Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 59/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de guarda-florestal bem como o programa da prova de conhecimentos para admissão ao referido estágio. Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2001, de 31 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2011-08-01 - DESPACHO 871/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Designa António Manuel Alves Vicente da Silva Melo, licenciado em Direito, para nas ausências e impedimentos do director do serviço de apoio jurídico e notário privativo, da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, exercer as funções de notário em actos e contratos que devam ser celebrados por escritura pública.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 31/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde a doentes da área de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 32/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação integrados na área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), no ano lectivo de 2011-2012.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 33/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga o prazo para aprovação pelas assembleias municipais dos planos de urbanização e de pormenor previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-01 - Portaria 260/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo.

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