Altera os quadros de pessoal das Secretarias Judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos.

Portaria 721-A/2000

de 5 de Setembro

Ao abrigo do disposto no artigo 124.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública, o seguinte:

1.º Os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, indicados no mapa anexo, passam a ter a composição constante do mesmo, o qual faz parte integrante da presente portaria.

2.º Passam à situação de supranumerário os funcionários de justiça cujos lugares são extintos pela presente portaria, adoptando-se, relativamente àqueles que não são titulares de secções, o critério da antiguidade na categoria.

3.º Na comarca do Porto, sempre que, por força da criação de novas secretarias, se verifique a extinção de um lugar de secretário de justiça, passa à situação de supranumerário aquele que detiver menor antiguidade na categoria.

4.º Os escrivães de direito dos juízos criminais de Loures transitam para idênticos lugares da nova secretaria criada pela presente portaria.

5.º Os oficiais de justiça dos actuais juízos cíveis do Porto transitam para idênticos lugares das varas cíveis do Porto.

6.º São revogadas as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho.

7.º A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

Em 4 de Setembro de 2000.

Pelo Ministro das Finanças, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. - Pelo Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa.

MAPA ANEXO

Secretarias judiciais

Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça

Secção de expediente e contabilidade e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 18 Chefe de secção ... 1 Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo ... 4 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Motorista de ligeiros ... 5 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 1 Auxiliar administrativo ... 3 Servente (ver nota b) ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagarem.

Tribunais judiciais de 2.ª instância

Secretaria do Tribunal da Relação de Coimbra

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1 Chefe de secção (ver nota a) ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 1 Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 4 Assistente administrativo (ver nota b) ... 4 Auxiliar administrativo ... 3 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota c) ... 1 Motorista de ligeiros ... 3 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Urna unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Évora

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1 Chefe de secção (ver nota a) ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 1 Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 3 Assistente administrativo (ver nota b) ... 6 Auxiliar administrativo ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota c) ... 1 Motorista de ligeiros ... 4 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 10 Serviços do Ministério Público Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Faro

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com uma secção:

Pessoal:

Categorias:

Chefe de secção ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 1 Assistente administrativo principal ... 1 Assistente administrativo ... 3 Auxiliar administrativo ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Guimarães

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Chefe de secção (ver nota a) ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 1 Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 2 Assistente administrativo (ver nota b) ... 5 Auxiliar administrativo ... 2 Motorista de ligeiros ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal da Relação de Lisboa

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1 Chefe de secção (ver nota a) ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 2 Assistente administrativo principal (ver nota b) ... 7 Assistente administrativo (ver nota c) ... 9 Auxiliar administrativo ... 6 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota d) ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota e) ... 1 Motorista de ligeiros ... 4 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 3 Auxiliar de segurança ... 2 Operador de reprografia ... 2 Electricista principal ou electricista ... 1 (nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Duas unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Quatro unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota d) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota e) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 9 Escrivão-adjunto ... 11 Escrivão auxiliar ... 39

Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria do Tribunal da Relação do Porto

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Serviços administrativos com duas secções:

Pessoal:

Categorias:

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe ... 1 Chefe de secção ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Assistente administrativo especialista ... 1 Assistente administrativo principal (ver nota a) ... 4 Assistente administrativo (ver nota b) ... 6 Auxiliar administrativo ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota c) ... 1 Motorista de ligeiros ... 3 Oficial porteiro ... 3 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 2 (nota a) Uma unidade afecta à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota b) Três unidades afectas à secção a que compete exclusivamente a execução do expediente relativo ao Ministério Público.

(nota c) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 8 Escrivão auxiliar ... 22 (nota a) Dois lugares a extinguir quando vagarem.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3 Tribunais judiciais de 1.ª instância

Abrantes

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Águeda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Albergaria-a-Velha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2 Albufeira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 11 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Alcácer do Sal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alcanena

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alcobaça

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 12 Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Alenquer

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 6 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Alfândega da Fé

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alijó

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Almada

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9 Escrivão-adjunto ... 25 Escrivão auxiliar ... 46 Secretaria dos Serviços do Ministério Público Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto ... 11 Técnico de justiça auxiliar ... 13

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Almeida

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Almeirim

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Almodôvar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Alvaiázere

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Amadora

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9 Escrivão-adjunto ... 27 Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Amarante

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Amares

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Anadia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Angra do Heroísmo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Ansião

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Arcos de Valdevez

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Arganil

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Armamar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Arouca

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Arraiolos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Aveiro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8 Escrivão-adjunto ... 18 Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Avis

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Baião

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Barcelos

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 18 Escrivão auxiliar ... 25

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Barreiro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 17 Escrivão auxiliar ... 23

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 6 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 7 (nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Beja

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Benavente

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Bombarral

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Boticas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Braga

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e dez secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, cinco afectas aos juízos cíveis e quatro afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12 Escrivão-adjunto ... 33 Escrivão auxiliar ... 47

Secretaria do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto ... 10 Técnico de justiça auxiliar ... 13 Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 6 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Bragança

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cabeceiras de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cadaval

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Caldas da Rainha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 15 Escrivão auxiliar ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Caminha

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Cantanhede

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Carrazeda de Ansiães

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Cartaxo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Serviços judiciais Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Cascais

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços Judiciais

Secção central, secção de serviço externo, e dez secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12 Escrivão-adjunto ... 32 Escrivão auxiliar ... 37

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 14 Telefonista ... 1 (nota a) Duas unidades para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Castelo Branco

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castelo de Paiva

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castelo de Vide

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Castro Daire

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Celorico de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Celorico da Beira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Chaves

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Cinfães

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Coimbra

Secretaria-geral dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 19 Escrivão auxiliar ... 24

Secretaria-geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal, dos

Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, e sete secções de processos, sendo duas afectas à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos criminais e uma afecta ao tribunal de instrução criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8 Escrivão-adjunto ... 16 Escrivão auxiliar ... 22

Secretaria dos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de

Comarca e Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto ... 10 Técnico de justiça auxiliar ... 13 Motorista de ligeiros ... 1 Telefonista ... 1

Oficial porteiro ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Condeixa-a-Nova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Coruche

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Covilhã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Cuba

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Elvas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Entroncamento

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Espinho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Esposende

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 6 Escrivão auxiliar ... 12

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Estarreja

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Estremoz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Évora

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Instrução

Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de instrução criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 14 Escrivão auxiliar ... 19

Serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Comarca e

Departamento de Investigação e Acção Penal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Fafe

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Faro

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo duas afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 11 Escrivão auxiliar ... 14

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Felgueiras

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ferreira do Alentejo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ferreira do Zêzere

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Figueira de Castelo Rodrigo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Figueira da Foz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 12 Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Figueiró dos Vinhos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Fornos de Algodres

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Fronteira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Funchal

Secretaria da Vara de Competência Mista Cível e Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e sete secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8 Escrivão-adjunto ... 19 Escrivão auxiliar ... 32

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto ... 10 Técnico de justiça auxiliar ... 11 Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Fundão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Golegã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Gondomar

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 18 Escrivão auxiliar ... 24

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Gouveia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Grândola

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Guarda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Guimarães

Varas de competência mista cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10 Escrivão-adjunto ... 27 Escrivão auxiliar ... 36

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 9

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Horta

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Idanha-a-Nova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ílhavo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lagoa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Lagos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Lamego

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Leiria

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10 Escrivão-adjunto ... 25 Escrivão auxiliar ... 35

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 11 Telefonista ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lisboa

Secretaria-geral das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de

pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 6 Escrivão auxiliar ... 11 Motorista de ligeiros ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 3 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 6 Telefonista ... 7 Auxiliar de segurança ... 8 Auxiliar administrativo ... 6 Operador de reprografia ... 2 Canalizador principal ou canalizador (ver nota b) ... 2 Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota b) ... 2 Electricista principal ou electricista (ver nota b) ... 3 Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota b) ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais de Lisboa.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 9.ª e 10.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 11.ª e 12.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 13.ª e 14.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria das 15.ª e 16.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria da 17.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 5.º e 6.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 7.º e 8.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 9.º e 10.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos serviços do Ministério Público das varas e dos juízos

cíveis

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 8 Técnico de justiça auxiliar ... 14

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 20 Escrivão auxiliar ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 8 Secretaria-geral dos juízos de pequena instância cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 4 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

1.º a 6.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 34 Escrivão auxiliar ... 39

7.º a 15.º Juízos de Pequena Instância Cível

Secção central e nove secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10 Escrivão-adjunto ... 34 Escrivão auxiliar ... 39

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis,

dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de

menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 30

Secretaria-geral das varas criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 4 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Chefia a secretaria da 9.ª Vara Criminal e os Serviços do Ministério Público.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secretaria da 1.ª e 2.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 3.ª e 4.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 5.ª e 6.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 7.ª e 8.ª Varas Criminais

Secção central e seis secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 13

Secretaria da 9.ª Vara Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria-geral dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria do 5.º e 6.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral do Tribunal Central de Instrução Criminal e do Tribunal

de Instrução Criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal Central de Instrução Criminal

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 23

Secretaria dos serviços do Ministério Público, do Tribunal de Instrução

Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central, doze secções de processos e uma secção de processos auxiliar:

Pessoal:

Categorias:

Secção central:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 8 Técnico de justiça auxiliar ... 27 1.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 2.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 3.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 6 4.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 5.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 6.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 7.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 8.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 6 9.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 6 10.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 11.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5 12.ª secção de processos:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5

Secretaria-geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 3 Auxiliar de segurança ... 3 Auxiliar administrativo ... 2 Operador de reprografia ... 2 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Tribunal do Trabalho

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 7

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 15 Técnico de justiça auxiliar ... 15

Secretaria-geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretaria do 1.º e 2.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Secretaria do 3.º e 4.º Juízos de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 7 Técnico de justiça auxiliar ... 10

Secretaria do Tribunal de Comércio

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Loulé

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 12 Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 7 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Loures

Secretaria-geral das varas de competência mista cível e criminal, dos

juízos cíveis e do Tribunal de Família e de Menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Motorista de ligeiros (ver nota a) ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Presta igualmente serviço na secretaria dos juízos criminais e de pequena instância criminal.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e dez secções de processos, sendo duas afectas às varas de competência mista cível e criminal, seis afectas aos juízos cíveis e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 12 Escrivão-adjunto ... 35 Escrivão auxiliar ... 38

Secretaria dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal

Secção central e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos criminais e duas afectas aos juízos de pequena instância criminal:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 18 Escrivão auxiliar ... 21 Telefonista ... 1

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 11 Telefonista ... 1 (nota a) Duas unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Lourinhã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Lousada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mação

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Macedo de Cavaleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Mafra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Maia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 19

Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Mangualde

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Marco de Canaveses

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Marinha Grande

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Matosinhos

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e onze secções de processos, sendo seis afectas aos juízos de competência especializada cível, quatro afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 13 Escrivão-adjunto ... 26 Escrivão auxiliar ... 43

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 12 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 14 (nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Mealhada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Meda

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Melgaço

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mértola

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mesão Frio

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Miranda do Douro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mirandela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Mogadouro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Moimenta da Beira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Moita

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 12

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Monção

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Monchique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Mondim de Basto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Montalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Novo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montemor-o-Velho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Montijo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Moura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Murça

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nazaré

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Nelas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nisa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Nordeste

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Odemira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oeiras

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e três afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9 Escrivão-adjunto ... 30 Escrivão auxiliar ... 44

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 3 Técnico de justiça-adjunto ... 10 Técnico de justiça auxiliar ... 10

Oleiros

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Olhão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Oliveira de Azeméis

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 14 Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Oliveira do Bairro

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Oliveira de Frades

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ... 1

Oliveira do Hospital

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Ourém

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Ourique

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ovar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Paços de Ferreira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Palmela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Pampilhosa da Serra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Paredes

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 17 Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 5

Paredes de Coura

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penacova

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Penafiel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Penamacor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Penela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Peniche

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça adjunto ...2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Peso da Régua

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Pinhel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Pombal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito (ver nota a) ... 5 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 16 (nota a) O lugar de escrivão de direito da secção de serviço externo a extinguir quando vagar.

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Ponta Delgada

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 18 Escrivão auxiliar ... 21

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal Marítimo

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Ponta do Sol

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte da Barca

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ponte de Lima

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Ponte de Sor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portalegre

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portel

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Portimão

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 21 Escrivão auxiliar ... 19

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 8 (nota a) Uma unidade para apoio ao tribunal de família e de menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Porto

Secretaria-geral das varas e dos juízos cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 7 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 2 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 3 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 2 Operador de reprografia ... 1 Canalizador principal ou canalizador (ver nota c) ... 2 Carpinteiro principal ou carpinteiro (ver nota c) ... 1 Electricista principal ou electricista (ver nota c) ... 2 Jardineiro principal ou jardineiro (ver nota c) ... 1 (nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas e dos juízos cíveis.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) Prestam serviço nas secretarias-gerais dos tribunais do Porto.

Secretaria das 1.ª e 2.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14 Escrivão auxiliar ... 13 (nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 3.ª e 4.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14 Escrivão auxiliar ... 13 (nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14 Escrivão auxiliar ... 13 (nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada vara:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14 Escrivão auxiliar ... 13 (nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria da 9.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Serviços judiciais Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 14 Escrivão auxiliar ... 13 (nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância cível.

(nota b) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos

juízos de pequena instância cível

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 7 Técnico de justiça auxiliar ... 5

Juízos de pequena instância cível

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis,

dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de

menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria-geral das varas e dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 6 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 2 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 3 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 2 (nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas criminais.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretarias das varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13 (nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13 (nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do

Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção

Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Secção central e de serviço externo e oito secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secção central e de serviço externo:

Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 20 Secções de processos:

Técnico de justiça principal ... 8 Técnico de justiça-adjunto ... 33 Técnico de justiça auxiliar ... 38

Secretaria-Geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo (ver nota c) ... 2 (nota a) Chefia os serviços do Ministério Público.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 6 Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria-Geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1 Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 a) Chefia os Serviços do Ministério Público.

b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Porto de Mós

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Porto Santo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Póvoa de Lanhoso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Póvoa de Varzim

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Povoação

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Redondo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Reguengos de Monsaraz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Resende

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ribeira Grande

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Rio Maior

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Sabrosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sabugal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Comba Dão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Santa Cruz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Santa Cruz das Flores

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Cruz da Graciosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Maria da Feira

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 22 Escrivão auxiliar ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 6 Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santarém

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 17 Escrivão auxiliar ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santiago do Cacém

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santo Tirso

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 21 Escrivão auxiliar ... 30

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

São João da Madeira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

São João da Pesqueira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Pedro do Sul

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

São Roque do Pico

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Vicente

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sátão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Seia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Seixal

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8 Escrivão-adjunto ... 23 Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 11 (nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Serpa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sertã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário da justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Sesimbra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Setúbal

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços Judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10 Escrivão-adjunto ... 29 Escrivão auxiliar ... 33

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 2 Técnico de justiça adjunto ... 9 Técnico de justiça auxiliar ... 12

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Sever do Vouga

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Silves

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Sintra

Secretaria das varas de competência mista cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Operador de reprografia ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e doze secções de processos, sendo seis afectas aos juízos cíveis, três afectas aos juízos criminais e três afectas ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 14 Escrivão-adjunto ... 40 Escrivão auxiliar ... 44

Secretaria do Ministério Público

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 5 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 16 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 18 Três unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Soure

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tábua

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tabuaço

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tavira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tomar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tondela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torre de Moncorvo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torres Novas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 8 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torres Vedras

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 13 Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de Apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Trancoso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vagos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vale de Cambra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valença

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valongo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 14 Escrivão auxiliar ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 5

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valpaços

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Velas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Viana do Castelo

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 21 Escrivão auxiliar ... 21

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vieira do Minho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila do Conde

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e uma afecta ao juízo de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 11 Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 5

Vila Flor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vila Viçosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vimioso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 4 Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Verde

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Vila Franca do Campo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Franca de Xira

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de

Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo, e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8 Escrivão-adjunto ... 21 Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7 Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 8 (nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Nova de Cerveira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Famalicão

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e sete secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9 Escrivão-adjunto ... 20 Escrivão auxiliar ... 35

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 5 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Nova de Foz Côa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Gaia

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e catorze secções de processos, sendo duas afectas à vara de competência mista cível e criminal, sete afectas aos juízos cíveis, quatro afectas aos juízos criminais e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 16 Escrivão-adjunto ... 45 Escrivão auxiliar ... 53

Secretaria do Ministério Público

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Técnico de justiça principal ... 4 Técnico de justiça-adjunto ... 13 Técnico de justiça auxiliar ... 18

Secretaria do Tribunal de Comércio

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3 Escrivão-adjunto ... 7 Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 5 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vila do Porto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Pouca de Aguiar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila da Praia da Vitória

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Real

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 3 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Real de Santo António

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vinhais

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Oficial porteiro (ver nota a) ... 1 (nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Viseu

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1 Motorista de ligeiros ... 1 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 Operador de reprografia ... 1 (nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7 Escrivão-adjunto ... 20 Escrivão auxiliar ... 24

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1 Técnico de justiça-adjunto ... 4 Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vouzela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunais administrativos

Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Secretário de justiça ... 1 Assessor principal e assessor (ver nota a) ... 4 Técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 12 Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe, de biblioteca e documentação (ver nota a) (ver nota b) ... 1 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota a) ... 8 Assistente administrativo especialista ... 2 Assistente administrativo principal ... 4 Assistente administrativo ... 10 Operador de registo de dados principal ou operador de registo de dados ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2 Auxiliar administrativo ... 4 Motorista de ligeiros ... 4 Oficial porteiro ... 2 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 2 (nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção de expediente e contabilidade, cinco secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6 Escrivão-adjunto ... 11 Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Central Administrativo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1 Secretário de justiça ... 1 Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 3 Chefe de secção ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo ... 5 Técnico auxiliar especialista, técnico auxiliar principal, técnico auxiliar de 1.ª classe ou técnico auxiliar de 2.ª classe (ver nota a) ... 2 Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 1 Motorista de ligeiros ... 3 Telefonista ... 2 Auxiliar de segurança ... 2 Operador de reprografia ... 1 Auxiliar administrativo ... 2 (nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

Serviços judiciais

Secção de expediente e contabilidade, três secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4 Escrivão-adjunto ... 10 Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Braga

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Coimbra

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Faro

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado do Funchal

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 1 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo (ver nota a) ... 3 Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico-profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1 Oficial porteiro ... 1 Telefonista ... 1 Auxiliar de segurança ... 1 Operador de reprografia ... 1 Auxiliar administrativo ... 1 (nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, quatro secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5 Escrivão-adjunto ... 9 Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta

Delgada

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1 Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 2 Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1 Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 3

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1 Escrivão-adjunto ... 3 Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1 Técnico de justiça auxiliar ... 2

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-01-13 - Lei 3/99 - Assembleia da República

  Aprova a lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2000-09-05 - Declaração de Rectificação 9-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

  Declara ter sido rectificada a Portaria nº 721-A/2000, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviçso do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 205 (suplemento), de 5 de Setembro de 2000.

• 2005-09-14 - Portaria 821/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

  Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, e dos serviços do Ministério Público.

• 2007-08-16 - Portaria 949/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

  Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público.

• 2009-02-17 - Portaria 170/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

  Aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, procede à conversão de secretarias e transição de funcionários e à alteração dos quadros de pessoal dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Coimbra e da Secretaria dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures.

• 2011-12-21 - Portaria 309/2011 - Ministério da Justiça

  Altera (quarta alteração) os quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, constantes do mapa anexo à Portaria 721-A/2000, de 5 de Setembro.

• 2012-03-29 - Portaria 83/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  Altera (quinta alteração) os quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro.

• 2014-08-21 - Portaria 161/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância, nos termos constantes do anexo I, e a respetiva conformação inicial, nos termos constantes do anexo II; procede ainda à fixação das regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores.

• 2018-11-08 - Portaria 296/2018 - Finanças e Justiça

  Fixa o mapa de pessoal da secretaria judicial e do restante pessoal do Supremo Tribunal de Justiça e revoga a Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro, na parte relativa aos quadros de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça