Nomeia para integrar a Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas, os seguintes membros: Representantes do Ministro dos Negócios Estrangeiros: Dr. Domingos Tomás Vila Garrido Serra, Dr. João Carlos Alegre Vieira Gonçalves, Dr.ª Mafalda Maria Campos Durão Ferreira, Dr. Carlos Neves Ferreira, Dr.ª Lénia Real. Representantes do Ministro da Defesa Nacional: Tenente-coronel José Manuel Paula Santos, Dr.ª Maria do Rosário Penedos. Representantes do Ministro das Finanças: Dr. Vasco António Branco Guimarães, Dr.ª Fernanda Novo, Dr.ª Fernanda Alves. Representante do Ministro da Administração Interna: Dr.ª Maria Emília Rego Morais. Representante do Ministro Adjunto: Dr. José do Espírito Santo Menezes e Teles, Maria da Conceição Tito de Morais. Representante do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: Dr.ª Maria Helena Monteiro. Representante do Ministro da Justiça: Dr.ª Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto. Representante do Ministro da Economia: Dr. Rui Tomás de Castro Feijó. Representante do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Dr. Luís Filipe Flórido Duarte. Representante do Ministro da Educação: Dr. Paulo Cabecinha. Representante da Ministra da Saúde: Prof. Doutor Cipriano Pires Justo. Representante do Ministro do Trabalho e da Solidariedade: Dr.ª Maria Benedita Martins, Dr. Pedro Falcão de Miranda Villaverde Gonçalves, Dr.ª Maria Adriane Martins dos Santos Lopes da Silva. Representante do Ministro da Cultura: Dr.ª Patrícia Salvação Barreto. Representante do Ministro da Ciência e da Tecnologia: Prof.ª Doutora Maria Teresa Morais Sarmento Patrício. Representantes do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro: Dr. Vicente Mendes Godinho, Dr.ª Irene Paredes.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):