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  • Não tem documento Em vigor 1986-05-12 - DESPACHO DD2171/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia os representantes dos serviços designados para integrarem o grupo de trabalho constituído para coordenar e acompanhar de forma articulada, a nível central, a actuação dos serviços envolvidos na execução de diversos dispositivos normativos relacionados com o desemprego.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-26 - DESPACHO 42/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DETERMINA QUE O NUMERO 1, NUMERO 1, ALÍNEA A) D DESP 164/91 DE 13-9 QUE DEFINIU A COMPOSICAO NORMATIVA DA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA COMUNITARIO STRIDE PASSE A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: ' 1.: COMPOSICAO DO ÓRGÃO 1- ........................................................

  • Tem documento Em vigor 2017-06-23 - Despacho 5480/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Cria um grupo de trabalho para elaboração da matriz normativa das Normas Hospitalares de Doação que deverão ser elaboradas e adotadas, posteriormente, por todos os hospitais com atividade de doação e colheita de órgãos e tecidos

  • Não tem documento Em vigor 2000-04-10 - DESPACHO 7697/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina a anulação de todos os concursos para cargos dirigentes dos vários organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ainda não concluídos, que não obedeçam aos normativos estabelecidos na Lei nº 49/99, de 22 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-01-13 - DESPACHO 852/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Designa a Fundação para a Ciência e a Tecnologia como entidade pública competente para reconhecer as características das actividades ou dos postos de trabalho enumerados nos pontos 4.1.2 e 6.4.1, alínea c), da referida circular normativa nº. 17/2005, de 28 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-28 - DESPACHO 26748/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Fixa novo prazo até 31 de Janeiro de 2006 para apresentação das conclusões finais do Programa Estratégico para a Qualidade e Eficiência dos Actos Normativos do Governo, e prorroga o mandato do Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-24 - DESPACHO 4344/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Torna extensíveis à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., os normativos constantes do Despacho nº 1094/98 (2ª série), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 15, de 19 de Janeiro de 1998, sobre as condições de segurança da exploração nos transportes colectivos regulares de passageiros.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-19 - DESPACHO 18250/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que todas as circulares ou quaisquer orientações com outro formalismo, a emitir pelos órgãos e serviços que integram o Ministério da Educação, que interpretem normativos anteriores sobre procedimentos administrativos, a serem seguidos pelas escolas, devem ser préviamente autorizadas pelo membro do Governo de que dependem os referidos órgãos e serviços.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-12 - Despacho 9125/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder, através do estudo dos novos Padrões do Grupo de Ação Financeira(GAFI) e do levantamento dos instrumentos normativos, institucionais e operacionais em vigor, relativos a todas as matérias por eles cobertas, à elaboração das propostas de alterações legislativas, regulamentares e operacionais.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1994-03-01 - DESPACHO 3/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

    Fixa as regras a que deve obedecer, a partir de 1 de Janeiro de 1994, a liquidação da comparticipação do estado em favor de instituições particulares de interesse público sem fins lucrativos, no âmbito dos Despachos Normativos 48/88 e 49/88 de 18 de Junho.

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