Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se quem são os titulares do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização da Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Conselho de Administração
Presidente Não Executivo: Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Eleito em Assembleia Geral de 19 de março de 2012 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 28 de dezembro de 1966
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Licenciado em Economia
Carreira Profissional:
Iniciou a sua atividade profissional em dezembro de 1988 na CPR - Companhia Portuguesa de Rating, S. A. onde desempenhou as funções de analista de rating até maio de 1989.
Entre junho de 1989 e janeiro 1990, foi assessor da gerência da Tore Jakobson, Lda., com atividade na área da exploração de cofres em unidades hoteleiras.
Em 1990, lecionou cursos profissionais de contabilidade para técnicos oficiais de contas, gestores e alunos do 12.º ano.
De janeiro de 1991 a fevereiro de 1992, foi responsável administrativo e financeiro da empresa R&F - Comercialização e distribuição de artigos de desporto, S. A.
Entre fevereiro de 1992 e agosto de 1993, desempenhou as funções de assessor do conselho de gerência da Unicar - Gestão de participações e concessões, Lda., pertencente ao IPE.
De 1993 a 1997, foi Diretor Administrativo e Financeiro das empresas Filmate, Lda., Fisocrom, Lda., Leopeças, Lda. e Sopifog, Lda., com atividade nas áreas da construção civil e da eletrónica. Da Sopifog, Lda. foi ainda, entre dezembro 1996 e agosto 1997, sócio-gerente.
Em outubro de 1997, assume as funções de assessor do Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. para a área económica e financeira no desenvolvimento de novos projetos de investimento nacionais e internacionais.
Em 2000 e 2001, foi vogal do conselho de administração e membro da Comissão Executiva da Empresa de Eletricidade e Água - Electra, SARL (Cabo Verde), enquanto responsável pelo pelouro financeiro e comercial, cargo que voltou a ocupar de outubro de 2003 a maio de 2006.
Entre janeiro de 2002 e setembro de 2003, foi vogal do conselho de administração da Águas da Figueira, S. A. e da Tratave, S. A. e assumiu as funções de Diretor Administrativo e Financeiro da Aquapor - Serviços, S. A.
Em março de 2006, foi nomeado vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva, responsável pelo pelouro financeiro e comercial, da Águas do Algarve, S. A., cargo que desempenhou até abril de 2008.
Em abril de 2008, foi nomeado vogal do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, S. A. (EGF) função que exerceu até fevereiro de 2012. Também em 2008 foi nomeado vogal do Conselho de Administração da Resulima, S. A., funções que exerceu até dezembro de 2009.
Com o final do mandato na EGF retorna à sua função de origem desde 1997 - Assessor do Conselho da Administração da AdP - SGPS, S. A., entretanto cedido à EGF onde se mantém, desde junho de 2008 desempenhando funções de Presidente do Conselho de Administração da Algar, S. A. até dezembro de 2012, e ainda vogal dos Conselhos de Administração da Resinorte, S. A., até abril de 2012 e do ACE EGF-Dourogás, até outubro de 2012.
Desde março de 2012 desempenha as funções de Presidente do Conselho de Administração das empresas Valorminho, S. A., Resulima, S. A., Valorlis, S. A., Empresa Geral do Fomento SNESGES, Urbindustria, A. C. E. e EGF Quimiparque, A. C. E.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente do Conselho de Administração da Valorlis, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Valorminho, S. A.
Presidente do conselho de Administração do ACE EGF Quimiparque
Presidente do Conselho de Administração do ACE EGF SNESGES Úrbindústria
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 16.023,70 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Não aufere a remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Executivo: José Manuel Tinoco Ribeiro Cardona
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 18 de novembro de 1950
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Licenciado em Engenharia Civil
Carreira Profissional:
Técnico do Serviço Municipal de Habilitação da Câmara Municipal de Vila Real (1978)
Chefe de Serviço nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (1978-1989)
Diretor de Produção na empresa Bastos & Viana, Lda. (1989-1992)
Gestor de Projeto na Associação dos Parques de Exposição do Norte - Exponor (1992-1995)
Administrador-Delegado nos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (1995-1996)
Administrador-Executivo da Resulima, S. A. (1996/2001), (2005/2009)
Diretor de Serviços da Parque Expo/ Diretor Local do Programa Polis em Viana do Castelo (2001/2005)
Administrador Não-Executivo da Resulima, S. A. (2001/2005), (2010/2012)
Administrador-Executivo da RESINORTE, SA (2009/2012);
Em 2 de maio de 2012 foi nomeado Administrador-Executivo do Conselho de Administração da Resulima, S. A.
Cargos ocupados noutras empresas: Não aplicável.
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 68.856,08 euros;
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Vogal Não Executivo: Raúl Augusto Peres Leiro Gonçalves
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 11 de outubro de 1952
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Licenciado em Engenharia Civil
Carreira Profissional:
Chefe de produção da secção de pré-fabricado pesado da firma Artebetão, Lda. (1981)
Diretor de estaleiro da firma Mantas, Lda. (1982)
Diretor de departamento da firma Mantas, Lda. e consultor da firma Artebetão, Lda. (1983)
Chefe de Divisão das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Melgaço (1987/1994)
Chefe de Divisão das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (1994/1996)
Administrador-Delegado da empresa Valorminho, S. A. (1996/2002) e (2005/2010)
Administrador-Executivo da empresa Resat, S. A. (2000/2002)
Secretário-Geral da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (2004/2005)
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Gestora de Parques Industriais - Inter Minho (2004/2005)
Vogal do Conselho de Administração da Minho-Com
Administrador-Delegado da empresa Resulima, S. A. (2009/2011) e (2011/2012)
Em 18 de março de 2011 foi nomeado Administrador-Executivo da Valorminho, S. A.
Cargos ocupados noutras empresas:
Vogal não executivo da Resulima, S. A.
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 12.818,96 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Não aufere remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Não Executivo: Miguel Jorge da Costa Gomes
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 25 de novembro de 1957
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Frequência Licenciatura Gestão Pública
Carreira Profissional:
Presidente da Direção da Associação Comercial e Industrial de Barcelos desde 1989 - nesta altura com mandato suspenso.
Secretário-geral da Associação Comercial e Industrial de Barcelos de 1977 a 1988.
Presidente da Direção da União Empresarial do Minho.
Presidente da Federação Nacional do Comércio.
Vice-presidente da Confederação Europeia "La Vitrine D'Europe".
Vice-presidente da Confederação Luso Galeica.
Vice-presidente da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
Vice-presidente do Conselho Consultivo da Associação Empresarial de Portugal.
Membro da Comissão Regional de Economia do Norte.
Membro do Conselho Económico-social - Concertação Social.
Presidente do Município de Barcelos
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente do Conselho de Administração da Barcelos Futuro
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo): Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 30.º, n.º 1 por remissão do artigo 51.º, n.º 3 da Lei 50/2012, de 31 de agosto.
Vogal Não Executivo: José Maria da Cunha Costa
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 5 de março de 1961
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Bacharelato em Engenharia Química
Carreira Profissional:
Quadro dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo entre 1986 e 1994;
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal entre 1994 e 1997;
Vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo entre 1998 e 2009 com os Pelouros do Ambiente, Desenvolvimento das Freguesias, Área Social, Desenvolvimento Económico, Transportes e Trânsito; Administrador em representação do Município na Gestin Viana - Parques Empresariais; Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo entre 2001 e 2004; Vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo entre 2005 e 2009; Vogal da Resulima entre 2005 e 2013; Presidente do Município de Viana do Castelo.
Cargos ocupados noutras empresas:
Vogal da Gestinviana, em representação do Município de Viana do Castelo
Vogal do Conselho de Administração da Vianapólis, em representação do Município de Viana do Castelo
Vogal do Conselho de Administração da Pólis Litoral Norte, em representação do Município de Viana do Castelo
Presidente da Assembleia Geral da Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis;
Presidente da Associação do Eixo Atlântico.
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo): Não aufere qualquer remuneração por proibição de exercício simultâneo de funções nas câmaras municipais e de funções remuneradas, a qualquer título, em empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como em empresas participadas por municípios, nos termos do artigo 30.º, n.º 1 por remissão do artigo 51.º, n.º 3 da Lei 50/2012, de 31 de agosto.
Fiscal Único
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único Efetivo P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados (SROC), representada pelo Dr. Pedro Matos Silva, eleito em assembleia geral de 18 de março de 2011, para o mandato 2011/2013, é de 9.864 euros.
28 de outubro de 2013. - O Administrador-Delegado, José Manuel Cardona.
207358051
