Declaração de retificação n.º 413/2014
O aviso 4444/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2014, relativo a procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, foi publicado com incorreção no n.º 8, constante da p. 8767, e no anexo ao aviso, constante da p. 8769, que a seguir se retifica.
Assim, onde se lê:
«8 - Habilitações literárias: Licenciatura na área de economia, gestão ou contabilidade.»
deve ler-se:
«8 - Habilitações literárias: licenciatura na área de Economia, Gestão, Contabilidade, Engenharia do Ambiente, Relações Internacionais e Jornalismo.»
e onde se lê:
«ANEXO
Temas a abordar:
Enquadramento legal do ensino superior;
Carreira de Investigação Científica;
Carreira Docente Universitária;
Estatuto de bolseiro;
Universidade de Coimbra - Estatutos e organização;
Horizonte 2020- enquadramento europeu e regional.
Bibliografia e Legislação:
Lei 37/2003, de 22 de agosto - Estabelece as bases do financiamento do ensino superior;
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual;
Estatutos da Universidade de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo 43/2008, de 21 de agosto;
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Coimbra, publicado por Aviso 1269/2004, no Diário da República, 2.ª série, 26, de 31 de janeiro de 2004;
O Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual;
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P., aprovado pelo Regulamento 234/2012, de 25 de junho, na sua redação atual;
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra, aprovado pelo Despacho 5120/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março;
Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei 124/99, de 20 de abril, na sua redação atual;
Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual;
Regulation (EU) N.º 1291/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 establishing Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020);
Regulation (EU) N.º 1290/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 laying down the rules for participation and dissemination in "Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020)";
Plano de Ação Regional 2014-2020 (CCDRC, 2013);
Normas de enquadramento financeiro das atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra (Despacho 12178/2012, de1 7 de setembro).»
deve ler-se:
«ANEXO
Temas a abordar:
Enquadramento legal do ensino superior;
Carreira de Investigação Científica;
Carreira Docente Universitária;
Estatuto de bolseiro;
Universidade de Coimbra - Estatutos e organização;
Horizonte 2020 - enquadramento europeu e regional.
Bibliografia e legislação:
Lei 37/2003, de 22 de agosto - estabelece as bases do financiamento do ensino superior;
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual;
Estatutos da Universidade de Coimbra, homologados pelo despacho normativo 43/2008, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2008;
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Coimbra, publicado por aviso 1269/2004, no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de janeiro de 2004;
O Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual;
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P., aprovado pelo Regulamento 234/2012, de 25 de junho, na sua redação atual;
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra, aprovado pelo despacho 5120/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março;
Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei 124/99, de 20 de abril, na sua redação atual;
Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual;
Regulation (EU) n.º 1291/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 establishing Horizon 2020 - The Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020);
Regulation (EU) n.º 1290/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 laying down the rules for participation and dissemination in 'Horizon 2020 - the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020)';
Plano de Ação Regional 2014-2020 (CCDRC, 2013);
Normas de enquadramento financeiro das atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra (despacho 12178/2012, de 17 de setembro);
Norma Portuguesa NP ISO 21500 - 2012 - Linhas de orientação sobre a gestão de projetos;
Project Management Body of Knowledge (PMBOK GUIDE): Project Management Institute (4.ª/5.ª edição) (2010/2013);
Manual de Comportamento Organizacional e Gestão: Pina e Cunha, Miguel; Cabral-Cardoso, Carlos; Campos e Cunha, Rita; Rego, Arménio (2006);
Introdução à Teoria Geral da Administração: Chiavenato, Idalberto - CAMPUS (2003);
Gestão de Operações - NADA, R. Sanders; REID, R. Dan (2005) | Livros Téc. eCient. Editora;
The European Union's ICT Program in FP7 (Bookfp7): Morron, W. Myer | EFPConsulting Ltd, www.efpconsulting.com, 4 February 2007;
Mecanismos de financiamento previstos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia: www.fct.pt;
Community Research and Development Information Service: http://cordis.europa.eu/home_en.html;
Research and Innovation Participant Portal: Horizon 2020 -http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/funding/reference _docs.html;
Financial Management & Control in Higher Education: Prowle, Malcom; Morgan, Eric (2001);
Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra, Regulamento 423/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro, alterado e republicado pelo despacho 16419/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro;
Despacho 5564/2011, de 31 de março (Diário da República, n.º 64, 2.ª série), Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - regula o artigo 125.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro;
Regulamento 504/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro - aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos;
Decreto-Lei 38/2007, de 16 de agosto - aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior;
Lei 3/04, de 15 de janeiro - Lei-Quadro dos Institutos Públicos;
Lei de bases do sistema educativo, aprovada pela Lei 46/86, de 14 de outubro e alterada pela Lei 115/97, de 19 de setembro e pela Lei 49/2005, de 31 de agosto;
Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.»
Com a presente retificação reinicia-se o prazo, previsto no aviso, para apresentação das candidaturas, acautelando-se, deste modo, as legítimas expectativas de eventuais opositores.
9 de abril de 2014. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Ana de Campos Cruz.
207754393
