RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 PUBLICADO NO DR.IIS, 300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. MARIA FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA VALENTE MESTRE PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM. ASSIM DEVE LER-SE: 'ESCLARECE-SE QUANTO AOS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO DR. CAETANO JOSÉ CASTEL-BRANCO FERREIRA QUE O MESMO PODE SER SUBSTITUÍDO PELA DRA. MARIA FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA VALENTE MESTRE NOS SEUS IMPEDIMENTOS.