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  • Tem documento Em vigor 1974-05-31 - Decreto 230/74 - Presidência da República

    Nomeia membros do Conselho de Estado o coronel de engenharia Vasco dos Santos Gonçalves, o major de infantaria com o curso complementar do estado-maior Vítor Manuel Rodrigues Alves, o major de artilharia Ernesto Augusto de Melo Antunes, o capitão-tenente Vítor Manuel Trigueiros Crespo, o capitão-tenente Carlos de Almada Contreiras, o capitão engenheiro de aeródromos José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, o capitão piloto aviador José Inácio da Costa Martins, o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, o Prof. Eng (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho 5830/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

    Subdelegação da presidência do júri das provas de atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Professor Doutor Fernando Luís Teixeira Diogo

  • Tem documento Em vigor 2013-11-12 - Despacho 14576/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT47/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 PUBLICADO NO DR.IIS, 300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. MARIA FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA VALENTE MESTRE PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM. ASSIM DEVE LER-SE: 'ESCLARECE-SE QUANTO AOS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO DR. CAETANO JOSÉ CASTEL-BRANCO FERREIRA QUE O MESMO PODE SER SUBSTITUÍDO PELA DRA. MARIA FERNA (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-11-08 - Despacho 14474/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-02 - Despacho 7197/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos e Abrantes como técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-11 - Despacho 6517/2025 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Mário Diogo Pombo Teixeira Lopes para o exercício de funções de coordenação do Núcleo de Apoio Informático, pelo período de dois anos, renovável, com efeitos a 1 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-12 - Despacho 14575/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Despacho 9525/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Nomeia Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-22 - Despacho 7023/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

    Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

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