2013-11-14 - Despacho 14725/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-11-14 - Despacho 14728/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Designa Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes, para exercer as funções de coordenadora do apoio do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2007-05-14 - Aviso 8683/2007 - Câmara Municipal de Resende

Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/01, emitido em nome de Aníbal Pinto Inácio, respeitante ao terreno denominado Casal de S. Pedro, sito neste lugar, freguesia de Anreade, descrito na Conservatória do Registo Predial de Resende sob o n.º 00180/210793

2008-03-06 - Aviso 6548/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos

Marinheiros de embarcação de salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos - precedendo concurso, nomeados definitivamente sota-patrões, ficando exonerados do lugar que ocupam a partir da data de aceitação do novo lugar

2008-03-28 - Aviso 9513/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública relativa à alteração da licença de operação de loteamento do alvará de licença n.º 2/1999, emitido em 14 de Abril de 1999 em nome de António Louro Bento & Filhos, Lda. para o prédio sito na Quinta do Pinheiro, Alcides José Lopes dos Santos, Lote n.º 28

2008-07-04 - Despacho (extracto) 18019/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Pedro Henrique Lima Maurício, nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral, com colocação no HMP, após concurso interno geral de provimento

1940-03-29 - Despacho Ministerial - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição das Corporações e Associações Agrícolas

Despacho ministerial pelo qual se consideram revogados os despachos que estabeleceram as taxas sôbre o óleo de amendoim destinado ao consumo públicoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-05-11 - Portaria 2273 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Portaria n.º 2273, determinando que toda a correspondência e serviço remetidos pelas Direcções de Finanças Distritais às Secretarias Gerais, Direcções Gerais, Administrações e Comandos Superiores dos diferentes Ministérios sejam sempre assinados pelos respectivos directores distritais ou, nos casos de impedimento legal, em seu nome, pelos seus legítimos substitutos

1921-04-22 - Portaria 2710 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria

Portaria n.º 2710, determinando que os Armazêns Gerais Industriais não efectuem transacções de qualquer natureza com as sociedades comerciais ou industriais por cotas ou em nome colectivo de que faça parte ou em que tenha interêsses algum dos funcionários dos mesmos Armazêns

1925-11-02 - Declaração - Ministério das Finanças - Inspecção Geral dos Fósforos

Declaração de ter sido autorizada a Companhia Portuguesa de Fósforos a fabricar e pôr à venda ao público caixas de fósforos amorfos ao preço de $30 cada caixa com 80 fósforosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo