1994-01-03 - DESPACHO DG-31-A/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da Directora Geral da Acção Social, Dra. Maria Joaquina Ruas Madeira, na subdirectora geral, Dra. Maria Manuela Quintanilha, em matéria de administração e gestão de recursos humanos e autorização de despesas. Delega ainda nos directores de serviços, no âmbito das direcções que dirigem, competência de gestão de recursos humanos, e no chefe da Repartição Administrativa e Financeira competência para assinar todo o expediente corrente e requisições demonstrativas de despesas.

1994-01-03 - DESPACHO 1867/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE NA SEQUÊNCIAS DA EXTINÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA PASSE A PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, TODO O PESSOAL QUE FAZIA PARTE DO GABINETE EXTINTO, DESIGNADAMENTE: CHEFE DE GABINETE - FRANCISCO AUGUSTO R. AZEVEDO MENDES. ADJUNTA - MARIA LINA AFONSO ALVES DOS SANTOS. ADJUNTA- MARIA MARGARIDA A. P. L. CAIADO FERREIRA. ASSESSOR - JOSÉ MANUEL DOS SANTOS CORREIA TAVARES. SECRETÁRIA - MARIA (...)

1994-01-03 - DESPACHO 1204/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AS LICENÇAS DE LOTEAMENTO E DE CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EMITIDOS ANTERIORMENTE A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. ESTE DESPACHO REPORTA EFEITOS A 931008, FICANDO RATIFICADAS AS DECISÕES DADAS NA MATÉRIA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

1994-01-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT47/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 PUBLICADO NO DR.IIS, 300, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. MARIA FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA VALENTE MESTRE PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM. ASSIM DEVE LER-SE: 'ESCLARECE-SE QUANTO AOS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO DR. CAETANO JOSÉ CASTEL-BRANCO FERREIRA QUE O MESMO PODE SER SUBSTITUÍDO PELA DRA. MARIA FERNA (...)

1994-01-03 - DESPACHO 844/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe de gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social o licenciado João Pedro Saldanha Serra.

1994-01-03 - DESPACHO 845/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Maria do Céu Mousinho Lopes, requisitada à Transgás - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.

1994-01-03 - DESPACHO 846/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Maria Martins da Silva Campos.

1994-01-03 - DESPACHO 847/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de secretária pessoal do Ministro do Emprego e da Segurança Social, a oficial administrativa principal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério, Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos.

1994-01-03 - DESPACHO EDESP1/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social os motoristas de ligeiros do quadro da Secretaria-Geral, João Maria Fernandes Pires Trigo, Alberto Maria Rodrigues, José Porfirio Nabais.

1994-01-03 - DESPACHO EDESP2/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social os motoristas de ligeiros, Manuel Brites Henriques, do quadro da Secretaria Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Ibraim Ramos Domingues, do quadro do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Paulo Reinaldo Baptista Dias, do quadro do Centro Nacional de Pensões.