2014-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2015-08-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 7/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a primeira alteração ao Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

2014-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2021-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2019

2016-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

2005-07-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2003.

2024-12-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 35/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração ao regulamento de gestão do desempenho na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2015-08-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 6/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2013

2012-07-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 28/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira.

2014-04-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano económico de 2012.