1995-04-10 - DESPACHO 19/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA SANDRA SOFIA SILVA BENTO ANTONICO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, A PARTIR DE 31 DE MARCO DE 1995.

1995-12-20 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO NUNO PEDRO SOUTO DE MIRANDA CATARINO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.

1995-11-27 - DESPACHO 19/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Moreira Ribeiro da para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, como conselheiro técnico.

1995-08-09 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIRA A ESTÂNCIA TERMAL DE CASTELO DE VIDE DA LISTA ANEXA AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO RELATIVO AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS.

1996-01-22 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1995-12-07 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Maria Clara Amador Henrique da Silva Monteiro, chefe de secção da Direcção-Geral da Família, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-01-23 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERREIRO MESSIAS GOMES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.

1995-09-23 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DESIGNA O SUBINSPECTOR GERAL, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS PARA EXERCER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1995-10-24 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1995-05-05 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a pedido do interessado, o lic. Jorge Fernando Ferreira Cardoso do cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), sob proposta do respectivo conselho de administração.

1995-05-24 - DESPACHO 19/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ESCLARECE, EM ADITAMENTO AOS DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA PUBLICADOS NOS DR, II SÉRIE, DE 2 DE AGOSTO DE 1994 E DE 1 DE OUTUBRO DE 1994, QUAL E O ÂMBITO TERRITORIAL DE COMPETENCIAS DAS CONSERVATORIAS DO REGISTO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO E DE PONTA DELGADA PARA EMITIR BILHETES DE IDENTIDADE A CIDADAOS RESIDENTES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1996-01-26 - DESPACHO 19/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, ESTABELECE AS CONDICOES PARA A EMISSÃO, NOS MERCADOS EXTERNOS, PELA REPÚBLICA, DE UM EMPRÉSTIMO EXTERNO REPRESENTADO POR NOTAS, SEGUNDO O US$ 2.000.000.000 GLOBAL MEDIUM-TERM NOTE PROGRAM, CONFORME SE INDICA DE SEGUIDA: MONTANTE: DEM 150.000.000 PRAZO: 5 ANOS DATA DE EMISSÃO: 20-12-95 TAXA DE JURO: LIBOR 6M DATA DE PAGAMENTO DOS JUROS: SEMESTRAL, COM INÍCIO EM 20-6-95 E TERMINO A 20-12-2000 COMISSOES E OUTROS ENCARGOS: OS HABITUAIS NESTE TIPO DE OP (...)