1996-11-11 - DECRETO 1/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-14 - DECRETO 1/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-15 - DECRETO 1-B/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Sr. Carlos Manuel Martins do Vale César.

2004-11-16 - DECRETO 1/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1967-07-31 - Decreto 47826 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para a ampliação do restaurante regional e cozinha do aeroporto de Lisboa.

1926-11-27 - Decreto 12737 - Ministério do Comércio e Comunicações

Organiza e regulamenta as funções do Conselho de Cadastro, criado pela base VIII do Decreto n.º 11859, de 7 de Julho de 1926.

1962-07-23 - Decreto 44472 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Anula o Diploma Legislativo n.º 3235, de 21 de Abril de 1962, do Governo-Geral de Angola, e as respectivas portarias regulamentares.

1938-10-28 - Decreto 29088 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Repartição de Estudos Hidráulicos

Regulamenta o serviço de saneamento da cidade de Vila Real

1917-09-03 - Decreto 3330 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Decreto n.º 3330, regulamentando os exames de Estado nas Escolas Normais Superiores das Universidades de Lisboa e de Coimbra

1925-07-07 - Decreto 10916 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal

Põe em execução as disposições regulamentares para a selecção e instrução dos telemetristas apensas ao presente decreto