Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - CONTRATO 6/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de caminho na Lomba de São Pedro", concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - CONTRATO 5/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Arrelvamento sintético do Campo de Futebol do Pico da Pedra".

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - CONTRATO 4/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de arruamentos nas freguesias do Pico da Pedra e Porto Formoso, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - CONTRATO 3/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Execução de infra-estruturas de saneamento básico e reabilitação de caminhos na Lomba de São Pedro".

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 88/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Escola Profissional do Pico" - ADLIP, freguesia da Madalena, concelho da Madalena.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 88/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "ADLIP - Escola Profissional do Pico", freguesia da Madalena, concelho da Madalena do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 78/2007 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia em regime de comissão de serviço Rui Manuel Pinheiro Lucas, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 83/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece a Tertúlia Tauromáquica Terceirense, pessoa colectiva de utilidade pública e com actividade de interesse cultural relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto que os donativos concedidos, são objecto dos benefícios fiscais constantes dos artigos 2.º e 5.º do Estatuto do Mecenato.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 86/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado José António Gomes no cargo de Director Regional da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-23 - DESPACHO 87/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Frazão Fraga no cargo de Director do Laboratório Regional de Engenharia Civil.

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