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2025-07-04 -
Portaria
419/2025/2 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia o 25308, Primeiro-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves Freitas para o cargo «ONN/S MGC 0090 ― Staff Officer Planning» no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), embarcado no navio almirante.
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2025-07-04 -
Portaria
420/2025/2 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia o 20993, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, João Paulo Nogueira Madaleno Galocha, para o cargo «121.200.009 ― Oficial de Ligação DELNATO 2», na Missão Militar junto da NATO e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.
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2025-07-04 -
Portaria
418/2025/2 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia o 22792, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Miguel Brazuna Ranhola, para o cargo «TSC TTNX 0200 ― Section Head ― COE Coordination», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América.
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Aprova o modelo de declaração relativa ao regime especial dos pequenos retalhistas e respetivas instruções de preenchimento.
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2025-07-02 -
Portaria
416/2025/2 -
Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais inerentes à aquisição de botas base do Novo Fardamento do Exército, nos anos de 2026, 2027 e 2028.
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Atribui o Estandarte Nacional à força nacional destacada, constituída por um destacamento aéreo F-16M e respetivo efetivo de militares, no âmbito da NATO Enhanced Air Policing, na Estónia, em 2025.
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2025-06-30 -
Portaria
415-A/2025/2 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de subconcessão da operação e da manutenção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto».
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Participação nacional na Missão Standing NATO Maritime Group 1, em 2025.
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar o contributo de Portugal para o Multinational Battle Group Slovakia, em 2025.
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Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.
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