Aviso (extrato) n.º 11961/2013
Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicado pelo artigo 2.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau da Câmara Municipal de Leiria, e considerando as propostas de designação devidamente fundamentadas submetidas pelos júris dos respetivos procedimentos concursais, foram designados, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, pelos despachos proferidos no uso das competências conferidas pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada, e na primeira parte do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, conjugada com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, e do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada, e nos n.os 9 a 12 do artigo 21.º da Lei 2/2004, os candidatos que de seguida se indicam, sendo a remuneração prevista em diploma próprio, tendo sido autorizada a opção pela retribuição base das respetivas carreiras de origem, caso os designados pretendam beneficiar da prerrogativa contida no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004:
Ana Margarida Fazenda Campos Morais, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designada por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 09 de julho de 2013, com efeitos ao dia 09 de julho de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetida no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 12/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0230, a um nível próximo do elevado, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 19,047 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (18,666 valores) e na entrevista pública (19,333 valores);
Maria Leonor da Silva Correia Lourenço, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designada por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 9 de julho de 2013, com efeitos ao dia 9 de julho de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetida no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 03/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0218, a um nível muito bom, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 18,094 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (17,333 valores) e na entrevista pública (18,666 valores);
Nuno Miguel Pedrosa da Cruz Monteiro, no cargo de Chefe da Divisão de Informática - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designado por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 5 de agosto de 2013, com efeitos ao dia 5 de agosto de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetido no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 04/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0219, a um nível muito bom, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 17,714 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (17,333 valores) e na entrevista pública (18,000 valores);
Paulo António Sousa Ramos, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designado por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 4 de julho de 2013, com efeitos ao dia 4 de julho de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetido no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 08/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0226, a um nível muito bom, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 18,380 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (18,000 valores) e na entrevista pública (18,666 valores);
Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, no cargo de Chefe da Divisão de Juventude e Educação - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designado por meu despacho proferido em 31 de julho de 2013, com efeitos ao dia 31 de julho de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetido no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 10/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0228, a um nível próximo do elevado, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 19,142 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (18,000 valores) e na entrevista pública (20,000 valores);
Sandra Isabel Cadima Carreira d'Albuquerque, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial - cargo de direção intermédia do 2.º grau, designada por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 22 de julho de 2013, com efeitos ao dia 22 de julho de 2013, dado ter demonstrado, nos métodos de seleção a que foi submetida no decurso do procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo (Ref. PC 09/2013), aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 29 de abril de 2013, com o código de oferta OE201304/0227, a um nível muito bom, a titularidade do perfil exigido para o exercício do cargo, que lhe valeu a obtenção da classificação final de 17,618 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (18,000 valores) e na entrevista pública (17,333 valores);
Nota curricular dos designados
Nome: Ana Margarida Fazenda Campos Morais
Formação académica e profissional - Licenciatura em Engenharia do Ambiente. Pós-Graduações em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, em Qualidade da Água e Controlo da Poluição, e em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos - Ramo Gestão Integrada de Resíduos.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Licenciamento Zero", "Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos", "SIADAP", "O Novo Regime Jurídico dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", "Boas Práticas na Gestão Pública", "Licenciamento Industrial", "Sistemas Integrados de Gestão de Qualidade e Ambiente", "Legislação Ambiental", "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho", "Nova Lei da Água e a Diretiva Quadro", "Tecnologias de Valorização de Resíduos/O Sector Ambiental - Perspetivas Futuras", "O Novo Regulamento Geral do Ruído".
Experiência profissional - Exerceu funções na Câmara Municipal de Leiria em regime de contrato de trabalho a termo certo de 25 de outubro de 1999 a 24 de outubro de 2001, desempenhando funções inerentes à categoria de Engenheira do Ambiente de 2.ª Classe. Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 04 de fevereiro de 2002, na carreira Técnica Superior, categoria de Engenheira do Ambiente de 2.ª Classe, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª Classe em 01 de julho de 2005. Em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011. De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 08 de julho de 2013, esteve designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente da Câmara Municipal de Leiria.
Nome: Maria Leonor da Silva Correia Lourenço
Formação académica e profissional - Licenciaturas em Direito e em Gestão e Administração Pública. Pós-Graduações em Estudos Portugueses - Culturas Regionais Portuguesas, em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, e em Direito da Comunicação.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Licenciamento Zero", "Parcerias Público-Privadas", "O Novo Código da Contratação Pública", "Curso de Gestão Pública na Administração Local", "Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores", "Técnicas de Chefia e Motivação", "Postos de Combustíveis", "Licenciamento Industrial", "Código das Expropriações", "Curso de Verão sobre Direito do Urbanismo", "III Seminário de Justiça Administrativa: Procedimento Administrativo e Contencioso Administrativo", "Processo Disciplinar da Função Pública", "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", "O Novo Regime da Instalação e do Funcionamento das Unidades de Exploração Turística de Restauração e Bebidas", "Regime Geral das Contraordenações","Colóquio Internacional: A Execução dos Planos Diretores Municipais".
Experiência profissional - Em 09 de janeiro de 1998 ingressou na carreira e categoria de Jurista de 2.ª Classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, tendo sido nomeada Jurista de 1.ª Classe em 02 de fevereiro de 2001 e Jurista Principal em 05 de novembro de 2004. Em 18 de agosto de 2006 foi designada para o exercício do cargo de Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, tendo passado a exercer o mesmo cargo em comissão de serviço, de 02 de junho de 2008 a 21 de junho de 2010. Em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011. De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 08 de julho de 2013 esteve designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa da Câmara Municipal de Leiria.
Nome: Nuno Miguel Pedrosa da Cruz Monteiro.
Formação académica e profissional - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica. Curso de Estudos Superiores Especializados em Automação e Robótica, conferindo o grau de Licenciado em Automação e Robótica.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos","Boas Práticas na Gestão Pública", "Quadros Interativos Multimédia e Formação Contínua de Docentes", "Time - Tecnologias Interativas Multimédia na Educação", "A Contextualização da Formação no Apoio aos Projetos TIC nas Escolas e o seu apoio através de E-Learning", "Autómatos Programáveis Twido", "CS/PL C2 Autómatos Nível II", "Autómatos Programáveis (Aut10)" "Viver, Trabalhar e Aprender na Sociedade da Informação", "Centros de Recursos em Conhecimento".
Experiência Profissional - De 08 de outubro de 1993 a 31 de agosto de 2010 exerceu funções docentes, nomeadamente no ano letivo 1993/94, na Escola Secundária Domingues Sequeira - Leiria, no ano letivo 1994/95, na Escola Secundária D. Pedro I - Alcobaça, entre os anos letivos de 1995/96 a 2007/08, na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal, e no ano letivo 2009/10, na Escola Secundária de Maria Lamas - Torres Novas, perfazendo um total de 14 anos, 5 meses e 15 dias de tempo de serviço efetivo na função pública, carreira e categoria. Foi nomeado, com efeitos ao dia 01 de setembro de 2010, no cargo de Chefe da Divisão de Informática da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2012. Foi novamente designado, com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2013, no cargo de Chefe da Divisão de Informática da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, cargo que desempenhou até 4 de agosto de 2013.
Nome: Paulo António Sousa Ramos
Formação académica e profissional - Licenciatura em Arquitetura.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Regulamento de Atribuição de Auxílios da Câmara Municipal de Leiria", "Geoportal - Gestão Urbanística", "Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores", "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", "7.º Seminário de Alta Direção em Administração Local", "Regulamentação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios", "Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Decreto-Lei 555/99", "Licenciamentos de Obras Particulares, Loteamentos Urbanos e Código do Procedimento Administrativo", "Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios".
Experiência profissional - Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 02 de junho de 1997, como Arquiteto de 1.ª Classe, por transferência da Câmara Municipal da Batalha, tendo sido nomeado na categoria de Principal em 19 de julho de 1999. Foi nomeado, com efeitos a 01 de fevereiro de 2000, no cargo de Chefe da 1.ª Divisão de Obras Particulares da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, passando a desempenhar as mesmas funções em comissão de serviço com efeitos a 13 de março de 2001, tendo a comissão sido renovada por mais três anos, com efeitos a 13 de março de 2004. Em 17 de fevereiro de 2005 passou a desempenhar funções de Chefe da Divisão Obras Particulares - Zona 1, por motivo de reorganização dos serviços, tendo a comissão de serviço sido renovada por três anos, com efeitos a 13 de março de 2007, e cessado com efeitos a 12 de março de 2010, tendo assegurado as respetivas funções em regime de gestão corrente por 90 dias. Em 22 de junho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Loteamentos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011. De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 03 de julho de 2013, esteve designado, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Leiria.
Nome: Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício
Formação académica e profissional - Mestrado em Promoção/Educação para a Saúde. Licenciatura em Ensino na variante de Educação Física. Pós-Graduação em Estudos Superiores Especializados em Organização e Administração Escolar.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos", "Regulamento de Atribuição de Auxílios da Câmara Municipal de Leiria", "SIADAP", "Boas Práticas na Gestão Pública", "Regime de Aquisição de Bens e Serviços", "A Reforma da Administração Pública", "Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras", "Código do Procedimento Administrativo", "Competências Municipais em Matéria de Educação", "Seminário: Novas competências legais das Autarquias/ISQ", "Autonomia e Novos Desafios em Educação: Gestão do Currículo e Gestão de Espaços Educativos", "Internet nas escolas do 1.º CEB", "Encontro sobre: Carta Educativa."
Experiência profissional - Na Câmara Municipal de Leiria: De 24 de janeiro de 2000 até 07 de janeiro de 2002 desempenhou funções de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Vereador da Educação e Cultura, em regime de comissão de serviço. De 08 de janeiro de 2002 a 31 de agosto de 2008, na qualidade de Professor do Ensino Básico, desempenhou, em regime de requisição, funções técnico-pedagógicas, tendo regressado ao serviço de origem com efeitos a 01 de setembro de 2008. Foi nomeado, com efeitos a 27 de setembro de 2008, e na sequência de reclassificação profissional, na carreira e categoria de Técnico Superior Assessor Principal (generalista), do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, tendo em 01 de janeiro de 2009 a carreira e categoria passado a designar-se Técnica Superior. Foi nomeado, com efeitos a 11 de janeiro de 2010, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos, em comissão de serviço, tendo a comissão cessado em 21 de junho de 2010. Em 22 de junho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011. De 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 30 de julho de 2013, esteve designado, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Juventude e Educação da Câmara Municipal de Leiria.
Nome: Sandra Isabel Cadima Carreira Albuquerque
Formação académica e profissional - Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano. Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano.
Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Código da Contratação Pública e Procedimentos Internos", "SIADAP", "Geoportal-Administradores", "As Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial", "Ocupação Dispersa do Território Urbano", "Planeamento Urbano|Avaliação do Impacte na Saúde", "Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano", "Tramitação de Planos Municipais de Ordenamento do Território e Medidas Preventivas", "Perequação de Benefícios e Encargos Urbanísticos", "V Congresso Ibérico de Urbanismo - Repensar o Planeamento do Território", "Ordenamento do Território e Revisão dos PDM", "Gestão de Centros Urbanos", "1.º Congresso dos Urbanistas Portugueses", "Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial", "Cidade XXI - Novas Tecnologias na Gestão na Cidade", "Curso de Verão sobre Direito do Urbanismo", "O Sistema Financeiro e Fiscal do Urbanismo", "V Encontro Nacional de Planeadores do Território".
Experiência profissional - Prestou funções na Câmara Municipal de Leiria, em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 26 de abril de 2000 a 25 de abril de 2002, desempenhando funções inerentes à carreira e categoria de técnica superior de Planeamento Regional e Urbano de 2.ª Classe. Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 10 de maio de 2002, na carreira de técnica superior de Planeamento Regional e Urbano de 2.ª Classe, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª Classe em 08 de março de 2006, tendo em 01 de janeiro de 2009 a carreira e categoria passado a designar-se Técnica Superior. De 22 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2012 e de 01 de janeiro de 2013 a 21 de julho de 2013, esteve designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial da Câmara Municipal de Leiria.
22 de agosto de 2013. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, (n.º 3 do artigo 57.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro), Gonçalo Lopes.
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