2014-09-03 - Aviso 9912/2014 - Município de Lousada

Promoção da audiência dos interessados, nos termos do disposto nos artigos 100.º e 101.º do C. P. A., relativamente à tramitação do processo de obras de construção n.º 128/13, para a construção de duas estufas de apoio à oficina pirotécnica, em nome de Pirotécnia Racrifer de António Pontes & Isabel Coelho, Lda.

2012-10-25 - Aviso 14337/2012 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/4555/2011 (ALT/9097/2011), de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao lote 97, sito na Rua de D. José I, 8, Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, em nome de Maria Mercês Sampaio da Silva

2009-10-08 - Aviso 17666/2009 - Município de Santarém

Discussão pública do pedido de licenciamento de uma operação de loteamento para um prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 176/Azoia de Baixo, sito em Quinta do Gualdim, freguesia de Azoia de Baixo, deste município, requerido em nome de IMOVISÃO SUL - Gestão e Investimentos Imobiliários, S. A.

1939-11-14 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Despacho ministerial pelo qual se determina que seja prorrogado o prazo para apresentação das contas da Junta Nacional do Vinho referentes aos anos de 1937 e 1938Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1939-11-20 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral da Indústria - 1.ª Repartição - 1.º Serviço

Esclarece várias disposições do regulamento das indústrias insalubres, incómodas, perigosas ou tóxicas acêrca dos recursos de vistorias e dos processos pendentes de apreciação de recursosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1931-02-13 - Decreto 19348 - Ministério das Colónias

Autoriza o Ministro das Colónias a nomear um funcionário do Ministério das Colónias ou um inspector superior de Fazenda das colónias para exercer as funções de director de Fazenda da colónia de Angola, emquanto o Ministro das Finanças não usar da faculdade que lhe é conferida pelo artigo 2.º do decreto n.º 18613

1951-02-07 - Despacho Ministerial - Ministério das Comunicações - Serviço Meteorológico Nacional

Define as funções que competem às várias categorias e classes do pessoal técnico do Serviço Meteorológico Nacional, além das incluídas nos §§ 1.º e 2.º do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 35836Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1953-12-23 - Despacho - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro

Introduz uma alteração no n.º 2.º, alínea b), do despacho inserto no Diário do Governo n.º 61, de 17 de Março de 1952 (mercadorias isentas da retenção determinada pelo Decreto-Lei n.º 38659)Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2014-12-04 - Despacho 14678/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

É nomeado para o lugar de conselheiro técnico, em regime de comissão de serviço, com as funções de adjunto do Membro Nacional da EUROJUST, o Procurador da República licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra

1992-11-20 - DESPACHO 36/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Maria Teresa Ribeiro Almeida Gil, do cargo do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector Agro-Pecuário (CENTAGRO), nomeando para o seu lugar José Matado Venâncio, sob proposta da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).