2013-03-28 - Despacho 4519/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeia a Lic. Cláudia Alexandra Borges Lopes, como técnica especialista, para exercer funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-28 - Despacho 4522/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a Lic. Sónia Cristina Magalhães Matos, como técnica especialista, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1994-12-24 - DESPACHO 71/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1994, A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO ANTÓNIO VILHENA MARREIROS COMO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 313/89' DEVE LER-SE 'DEC LEI 323/89' (PARTE 6).NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DESP 31/96 DE 19-MAR DA PCM DR.IIS [74] DE 27/MAR/1996

1967-07-28 - AVISO DD4475 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Singapura depositado a nota de aceitação do Estatuto da Agência Internacional da Energia Atómica.

1993-01-21 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA4/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, JORGE BRAGA DE MACEDO, DECLARA QUE, PELA PRESENTE OBRIGAÇÃO GERAL, A NAÇÃO PORTUGUESA SE CONSTITUI DEVEDORA DA QUANTIA EQUIVALENTE ATE 90 MILHÕES DE CONTOS REPRESENTADA POR NOTAS PROMISSÓRIAS CORRESPONDENTE A UM EMPRÉSTIMO NOS MERCADOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS, NAS CONDICOES SEGUINTES: 1 - A REPRESENTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO FAR-SE-A INICIALMENTE POR UMA NOTA PROMISSÓRIA GLOBAL TEMPORÁRIA, QUE SERA SUBSTITUÍDA POR TÍTULOS AO PORTADOR, A QUE SERAO JUNTOS CUPÕES DE JUROS. 2 - AS NOTAS PRO (...)

2013-04-02 - Despacho 4603/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1977-05-04 - AVISO DD3215 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Irlanda entregado uma nota de denúncia da Convenção sobre Pescarias no Nordeste Atlântico de 1959.

1970-02-12 - DECLARAÇÃO DD10297 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 49484, de 30 de Dezembro de 1969, que aditou uma nota à posição 29.39 da Pauta de Importação.

2013-07-10 - Despacho 9018/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia a Lic. Maria Ester Vargas de Almeida e Silva, para exercer funções como técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1980-10-23 - DECLARAÇÃO DD6836 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna público que foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 500$00 (chapa 11 - Efígie «Francisco Sanches»).