Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 46333 resultados
Página 4633 de 4633
  • Não tem documento Em vigor 1994-05-28 - DESPACHO EDESP65/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    Subdelega competências, sem faculdade de subdelegação, do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos subdelegados regionais, em matéria de gestão corrente, gestão de pessoal, autorização de despesas com aquisição de bens e serviços, apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu, apoios técnicos e financeiros, acordos de cooperação e autorização de despesas no âmbito dos seguintes programas: formação profissional especial, inicia (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-07-08 - AVISO EAV6/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa de Carvalho e Branco, no director dos serviços de identificação e de registo de remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e respectivo estatuto contributivo, e no director dos serviços de atribuição de prestações, lic. João Maria Lopes Mateus, em ma (...)

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-06 - DESPACHO 1745/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. O grupo Internacional de Avaliação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Instituto Geológico e Mineiro é constituído por: Prof. Rolf Emmermann, presidente do conselho executivo e director do Departamento de Material Properties and Transport Processes, do GeoForschungsZentrum (...)

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-17 - DESPACHO 2913/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera das funções que exerciam no Conselho Nacional dos Exames do Ensino Secundário as seguintes individualidades: - Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos, das funções de presidente; - Licenciada Maria de Lurdes Meira Alves da Silva Neto, das funções de vice-presidente; - Licenciada Maria da Graça Martins das funções de vogal em representação da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; - Licenciada Emília Maria Salgueiro Sande Lemos, das funções de vogal em representação da Associação de Professores de (...)

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-14 - DESPACHO DD16/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa as seguintes individualidades para integrarem as diversas secções do Conselho Nacional da Família, criado pelo Decreto-Lei 163/96 de 5 de Setembro: Secção Interministerial: Em representação do: Ministério das Finanças - licenciada Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma; Ministério da Administração Interna - licenciada Maria de Fátima Ribeiro Mendes; Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - licenciada Isabel Patrício; Ministério da Justiça - licenciado António Fa (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE, QUE PRESIDE, PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRAO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. PROF. DOUTOR EDWARD STANDLIN LIMBERT, DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE LISBOA. DR. VIC (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-28 - DESPACHO 10552/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria no âmbito do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), um grupo de trabalho interdisciplinar com a incumbência de rever o despacho n.º 11 291/97 (2.ª série), da Ministra da Saúde, de 27 de Outubro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1997, e propôr as regras consideradas adequadas ao registo da distribuição e administração dos medicamentos derivados do plasma humano. 0 grupo de trabalho tem a seguinte composição: Dr. Carlos Alberto Torné (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-01-12 - Decreto-Lei 7/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    CRIA O INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS (IAC), SOB A TUTELA, DO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DA CULTURA, QUE REVESTE CARACTERÍSTICAS DE INSTITUTO PÚBLICO COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AO QUAL COMPETIRÁ A EXECUÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL, NO QUE SE REFERE AO APOIO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES CÉNICAS EM TODO O PAIS. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO IAC, O QUAL COMPREENDE A DIRECÇÃO, O CONSELHO ADMINISTRATIVO, O CONSELHO DE LEITURA, ASSIM COMO A DIVISÃO DE (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC78/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 940318 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DO (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-08-23 - DESPACHO EDESP96/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    Subdelega competências do delegado regional do centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, nos seguintes dirigentes: nos subdelegados regionais, Eng. João Maria Lacerda de Lemos Mexia e lic. Armando Manuel Nunes da Silva, em matéria de gestão administrativa corrente e de gestão de pessoal, sem faculdade de ulterior subdelegação. No director de Serviços de Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, no director dos Serviços de Análise e Acomp (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-13 - AVISO EAV10/94 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    SUBDELEGA COMPETÊNCIAS DA DELEGADA REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LIC. MARIA GERTRUDES PASCOALINHO, NOS SEGUINTES DIRIGENTES: NOS SUBDELEGADOS REGIONAIS, LIC. ARTUR EUGÉNIO PINTO DE OLIVEIRA FERRÃO E ENG. PEDRO JOSÉ GARCIA BATISTA NOGUEIRA, E NA COORDENADORA DA INTERVENÇÃO DO IEFP NA ÁREA DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, LIC. MARIA AUGUSTA VILHEGAS FERRAZ DE ABREU E VIVEIROS, EM MATÉRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CORRENTE, DE (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-12 - DESPACHO 7169/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o delegado regional do Instituto Nacional do Desporto o de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Mário Luís Salvo Paiva, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Autoridades de saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa: - Concelho de Lisboa: Dr.ª Maria Margarida Lopes (...)

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-02 - DESPACHO 31-E/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Publica a composição de todos os painéis de avaliação, a que alude o Despacho 19-A/MCT/96, de 1 de Abril (Avaliação das unidades de investigação no âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I & D e do PRAXIS XXI), e que é a seguinte: Matemática: Professor Hyman Bass, Department of Mathematics, Columbia University, Nova Iorque, EUA. Professor Eugénio Calabi, Mathematics Department, University of Pennsylvania, Filadélfia, EUA. Professor George Papanicolaou, Department of Mathematics, S (...)

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda