Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos, Vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, faz público que, nos termos do prescrito no n.º 6, artigo 11.º, da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e no n.º 11, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local por força da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, o Conselho de Administração deliberou, na reunião que teve lugar no dia 08 de julho de 2013, prover, em comissão de serviço, os dirigentes seguintes:
Eng.º Albertino Abílio Moutinho da Silva, designado no cargo de Direção Superior de 1.º grau - Diretor-Delegado, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2013, conforme o previsto no n.º 3, do artigo 11.º, da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto.
Fundamentação - No âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Superior de 1.º grau - Diretor-Delegado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, parte J1, no jornal "O Diário de Notícias", de 17 de maio de 2013 e através da Bolsa de Emprego Público n.º OE201305/0190, foi selecionado o candidato acima referido, uma vez que de acordo com a avaliação resultante da aplicação dos métodos de seleção, bem como do perfil que detém, foi considerado o candidato mais habilitado para o exercício do cargo, conforme o mencionado na Ata de avaliação do Júri do procedimento concursal, elaborada em 26 de junho de 2013, da qual consta a proposta de designação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado
Eng.º Albertino Abílio Moutinho da Silva, Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto (1976).
Inicia funções nos Serviços Municipalizados da Maia, em abril de 1978, Engenheiro Civil, em regime de contrato de trabalho a prazo.
Ingressa, em outubro de 1979, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Maia como Engenheiro Civil de 2.ª Classe.
Promovido por concurso, em junho de 1983, a Engenheiro Civil de 1.ª Classe; em setembro de 1985, na categoria de Principal; em janeiro de 1990, na categoria de Assessor e em setembro de 1991, na categoria de Assessor Principal, por aplicação do direito de promoção na carreira.
Nomeado Chefe de Águas, em maio de 1985; Chefe de Divisão, em novembro de 1986; Chefe de Serviços, em janeiro de 1987; Diretor-Delegado, em setembro de 1987, cargo exercido e sucessivamente renovado até 07 de julho de 2013.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc, destacando-se, entre outros, os seguintes: 18.º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (1995); 2.º Encontro INA - Moderna Gestão Pública, dos Meios aos Resultados (2000); Videoconferência - Pocal - Regime Completo (2000); Seminário - A Diretiva Quadro da Água e dos Sistemas de Água e Saneamento (2003); Conferência -Água e Consumidores (2012); Curso de Defesa Nacional 2002 (de outubro 2001 a junho de 2002); O Novo Código da Contratação Pública (2008); Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, ISSO 9001:2008 (2009); A Responsabilidade Financeira dos Gestores e Eleitos Locais (2012).
Engenheiro José Alberto Ferreira Sá dos Reis, designado no cargo de Chefe de Divisão Técnica, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2013, conforme o previsto no n.º 9, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local por força da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012.
Fundamentação - No âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Técnica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, parte J1, no jornal "O Diário de Notícias", de 17 de maio de 2013 e através da Bolsa de Emprego Público n.º OE201305/0191, foi selecionado o candidato acima referido, uma vez que de acordo com a avaliação resultante da aplicação dos métodos de seleção, bem como do perfil que detém, foi considerado candidato habilitado para o exercício do cargo, conforme o mencionado na Ata de avaliação do Júri do procedimento concursal, elaborada em 25 de junho de 2013, da qual consta a proposta de designação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado
Engenheiro José Alberto Ferreira Sá dos Reis, Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1977).
Inicia funções nos Serviços Municipalizados da Maia, em janeiro de 1980, como Engenheiro de 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a prazo.
Ingressa, em janeiro de 1981, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Maia como Engenheiro Civil de 2.ª Classe.
Promovido por concurso, em junho de 1983, a Engenheiro Civil de 1.ª Classe; em setembro de 1985, na categoria de Principal; em janeiro de 1990, na categoria de Assessor e em setembro de 1991, na categoria de Assessor Principal, por aplicação do direito de promoção na carreira.
Nomeado Chefe de Divisão, em janeiro de 1987; Chefe de Serviços, em novembro de 1987, tendo sido renovada a comissão em agosto de 1990; em novembro de 1993, é nomeado Diretor de Departamento, cargo exercido desde essa data, sucessivamente renovado, até novembro de 2002, procedido de concurso em fevereiro de 2004, sucessivamente renovado até 25 de fevereiro de 2013, tendo sido designado no cargo de Chefe de Divisão Técnica, em regime de substituição, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2013.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc, destacando-se, entre outros, os seguintes: Gestão de Empreitadas e o Tratamento da Revisão de Preços, (2006); Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) - (2007); Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, ISO 9 001 (2009); O Novo Código da Contratação Pública (2008); Auditorias de Qualidade (2009); Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) (2009); Contratação Pública Eletrónica - Preparação para a Utilização da Plataforma Eletrónica (2010);14.º Encontro Nacional de Saneamento Básico (ENaSB/14.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA - 2010); a Frequentar o curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), em Braga (FUNDAÇÃO CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, desde abril 2013).
Dra. Maria Isabel Campos Ferreira Patacão, designada no cargo de Chefe de Divisão Económica e Financeira, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 16 de julho de 2013, conforme o previsto no n.º 9, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local por força da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012.
Fundamentação - No âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Económica e Financeira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, parte J1, no jornal "O Diário de Notícias", de 17 de maio de 2013 e através da Bolsa de Emprego Público n.º OE201305/0192, foi selecionada a candidata acima referida, uma vez que de acordo com a avaliação resultante da aplicação dos métodos de seleção, bem como do perfil que detém, foi considerada candidata habilitada para o exercício do cargo, conforme o mencionado na Ata de avaliação do Júri do procedimento concursal, elaborada em 25 de junho de 2013, da qual consta a proposta de designação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada
Dra. Maria Isabel Campos Ferreira Patacão, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1978), conclui o 2.º Curso de Pós-Graduação em Análise Financeira na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1991).
Inicia funções nos Serviços Municipalizados da Maia, em novembro de 1987, como técnica superior de Economia de 2.ª Classe, em regime de Contrato de Trabalho a Prazo.
Ingressa, em maio de 1988, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Maia como Técnico Superior de Economia de 2.ª Classe.
Promovida por concurso, em outubro de 1991, a técnica superior de Economia de 1.ª Classe; em julho de 1995, na categoria de Principal; em fevereiro de 2004, na categoria de Assessor, por aplicação do direito de promoção na carreira.
Nomeada Chefe de Divisão, em dezembro de 1992; Diretora de Departamento, em dezembro de 1993, cargo exercido, desde essa data, sucessivamente renovado até março de 2004 e procedida de concurso até 25 de fevereiro de 2013, tendo sido designada no cargo de Chefe de Divisão Económica e Financeira, em regime de substituição, com efeitos a partir 26 de fevereiro de 2013.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc, destacando-se, entre outros, os seguintes: Novo Regime de Contabilidade dos Serviços Municipalizados (Associação dos Técnicos Administrativos Municipais - 1993); videoconferência sobre Pocal - Regime Completo (Centro de Estudos e Formação Autárquica e Direção Geral das Autarquias Locais - 2000); Auditoria Financeira (Instituto de Gestão e Administração Pública - 2000); Seminário de Alta Direção (Porto - Instituto Nacional de Administração - 2005); Análise de Balanços e Estudos de Indicadores Económico-Financeiros. Indicadores de Performance Empresarial (Ordem dos Técnicos Oficias de Contas - 2007); A Contabilidade de Custos no Pocal (Instituto de Gestão e Administração Pública - 2008); Sistema Integrado e Avaliação da Administração Pública (SIADAP) (Formação Interna - 2009); Curso Avançado - o novo SNC - Global Estratégias (2009); Novo Quadro de Gestão Autárquica Criado pela lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso (Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. -2012); CCP - O Impacto da Recente Legislação Financeira (LCPA, LOPTC E LOE) - (IGAP - 2013).
Dra. Isabel Cristina da Silva Santos, designada no cargo de Chefe de Divisão Administrativa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2013, conforme o previsto no n.º 9, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local por força da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012.
Fundamentação - No âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, parte J1, no jornal "O Diário de Notícias", de 17 de maio de 2013 e através da Bolsa de Emprego Público n.º OE201305/0193, foi selecionada a candidata acima referida, uma vez que de acordo com a avaliação resultante da aplicação dos métodos de seleção, bem como do perfil que detém, foi considerada candidata habilitada para o exercício do cargo, conforme o mencionado na Ata de avaliação do Júri do procedimento concursal, elaborada em 25 de junho de 2013, da qual consta a proposta de designação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada
Dra. Isabel Cristina da Silva Santos, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1994).
Inicia funções nos Serviços Municipalizados da Maia, em dezembro de 1995, como técnica superior de Economia Estagiária;
Ingressa, em maio de 1997, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Maia como técnica superior de Economia de 2.ª Classe;
Promovida por concurso, em novembro de 2000, a técnica superior de Economia de 1.ª Classe; em dezembro de 2004, na categoria de Principal e em dezembro de 2007, na categoria de Assessor, por aplicação do direito de promoção na carreira.
Nomeada Chefe de Divisão, em dezembro de 2001, em regime de substituição e em novembro de 2002, em regime de comissão de serviço; em março de 2005, procedido de concurso é nomeada Diretora de Departamento, cargo exercido, desde essa data, sucessivamente renovado até março de 2013, tendo sido designada no cargo de Chefe de Divisão Administrativa, em regime de substituição, com efeitos a 05 de março de 2013.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc, destacando-se, entre outros, os seguintes: Contabilidade Pública da Administração Local (POCAL) - (Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. - 1999); Seminário de Alta Direção (Instituto Nacional de Administração - 2005); Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2008 (Instituto de Soldadura e Qualidade - 2009); Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (Formação Interna - 2009); lei dos Compromissos: Análise e Aplicação da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (Instituto de Gestão e Administração Pública - 2012); Elaboração do PPI e Orçamento Municipal para 2013: as Implicações da LCPA (Instituto de Gestão e Administração Pública - 2012); A Prestação de Contas e a Responsabilidade Financeira das Autarquias Locais (Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda. - 2013); Sensibilização para a Qualidade (Porlande, Informática, Lda. - 2013); Revisão do Código dos Contratos Públicos (Instituto de Gestão e Administração Pública - 2013).
Dra. Anabela Pinto Araújo, designada no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 08 de julho de 2013, conforme o previsto no n.º 9, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável à Administração Local por força da referida 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012.
Fundamentação - No âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, parte J1, no jornal "O Diário de Notícias", de 17 de maio de 2013 e através da Bolsa de Emprego Público n.º OE201305/0194, foi selecionada a candidata acima referida, uma vez que de acordo com a avaliação resultante da aplicação dos métodos, bem como do perfil que detém, é a candidata, que considera o júri, estar habilitada para o exercício do cargo, conforme o mencionado na Ata de avaliação do Júri do procedimento concursal, elaborada em 26 de junho de 2013, da qual consta a proposta de designação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada
Dra. Anabela Pinto Araújo, Licenciada em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1996).
Desde julho de 1996 até outubro de 2000, esteve contratada a termo certo e realizou estágio profissional, em diversas áreas, na Câmara Municipal de Armamar.
Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Armamar em outubro de 2000 e lá exerceu funções de técnica superior na área de Recursos Humanos, no período de outubro de 2000 a abril de 2003. Foi transferida para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos em abril de 2003, continuando no desempenhando das funções de técnica superior na área de Recursos Humanos, até outubro de 2011.
Foi nomeada Chefe de Divisão de Recursos Humanos, nos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, em regime de substituição, desde 25 de outubro de 2011 até 05 de março de 2012, em regime de comissão de serviço a partir de 06 de março de 2012 até 04 de março de 2013 e em regime de substituição a partir de 05 de março de 2013.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc, destacando-se, entre outros, os seguintes: Chefia de Equipas e Liderança, (Tecnoforma - 2003); Relações Interpessoais, (Tecnoforma - 2003); Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços, (CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica - 2005); O Balanço Social e a Gestão de Recursos Humanos, (IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública - 2006); Regimes de Vínculos, Carreiras e Remunerações, (SINASE - 2008); Procedimento Concursal (CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica - 2009); Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal nas Autarquias Locais, POPH Matosinhos 3.1, (CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica - 2010/2011);
Soluções de Gestão, Avaliação da Eficácia da Formação, (PLURIVALOR - 2011); O Novo Estatuto do Pessoal Dirigente, (IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública - 2012); As Recentes Alterações ao Regime dos Trabalhadores Públicos (IGAP - 2013); a Frequentar o curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), em Braga (FUNDAÇÃOCEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, desde abril 2013).
10/07/2013. - O Vogal do Conselho de Administração, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos.
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