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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-04-16 - DESPACHO 629/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que na Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico seja criada a EB1/JI Ponta da Ilha e são extintas a EB1/JI da Calheta do Nesquim, EB1/JI da Ribeirinha e EB1/JI da Piedade, sendo os alunos integrados na primeira.

  • Não tem documento Em vigor 2014-04-16 - AVISO 24/2014 - MUNICÍPIO DA CALHETA

    Altera o artigo 7.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município da Calheta, Ilha de São Jorge.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-16 - Lei 21/2014 - Assembleia da República

    Aprova a lei da investigação clínica.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-16 - Resolução do Conselho de Ministros 31/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a realizar a despesa relativa à aquisição de equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios em espaços naturais, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, e delega no Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, a competência para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento referido.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-16 - Portaria 86/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mangualde, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexos.

  • Tem documento Em vigor 2014-04-16 - Decreto-Lei 59/2014 - Ministério da Saúde

    Procede à transferência de atribuições e competências da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., no que se refere à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Vila Nova de Foz Côa, prestados pelo Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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