1977-11-18 - DECRETO DD819 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, João Vasco da Cruz Botelho de Paiva do cargo de Subsecretário Regional Adjunto da Presidência do Governo.

1929-03-06 - Decreto 16578 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Artístico

Cria na cidade de Castelo Branco um museu regional de arte, arqueologia o etnografia.

1928-10-29 - Decreto 16084 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Regulamenta o novo regime do açúcar, do alcool e da aguardente na Madeira, promulgado pelo Decreto n.º 16083, de Outubro de 1928.

1918-05-04 - Decreto 4202 - Ministério do Comércio - Direcção Geral de Obras Públicas - 1.ª Repartição

Decreto n.º 4202, aprovando as instruções regulamentares para a arborização das estradas, anexas ao mesmo decreto

1918-07-14 - Decreto 4610 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência

Decreto n.º 4610, regulamentando o serviço de ensino de surdos-mudos a cargo da Casa Pia de Lisboa

1924-10-15 - Decreto 10185 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal

Reorganiza serviços das escolas normais primárias, alterando determinadas disposições regulamentares por que essas escolas se regem

1928-10-15 - Decreto 16038 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal

Regulamenta as condições em que deve ser feito o exame de admissão às escolas normais primárias

1933-06-23 - Decreto 22724 - Ministério da Instrução Pública - Direcção dos Serviços do Ensino Secundário

Regulamenta o número de faltas que os alunos do ensino secundário possam dar durante o ano escolar

1988-11-30 - DECRETO DD3/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

1984-11-08 - DECRETO DD24 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional dos Açores.