2004-01-20 - CONTRATO 20/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração com vista à aquisição de um prédio rústico com a área de 28 900m2, localizado nos Barrancos, freguesia de Água de Pau, que se destina à implantação da Escola Básica 2,3 de Água de Pau., concelho da Lagoa.

2004-01-20 - CONTRATO 21/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à grande reparação da sede da Junta de Freguesia dos Arrifes, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia, concelho de Ponta Delgada.

2004-01-20 - Decreto do Presidente da República 5/2004 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte.

2004-01-20 - Decreto do Presidente da República 6/2004 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte.

2004-01-20 - Decreto do Presidente da República 7/2004 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo de Adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte.

2004-01-20 - Resolução da Assembleia da República 6/2004 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.

2004-01-20 - Resolução da Assembleia da República 7/2004 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Estónia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.

2004-01-20 - Resolução da Assembleia da República 8/2004 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.

2004-01-20 - Aviso 7/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 8 de Agosto de 2003, a República do Botswana depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997.

2004-01-20 - Aviso 8/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, as Ilhas Marshall depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997.

2004-01-20 - Aviso 9/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 13 de Agosto de 2003, a União de Myanmar depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997.

2004-01-20 - Aviso 10/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 19 de Setembro de 2003, a República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira e anexo, emitida em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950.

2004-01-20 - Decreto-Lei 19/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Actualiza os valores do salário mínimo nacional para 2004.