2013-01-17 - DESPACHO 118/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa os elementos para a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, em substituição dos nomeados como representantes das entidades em causa pelo despacho n.º 85/52011, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 14, de 20 de Janeiro.

2013-09-09 - Despacho 11646/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Januário de Jesus da Silva, para exercer funções de motorista do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro.Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-08-13 - Declaração de Retificação 828/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Retifica o nome do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina, publicado no despacho (extrato) n.º 9999/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014

2014-09-09 - Aviso 10131/2014 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 15/1978, sito em Tapada das Mercês, freguesia de Algueirão Mem Martins, em nome de CINTRA - Urbanizações, Turismo e Construções, S. A., e Outro, com a referência ALT/9662/2012 - registo SM/11151/2012

2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1445/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Gestão Financeira a licenciada Cristina Maria Ruivinho Silvestre Madeira para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1450/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Administração Geral a licenciada Dulce de Fátima Brandão Gomes para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

2011-09-19 - Aviso 18509/2011 - Município de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/1999, emitido em nome de Rita Almeida e Sousa, a alteração pretendida refere-se à construção de um anexo de rés-do-chão, com 25 m2 de implantação, encostado no limite lateral esquerdo e posterior, o lote n.º 4

2007-01-23 - Edital 61/2007 - Câmara Municipal do Entroncamento

Discussão pública de alteração do alvará de loteamento n.º 01/03, emitido em nome de CAIMA - Indústria de Celulose, S. A., requerido por Manuel José Diogo, na qualidade de proprietário do lote 86, sito na Rua de Damião de Góis, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento

2015-12-29 - Despacho 15629-A/2015 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e no Secretário de Estado da Administração Interna para assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP

1920-10-15 - Decreto 7025 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição

Decreto n.º 7025, revogando o § 2.º do artigo 2.º do decreto n.º 6829, de 16 de Agosto de 1920, acêrca da desistência dos concorrentes às escolas vagas classificados em primeiro lugar, devendo ser nomeado o candidato imediatamente classificado