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Determina a publicação da Directiva Ministerial de Defesa 2010-2013, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
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Torna pública a Diretiva Ministerial Complementar para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas.
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Altera a redacção de alguns dos números do despacho ministerial de 30 de Setembro de 1971, referente a preços de comercialização do leite.
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Renova a comissão de serviço de Nuno Miguel Garrido Duarte Félix no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial
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Delegação de competências na licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, diretora de serviços da Unidade Ministerial de Compras
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Designa, em comissão de serviço, o licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões, para o cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras
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Designa, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial
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Determina a publicação da Directiva Ministerial para a Implementação da Reforma anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
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Nomeação, em regime de substituição, de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau para exercer funções na Unidade Ministerial de Compras
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Delegação de competências na Chefe da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr.ª Lígia Maria Duarte Farrica Vieira