1994-01-04 - DESPACHO DD37/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A COOPERATIVA AGRO-PECUARIA DA BEIRA CENTRAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO BOVINO DA BEIRA ALTA, A ASSOCIAÇÃO DOS OVINICULTORES DA SANTA COMBA DÃO E A PINHELCOOP - COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS LAVRADORES DO CONCELHO DE PINHEL E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E AS ALTERAÇÕES (...)

1994-01-04 - DESPACHO 20/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, AO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO E AO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE.

1994-01-04 - DESPACHO EDESP5/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Dr. José Afonso Leitão, na Directora de Serviços de Apoio à Gestão, Dra. Maria Teresa Rodrigues Monteiro, em matéria de autorização de despesas, gestão de recursos humanos e gestão financeira. Produz efeitos imediatos e ratifica os actos que tenham sido praticados no âmbito dos poderes delegados pelo presente despacho.

1994-01-04 - DELIBERAÇÃO EDELIB1/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de director do Centro de Emprego de Vila Real, pelo período de três anos, Manuel Pinto de Jesus Pereira.

1994-01-04 - DESPACHO DD297/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR ARMANDO MANUEL DE ALMEIDA MARQUÊS GUEDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO.

1994-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DIDC5/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL QUE INGRESSOU NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DR.IIS, 260 SUPL., DE 10-11-92.

1994-01-04 - DESPACHO 18/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, LICENCIADO DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES, A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, PARA CONFERIR POSSE AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.

1994-01-04 - DESPACHO 19/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. JOÃO MANUEL ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO, PARA AUTORIZAR DESPESAS INERENTES AO GABINETE.

1994-01-04 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. LUÍS FILIPE SAMPAIO MADAHI E SALLES CAMEJO, PARA AUTORIZAR DESPESAS INERENTES AO GABINETE.

1994-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC9/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA FREQUÊNCIA CONSTANTE EM ALVARÁ, AS ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL IDENTIFICADAS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-01-04 - PORTARIA 3/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA RURAL SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS DE RAMOS REAIS, S.A., PARA A EXPLORAÇÃO, NOS TERMOS REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS DOS RAMOS <NAO VIDA>.