Portaria 161/2014

de 21 de agosto

A Lei 62/2013, de 26 agosto, aprovou as disposições de enquadramento e de organização do sistema judiciário.

A organização do sistema judiciário consagrada introduz uma clara agilização na distribuição e tramitação processual, além de facilitar a afetação e a mobilidade dos recursos humanos e munir as estruturas de gestão dos tribunais de autonomia que permite, entre outras, adotar as práticas gestionárias por objetivos, quer estratégicos quer processuais.

O Decreto-Lei 49/2014, de 27 de março, que procede à regulamentação daquela Lei e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais (ROFTJ), maximiza a cobertura nacional da oferta judiciária nas diversas áreas especializadas, em todas as 23 comarcas, remetendo para portaria a aprovação dos mapas de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, a definição da sua conformação inicial, a fixação das regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores, desígnio que agora se concretiza.

Conforme consta do ROFTJ, em cada uma das 23 comarcas passa a existir uma secretaria única que dispõe de acesso ao sistema informático da comarca para assegurar o expediente das respetivas secções e dos tribunais de competência territorial alargada, sediados na mesma circunscrição. A secretaria única é composta por tantos núcleos quantos os municípios onde se mostrem instaladas secções do tribunal judicial da comarca.

O acesso ao sistema informático da comarca viabiliza o propósito de algumas das funções cometidas estatutariamente aos oficiais de justiça poderem vir a ser asseguradas à distância, num tempo em que a tramitação processual tende a ser realizada por via eletrónica e os recursos humanos disponíveis são limitados. Evidenciam-se, assim, as potencialidades de uma gestão integrada e flexível dos recursos humanos da comarca, permitindo corrigir alguns desequilíbrios que possam advir da concentração do volume ou da complexidade processual.

Um dos aspetos relevantes, que cumpre salientar, é a possibilidade de, independentemente da sua localização geográfica, cada núcleo de secretaria assegurar, no âmbito da mesma comarca, a receção de documentos, peças processuais ou requerimentos destinados a processos de qualquer secção da comarca, instalada noutro município, e bem assim, prestar informações de caráter geral ou processual, em razão do especial interesse nos atos ou processos, desde que observadas as limitações previstas na lei para a publicidade do processo e para o segredo de justiça.

A secretaria compreende serviços judiciais, serviços do Ministério Público e serviços administrativos, organizando-se em unidades centrais, que podem ser comuns aos serviços judiciais e aos serviços do Ministério Público, e em unidades de processos. Estas unidades desdobram-se em unidades judiciais e em unidades do Ministério Público, podendo ter chefias comuns.

No modelo preconizado para o funcionamento das secretarias, as unidades de serviços administrativos, cujos mapas de pessoal foram com este propósito reforçados, passam a assegurar algumas das tarefas atualmente prosseguidas nas secções de processos, desde logo a preparação e a expedição do acervo de correspondência gerado, trabalho de cariz eminentemente administrativo que deve ser subtraído ao conteúdo funcional previsto para os oficiais de justiça.

Mostra-se igualmente contemplada uma estrutura interna de apoio aos órgãos de gestão da comarca, delineada de acordo com a organização e dimensão da comarca, para a qual podem ser designados oficiais de justiça e outros trabalhadores afetos ao tribunal de comarca.

Para a definição dos mapas de pessoal estabelecidos para cada uma das comarcas, fixados no anexo I da presente portaria, da qual faz parte integrante, foram ponderados o volume processual e o quadro de magistrados previamente fixado.

Na conformação inicial dos mapas de pessoal, tendo em vista assegurar a máxima estabilidade possível dos quadros e garantir uma transição adequada da anterior para a nova estrutura organizativa das secretarias, atendeu-se, para além dos referidos elementos, à regra da afinidade entre o lugar de origem e o lugar de destino dos oficiais de justiça, à respetiva avaliação do desempenho e antiguidade, de acordo com os limites fixados na conformação inicial dos mapas de pessoal previstos no anexo II da presente portaria, da qual faz parte integrante.

Na fixação dos mapas de pessoal e respetiva conformação inicial prosseguiram-se, também, estes critérios quantitativos, gerais e específicos, aplicados com as necessárias adaptações, de modo a não prejudicar a referida estabilidade dos quadros e a transição adequada dos oficiais de justiça e demais pessoal.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 139.º da Lei 62/2013, de 26 de agosto, e do artigo 106.º do Decreto-Lei 49/2014, de 27 de março, manda o Governo, pelas Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

1 - A presente portaria aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância, nos termos constantes do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte integrante, e a respetiva conformação inicial, nos termos constantes do anexo II ao presente diploma, do qual faz igualmente parte integrante.

2 - A presente portaria procede à fixação das regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores.

Artigo 2.º

Transição

1 - Os oficiais de justiça e demais trabalhadores que integram o quadro de pessoal de secretarias instaladas no mesmo município transitam, sem qualquer formalidade, para o núcleo de secretaria desse município, dentro dos limites fixados pela conformação inicial do mapa de pessoal e nos termos do disposto nos artigos 4.º a 6.º.

2 - Para efeitos da transição prevista no número anterior, os oficiais de justiça e demais trabalhadores, em situação de mobilidade, são considerados nos quadros de pessoal das secretarias de origem.

3 - As listas de transição dos oficiais de justiça e demais trabalhadores são publicitadas na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça.

Artigo 3.º

Afetação

1 - Os oficiais de justiça e demais trabalhadores que não transitem nos termos do artigo anterior são afetos por despacho do diretor-geral da Administração da Justiça, em regra, a núcleo de secretaria da respetiva comarca, independentemente da carreira a que pertençam.

2 - Os oficiais de justiça em regime de interinidade cessam a situação funcional em que se encontrem e são afetos por despacho do diretor-geral da Administração da Justiça, em regra, a núcleo de secretaria da respetiva comarca, independentemente da carreira a que pertençam.

Artigo 4.º

Transição de secretários de justiça

Os secretários de justiça que integram o quadro de pessoal de secretarias instaladas no mesmo município transitam para o núcleo de secretaria do município, dentro dos limites fixados pela conformação inicial do mapa de pessoal, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente, à avaliação do desempenho e à antiguidade na categoria.

Artigo 5.º

Transição de escrivães de direito e técnicos de justiça principais

1 - Os escrivães de direito das secções de processos provenientes, respetivamente, dos tribunais de competência especializada, das varas e dos juízos de competência específica ou dos juízos de competência especializada das comarcas piloto, que integram o quadro de pessoal das secretarias, transitam para as correspondentes secções ou tribunais de competência territorial alargada, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À avaliação do desempenho na categoria;

b) À antiguidade na categoria.

2 - Os escrivães de direito das secções de processos provenientes dos tribunais e juízos não referidos no número anterior, que integram o respetivo quadro de pessoal, transitam para as correspondentes secções, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À afinidade entre o lugar de origem e o lugar da transição, aferida em função da competência, cível ou criminal, dos respetivos tribunais ou juízos;

b) À avaliação do desempenho na categoria;

c) À antiguidade na categoria.

3 - Os escrivães de direito provenientes das secções centrais e, ou, secções de serviço externo, que integram o respetivo quadro de pessoal, transitam para as unidades centrais do respetivo núcleo de secretaria, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À avaliação do desempenho na categoria;

b) À antiguidade na categoria.

4 - Aos técnicos de justiça principais são aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras de transição previstas para os escrivães de direito.

Artigo 6.º

Transição de escrivães-adjuntos, técnicos de justiça-adjuntos, escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares

1 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções de processos dos tribunais de competência especializada, das varas e dos juízos de competência específica ou dos juízos de competência especializada das comarcas piloto e dos serviços do Ministério Público, que integram os quadros de pessoal das secretarias, transitam para as correspondentes secções, tribunais de competência territorial alargada e serviços do Ministério Público, respetivamente, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À avaliação do desempenho na categoria;

b) À antiguidade na categoria.

2 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções de processos dos tribunais, juízos e serviços do Ministério Público não referidos no número anterior, que integram o quadro de pessoal das secretarias transitam, respetivamente, para as correspondentes secções, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À afinidade entre o lugar de origem e o lugar da transição, aferida em função da competência, cível ou criminal, dos respetivos tribunais e serviços do Ministério Público;

b) À avaliação do desempenho na categoria;

c) À antiguidade na categoria.

3 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções centrais e, ou, secções de serviço externo, que integram o quadro de pessoal das secretarias, transitam para as unidades centrais do respetivo núcleo de secretaria, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:

a) À avaliação do desempenho na categoria;

b) À antiguidade na categoria.

Artigo 7.º

Oficiais de Justiça em mobilidade

Os oficiais de justiça em situação de mobilidade em secretaria de tribunal judicial de primeira instância cessam, à data da entrada em vigor da presente portaria, a situação funcional em que se encontram.

Artigo 8.º

Revogação

É revogada a Portaria 721-A/2000, de 5 de setembro, na parte relativa aos quadros de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância e a Portaria 170/2009, de 17 de fevereiro.

Artigo 9.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos no dia 1 de setembro de 2014.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, em 14 de agosto de 2014. - A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, em 12 de agosto de 2014.

ANEXO I

Mapas de Pessoal

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Pessoal oficial de justiça: 203

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Núcleo de Ponta Delgada

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 9

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 29

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 10

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 4

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Angra do Heroísmo

Pessoal oficial de justiça: 34

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 14

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo da Horta

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo da Praia da Vitória

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente técnico... 1

Núcleo da Ribeira Grande

Pessoal oficial de justiça: 23 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nordeste.

Núcleo de Santa Cruz da Graciosa

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz das Flores

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de São Roque do Pico

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Velas

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila do Porto

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Franca do Campo

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Povoação.

Núcleo do Nordeste

Secção de Proximidade.

Núcleo da Povoação

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Pessoal oficial de justiça: 484

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Aveiro

Pessoal oficial de justiça: 135

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 37

Escrivão auxiliar... 47

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 14

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 4

Assistente operacional... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Águeda

Pessoal oficial de justiça: 36

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 12

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Albergaria-a-Velha

Pessoal oficial de justiça: 13

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Anadia

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Arouca

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Castelo de Paiva

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Espinho

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo de Estarreja

Pessoal oficial de justiça: 20

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Ílhavo

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo da Mealhada

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira de Azeméis

Pessoal oficial de justiça: 47

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 13

Escrivão auxiliar... 16

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 4

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 3

Núcleo de Oliveira do Bairro

Pessoal oficial de justiça: 19

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Ovar

Pessoal oficial de justiça: 25

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 9

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo de Santa Maria da Feira

Pessoal oficial de justiça: 95

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 25

Escrivão auxiliar... 33

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 12

Técnico de justiça auxiliar... 11

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Núcleo de São João da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 20

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Vagos

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vale de Cambra

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Pessoal oficial de justiça: 104

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Núcleo de Beja

Pessoal oficial de justiça: 51 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 18

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 4

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (b)... 1

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mértola.

Núcleo de Almodôvar

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Cuba

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Ferreira do Alentejo

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Moura

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Odemira

Pessoal oficial de justiça: 12

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ourique

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Serpa

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mértola

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Pessoal oficial de justiça: 532

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 33

Núcleo de Braga

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 34

Escrivão auxiliar... 46

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 14

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 5

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amares

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Barcelos

Pessoal oficial de justiça: 60

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 19

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 9

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Núcleo de Cabeceiras de Basto

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico de Basto

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Esposende

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Fafe

Pessoal oficial de justiça: 20

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo de Guimarães

Pessoal oficial de justiça: 154

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 19

Escrivão-adjunto... 44

Escrivão auxiliar... 56

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 15

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (a)... 5

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Póvoa de Lanhoso

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vieira do Minho

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Famalicão

Pessoal oficial de justiça: 99

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 13

Escrivão-adjunto... 29

Escrivão auxiliar... 33

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 11

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 6

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Verde

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (a)... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

Pessoal oficial de justiça: 93

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Núcleo de Bragança

Pessoal oficial de justiça: 49 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 17

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Miranda do Douro;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vimioso;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vinhais;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Macedo de Cavaleiros

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alfândega da Fé.

Núcleo de Mirandela

Pessoal oficial de justiça: 12

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mogadouro

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Torre de Moncorvo

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Flor

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.

Núcleo de Alfândega da Fé

Secção de Proximidade.

Núcleo de Carrazeda de Ansiães

Secção de Proximidade.

Núcleo de Miranda do Douro

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vimioso

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vinhais

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 68

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 9

Escrivão-adjunto... 17

Escrivão auxiliar... 25

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 7

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo da Covilhã

Pessoal oficial de justiça: 37

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 13

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Núcleo do Fundão

Pessoal oficial de justiça: 25 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 8

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (b)... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.

(b) Lugar a extinguir quando vagar

Núcleo de Idanha-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Oleiros

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sertã

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penamacor

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 305

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 187 (a)

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 11

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 22

Escrivão-adjunto... 48

Escrivão auxiliar... 65

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 21

Técnico de justiça auxiliar... 22

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (c)... 7

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Soure;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Arganil

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cantanhede

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente operacional (b)... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mira;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Condeixa-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Figueira da Foz

Pessoal oficial de justiça: 45

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 11

Escrivão auxiliar... 15

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 6

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Lousã

Pessoal oficial de justiça: 14 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Pampilhosa da Serra.

Núcleo de Montemor-o-Velho

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira do Hospital

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penacova

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tábua

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Soure

Secção de Proximidade.

Núcleo de Mira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Pampilhosa da Serra

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Pessoal oficial de justiça: 118

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Núcleo de Évora

Pessoal oficial de justiça: 80 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 9

Escrivão-adjunto... 18

Escrivão auxiliar... 25

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 12

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Arraiolos;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Estremoz

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Montemor-o-Novo

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Redondo

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Reguengos de Monsaraz

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Viçosa

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Arraiolos

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Pessoal oficial de justiça: 389

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Faro

Pessoal oficial de justiça: 115

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 14

Escrivão-adjunto... 29

Escrivão auxiliar... 39

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 13

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Albufeira

Pessoal oficial de justiça: 30

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 9

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente operacional... 1

Núcleo de Lagos

Pessoal oficial de justiça: 15

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Loulé

Pessoal oficial de justiça: 50.

Pessoal da carreira do regime geral: 6.

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 14

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 7

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 5

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Olhão

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 11

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente operacional... 1

Núcleo de Portimão

Pessoal oficial de justiça: 106

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 12

Escrivão-adjunto... 28

Escrivão auxiliar... 36

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 13

Técnico de justiça auxiliar... 14

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Silves

Pessoal oficial de justiça: 22

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Tavira

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Real de Santo António

Pessoal oficial de justiça 14

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 99

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Núcleo da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 45 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 16

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo do Sabugal;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almeida

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico da Beira

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Gouveia

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Pinhel

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Seia

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Trancoso

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Nova de Foz Côa

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo do Sabugal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 327

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 19

Núcleo de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 121

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 35

Escrivão auxiliar... 45

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 10

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Alcobaça

Pessoal oficial de justiça: 43

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 13

Escrivão auxiliar... 18

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 3

Núcleo das Caldas da Rainha

Pessoal oficial de justiça: 49

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 13

Escrivão auxiliar... 14

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 8

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Figueiró dos Vinhos

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (b)... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Marinha Grande

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo da Nazaré

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peniche

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Pombal

Pessoal oficial de justiça: 59 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 17

Escrivão auxiliar... 19

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (b)... 4

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Porto de Mós

Pessoal oficial de justiça: 18

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 2

Núcleo do Alvaiázere

Secção de Proximidade.

Núcleo de Ansião

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 1172

Técnico de informática: 4

Pessoal da carreira do regime geral: 55

Núcleo de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 855

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 38

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Categorias:

Secretário de justiça... 10

Escrivão de direito... 90

Escrivão-adjunto... 234

Escrivão auxiliar... 292

Técnico de justiça principal... 21

Técnico de justiça-adjunto... 100

Técnico de justiça auxiliar... 105

Técnico de informática... 3

Assistente técnico... 12

Assistente operacional... 26

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almada

Pessoal oficial de justiça: 124

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 12

Escrivão-adjunto... 31

Escrivão auxiliar... 43

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 19

Técnico de justiça auxiliar... 16

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Núcleo do Barreiro e da Moita

Pessoal oficial de justiça: 102

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 25

Escrivão auxiliar... 36

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 13

Técnico de justiça auxiliar... 15

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Núcleo do Montijo

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente operacional... 1

Núcleo do Seixal

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 18

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 13

Técnico de justiça auxiliar... 11

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Pessoal oficial de justiça: 362

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Loures

Pessoal oficial de justiça: 195

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 20

Escrivão-adjunto... 48

Escrivão auxiliar... 66

Técnico de justiça principal... 6

Técnico de justiça-adjunto... 27

Técnico de justiça auxiliar... 24

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alenquer

Pessoal oficial de justiça: 16

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo da Lourinhã

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Torres Vedras

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 18

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Franca de Xira

Pessoal oficial de justiça: 94

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 13

Escrivão-adjunto... 27

Escrivão auxiliar... 29

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 13

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Pessoal oficial de justiça: 572

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Sintra

Pessoal oficial de justiça: 268

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 30

Escrivão-adjunto... 69

Escrivão auxiliar... 82

Técnico de justiça principal... 6

Técnico de justiça-adjunto... 38

Técnico de justiça auxiliar... 39

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Três lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Amadora

Pessoal oficial de justiça: 70

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 13

Escrivão auxiliar... 18

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 15

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Cascais

Pessoal oficial de justiça: 143

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 16

Escrivão-adjunto... 37

Escrivão auxiliar... 47

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 20

Técnico de justiça auxiliar... 18

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (a)... 4

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mafra

Pessoal oficial de justiça: 24

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Oeiras

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 17

Escrivão auxiliar... 20

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 9

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 14

Núcleo do Funchal

Pessoal oficial de justiça: 120 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 13

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 16

Escrivão-adjunto... 34

Escrivão auxiliar... 37

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 12

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (c)... 11

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Ponta do Sol

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 4

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo do Porto Santo

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz

Pessoal oficial de justiça: 15

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de São Vicente

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Núcleo de Portalegre

Pessoal oficial de justiça: 42 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 17

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Elvas

Pessoal oficial de justiça: 22

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Fronteira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.

Núcleo de Ponte de Sor

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Avis

Secção de Proximidade.

Núcleo de Nisa

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Pessoal oficial de justiça: 1129

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 56

Núcleo do Porto

Pessoal oficial de justiça: 444

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 29

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Categorias:

Secretário de justiça... 5

Escrivão de direito... 45

Escrivão-adjunto... 113

Escrivão auxiliar... 158

Técnico de justiça principal... 11

Técnico de justiça-adjunto... 53

Técnico de justiça auxiliar... 56

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 8

Assistente operacional (b)... 21

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Gondomar

Pessoal oficial de justiça: 73

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 17

Escrivão auxiliar... 20

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 13

Técnico de justiça auxiliar... 12

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Núcleo da Maia

Pessoal oficial de justiça: 87

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 9

Escrivão-adjunto... 24

Escrivão auxiliar... 32

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 9

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Núcleo de Matosinhos

Pessoal oficial de justiça: 136

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 33

Escrivão auxiliar... 42

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 21

Técnico de justiça auxiliar... 20

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

Pessoal oficial de justiça: 105

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 29

Escrivão auxiliar... 46

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 9

Assistente operacional (a)... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Santo Tirso

Pessoal oficial de justiça: 72

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 9

Escrivão-adjunto... 19

Escrivão auxiliar... 24

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 9

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Valongo

Pessoal oficial de justiça: 45

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 11

Escrivão auxiliar... 14

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 7

Assistente operacional... 1

Núcleo de Vila Nova de Gaia

Pessoal oficial de justiça: 167

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 18

Escrivão-adjunto... 42

Escrivão auxiliar... 55

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 23

Técnico de justiça auxiliar... 23

Técnico de informática... 1

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

Pessoal oficial de justiça: 272

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Penafiel

Pessoal oficial de justiça: 72

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 19

Escrivão auxiliar... 27

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 7

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amarante

Pessoal oficial de justiça: 44.

Pessoal da carreira do regime geral: 2.

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 17

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 5

Assistente operacional... 2

Núcleo de Baião

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Felgueiras

Pessoal oficial de justiça: 23

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente operacional (a)... 2

(a) Lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Lousada

Pessoal oficial de justiça: 29

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 12

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Marco de Canaveses

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 9

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paços de Ferreira

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (a)... 3

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paredes

Pessoal oficial de justiça: 55

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 301

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 122

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 36

Escrivão auxiliar... 45

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 10

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Abrantes

Pessoal oficial de justiça: 16

Pessoal da carreira do regime geral: 3

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional (a)... 3

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Almeirim

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Benavente

Pessoal oficial de justiça: 20

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Cartaxo

Pessoal oficial de justiça: 10

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

Núcleo de Coruche

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo do Entroncamento

Pessoal oficial de justiça: 26 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 10

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Assistente operacional... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.

Núcleo de Ourém

Pessoal oficial de justiça: 17

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Rio Maior

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tomar

Pessoal oficial de justiça: 47

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 11

Escrivão auxiliar... 17

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 7

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Torres Novas

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.

Núcleo de Alcanena

Secção de Proximidade.

Núcleo da Golegã

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 213

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 154

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 20

Escrivão-adjunto... 40

Escrivão auxiliar... 50

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 20

Técnico de justiça auxiliar... 18

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 4

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Grândola

Pessoal oficial de justiça: 15 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.

Núcleo de Santiago do Cacém

Pessoal oficial de justiça: 28

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 10

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Sesimbra

Pessoal oficial de justiça: 16

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Alcácer do Sal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 171

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Núcleo de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 98

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 26

Escrivão auxiliar... 39

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 9

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 6

Técnico de justiça-adjunto... 3

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Caminha

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Melgaço

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Monção

Pessoal oficial de justiça: 9

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ponte de Lima

Pessoal oficial de justiça: 17

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Valença

Pessoal oficial de justiça: 12

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

Pessoal oficial de justiça: 5

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 65 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 24

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (c)... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alijó

Pessoal oficial de justiça: 7

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Chaves

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 2

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 7

Escrivão auxiliar... 10

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Núcleo de Montalegre

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peso da Régua

Pessoal oficial de justiça: 10

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Valpaços

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Pouca de Aguiar

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Mondim de Basto

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 214

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 11

Núcleo de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 2

Categorias:

Secretário de justiça... 2

Escrivão de direito... 15

Escrivão-adjunto... 33

Escrivão auxiliar... 41

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 12

Técnico de informática... 2

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (e)... 5

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cinfães

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Lamego

Pessoal oficial de justiça: 32

Pessoal da carreira do regime geral: 2.

Categorias:

Secretário de justiça... 1

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Assistente operacional... 2

Núcleo de Mangualde

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Moimenta da Beira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.

Núcleo de Nelas

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Santa Comba Dão

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de São Pedro do Sul

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Assistente operacional (a)... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sátão

Pessoal oficial de justiça: 6

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tondela

Pessoal oficial de justiça: 8

Categorias:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Castro Daire

Secção de Proximidade.

Núcleo de Oliveira de Frades

Secção de Proximidade.

Núcleo de São João da Pesqueira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vouzela

Secção de Proximidade.

ANEXO II

Mapas de Pessoal

Conformação Inicial

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Pessoal oficial de justiça: 203

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Núcleo de Ponta Delgada

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Ponta Delgada integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, nove unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

1.ª Secção da instância central cível e 1.ª Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

1.ª Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 10

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Angra do Heroísmo

Pessoal oficial de justiça: 34

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Angra do Heroísmo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª Secção da instância central cível e 2.ª Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

2.ª Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Horta

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo da Horta integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo da Praia da Vitória

Pessoal oficial de justiça: 14.

Pessoal da carreira do regime geral: 1.

O núcleo da Praia da Vitória integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo da Ribeira Grande

Pessoal oficial de justiça: 23 (a)

O núcleo da Ribeira Grande integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo do Nordeste.

Núcleo de Santa Cruz da Graciosa

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Santa Cruz da Graciosa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz das Flores

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Santa Cruz das Flores integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de São Roque do Pico

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de São Roque do Pico integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Velas

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Velas integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila do Porto

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila do Porto integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Franca do Campo

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Vila Franca do Campo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de Justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Povoação.

Núcleo de Nordeste

Secção de Proximidade.

Núcleo da Povoação

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Pessoal oficial de justiça: 484

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Aveiro

Pessoal oficial de justiça: 135

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Aveiro integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional... 3

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Águeda

Pessoal oficial de justiça: 36

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Águeda integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Albergaria-a-Velha

Pessoal oficial de justiça: 13

O núcleo de Albergaria-a-Velha integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Anadia

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Anadia integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Arouca

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arouca integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Castelo de Paiva

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Castelo Paiva integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Espinho

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Espinho integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Estarreja

Pessoal oficial de justiça: 20

O núcleo de Estarreja integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Ílhavo

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Ílhavo integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Mealhada

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo da Mealhada integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira de Azeméis

Pessoal oficial de justiça: 47.

Pessoal da carreira do regime geral: 4.

O núcleo de Oliveira de Azeméis integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.º secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Oliveira do Bairro

Pessoal oficial de justiça: 19.

O núcleo de Oliveira do Bairro integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ovar

Pessoal oficial de justiça: 25.

Pessoal da carreira do regime geral: 1.

O núcleo de Ovar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Santa Maria da Feira

Pessoal oficial de justiça: 95

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Santa Maria da Feira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

3.ª Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

4.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

4.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de São João da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 20

O núcleo de São João da Madeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

5.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vagos

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Vagos integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vale de Cambra

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Vale de Cambra integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Pessoal oficial de justiça: 104

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo de Beja

Pessoal oficial de justiça: 51 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Beja integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mértola;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almodôvar

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Almodôvar integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Cuba

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Cuba integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Ferreira do Alentejo

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Ferreira do Alentejo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Moura

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Moura integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Odemira

Pessoal oficial de justiça: 12

O núcleo de Odemira integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ourique

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Ourique integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Serpa

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Serpa integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mértola

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Pessoal oficial de justiça: 532

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 33

Núcleo de Braga

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Braga integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 8

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amares

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Amares integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Barcelos

Pessoal oficial de justiça: 60

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Barcelos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Cabeceiras de Basto

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Cabeceiras de Basto integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico de Basto

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Celorico de Basto integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Esposende

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Esposende integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Fafe

Pessoal oficial de justiça: 20

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Fafe integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Guimarães

Pessoal oficial de justiça: 154.

Pessoal da carreira do regime geral: 9.

O núcleo de Guimarães integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 18 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (a)... 5

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

1.ª secção da instância central do comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 9

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Póvoa de Lanhoso

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo da Póvoa de Lanhoso integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vieira do Minho

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Vieira do Minho integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Famalicão

Pessoal oficial de justiça: 99

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Vila Nova de Famalicão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 6

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

4.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Verde

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Vila Verde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 93

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Núcleo de Bragança

Pessoal oficial de justiça: 49 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Bragança integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Miranda do Douro;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vimioso;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vinhais;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Macedo de Cavaleiros

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Macedo de Cavaleiros integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alfândega da Fé.

Núcleo de Mirandela

Pessoal oficial de justiça: 12

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Mirandela integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mogadouro

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Mogadouro integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Torre de Moncorvo

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Torre de Moncorvo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Flor

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Vila Flor integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.

Núcleo de Alfândega da Fé

Secção de Proximidade.

Núcleo de Carrazeda de Ansiães

Secção de Proximidade.

Núcleo de Miranda do Douro

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vimioso

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vinhais

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 68

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Castelo Branco integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de Justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo da Covilhã

Pessoal oficial de justiça: 37.

Pessoal da carreira do regime geral: 3.

O núcleo da Covilhã integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidade de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.º secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo do Fundão

Pessoal oficial de justiça: 25 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Fundão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e do Ministério Público

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Penamacor;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Idanha-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Idanha-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Oleiros

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Oleiros integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sertã

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Sertã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penamacor

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 305

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 187 (a)

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 11

O núcleo de Coimbra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 21 unidades de processos afetas aos serviços judiciais, e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (c)... 7

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de execuções

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Tribunal de execução das penas

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 14

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Soure;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Arganil

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arganil integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cantanhede

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Cantanhede integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mira;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Condeixa-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Condeixa-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Figueira da Foz

Pessoal oficial de justiça: 45

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Figueira da Foz integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Lousã

Pessoal oficial de justiça: 14 (a)

O núcleo da Lousã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Pampilhosa da Serra.

Núcleo de Montemor-o-Velho

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Montemor-o-Velho integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira do Hospital

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Oliveira do Hospital integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penacova

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Penacova integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tábua

Pessoal oficial de justiça: 5.

O núcleo de Tábua integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Soure

Secção de Proximidade.

Núcleo de Mira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Pampilhosa da Serra

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 118

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Núcleo de Évora

Pessoal oficial de justiça: 80 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Évora integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, nove unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Tribunal de execução de penas

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 8

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Arraiolos.

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Estremoz

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Estremoz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Montemor-o-Novo

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Montemor-o-Novo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execuções

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Redondo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Redondo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Reguengos de Monsaraz

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 5

O núcleo de Reguengos de Monsaraz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Viçosa

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila Viçosa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Arraiolos

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Pessoal oficial de justiça: 389

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Faro

Pessoal oficial de justiça: 115

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Faro integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 13 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Albufeira

Pessoal oficial de justiça: 30

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Albufeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Unidade da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Unidade da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de Lagos

Pessoal oficial de justiça: 15

O núcleo de Lagos integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Loulé

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Loulé integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 5

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Olhão

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Olhão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Portimão

Pessoal oficial de justiça: 106

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Portimão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 8

Núcleo de Silves

Pessoal oficial de justiça: 22

O núcleo de Silves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Tavira

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Tavira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Real de Santo António

Pessoal oficial de justiça: 14

O núcleo de Vila Real de Santo António integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 99

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 45 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Guarda integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Sabugal;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almeida

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Almeida integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico da Beira

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Celorico da Beira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Gouveia

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Gouveia integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Pinhel

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Pinhel integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Seia

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Seia integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Trancoso

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Trancoso integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Nova de Foz Côa

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Vila Nova de Foz Côa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo do Sabugal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 327

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 19

Núcleo de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 121

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Leiria integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Alcobaça

Pessoal oficial de justiça: 43

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Alcobaça integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo das Caldas da Rainha

Pessoal oficial de justiça: 49

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo das Caldas da Rainha integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Figueiró dos Vinhos

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Figueiró dos Vinhos integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Marinha Grande

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Marinha Grande integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Nazaré

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Nazaré integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peniche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Peniche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Pombal

Pessoal oficial de justiça: 59 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Pombal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Porto de Mós

Pessoal oficial de justiça: 18.

Pessoal da carreira do regime geral: 2.

O núcleo de Porto de Mós integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Alvaiázere

Secção de Proximidade.

Núcleo de Ansião

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 1172

Técnico de informática: 4

Pessoal da carreira do regime geral: 55

Núcleo de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 855

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 38

O núcleo de Lisboa integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 78 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 19 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 10

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 3

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 12

Assistente operacional... 26

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 12

Escrivão-adjunto... 19

Escrivão auxiliar... 33

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 11

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 21

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 24

Escrivão auxiliar... 36

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 16

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 20

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 44

Escrivão auxiliar... 44

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 14

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 35

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Tribunal da propriedade intelectual

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Tribunal marítimo

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Tribunal central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Tribunal execução das penas

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 21

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 17

Técnico de justiça-adjunto... 81

Técnico de justiça auxiliar... 82

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almada

Pessoal oficial de justiça: 124

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Almada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo do Barreiro e da Moita

Pessoal oficial de justiça: 102

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo do Barreiro e da Moita integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

3.ª secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível (sede na Moita)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede na Moita)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo do Montijo

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Montijo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo do Seixal

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo do Seixal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Pessoal oficial de justiça: 362

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Loures

Pessoal oficial de justiça: 195

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Loures integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 22

Técnico de justiça auxiliar... 17

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alenquer

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Alenquer integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo da Lourinhã

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo da Lourinhã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Torres Vedras

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Torres Vedras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Franca de Xira

Pessoal oficial de justiça: 94

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Vila Franca de Xira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Pessoal oficial de justiça: 572

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Sintra

Pessoal oficial de justiça: 268

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Sintra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 29 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 27

Técnico de justiça auxiliar... 27

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Três lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Amadora

Pessoal oficial de justiça: 70

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo da Amadora integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 12

Técnico de justiça auxiliar... 12

Núcleo de Cascais

Pessoal oficial de justiça: 143

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Cascais integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 15 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mafra

Pessoal oficial de justiça: 24

O núcleo de Mafra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Oeiras

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Oeiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afeta aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 14

Núcleo do Funchal

Pessoal oficial de justiça: 120 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 13

O núcleo do Funchal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 16 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (c)... 11

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Ponta do Sol

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Ponta do Sol integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Porto Santo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo do Porto Santo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz

Pessoal oficial de justiça: 15

O núcleo de Santa Cruz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de São Vicente

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo de Portalegre

Pessoal oficial de justiça 42 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Portalegre integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Elvas

Pessoal oficial de justiça: 22

O núcleo de Elvas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Fronteira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Fronteira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Um escrivão-adjunto e técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.

Núcleo de Ponte de Sor

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Ponte de Sor integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Avis

Secção de Proximidade.

Núcleo de Nisa

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Pessoal oficial de justiça: 1129

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 56

Núcleo do Porto

Pessoal oficial de justiça: 444

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 29

O núcleo do Porto integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 41 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 10 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 8

Assistente operacional (b)... 21

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 25

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 8

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 30

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 16

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Tribunal de execução das penas

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 8

Técnico de justiça-adjunto... 41

Técnico de justiça auxiliar... 41

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Gondomar

Pessoal oficial de justiça: 73

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Gondomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 8

Núcleo da Maia

Pessoal oficial de justiça: 87

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Maia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de Matosinhos

Pessoal oficial de justiça: 136

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Matosinhos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

Pessoal oficial de justiça: 105

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª secção da instância central cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 18

Secção da instância local cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público (com sede em Póvoa de Varzim)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público (com sede em Vila do Conde)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Santo Tirso

Pessoal oficial de justiça: 72

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Santo Tirso integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Valongo

Pessoal oficial de justiça: 45

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Valongo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 4

Núcleo de Vila Nova de Gaia

Pessoal oficial de justiça: 167

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Nova de Gaia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 17 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e seis unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 14

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

Pessoal oficial de justiça: 272

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Penafiel

Pessoal oficial de justiça: 72

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Penafiel integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amarante

Pessoal oficial de justiça: 44

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Amarante integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Baião

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Baião integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Felgueiras

Pessoal oficial de justiça: 23

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Felgueiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Lousada

Pessoal oficial de justiça: 29

O núcleo de Lousada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Marco de Canaveses

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Marco de Canaveses integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paços de Ferreira

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Paços de Ferreira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paredes

Pessoal oficial de justiça: 55

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Paredes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 301

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 122

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Santarém integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Tribunal da concorrência, regulação e supervisão

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Abrantes

Pessoal oficial de justiça: 16

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Abrantes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Almeirim

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Almeirim integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Benavente

Pessoal oficial de justiça: 20.

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Benavente integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Cartaxo

Pessoal oficial de justiça: 10

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Cartaxo integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Coruche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo do Coruche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo do Entroncamento

Pessoal oficial de justiça: 26 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Entroncamento integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.

Núcleo de Ourém

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ourém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Rio Maior

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Rio Maior integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tomar

Pessoal oficial de justiça: 47

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Tomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Torres Novas

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

O núcleo de Torres Novas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.

Núcleo de Alcanena

Secção de Proximidade.

Núcleo da Golegã

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 213

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 154

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Setúbal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Grândola

Pessoal oficial de justiça: 15 (a)

O núcleo de Grândola integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.

Núcleo de Santiago do Cacém

Pessoal oficial de justiça: 28

O núcleo de Santiago do Cacém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Sesimbra

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Sesimbra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, uma unidade de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Alcácer do Sal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 171

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Núcleo de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 98

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Viana do Castelo integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível (sede em Arcos de Valdevez)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal (sede em Ponte da Barca)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede em Arcos de Valdevez)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público (sede em Ponte da Barca)

Técnico de justiça-adjunto... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Caminha

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Caminha integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Melgaço

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Melgaço integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Monção

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Monção integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ponte de Lima

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ponte de Lima integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Valença

Pessoal oficial de justiça: 12

O núcleo de Valença integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila Nova de Cerveira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Núcleo de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 65 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Real integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (c)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alijó

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Alijó integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Chaves

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Chaves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Montalegre

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Montalegre integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peso da Régua

Pessoal oficial de justiça: 10

O núcleo de Peso da Régua integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Valpaços

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Valpaços integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Pouca de Aguiar

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Vila Pouca de Aguiar integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Mondim de Basto

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 214

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 11

Núcleo de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Viseu integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (e)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cinfães

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Cinfães integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Lamego

Pessoal oficial de justiça: 32

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Lamego integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Mangualde

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Mangualde integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Moimenta da Beira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Moimenta da Beira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.

Núcleo de Nelas

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Nelas integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Santa Comba Dão

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Santa Comba Dão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de São Pedro do Sul

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de São Pedro do Sul integra uma única unidade central e de processos

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sátão

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Sátão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tondela

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Tondela integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Castro Daire

Secção de Proximidade.

Núcleo de Oliveira de Frades

Secção de Proximidade.

Núcleo de São João da Pesqueira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vouzela

Secção de Proximidade.