2013-11-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 241/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, das parcelas identificadas na planta anexa, destinado-se a expropriação à execução da obra "Ampliação de cemitérios nas freguesias - Ampliação do cemitério de Castelões - 1.ª fase".

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14701/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Teresa Maria Rodrigues Caleja no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14702/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Florinda Sofia Augusto Cruz no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14703/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Luís Carlos Betencourt de Matos Leiria no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2013-11-14 - Despacho 14704/2013 - Provedoria de Justiça

Exonera Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob do lugar de chefe do gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2013-11-14 - Despacho 14705/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia como membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A. (CTT-S.A.), João Augusto Cantiga Esteves, que preside, José Manuel Gonçalves de Morais Cabral e Duarte Manuel Ivens Pitta Ferraz. .

2013-11-14 - Despacho 14706/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Agostinho Valente Patrício Leite para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

2013-11-14 - Aviso 13870/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Torna pública a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia e procede à republicação da respetiva carta.

2013-11-14 - Aviso 13871/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sintra para a área de intervenção do Parque Natural de Sintra Cascais.

2013-11-14 - Declaração (extrato) 241/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas