2023-09-20 - Despacho 9651/2023 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Saúde

Estabelece um programa conjunto plurianual de cooperação para o desenvolvimento no domínio da saúde (2030)

2024-09-06 - Despacho 10574/2024 - Universidade de Coimbra

Extensão de encargos referente à prestação de serviços para a atualização do projeto de execução da remodelação do conjunto arquitetónico da Associação Académica de Coimbra.

2008-10-17 - DESPACHO 26069/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade turística a título definitivo do Conjunto Turístico Aquapura Douro Valley, no concelho de Lamego.

2014-05-21 - Despacho 6618/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio

2022-07-14 - Despacho 8656/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2008-04-29 - Despacho 12109/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna

Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio

2019-12-03 - Despacho 11362/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação no cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares - Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha

1983-10-11 - DESPACHO 171/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Transfere para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, os poderes do Fundo de Fomento da Habitação relativamente ao conjunto habitacional de Avintes.

2022-09-22 - Despacho 11367/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2022 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR 2020

2023-10-26 - Despacho 10937/2023 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Delegação de poderes nos juízes coordenadores do conjunto de juízos instalados nos municípios de Gondomar/Valongo, Matosinhos e Póvoa de Varzim/Vila do Conde