2013-11-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 239/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 18 de outubro de 2013, autorizado a reversão de uma parcela expropriada pelo município da Covilhã.

2013-11-13 - Aviso (extrato) 13797/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade interna na mesma carreira e categoria

2013-11-13 - Despacho 14623/2013 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Designa Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca como adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2013-11-13 - Aviso 13798/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Franca de Xira, com as áreas a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.

2013-11-13 - Despacho (extrato) 14624/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Acumulação de funções privadas da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano

2013-11-13 - Declaração (extrato) 239/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de outubro de 2013, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município da Covilhã

2013-11-13 - Despacho 14625/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina a cessação das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a seu pedido, do licenciado em Economia Tiago André Espinhaço Correia Gomes.

2013-11-13 - Aviso (extrato) 13799/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamento ao aviso n.º 9330/2013 de 4 de julho de 2013, publicado no Diário da República, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração

2013-11-13 - Despacho 14626/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais

2013-11-13 - Despacho 14627/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Maria Luciana Pinheiro Babau Luciano