Resultados para o dia 2014-04-16
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Nomeação de Moisés Salvador Coelho Ferreira para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014
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Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014
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Nomeação de Filipa Nunes Miranda da Cunha para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2014, inclusive
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2014-04-16 -
Aviso
5083/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autoriza o regime especial de trabalho a tempo parcial da técnica superior Isabel Maria Forte Vassalo Santos Bruto da Costa
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2014-04-16 -
Aviso
5084/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Torna público a aprovação da alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sesimbra, com a área excluída identificada na planta e no quadro anexo.
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2014-04-16 -
Aviso
5085/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Torna público a aprovação da alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Loures, com as áreas incluídas e excluídas identificadas nas plantas e no quadro anexo; publica a carta da REN do município de Loures e a carta da REN da área de intervenção do Plano de Pormenor da Quinta dos Almostéis.
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2014-04-16 -
Aviso
5086/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna na categoria, no âmbito da gestão de recursos humanos
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2014-04-16 -
Despacho (extrato)
5319/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conclusão com sucesso do período experimental por parte do técnico superior Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa
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2014-04-16 -
Despacho (extrato)
5320/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conclusão com sucesso do período experimental por parte da técnica superior Carina Morgado Ramos
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2014-04-16 -
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91/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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