Aviso (extrato) n.º 10551/2013
Para os devidos efeitos se faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, abertos por aviso publicado no Diário da República n.º 47, 2.ª série, de 07/03/2013, e em observância das respetivas propostas de designação do júri, homologadas pela Câmara Municipal em 03/07/2013, nomeei, por meu despacho de 08/07/2013 e ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18/09, na redação e republicação operada pela Lei 5-A/2002, de 11/01, conjugado com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15/01, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22/12, e com as especificações da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, os seguintes trabalhadores para o exercício do cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 01/08/2013 e pelo período de 3 anos, renováveis:
Chefe da Divisão de Administração Geral - nota curricular:
Rui Manuel Pais Farinha, nascido a 26 de janeiro de 1966; Licenciado em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro (1998); Pós Graduado em Contabilidade Pública pela Universidade Lusíada, Vila Nova de Famalicão (2005); TOC inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Administração Geral do Município de Ílhavo, em regime de substituição (desde julho de 2006).
Técnico Superior de Contabilidade e Auditoria do Município de Ílhavo com acumulação das seguintes funções: responsável técnico pela contabilidade e substituto do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (janeiro 2000 a junho 2006).
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira dos Serviços Municipalizados de Ílhavo, em regime de substituição (1999)
Técnico de Contabilidade dos Serviços Municipalizados de Ílhavo (abril de 1990 a 1999).
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: responsável pela aplicação do POC aos Serviços Municipalizados de Ílhavo e o seu papel preponderante na informatização daqueles serviços; Coordenador Adjunto da aplicação do EURO à Câmara Municipal; responsável pela aplicação do POCAL; Coordenador Geral da Comissão de Inventariação e Valorização do Património Municipal; Notário Privativo (substituto); Oficial Público (substituto); Delegado Municipal do IGAC; Presidente e membro de júris de vários procedimentos concursais de pessoal; membro de júris de processos de aquisição de bens e serviços e de Hastas Públicas; Interlocutor no âmbito do PAEL; Secretário das reuniões da Câmara Municipal desde 2002, primeiro como substituto e depois (2006) como titular do cargo; membro e secretário do Conselho de Coordenação da Avaliação (SIADAP) e Secretário da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Ílhavo nas Eleições Autárquicas de 2009.
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas que integram a Divisão de Administração Geral, designadamente: Contabilidade, Património, Contratação Pública, Recursos Humanos, Taxas e Licenças, Expediente Geral, Apoio aos Órgãos Autárquicos, Regime Jurídico das Autarquias Locais.
Chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Juventude - nota curricular:
Lisete Morais Amado Nobre Cipriano, nascida a 06 de junho de 1963; Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1994); Especialização em Ciências Documentais, Opção Arquivo, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2000); Especialização em Ciências Documentais, Opção Biblioteca, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2003)
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Ílhavo, em regime de substituição (desde julho de 2006).
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Socioeconómico do Município de Ílhavo, em regime de substituição, e responsável pelo Setor do Desporto (junho 2003 a junho 2006).
Técnica Sup. de BAD do Município de Ílhavo (outubro 2001 a maio 2003).
Técnica Profissional, Secretária dos Serviços de Saúde do Centro Hospitalar de Coimbra (janeiro 1997 a setembro 2001).
Técnica Profissional, Secretária dos Serviços de Saúde dos Hospitais da Universidade de Coimbra (junho 1987 a dezembro 1996).
Escriturária Datilógrafa dos Hospitais da Universidade de Coimbra (outubro 1986 a maio 1987).
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: membro da Equipa Base de Revisão do PDM; Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Código Regulamentar - Equipamentos Municipais, no âmbito da CIRA; responsável e ou participante ativa na organização de diversos eventos culturais, juvenis e socioeducativos (Feira da Saúde, Ílhavo Sea Festival, Semana Jovem, Jantares Literários, Festivais de Natação; Desportilhavo, Semana da Maioridade, Festival do Bacalhau; Festival de Teatro; Marés de Música; etc); responsável pela gestão do projeto de implementação da Biblioteca Municipal de Ílhavo e pela candidatura para a Rede de Bibliotecas Públicas; gestora dos processos de instalação dos diversos Polos de Leitura do Município; coordenadora da reestruturação do Arquivo Municipal e do Arquivo do Museu Marítimo de Ílhavo; membro do Conselho de Coordenação de Avaliação (SIADAP); Membro de Júris de diversos procedimentos concursais de pessoal; nos Hospitais da Universidade de Coimbra foi Secretária de Direção, Coordenadora do Secretariado Clínico, Coordenadora do Serviço de Formação Contínua; responsável pela Biblioteca Temática; responsável e ou participante ativa na organização de diversos Congressos e Jornadas Científicas de índole nacional e internacional.
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas que integram a Divisão de Cultura, Turismo e Educação, designadamente: formação em restauro e conservação da arte, restauro e conservação de documentos, técnicas de encadernação e restauro de livros; formadora na área de arquivo; participante ativa em diversas Reuniões e Jornadas no âmbito da Leitura e do Livro, Animação e Arquivos.
Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde - nota curricular:
Mónica Coelho Batista, nascida a 13 de março de 1977; Licenciada em Serviço Social, Ramo de Segurança Social, pelo Instituto Superior Miguel Torga de Coimbra(2000); Pós-Graduada em "Poder Local e Descentralização: As Novas Áreas do Social", Departamento de Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2001)
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Ílhavo, em regime de substituição, e responsável pelo funcionamento da Divisão de Educação e Desporto (desde julho de 2010).
Responsável pelo Setor de Ação Social do Município de Ílhavo (julho 2007 a junho 2010)
Técnica Superior de Serviço Social do Município de Ílhavo (dezembro de 2004 a junho 2007).
Diretora Técnica do Lar de Idosos "Verde Recanto, Lda." em Louriçal, Pombal (outubro 2002 a dezembro 2004)
Técnica Superior de Serviço Social nas seguintes Instituições:
Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Almalaguês, IPSS, Coimbra (janeiro a setembro 2002)
Instituto da Segurança Social, I. P, Serviço Local de Segurança Social, Condeixa-a-Nova (maio de 2001 a janeiro de 2002)
Associação de Profissionais de Serviço Social, Delegação Regional do Centro, Coimbra, Estágio Profissional (janeiro a maio 2001)
Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro, Coimbra (dezembro 2000 a janeiro 2001)
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: Implementação e Coordenação do Atendimento Social Integrado do Município de Ílhavo; elaboração e implementação do Regulamento do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados; Gestora de Processos Familiares no âmbito da Ação Social, Rendimento Social de Inserção e Habitação Social; Coordenadora do Projeto Movimento Maior (projeto desportivo destinado a maiores de 60 anos), participação na elaboração do I Plano Municipal de Igualdade do Género, avaliadora no âmbito do SIADAP.
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas do serviço social, designadamente: atendimento social e integrado, pobreza e exclusão social, inclusão social e emprego, rendimento social de inserção, proteção de crianças e jovens, violência familiar, igualdade de género, habitação social, respostas sociais, síndrome de bournot, trissomia, psicologia do envelhecimento, população idosa, etc.
Chefe da Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente - nota curricular:
Paula Cristina Barros de Oliveira, nascida a 18 de agosto de 1965; Licenciada em Engenharia Civil (Perfil de Estruturas) pelo Instituto Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1992); Pós-Graduada em Economia, Gestão e Fiscalização de Obras, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1996)
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente do Município de Ílhavo, em regime de substituição, desde julho de 2010
Chefe da Divisão de Obras, Equipamentos e Ambiente do Município de Ílhavo, em regime de substituição (julho de 2003 a junho 2010)
Chefe da Divisão de Obras, Instalações e Equipamentos do Município de Ílhavo, em regime de substituição (janeiro de 2000 a junho 2003)
Técnica Superior de Engenharia Civil do Município de Ílhavo (fevereiro 1994 a dezembro 1999)
Técnica Superior de Engenharia Civil da Direção Municipal de Reabilitação Urbana do Gabinete Técnico Local de Alfama, Câmara Municipal de Lisboa, em regime de prestação de serviços, (fevereiro 1993 a janeiro 1994)
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: acompanhamento e fiscalização das obras municipais; membro ativo das equipas técnicas de obras municipais como o Centro Cultural de Ílhavo, Biblioteca Municipal, Fórum da Juventude, CIEMAR; membro da equipa de revisão do PDM de Ílhavo; Gestora dos Processos de Fundos Comunitários (QREN e QCA III); Gestora da Plataforma VortalGov; Interlocutora Técnica do Município de Ílhavo para o Quadro Comum de Investimentos da Região de Aveiro (QCIRA), participação como representante do Município de Ílhavo no processo de concurso para concessão da construção e exploração da Marina da Barra, membro da equipa técnica do plano de pormenor da Marina da Barra; avaliadora e membro do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP).
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas da Divisão de Obras, Investimentos e Ambiente, designadamente: contratação pública; elaboração e gestão de contratos de empreitadas de obras públicas; preparação e remessa de processos para visto prévio do Tribunal de Contas; planeamento, gestão e controlo de empreendimentos de engenharia com o computador; avaliação de imóveis; preparação e gestão das candidaturas a fundos comunitários.
Chefe da Divisão de Obras Partic. e Gestão Urbana - nota curricular:
Noémia Maria Torres Maia, nascida a 05 de novembro de 1955; Licenciada em Arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes do Porto (1979)
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana do Município de Ílhavo, em regime de substituição (desde fevereiro de 2000)
Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo do Município de Ílhavo, em comissão de serviço (dezembro 1985 a janeiro 2000)
Técnica Superior de Arquitetura do Município de Ílhavo (agosto 1980 a novembro 1985)
Profissional Liberal de Arquitetura (setembro 1979 a dezembro 1985)
Professora de Educação Visual, Escola Preparatória de Oliveira do Bairro (setembro de 1979 a agosto de 1980)
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: emissão de pareceres preparatórios das decisões relativas ao licenciamento de operações urbanísticas; elaboração de regulamentos municipais; elaboração de pareceres relativos a projetos de decreto-lei e de Decreto Regulamentar; membro da equipa técnica de Revisão do PDM; emissão de pareceres no âmbito do Plano Regional de Ordenamento do Território - Centro Litoral (PROT-CL) e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), ambos da iniciativa da Administração Central; acompanhamento e emissão de pareceres relativos a Planos Gerais de Urbanização (PGU), Planos de Pormenor (PP) e Plano Diretor Municipal (PDM); colaboração na elaboração de Planos de Pormenor (PP); gestão da equipa técnica multidisciplinar de avaliação geral de imóveis; gestão de plataformas no âmbito da Administração Eletrónica: SIRJUE, DRAPC, SiliAmb, SI-RJET, SIOU, Licenciamento Zero, SIR, Portal das Finanças/AT-Pedido de Plantas de Arquitetura; avaliadora e membro do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP).
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas que integram a Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana, designadamente: Urbanização e Edificação, RJUE, Licenciamento Industrial, Loteamentos e Obras Particulares, Publicidade e Ocupação do Espaço Público, Licenciamento Zero, Fiscalização e contraordenações, Licenciamentos diversos, Arquivo documental desmaterializado, Assinatura Eletrónica, Domínio de aplicações em ambiente Windows, Internet e Intranet, aplicações SIGMA (Sistema Integrado de Gestão Municipal) e Autodesk Design Review.
Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos - nota curricular:
João José Oliveira Carlos, nascido a 08 de outubro de 1968; Licenciado em Planeamento Regional e Urbano pelo Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro (1994).
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos do Município de Ílhavo, desde junho de 2003.
Responsável pela Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos, do Município de Ílhavo (2001 a 2003)
Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano do Município de Ílhavo, desde 2000.
Técnico Urbanista, integrado no Gabinete Técnico Local (GTL) da Câmara Municipal da Mealhada (1998/2000).
Técnico urbanista, no "Gabinete Ventura da Cruz Planeamento, Lda.", Aveiro (1996/1997).
Técnico urbanista, no "Atelier de Arquitectura e Desenho Urbano Pompílio Souto, Lda.", Aveiro (1996).
Estágio Profissional em Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) na UNAVE, Universidade de Aveiro (1995 a 1996)
Professor de Geografia e Ciências Sociais da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Aveiro (1994 a 1995)
Diretor da Associação Portuguesa de Planeadores do Território - APPLA (1997 a 2000).
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: elaboração e alteração de vários estudos urbanísticos, planos de alinhamentos (PA's), arranjos de espaços exteriores e loteamentos de Interesse Municipal promovidos pela CMI, elaboração e tramitação de vários planos de escala municipal, com particular destaque para os Planos de Pormenor, elaboração de pareceres urbanísticos de apoio à tomada de decisão, responsável por vários processos de relevante interesse municipal: RIP's, desafetação/permissão de uso de REN e RAN e respetivas tramitações, elaboração de informações respeitantes a processos que necessitaram de articulação com as restantes divisões técnicas do Departamento de Obras, Urbanismo e Ambiente (DOUA); coordenação de diversos trabalhos, de entre os quais: processo de Revisão do PDM de Ílhavo, elaboração das Candidaturas ao "Programa de Parcerias para a Regeneração Urbana" para as Cidades da Gafanha da Nazaré e de Ílhavo, com acompanhamento e integração na Unidade de Direção, para a implementação da Parceria para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Ílhavo, acompanhamento e apoio na elaboração de vários trabalhos (informações, fornecimento de elementos), designadamente: elaboração e apreciação dos Estudos e Planos Municipais de Ordenamento do Território a executar para a Câmara por técnicos ou gabinetes particulares, processos de elaboração e revisão de vários planos de nível superior (PSRN2000, PROF-C, PROT-C, POOC OMG), elaboração e tramitação de planos de escala Intermunicipal (Unir a Ria, PIMTRA), elaboração de outros planos de escala municipal (PMDFCI/PMEI/PMMTI/Carta Educativa/ Mapa de Ruído); membro de várias Comissões Municipais, nomeadamente de Trânsito e Toponímia.
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos, designadamente: ordenamento do território e revisão dos PDMs; sistema Geoinvest; Sistemas de Informação Geográfica (SIGs); execução de planos de perequação, topografia e cadastro.
Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos e Serviços Urbanos:
Pedro Manuel Miranda Nunes, nascido a 01 de janeiro de 1973; Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1996); Membro da Ordem dos Engenheiros, com habilitação para projetar, executar e dirigir obras de construção civil (1997); Habilitação para o exercício das funções de Coordenador de Segurança em Obras, reconhecido pelo IDICT; Licença de projetista de redes de gás, conferida pela Direção Geral de Energia (1998).
Experiência profissional
Chefe da Divisão de Gestão de Equipamentos e Serviços Urbanos do Município de Ílhavo, em regime de substituição, desde junho de 2003.
Técnico Superior de Engenharia Civil do Município de Ílhavo (abril de 2000 a maio de 2003).
Diretor de obras de urbanização e execução de pisos industriais de betão pronto, Vagos (junho de 1998 a março de 2000).
Diretor Técnico de Unidade Fabril, responsável pelas áreas da produção e comercialização de produtos e pela área de recursos humanos, Vagos (agosto de 1997 a maio 1998).
Diretor de Obra de uma Unidade Fabril - produção de betão, Vagos (outubro 1996 a julho 1997).
Do seu percurso profissional destacam-se as seguintes atividades/funções: direção e fiscalização das obras de construção civil de administração direta do Município; coordenação e responsabilidade pela manutenção e preservação de todos os equipamentos Municipais e espaços públicos; responsável e formador da área de Higiene e Segurança no Trabalho; coordenador do apoio logístico aos eventos Municipais; avaliador e membro do Conselho de Coordenação da Avaliação (SIADAP);
Possui comprovada experiência e formação nas diversas áreas da Divisão de Gestão de Equipamentos e Serviços Urbanos, designadamente: comportamento e características térmicas dos edifícios; reabilitação de infraestruturas de saneamento básico; segurança na construção; acústica de edifícios e controlo de ruído; higiene e segurança no trabalho; eficiência hídrica em edifícios e espaços públicos; segurança em eventos; contratação pública; uso eficiente da água em espaços verdes; fiscalização de empreitadas e obras públicas.
31 de julho de 2013. - O Presidente da Câmara, José Agostinho Ribau Esteves, engenheiro.
307170755
