2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Filipe Abreu Silva como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego.

2017-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para as comemorações dos 600 anos do Descobrimento da Madeira e Porto Santo

2006-02-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o engenheiro Gustavo Alonso de Gouveia Caires como representante da Assembleia Legislativa da Madeira na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

2005-11-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19-A/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve alterar o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, republicando em anexo o seu novo texto.

2024-01-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada - MEDIARAM

2025-05-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.

2012-03-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa a Dr.ª Vânia Andrea de Castro Jesus como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.

2025-11-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Científica no âmbito da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza.