientes, estabelecidas para as atividades da instituição.

Neste âmbito é dado especial relevo ao correto enquadramento das decisões e identificação de eventuais desajustamentos regulamentares, identificando medidas suscetíveis de reduzirem os riscos.

Nota 4 - Justo Valor de Ativos e Passivos Financeiros

O justo valor, sempre que possível, é estimado, utilizando cotações em mercados ativos.

Nas rubricas em que não é contabilisticamente registada alteração do justo valor, tal facto é justificado pela aproximação razoável ao justo valor da quantia escriturada, tendo por comparação taxas aplicáveis a estes ativos à data de referência das demonstrações financeiras para os mesmos prazos.

Tendo em conta a maturidade das operações e o tipo de taxa de juro, o Banco considera não significativa a diferença entre o justo valor e o valor por que se encontram registadas, atendendo a que as taxas aplicáveis a estes ativos e passivos são taxas de mercado:

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais:

são constituídas por notas e moedas e depósitos à ordem, e, atendendo-se ao curto prazo destes ativos, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;

Disponibilidades em outras instituições de crédito:

são constituídas por depósitos à ordem, e, dado que são ativos de curto prazo, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;

Ativos financeiros detidos para negociação:

esta rubrica inclui os ativos financeiros cujo objetivo é a venda no curto prazo, e é constituída por títulos de dívida pública, obrigações e ações de emissores nacionais e estrangeiros. O valor por que se encontram registados é o justo valor;

Aplicações e recursos de Instituições de Crédito:

são constituídos maioritariamente por aplicações e tomadas de muito curto prazo e curto prazo, com taxa variável;

Títulos detidos até à maturidade:

são títulos da dívida pública portuguesa e de outros emissores, registados ao custo amortizado, e cujo justo valor à cotação de mercado é de (euro) 4.793.463 e (euro) 9.468.868, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respetivamente;

Recursos de clientes e outros empréstimos:

são constituídos por depósitos à ordem e depósitos de curto prazo, normalmente com prazo inferior a um ano, sendo o justo valor idêntico ao valor por que se encontram registados, considerando que as taxas aplicáveis a estes ativos são taxas de mercado;

Crédito e Recursos a/e de clientes:

Crédito a clientes:

Crédito não representativo de valores mobiliários - é constituído por crédito concedido a clientes, na sua maioria com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado, pelo que consideramos que o valor de balanço é próximo do justo valor.

Outros créditos e valores a receber (titulados) - é constituído por papel comercial subscrito pelo banco no montante de (euro) 2.000.000.

Recursos de clientes:

representam os valores captados junto de clientes, com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado.

Outros ativos e passivos financeiros - referem-se a operações de curto prazo, pelo que o seu valor de balanço é próximo do justo valor.

Em 31 de dezembro de 2011 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros, reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:

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Em 31 de dezembro de 2010 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:

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O quadro seguinte classifica as mensurações no justo valor dos Ativos e Passivos Financeiros do Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflete o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os níveis definidos pelo IFRS 7, assim determinados:

a) Nível 1 - Instrumentos financeiros mensurados a preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos;

b) Nível 2 - Instrumentos financeiros mensurados a inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1, que sejam observáveis para o ativo ou passivo, quer diretamente (i.e., como preços) quer indiretamente (i.e., derivados dos preços); e

c) Nível 3 - Instrumentos financeiros mensurados a inputs para o ativo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).

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Nota 5 - Margem Financeira

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

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Nota 6 - Rendimentos de Instrumentos de Capital

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

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Nota 7 - Rendimentos e Encargos com Serviços e Comissões

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

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Nota 8 - Resultados de Ativos Avaliados ao Justo Valor e Disponíveis para Venda

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

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Nota 9 - Resultados de Reavaliação Cambial

O quadro abaixo reflete o resultado da reavaliação cambial das posições do Banco expressas em moeda diferente do Euro:

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Nota 10 - Resultados de Alienação de Outros Ativos

Os resultados de alienação de outros ativos não financeiros apresentam-se conforme segue:

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Nota 11 - Outros Resultados de Exploração

Os outros resultados de exploração decompõem-se conforme segue:

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Nota 12 - Custos com Pessoal

12.1 - Custos com pessoal

Os custos com pessoal podem ser analisados no quadro que se segue:

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O Banco obriga-se mediante contratos individuais de trabalho com os seus colaboradores ao pagamento de uma remuneração fixa mensal, a que acrescem subsídios de férias e de 13.º mês do mesmo montante e ainda subsídio de almoço, nos termos da legislação geral aplicável, não se encontrando prevista em caso algum a obrigação de pagamento de remunerações variáveis.

12.2 - Responsabilidades com pensões e outros benefícios

O Banco não subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do setor bancário pelo que a cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é assegurada pelo sistema de Segurança Social.

12.3 - Remunerações processadas aos Membros dos Órgãos Estatutários (Conselho de Administração e Conselho Fiscal), colaboradores exercendo funções de controlo e ao Revisor Oficial de Contas.

Os quadros abaixo refletem o montante anual da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de fiscalização e administração, de forma agregada e individual, e pelos colaboradores exercendo as funções de controlo (auditoria interna, compliance e gestão de risco), de forma agregada em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010:

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O número efetivo de colaboradores encontra-se discriminado na Nota 35.

Os saldos sobre operações efetuadas com os elementos da Administração e da Direção do Banco encontram-se divulgados na Nota 38.

Nota 13 - Gastos Gerais Administrativos

Os custos incorridos com fornecimentos e serviços de terceiros são conforme segue:

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Nota 14 - Impostos Sobre os Lucros

O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondentes Derramas municipal e estadual. O pagamento/recebimento de impostos sobre lucros é efetuado com base em declarações de autoliquidação, tendo as autoridades fiscais a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2008 a 2011.

Adicionalmente, de acordo com o artigo 63.º do Código do IRC, a Administração Fiscal poderá efetuar as correções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diferente do que se apuraria na ausência dessas relações.

Na opinião do Conselho de Administração, não é previsível que qualquer liquidação, que possa resultar de eventuais revisões pela Administração Fiscal, aos exercícios acima referidos, seja significativa no contexto das demonstrações financeiras do Banco.

A lei do Orçamento do Estado, Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, no seu artigo 141.º, veio aprovar uma contribuição sobre o setor bancário. No dia 30 de março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o setor bancário, através da Portaria 121/2011. Face a esta alteração legislativa, o Banco registou no exercício um encargo de (euro) 33.515 euros relativos a esta contribuição, registada em Outros resultados de exploração (Nota 11).

A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga no final de cada exercício é como segue.

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Os impostos diferidos ativos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um ativo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos ativos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respetivo ativo ou passivo.

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal efetivamente verificada nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

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A taxa nominal de imposto decompõe-se como segue:

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Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, o valor dos impostos diferidos ativos e passivos registados no balanço é como segue:

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Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente, num prazo de quatro anos (seis anos para os prejuízos anteriores a 2010).

O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2011 é como segue:

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O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2010 é como segue:

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Nota 15 - Instrumentos Financeiros

O quadro abaixo apresenta os Ativos e Passivos Financeiros do Banco de acordo com as categorias definidas na IAS 39 - Instrumentos Financeiros, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respetivamente:

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Nota 16 - Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

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A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Os valores dos depósitos correspondentes às Reservas Mínimas de Caixa são remunerados.

O montante das responsabilidades incluídas na base de incidência, que obrigam à manutenção de reservas, corresponde a 2 % dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluídos os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao mesmo regime de constituição de reservas mínimas.

Este rácio foi alterado de 2 % para 1 %, por decisão do Banco Central Europeu, divulgada através do comunicado de 8 de dezembro de 2011 pelo Regulamento BCE/2011/26 (publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 21 de dezembro de 2011), com efeitos a partir do período de manutenção com início em 18 de janeiro de 2012.

Nota 17 - Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito

As disponibilidades à vista sobre instituições de crédito têm a seguinte composição:

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O saldo da rubrica cheques a cobrar corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes.

Nota 18 - Ativos financeiros detidos para negociação

Em 31 de dezembro de 2011, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:

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Em 31 de dezembro de 2010, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:

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A composição dos instrumentos financeiros derivados de negociação é como segue:

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O Banco transaciona instrumentos financeiros derivados, essencialmente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e sobre títulos de dívida. Estas transações são efetuadas em mercados organizados. A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados.

À data do Balanço, o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para março de 2012.

Em 31 de dezembro de 2010 o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para março de 2011.

O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.

Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado.

O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os instrumentos financeiros derivados teriam se fossem transacionados no mercado à data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida na rubrica de outros ativos e tem impacto imediato em resultados (Nota 29 - Outros ativos e passivos).

À data de 31 de dezembro de 2011, o Banco detinha na sua carteira um contrato de opção de venda sobre uma participação financeira detida pelo Banco, cujo preço de exercício permite estabelecer com rigor o valor inscrito em Balanço decorrente da consideração do previsto no referido contrato.

Nota 19 - Ativos financeiros disponíveis para venda

A composição da carteira de ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2011 pode ser analisada como segue:

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A composição da carteira de ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2010 pode ser analisada como segue:

(ver documento original)

O Banco aumentou a sua carteira de disponíveis para venda de (euro) 3.914.949 em 2010 para (euro) 13.122.821 em 2011, resultado principalmente da inclusão nesta carteira de Bilhetes do Tesouro e Títulos de Dívida de emitentes de países europeus.

O Banco neste exercício procedeu à aquisição de uma nova participação na Sociedade Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, S. A., correspondente a 25 % do capital desta empresa, no valor de (euro) 10 308.

Esta participação envolve o Banco e a Aquapura no desenvolvimento de um Projeto Turístico, no Ceará, de médio prazo. O compromisso já vinculado aos restantes acionistas no sentido de um envolvimento continuado do Banco no projeto, e perante as necessidades de tesouraria para os próximos dois anos, avaliadas em resultado do acompanhamento que vem sendo efetuado, foi considerada oportuna e necessária a realização de suprimentos na sociedade para reforço da sua autonomia financeira, no montante de (euro) 1 258 800 (Nota 29).

O valor pelo qual se encontra registada assenta no custo da transação, justificado pelo valor de avaliação realizada por entidade internacional independente.

Também as participações que o Banco detém no capital social das Empresas Atlântico Vila e J. D. Alvarez, SGPS, Universo lusófono e Novo Banco, estão registadas ao custo histórico.

O Banco procede, para as participações com maior relevância, a avaliações periódicas para determinar da existência de perdas por imparidade, estimando, em qualquer das suas participações, não haver necessidade de registo de qualquer imparidade.

As participações que o Banco detém no capital social destas empresas, são minoritárias, não detendo controlo ou sequer influência significativa sobre a gestão de qualquer uma delas.

Nota 20 - Aplicações em instituições de crédito

Esta rubrica pode ser analisada no quadro que segue:

(ver documento original)

As taxas de juro médias obtidas para estas aplicações durante os exercícios de 2011 e 2010 foram respetivamente de 1,16 % e 0,58 %.

Nota 21 - Crédito a clientes

Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:

(ver documento original)

As taxas de juro médias aplicáveis ao crédito concedido durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respetivamente, de 5,84 % e 4,44 %.

O movimento ocorrido nas provisões nos exercícios de 2011 e de 2010 é apresentado na Nota 24 - Imparidade e Provisões.

Os juros corridos a receber relativos aos créditos concedidos estão incluídos no valor da carteira em juros e comissões a receber.

No âmbito da sua atividade de concessão de crédito o Banco recebe, entre outras, as seguinte garantias reais (colaterais):

hipotecas sobre habitação própria;

hipotecas sobre imóveis e terrenos;

depósito de valores; e penhor de valores mobiliários.

O justo valor dos colaterais recebidos é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. Por exemplo, os imóveis recebidos em garantia são avaliados por entidades avaliadoras externas e independentes.

A 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, as garantias reais recebidas (hipotecas de imóveis e terrenos, depósitos de valores, penhor de valores mobiliários e penhor mercantil) pelo Banco ascendem, respetivamente, a (euro) 83.981.199 e a (euro) 85.741.210 (Nota 34 - Contas Extrapatrimoniais).

Em 31 de dezembro de 2011 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

(ver documento original)

Em 31 de dezembro de 2010 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

(ver documento original)

Nota 22 - Outros créditos e valores a receber

Em 31 de dezembro de 2011, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:

(ver documento original)

Em 31 de dezembro de 2010, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:

(ver documento original)

Nota 23 - Ativos financeiros detidos até à maturidade

Estes ativos são constituídos por instrumentos de dívida de emissores nacionais e também por obrigações do tesouro que se encontram totalmente dados em penhor ao Banco de Portugal e ao Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da atividade do Banco, conforme refletido em rubricas extrapatrimoniais (ver Nota 34).

As alterações verificadas na composição desta rubrica devem-se a títulos que atingiram a maturidade.

(ver documento original)

Em 31 de dezembro de 2011, a composição da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:

(ver documento original)

Em 31 de dezembro de 2010, a composição da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:

(ver documento original)

Nota 24 - Imparidade e provisões

O movimento ocorrido nas provisões registadas no exercício de 2011 é como segue:

(ver documento original)

Nota 25 - Ativos não correntes detidos para venda e propriedades de investimento

Os Ativos não correntes detidos para venda, em conjunto com Propriedades de investimento, correspondem a bens imobiliários recebidos de clientes em processos de dação em cumprimento. Os montantes indicados nestas rubricas em 2011, foram reclassificados da rubrica de Outros Ativos, não tendo correspondência nas Demonstrações Financeiras do ano anterior. Esta alteração deve-se a indicação do Banco de Portugal, visando uma melhor aderência às IAS.

O Banco classifica estes ativos em função da disponibilidade que estes apresentam para que possam ser alienados no imediato.

O Banco regista as Propriedades de Investimento pelo modelo do custo, que inclui o valor acordado no contrato de dação correspondente ao valor da dívida, acrescido dos custos inerentes à transação. Os custos subsequentes de manutenção são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Estes ativos são depreciados pelo método de quotas constantes e utilizando taxas de acordo com a sua especificidade, comerciais e administrativos ou industriais.

Estes imóveis encontram-se arrendados pelo que até à alienação as rendas recebidas constituem proveito do Banco, sendo registadas em resultados.

Para os imóveis em que não existe impedimento imediato e legal de venda, estes são classificados na categoria de Ativos não correntes disponíveis para venda. O Banco tem como finalidade a venda no curto prazo destes imóveis e para isso tem contratado com empresa especializada serviços relativamente a planos de vendas ativos e publicitados, a preços razoáveis em relação ao justo valor corrente de mercado, existindo empenhamento na alienação.

Estes imóveis são registados pelo valor da dação, correspondente à dívida.

A decomposição dos imóveis recebidos em dação em pagamento pode ser analisada no quadro abaixo:

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De acordo com os requisitos legais o Banco avalia se existe evidência de que estes ativos possam apresentar sinais de imparidade, obtendo para o efeito avaliações aos imóveis que são efetuadas por peritos independentes.

Para os imóveis que apresentam uma desvalorização de valor significativo no seu valor de mercado, abaixo do custo de aquisição, são reconhecidas perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

No corrente exercício foi alienado um imóvel por (euro) 72 000, recebido em dação em pagamento de crédito, permitindo a realização de uma mais valia nessa operação.

Considerando que duas frações integradas em prédios de habitação, ambas dotadas de licença de utilização para fins comerciais, mostraram dispor das condições adequadas à satisfação de necessidades do Banco para o desenvolvimento das suas atividades correntes, foram as mesmas afetas a esse fim e transferidas para a rubrica de Ativos Tangíveis (Nota 26), num total de (euro) 2 017 474.

Nota 26 - Ativos tangíveis

O movimento ocorrido nos ativos tangíveis registados nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

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Nota 27 - Ativos intangíveis

O movimento ocorrido nos ativos intangíveis registados nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

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Nota 28 - Impostos ativos e passivos

A origem dos ativos e passivos por impostos correntes e diferidos pode ser vista no quadro que se segue:

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Nota 29 - Outros ativos e outros passivos

A decomposição da rubrica Outros Ativos encontra-se no quadro que segue:

(ver documento original)

A decomposição da rubrica Outros Passivos encontra-se no quadro que segue:

(ver documento original)

Nota 30 - Recursos de bancos centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

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Durante os exercícios de 2011 e de 2010 o Banco tomou fundos junto do Euro Sistema, utilizando uma parcela da sua carteira de títulos elegíveis para esse fim (Nota 34).

Nota 31 - Recursos de outras instituições de crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

(ver documento original)

As taxas de juro médias aplicáveis a estes recursos durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respetivamente, de 2,96 % e 1,24 %.

Nota 32 - Recursos de clientes

Esta rubrica tem a seguinte composição:

(ver documento original)

As taxas de juro médias aplicáveis aos recursos captados junto de clientes durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respetivamente, de 3,59 % e 1,51 %.

Nos termos da lei, o Fundo de Garantia de Depósitos, tem por finalidade garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas Instituições Financeiras. Os critérios a que obedecem os cálculos com vista à determinação dos reembolsos a efetuar, estão definidos na Instrução 25/2009 do Banco de Portugal.

Nota 33 - Responsabilidades representadas por títulos

Responsabilidades representadas por títulos

Designação do Título: Programa de Papel Comercial

Forma de colocação: Directa

Data de emissão: 12-Out-2011

Maturidade: 12-Jan-2012

Moeda: EUR

Montante da emissão: 4.000.000 (euro)

Taxa de juro: 5,821%

Valor nominal: 50.000 (euro)

Quantidade:80

No exercício de 2011, o Banco procedeu à emissão de papel comercial pelo valor nominal máximo de 4 milhões de euros no âmbito do Contrato de Programa de Emissão de Papel Comercial celebrado com instituição de crédito nacional (Nota 34).

Nota 34 - Contas extrapatrimoniais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

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Os ativos dados em garantia correspondem aos títulos, a preços de mercado, elegíveis como garantia, para obtenção de financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE), e aos dados em penhor ao Banco de Portugal, para garantia do crédito intra-diário e das responsabilidades para com o Fundo de Garantia de Depósitos e Sistema de Indemnização aos Investidores.

O saldo da rubrica de responsabilidades de contribuição para com o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco assumiu, por força de lei, de entregar àquele Fundo, caso este o solicite, as parcelas não realizadas de contribuições anuais.

O saldo da rubrica de responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) corresponde à obrigação irrevogável que o Banco assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de acionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores.

Para efeitos das responsabilidades assumidas perante o FGD e o SII o Banco presta uma garantia através do penhor de títulos da sua carteira (ver acima).

No corrente exercício o Sistema de Indemnização aos Investidores foi acionado para compensação dos clientes do Banco Privado Português. A parte correspondente ao BPG, no processo de pagamento correspondeu ao montante de (euro) 13 696.

Os compromissos assumidos por terceiros têm a seguinte composição:

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O justo valor dos colaterais recebidos em garantia do crédito a clientes é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. No caso dos imóveis recebidos em garantia são feitas avaliações por avaliadores externos.

O Banco tem contratado com uma instituição de crédito a organização, montagem, registo, colocação e tomada firme relativamente a um programa de papel comercial, representativo de valores mobiliários escriturais de curto prazo, no valor de 4 milhões de euros. O valor nominal unitário do papel comercial emitido ao abrigo do programa contratado é de (euro) 50.000.

O montante nominal máximo de papel comercial que poderá ser emitido em qualquer data dentro do prazo do Programa está fixado em 4 milhões de euros.

O programa atualmente emitido, foi contratado em outubro de 2011, os períodos de emissão poderão ser de sete a noventa dias e o prazo do programa é de um ano, contado a partir da data da primeira emissão.

Nota 35 - Efetivo de trabalhadores

O efetivo de trabalhadores remunerados, distribuído por grandes categorias profissionais, ao serviço do Banco em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, era o seguinte:

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Nota 36 - Capital

Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 a representação do o capital social do BPG estava conforme a baixo se discrimina e era representado por ações nominativas de valor nominal unitário de 5 euros, encontrando-se integralmente realizado.

A estrutura acionista do Banco pode ser analisada no quadro que segue:

(ver documento original)

Conforme aprovação na Assembleia Geral anual, em 30 de março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão no valor de (euro) 1.651.915, que se encontrava registado em outras reservas, representativo de um aumento de 330 383 novas ações, cifrando-se nesta data o capital social do Banco em (euro) 36 651 915.

No corrente exercício o Banco adquiriu 4 298 ações próprias, resultado de um contrato de dação em pagamento de dívida de terceiros. O valor destas ações é dedutível aos fundos próprios do Banco.

Estas ações foram adquiridas ao valor unitário de (euro) 3,50, do que resultou um prémio de emissão pela variação entre o valor nominal e o valor de aquisição no montante de (euro) 6.447, o qual se encontra registado na rubrica de Prémios de emissão.

O Banco dispõe de fundos próprios nos montantes e composições indicados nos quadros constantes em infra, os quais são alocados em diferentes proporções às atividades e diversas áreas de negócio desenvolvidas pela Instituição, assegurando a sua continuidade e crescimento.

De acordo com as normas do Banco de Portugal, a Instituição encontra-se obrigada ao cumprimento de requisitos mínimos de fundos próprios e a um rácio de solvabilidade de pelo menos 8 %, conforme Aviso 1/93 do Banco de Portugal.

No âmbito da negociação do Programa de Assistência Financeira a Portugal - com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional - ficou estabelecido o reforço dos níveis de capitalização do sistema bancário nacional, em linha com a motivação que esteve subjacente à aprovação do Aviso 1/2011, de 5 de abril, nomeadamente a necessidade de reforçar a resiliência do sistema bancário a choques adversos e de acompanhar os níveis mais exigentes que estão a ser estabelecidos no plano internacional.

Os grupos financeiros sujeitos à supervisão em base consolidada do Banco de Portugal e as instituições de crédito em particular, tal como referido nas alíneas a) a c) do artigo 3.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), sujeitas à supervisão em base individual, não incluídas em nenhum grupo financeiro sujeito à supervisão em base consolidada, devem reforçar os seus rácios core tier 1, para um valor não inferior a 9 %, até 30 de junho de 2012, e a 10 %, até 31 de dezembro de 2012.

Em função do respetivo perfil de risco e dos resultados do exercício da avaliação de solvabilidade e desalavancagem, a desenvolver no âmbito do Programa de Assistência Financeira, o Banco de Portugal poderá ainda determinar, de forma casuística, níveis mais elevados para o rácio core tier 1 e ou a antecipação das datas previstas para o seu cumprimento.

Como decorre dos elementos dos quadros abaixo, os fundos próprios excedem largamente os requisitos mínimos, dando lugar a rácios de solvabilidade expressivamente superiores aos mínimos estabelecidos pela entidade de supervisão.

De notar ainda que os fundos próprios são maioritariamente compostos por fundos de base (Tier I), representando os fundos complementares uma reduzida proporção do total de fundos com que o Banco se encontra dotado.

Os fundos próprios de base do Banco são constituídos pelo somatório do Capital, Prémios de emissão, Outras Reservas e Resultados Transitados (os resultados do exercício em curso só são considerados quando certificados), deduzidos do somatório dos Ativos Intangíveis e dos Impostos Diferidos Ativos que estejam associados a provisões para riscos gerais de crédito, na medida em que estas provisões sejam elegíveis como elemento positivo dos fundos próprios complementares.

Os fundos próprios complementares correspondem ao excesso entre as provisões constituídas para riscos gerais de crédito e as provisões económicas que para essa mesma carteira foram determinadas.

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Nota 37 - Reservas de reavaliação, outras reservas e resultados transitados

Os saldos das contas de reservas e resultados transitados decompõem-se como segue:

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Os impostos diferidos foram calculados com base na legislação atualmente em vigor e correspondem à melhor estimativa do impacto da realização das mais e menos-valias potenciais incluídas nas reservas de reavaliação.

De acordo com o disposto no artigo 97 do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei 298/91, de 31 de dezembro e alterado pelo Decreto-Lei 201/2005, de 25 de setembro, o BPG destina uma fração não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social.

A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

Nota 38 - Transações com entidades relacionadas

Resumem-se como segue os saldos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, relativos às transações verificadas com entidades relacionadas do Grupo Fundação Oriente:

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Resumem-se como segue os saldos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, relativos às transações verificadas com os elementos da Administração e Direção do Banco:

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Nota 39 - Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da apresentação da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e equivalentes de caixa inclui, de acordo com a política definida na Nota 2.15, as seguintes componentes:

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Nota 40 - Consolidação de contas

As contas do Banco são consolidadas pela Fundação Oriente, através do método da equivalência patrimonial. As contas desta Instituição podem ser obtidas diretamente na sua Sede situada na Rua do Salitre, n.º 66, 1269-065 Lisboa.

Relatório sobre a estrutura e práticas do governo societário

Nos termos do artigo 70.º do Código das Sociedades Comerciais, na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 185/2009, de 12 de agosto, deve ser apresentado e divulgado, em separado ou como parte integrante do Relatório de Gestão, um relatório sobre a estrutura e práticas do governo societário.

Impõem-se duas observações prévias, a ter em conta a este propósito:

em primeiro lugar, o cumprimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), a que o Banco adere, determina a necessidade de prestação de diversa e volumosa informação relevante para caracterização da estrutura e práticas do governo societário, a qual se encontra incorporada no Relatório de Gestão e respetivo Anexo às Demonstrações Financeiras, obedecendo à organização e sistematização que essas Normas recomendam;

em segundo lugar, dado que o Banco não é emitente de valores mobiliários admitidos em mercados regulamentares, não lhe é aplicável a disciplina imposta pela Instrução 1/2010 da CMVM, designadamente em matéria de informação sobre o governo societário.

É, pois, em complemento e como enquadramento global da informação divulgada no presente Relatório de Gestão, que são prestadas as seguintes informações adicionais:

Os Órgãos Sociais do Banco são eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para um mandato com um período de quatro anos.

O mandato em curso foi iniciado em 2008, tendo terminado em 31/12/2011, devendo em próxima reunião da Assembleia-Geral dos acionistas do Banco proceder-se à eleição de membros dos órgãos estatutários para novo mandato.

Cabe ao Conselho de Administração, que é constituído por sete membros, incluindo um Presidente e dois Vice-Presidentes, a responsabilidade pela gestão da Sociedade; o Conselho de Administração pode delegar competências que lhe estão estatutariamente atribuídas numa Comissão Executiva, constituída por um número de membros do Conselho de Administração não inferior a três. Por deliberação do Conselho de Administração, foi constituída a Comissão Executiva, integrada por cinco membros do Conselho de Administração, entre os quais se contam os seus Presidente e Vice-Presidentes.

Sob a responsabilidade da Comissão Executiva e com a participação de membros deste Órgão, encontram-se instituídos Conselhos ou Comités especializados aos quais foram delegadas competências específicas em diferentes áreas (Conselho de Crédito, Comité de Investimento, Comité de Organização e Gestão do Risco).

A fiscalização da Sociedade é exercida pelos Órgãos de Fiscalização, integrados pelo Conselho Fiscal, constituído por um Presidente e dois Vogais, e pelo Revisor Oficial de Contas.

O Banco dispõe de um Regulamento Interno e de um Código de Conduta aos quais se vinculam todos os colaboradores da Sociedade e nos quais se encontram plasmados princípios e normas de comportamento indutores de práticas profissionais consistentes com os elevados valores prosseguidos pela Instituição.

Os órgãos de gestão (e de fiscalização, onde aplicável) recebem regularmente a informação elaborada e produzida pelas unidades que integram o Sistema de Controlo Interno (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), no âmbito das respetivas competências e funções atribuídas.

Nos termos dos Estatutos do Banco, a Assembleia Geral de Acionistas elegeu uma Comissão de Remunerações constituída por um Presidente e dois Vogais, à qual compete estabelecer as políticas de remunerações aos membros dos órgãos de Administração e de Fiscalização e deliberar sobre os montantes a processar a esses membros.

Em cumprimento dos normativos legais aplicáveis e com referência ao exercício de 2011, a Comissão de Remunerações aprovou uma Declaração que, conforme o disposto pelo n.º 4 do Artigo 16.º do Aviso 10/2011, a seguir se reproduz:

Declaração da Comissão de Remunerações

1 - A presente declaração é elaborada em cumprimento da Lei 28/2009, de 19 de junho e nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 7 do artigo 7.º e n.º 4 do artigo 16.º, ambos do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal.

2 - A política de remuneração dos membros dos Órgãos de Fiscalização e do Conselho de Administração é estabelecida pela Comissão de Remunerações, a qual foi eleita pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato iniciado em 2009 e a terminar em 2012, com a seguinte composição: João de Deus Pereira Bramão Ramos, Presidente, Maria Luísa Dias da Silva Santos, Vogal e Manuel dos Santos Almeida, Vogal [Aviso 10/2011, artigo 16.º, n.º 1, alínea a)]

3 - A política de remunerações foi definida por esta Comissão em 2009, sem recurso a consultores externos, nos termos adiante reproduzidos, permanecendo a mesma válida para 2011 [Aviso 10/2011, idem, ibidem]. Este conjunto de princípios permite alinhar os interesses de longo prazo da Instituição com os interesses dos membros do órgão de gestão, prevendo no caso de algumas áreas de negócio essenciais para a formação de resultados do Banco, a possibilidade de atribuição de uma remuneração variável, a qual é calibrada pela análise dos resultados globais da Instituição, históricos e previsionais. [Aviso 10/2011,idem, alínea c)]

4 - Conforme deliberação desta Comissão, a política de remuneração definida para 2011 em benefício dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração e do Revisor Oficial de Contas é do seguinte teor:

A - Órgãos de Fiscalização

i) Conselho Fiscal

a) A Comissão de Remunerações estabelece uma remuneração fixa mensal a cada um dos membros efetivos do Conselho Fiscal, tendo em conta o número de reuniões regulares que este Órgão deverá previsivelmente efetuar ao longo de cada exercício.

b) A remuneração do Presidente do Conselho Fiscal é majorada em 20 % relativamente à remuneração que for fixada para os vogais deste Órgão.

c) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho Fiscal poderá ser efetuada em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.

d) As remunerações dos membros do Conselho Fiscal poderão ser objeto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços e eventuais alterações qualitativas observadas no conteúdo e complexidade das funções exercidas.

ii) Revisor Oficial de Contas

a) A remuneração do Revisor Oficial de Contas (ROC) é objeto de acordo anual entre o Banco e a entidade designada para o exercício dessas funções.

b) O acordo a estabelecer com o ROC deverá ter em conta a remuneração devida pelo trabalho previsível a efetuar com vista à Certificação Legal de Contas e à emissão de pareceres a que os quadros regulamentares obrigam, tendo em vista as atividades para as quais o Banco se encontra registado e autorizado a desenvolver.

c) Poderão ser acordados com o ROC pagamentos adicionais e pontuais que se tornem necessários em virtude da ocorrência não prevista de trabalho extraordinário, quer em apoio ao Conselho de Administração, quer em apoio ao Conselho Fiscal.

B - Conselho de Administração

O Conselho de Administração entendeu implementar a previsão estatutária que permite a criação de uma Comissão Executiva à qual foram delegados diversos poderes, designadamente os de gestão dos assuntos correntes da Instituição. Assim, os membros do Conselho de Administração repartem-se em duas categorias:

i) Membros sem funções executivas;

ii) Membros com funções executivas.

i) Membros sem funções executivas

a) A Comissão de Remunerações estabelece uma senha de presença com base na participação mensal em reuniões do Conselho de Administração, de valor idêntico, a atribuir a cada um dos membros que integram esta categoria.

b) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho de Administração que integram esta categoria poderá ser efetuado em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.

c) As remunerações dos membros do Conselho de Administração que integram esta categoria não incluem qualquer componente variável e poderão ser objeto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços.

ii) Membros com funções executivas

a) Sem prejuízo das situações referidas nas alíneas c), d) e e) abaixo referidas, a Comissão de Remunerações estabelece para cada um dos membros do Conselho de Administração incluídos nesta categoria uma remuneração fixa, a ser paga mensalmente, a que se adicionam subsídios de férias e de Natal do mesmo montante, a pagar nos termos da legislação em vigor.

b) As remunerações dos membros do Conselho de Administração referidos em a) poderão ser objeto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços.

c) Considerando que os senhores Dr. Carlos Monjardino, Presidente do Conselho de Administração e Dr. Mário Brandão, Vice-Presidente do Conselho de Administração, exercem funções remuneradas em outras entidades que integram o universo da Fundação Oriente, acionista de referência do Banco e considerando ainda que é mais reduzida a necessidade de tempo afeto ao desempenho das respetivas responsabilidades no Banco Português de Gestão, com a concordância dos interessados não será fixada qualquer remuneração fixa ou variável em benefício destes membros do Conselho de Administração como, de resto, sempre aconteceu.

d) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios de Corporate Finance (Senhor Dr. Francisco Fonseca da Silva) poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo a uma percentagem sobre os proveitos realizados em exercício ou exercício anteriores naquela área de negócios, deduzidos que sejam os custos diretos incorridos na sua obtenção e verificada que seja a efetiva e definitiva realização e liquidação dos referidos proveitos.

e) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios da banca comercial (Senhor Dr. Jorge de Abreu Parreira Pereira Moia, até 17/08/2011) poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo ao cumprimento ou ultrapassagem de objetivos de negócio previamente definidos para cada exercício, nos domínios da captação de recursos de clientes e de carteira de crédito, de acordo com diferentes ponderações a ajustar e a rever periodicamente pela Comissão de Remunerações.

5 - A Comissão de Remunerações é o órgão responsável pela avaliação a que se refere a alínea d) do ponto 24 do Anexo ao Decreto Lei 104/2007, de 3 de abril, podendo recorrer, para o efeito, às informações e pareceres elaborados pelos titulares das funções de controlo da Instituição, às informações de gestão e demais elementos de informação que para o efeito considere apropriados, designadamente o Plano Plurianual de Negócios [Aviso 10/2011, Artigo 14.º e alíneas a) e b) do n.º 2 do Artigo 16.º].

6 - Em 2010 não foram atribuídas aos membros do órgão de gestão remunerações variáveis, não havendo quaisquer componentes diferidas por pagar a este título. Em 2011, na sequência da cessação de funções, a seu pedido, do Senhor Dr. Jorge Moia, a Comissão de Remunerações, tendo em conta o seu desempenho global ao longo do período em que esteve ao serviço do Banco, deliberou atribuir-lhe uma remuneração variável de 59.458,05 euros, (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito euros e cinco cêntimos). Dado o caráter extraordinário e retrospetivo desta avaliação, o pagamento da remuneração variável foi efetuado em dinheiro e não foi objeto de qualquer diferimento [Aviso 10/2011, alínea b) e seguintes do n.º 2 do Artigo 16.º]

7 - À luz dos critérios estabelecidos no n.º 4 da presente Declaração e sem prejuízo da deliberação extraordinária a que se refere o número anterior, a Comissão de Remunerações considera que:

a) As remunerações fixas dos membros do Órgão de Fiscalização e do Conselho de Administração não deverão beneficiar de qualquer atualização, mantendo-se os mesmos montantes que foram estabelecidos em 2009 para cada um desses membros;

b) Não se deverá efetuar qualquer atribuição de remunerações variáveis aos membros do Conselho de Administração, para além daquela que foi aprovada conforme descrito no ponto 5 da presente Declaração.

8 - Face à não atribuição, em regra, de remuneração variável e da informação já prestada quanto à remuneração variável extraordinária referida no ponto 5, considera-se prejudicada a informação requerida pelas alíneas c) a g) do n.º 2 do artigo 16.º do Aviso 10/2011 do Banco de Portugal.

9 - Não são atribuídas quaisquer remunerações sob a forma de participação nos lucros ou pagamento de prémios anuais ou quaisquer outros benefícios não pecuniários, com exceção do referido no ponto 14 infra [Aviso 10/2011, alíneas h) e i) do n.º 2 do Artigo 16.º].

10 - Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex-membros executivos do órgão de administração pela cessação de funções nesses cargos. [Aviso 10/2011 idem, alínea j)].

11 - Conforme previsto nos contratos estabelecidos com os membros do órgão de gestão, a indemnização a pagar por destituição sem justa causa corresponde ao valor da remuneração fixa em cada caso estabelecida correspondente ao período que decorreria até ao final do mandato. [Aviso 10/2011, idem, alínea k) e Artigo 10.º do mesmo Aviso].

12 - O Banco não dispõe de uma relação de domínio em relação a qualquer outra sociedade, inexistindo assim pagamentos de remunerações devidas pelo Banco feitos por estas a membros do órgão de gestão. [Aviso 10/2011, idem, alínea l)].

13 - Os membros do órgão de gestão não beneficiam de regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada que sejam suportados pelo Banco. [Aviso 10/2011, idem, alínea m)].

14 - Não são atribuídos benefícios não pecuniários aos membros do órgão de gestão, para além do seguro de grupo de saúde de que beneficia, em igualdade de circunstâncias, a generalidade dos colaboradores do Banco [Aviso 10/2011. idem, alínea n)].

15 - Sendo omissos nessa matéria os contratos celebrados com os membros do órgão de Administração, a Comissão de Remunerações não tem conhecimento de qualquer recurso por esses membros a seguros de remuneração ou de responsabilidade ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração [Aviso 10/2011. idem, alínea o)].

Lisboa, 30 de janeiro de 2012

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Senhores Acionistas,

1 - Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras apresentados pelo Conselho de Administração do Banco Português de Gestão, SA ("Banco") relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.

2 - No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a atividade do Banco. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respetiva documentação bem como a eficácia do sistema de controlo interno, apenas na medida em que os controlos sejam relevantes para o controlo da atividade do Banco e apresentação das demonstrações financeiras, do sistema de gestão de risco e da auditoria interna. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.

3 - Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos pela PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. e apreciámos a Certificação Legal das Contas, em anexo, com a qual concordamos.

4 - No âmbito das nossas funções verificámos que:

i) o Balanço, a Demonstração dos resultados, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa e as correspondentes Notas explicativas permitem uma adequada compreensão da situação financeira do Banco, dos seus resultados, do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa;

ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adotados são adequados;

iii) o Relatório do Conselho de Administração é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação do Banco evidenciando os aspetos mais significativos; e

iv) a proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias aplicáveis.

5 - Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:

i) seja aprovado o Relatório do Conselho de Administração;

ii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras;

iii) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.

6 - Finalmente, desejamos expressar o nosso agradecimento ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores da Sociedade com quem contactámos, pela valiosa colaboração recebida.

Lisboa, 28 de março de 2012. - O Conselho Fiscal: Henrique Carlos de Medina Carreira, presidente - Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva, vogal - Manuel Augusto Lopes de Lemos, vogal.

Certificação Legal das Contas

Introdução

1 - Examinámos as demonstrações financeiras do Banco Português de Gestão, SA ("o Banco"), as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2011 (que evidencia um total de 113.079.017 euros e um total de capital próprio de 32.484.248 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 3.464.455 euros), a Demonstração dos resultados, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e as correspondentes Notas explicativas. Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas introduzidas pelo Aviso 1/2005 do Banco de Portugal, as quais têm por base as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") em vigor, tal como adotadas na União Europeia, com as exceções previstas nos Avisos n.º 1/2005, n.º 4/2005 e n.º 7/2008 do Banco de Portugal.

Responsabilidades

2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação do relatório de gestão e de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

4 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6 - Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Português de Gestão, S. A. em 31 de dezembro de 2011, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.

Relato sobre outros requisitos legais

8 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.

Lisboa, 28 de março de 2012. - PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por António Alberto Henriques Assis, R.O.C.

Lisboa, 30 de abril de 2012. - O Administrador, Emanuel Marques dos Santos.

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