2013-08-26 - Despacho 10959/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza, a Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, a assunção de compromissos plurianuais por entidades que não tenham pagamentos em atraso.

2013-08-26 - Despacho 10960/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2013-08-26 - Despacho 10961/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, a mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha para o cargo de diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.

2013-08-26 - Despacho 10962/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Nomeia o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-26 - Despacho 10963/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa o licenciado Vítor Hugo Cardoso Duarte de Morais Trigo como Técnico Especialista, para exercer as funções de assessoria orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento,Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-26 - Despacho 10964/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis, a Mestre Ana Isabel Calado da Silva Pinto, para realizar trabalhos de natureza técnica nas áreas contabilística e orçamental, no âmbito da introdução das IPSAS e na reestruturação da prestação de contas prevista nos compromissos estabelecidos com entidade europeias.

2013-08-26 - Despacho 10965/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-26 - Despacho 10966/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Vitor Jaime Pereira Alves para exercer as funções de Chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-26 - Despacho 10967/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a Mestre Ana Filipa Bandeirinha Abrantes Correia para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-08-26 - Declaração de Retificação 905/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso (extrato) n.º 10683/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2012