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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-17 - DESPACHO 22056/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Drª Ana Paula Marques Ucha para realizar trabalhos e estudos de natureza técnico-jurídica no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres. Define o estatuto remuneratório da nomeada, a quem autoriza a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-15 - DESPACHO 9635/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria Inês Quintas Maia e Silva para assessora do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, e fixa a remuneração da nomeada em €2300.

  • Não tem documento Em vigor 1995-12-20 - DESPACHO 20/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    NOMEIA O LICENCIADO EDGAR FERNANDO GUILHERME RESENDE DA ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS E AUTORIZA O NOMEADO A PRESTAR A ACTIVIDADE DE TRADUÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-23 - DESPACHO 25248/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia André Gaspar Martins para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d' Assunção Silva e estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-25 - DESPACHO 21538/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia a licenciada Isabel Maná Rodrigues Feijão Ferreira, para prestar colaboração no âmbito de sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, e refere a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-10 - DESPACHO 7453/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia para o gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, Rui Menuel Esteves da Costa Manteigas, para assessor deste gabinete governamental, e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-14 - DESPACHO 9452/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o licenciado António Paulo Leite Brito da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira. Autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-03 - Despacho 11424/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Nomeia Luís Filipe Rijo Ventura, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-16 - DESPACHO 3153/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Mariana Perpétua Rodrigues Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Transportes, Eng. António Rodrigues. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 602/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o licenciado António de Araújo Vieira Pereira, representante do ICEP - Investimentos Comércio e Turismo de Portugal, na cidade do México. O nomeado é igualmente acreditado como Conselheiro comercial junto da Embaixada de Portugal na Cidade do México.

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