2013-11-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2138/2013 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação da Equipa Multidisciplinar Fundo de Compensação de Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho dirigida por uma Chefe de Equipa, tendo sido designada para o efeito, Elisabete Machado da Silva Almeida.

2013-11-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1199/2013 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Declara a retificação ao despacho n.º 12772/2013, de 7 de outubro, que torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., criado a Equipa Multidisciplinar de Estatística e Dados Económicos, definindo as respetivas competências, designando Susana Cristina Coelho Costa Escária como chefe da equipa.

2013-11-12 - Despacho 14536/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho de delegação de competências

2013-11-12 - Aviso 13707/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2013-11-12 - Despacho 14537/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida

2013-11-12 - Aviso 13708/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - Museu Monográfico de Conímbriga

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14538/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14539/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do licenciado José Avelino Pereira da Rosa

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14540/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património da licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro

2013-11-12 - Despacho 14541/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a seu pedido, a assessora de imprensa, Ana Paula Pires.