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  • Não tem documento Em vigor 1999-02-12 - DESPACHO 2749/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia a Lic. Maria Teresa dos Reis Conde Moreno para prestar colaboração, em comissão de serviço, ao Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-24 - DESPACHO 6029/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Lic. Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Norte. Publica o "curriculum vitae" da nomeada, em anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22319/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Rui Manuel Palácio Carreteiro, para exercer tarefas de consultoria no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, e estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22954/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-02 - DESPACHO 23418/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, a licenciada Maria Manuela de Almeida Costa Augusto, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece o vencimento da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-31 - DESPACHO 25034/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Nomeia a Lic. Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala para exercer as funções de subdirectora-geral do Tribunal de Contas, e determina que substitua o director-geral nas suas faltas e impedimentos. Publica em anexo a nota currricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-31 - Despacho 5582/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeia o mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto, para exercer o cargo de director da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa, da Direcção-Geral da Administração Interna. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-27 - Despacho 14578/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

    Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-22 - DESPACHO 22559/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia o Lic. João Baptista dos Santos Oliveira para exercer as funções de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Diogo, e define a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-11 - DESPACHO 9697/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Roberto Freitas Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado e estabelece a remuneração mensal do nomeado.

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