Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Publica em anexo as sinopses curriculares dos nomeados.

Despacho 14578/2011

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS do Algarve, I.P.), tem por missão garantir à população da respectiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o plano nacional de saúde na sua área

de intervenção.

Considerando que os membros do conselho directivo da ARS do Algarve, I. P., actualmente em exercício, apresentaram renúncia aos respectivos cargos, torna-se agora necessário e urgente proceder à nomeação dos novos titulares deste órgão de direcção a fim de garantir a gestão válida e o pleno funcionamento deste organismo

público na área da saúde:

Assim, sob proposta do Ministro da Saúde, de acordo com as disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 234/2008, de 2 de Dezembro e 91/2010, de 22 de Julho, e do n.º 1 do artigo 5.º e artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 81/2009, de 2 de Abril, e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º, do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 25.º, todos da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pelo Decreto-Lei 200/2006, de 25 de Outubro e pela Lei 64-A/2008, de 31 de

Dezembro, determina-se o seguinte:

1 - São nomeados os seguintes membros do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS do Algarve, I. P.), cuja competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o desempenho das funções ora cometidas são evidenciadas nas notas curriculares publicadas em anexo ao pressente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente - licenciado Gildásio Martins dos Santos;

b) Vogal - licenciada Ana Maria Simões Alferes Costa;

c) Vogal - mestre Miguel Angel Lopes Madeira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.

20 de Outubro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

Sinopse de curriculum vitae

Gildásio Martins dos Santos, nascido a 11/11/1960 e portador do bilhete de identidade

n.º 5433694, emitido em Faro.

Licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em Julho de1986. Cédula

profissional n.º 30209 da OM.

Responsável pela apresentação de 26 trabalhos em congressos nacionais e

internacionais e co-autor de mais 15.

Tem cinco trabalhos científicos publicados.

Efectuou vários cursos de pós-graduação, nomeadamente:

Curso de Cirurgia Laparoscópica (SPC, 1996).

Curso de Cirurgia Oncológica do Aparelho Digestivo (1996).

Curso de Cirurgia Laparoscópica Avançada (Hospital Pulido Valente, 1999).

Curso de Gestão de Serviços Hospitalares (1999).

Curso de Triagem de Prioridades na Urgência (Manchester Triage Group Protocol)

2003.

Curso de Formador para a Triagem de Manchester, 2003.

Curso de Liderança e Gestão de Conflitos, Ordem dos Médicos, 2005.

Curso Internacional de Laparoscopia Colo-rectal, Hospital Garcia de Orta, 2007.

Curso de Cirurgia Laparoscópica Avançada, CCE, Vila do Conde(2006) Curso Intensivo de Videocirurgia Colorrectal, São Paulo, Brasil (2007) Curso de Hernioplastia Laparoscópica, Hospital Univ. Virgen Macarena, Sevilha,

2008.

Curso Ibérico Internacional de Cirurgia Laparoscópica e Toracoscópica, Cáceres,

2008.

Curso de Orientadores de Formação dos Internatos Médicos, Ordem dos Médicos,

2009.

Algumas das funções desempenhadas:

Antes da especialidade:

1 - Assessor da Direcção do Internato Médico, em representação dos médicos

internos (7 de Janeiro de 1992).

2 - Membro do Núcleo de Formação e Investigação Médico (NFIM), do Hospital de

Faro (22 de Setembro de 1994).

3 - Membro e sócio fundador do Núcleo de Formação e Investigação Médico do

Algarve (NFIMA), 1995.

4 - Membro do Conselho Nacional do Médico Interno, Secção Regional do Sul OM

(1993 a 1996).

Depois da especialidade:

5 - Grau de especialista e categoria de assistente de cirurgia geral (1997) com 18

valores.

6 - Secretário Regional do SIM-Algarve, eleito para os triénios 1997-2000 e

2000-2003.

7 - Membro do Secretariado Nacional do SIM, triénios de 1997-2006.

8 - Júri das Provas de Comunicação Médica, em 2000 e 2001.

9 - Membro do júri do concurso interno geral de provimento para quatro lugares vagos de assistente de cirurgia geral, do Quadro do Hospital de Faro (Dezembro de 2001) 10 - Membro da Comissão Nacional de Medicina Hospitalar, para os triénios de

2003-2009.

11 - Membro do Secretariado Regional do Algarve do SIM, para os triénios

2003-2012.

12 - Director do Serviço de Urgência do Hospital de Faro (2003-2005).

13 - Coordenador da VMER de Faro (2003-2005) e da VMER de Albufeira

(2004-2005).

14 - Gestor técnico do Projecto de Reanimação Cárdio-Respiratória do Hospital de

Faro.

15 - Formador, auditor e responsável pelo Grupo de Auditores da Triagem de

Manchester.

16 - Representante da ARS Algarve para a Comissão Nacional de Acompanhamento

de Saúde do Euro 2004.

17 - Orientador de Formação de Cirurgia Geral.

18 - Categoria de assistente graduado de cirurgia geral (2004).

19 - Presidente do Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos, eleito para

os triénios 2005-2010.

20 - Membro do Conselho Consultivo da Universidade do Algarve, desde 2005.

21 - Director do Boletim do Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos, de

2005-2010.

22 - Membro do Conselho Redactorial da Medi.com, revista do CR Sul da OM, de

2004-2010.

23 - Grau de Consultor de Cirurgia Geral (2005).

24 - Competência em Gestão de Serviços de Saúde, da Ordem dos Médicos (2003).

25 - Presidente da Comissão Nacional de Medicina Hospitalar do SIM, para os

triénios de 2006-2012.

26 - Membro da Comissão de Acompanhamento da pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade do Algarve.

27 - Membro da Direcção da Competência em Gestão de Saúde da Ordem dos

Médicos (2009).

28 - Chefe de Serviço de Cirurgia Geral do Hospital de Faro (2010) com 18 valores.

Desempenhou funções docentes:

Responsável pela Disciplina de Anatomia e Fisiologia Escola do Serviço de Saúde Militar de Lisboa, de 1990 a 1991.

Escola Superior de Enfermagem de Faro, de 1991 a 1998.

Professor Adjunto da Universidade do Algarve, de 2005-2010, tendo leccionado as disciplinas de Anátomo-Fisiologia I e II, Fisiopatologia I e II e Patologia Clínica II. Foi responsável pela disciplina de Fisiopatologia Humana do 3.º ano do Curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

(2009-2010).

Sinopse curricular

Identificação

Ana Maria Simões Alferes Costa, nascida em Lisboa a 29 de Outubro de 1952, filha de Norberto José Alferes Costa e de Dalila Meira Simões Alferes Costa.

Casada, residente em Faro, na Urb. Quinta da Galvana, 15. Portadora do bilhete de identidade n.º 2200772, emitido em 9 de Março de 2007 pelo arquivo de identificação

de Faro.

Portadora da cédula profissional n.º 17448, emitida pela Ordem dos Médicos em 9 de

Dezembro de 1977.

Dados biográficos

1970 a 1977 - curso de Medicina na Faculdade de Medicina de Lisboa, no Hospital Escolar de Santa Maria, com a média final de 14 valores.

1979 a 1981 - internato geral de policlínica e serviço médico à periferia no distrito de

Faro.

Agosto de 1982 - médica da carreira de clínica geral no Centro de Saúde de Faro

(ARS de Faro).

Junho de 1990 - concluído o 2.º programa de formação específica em clínica geral, adquire o grau de generalista, mediante provas públicas, com a classificação de 17 valores (Portaria 804\87, Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 21 de

Setembro).

Abril de 1995 - directora do Centro de Saúde de Faro, por despacho do ministro da Saúde (Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1995, apêndice n.º

34).

Julho de 1995 - adquire o grau de consultor de clínica geral (Diário da República, n.º 154, de 6 Julho de 1995), passando à categoria de assistente graduado.

Abril de 1996 - nomeada coordenadora sub-regional de saúde de Faro (despacho da ministra da Saúde, de 16 de Abril de 1996 - Diário da República, 2.ª série, apêndice

n.º 41, n.º 119, de 22 de Maio de 1996).

Abril de 1998 - cessa funções de coordenadora da Sub-Região de Saúde de Faro, a seu pedido, (despacho 3822\98, 2.ª série, de 28 de Abril de 1998, da Ministra da

Saúde).

Maio de 1998 - reinicia funções como assistente graduada de clínica geral no Centro

de Saúde de Faro.

Dezembro de 2001 - aprovada no concurso interno geral de acesso n.º 14/2001 para provimento de vagas de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral da Sub-Região de Saúde de Faro, com a classificação de 14,365 valores (Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 19 de Maio de 2003), tendo recusado provimento no lugar a que tem direito de acordo com a lista classificativa.

Julho de 2005 - directora do Centro de Saúde de Faro, pelo despacho 178/2005 da Ministra da Saúde, de 13 de Julho (Diário da República, 2.ª série, apêndice n.º 125,

n.º 177, de 14 de Setembro de 2005).

Outubro de 2007 - integra a primeira Unidade de Saúde Familiar (USF Al-Gharb)

constituída no concelho de Faro.

1981-1992 - orientadora de formação específica em exercício.

1988-1995 - responsável por uma equipa de Saúde Escolar no concelho de Faro.

1991-1995 - coordenação do Serviço de Atendimento Permanente.

1991-1999 - coordenação do Núcleo de Educação para a Saúde do Concelho de

Faro.

1992-1995 - orientadora de internato complementar em clínica geral.

1993 - responsável pelo Núcleo de Formação do Centro de Saúde de Faro.

2001-2005 - formadora de alunos do 6.º ano do curso de Medicina 2002-2005 - responsável pelo Núcleo de Saúde da Mulher do Centro de Saúde de

Faro.

Março de 2004 - coordenadora do GASMI (Grupo de apoio à Saúde Mental Infantil).

Janeiro de 2008 - coordenadora da USF Al-Gharb.

Sinopse Curricular

Miguel Angel Lopes Madeira.

Nascido em Venezuela, Caracas, em 1 de Outubro de 1966.

Habilitações literárias:

Mestre em Administração e Desenvolvimento Regional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Outubro de 2010;

Licenciado em Gestão Financeira, pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, em Outubro de 1998;

Bacharel em Gestão de Empresas pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e

Turismo, Universidade do Algarve, em 1996;

Técnico oficial de contas, inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas sob o n.º

32 501, desde 1996;

Curso de Gestão Pública na Administração Local, promovido pelo CEFA, nível v de

formação, em 2010.

Experiência profissional:

Chefe de Divisão de Actividades Económicas no Município de Loulé, desde 12 de

Outubro de 2007 até à presente data;

Responsável de Serviços de Execuções Fiscais do Município de Loulé, desde 20 de

Fevereiro de 2008 até à presente data;

Coordenador Funcional da Divisão de Actividades Económicas do Município de Loulé, entre 7 de Novembro de 2005 e 11 de Outubro de 2007;

Director do Centro de Emprego de Loulé (IEFP), entre 24 de Junho de 2004 e 7 de

Agosto de 2005;

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, entre 10 de Janeiro de 2002 e

23 de Junho de 2004;

Empresário na área da organização, gestão de empresas e elaboração de estudos de económicos, entre Maio de 1998 e Janeiro de 2002;

Coordenador funcional da divisão e da área da juventude da Câmara Municipal de Loulé, entre 8 de Abril de 1991 e 9 de Janeiro de 2002;

Professor de Educação Física na Escola EB 1, 2, n.º 1 de Quarteira, entre 4 de Janeiro

de 1988 e 7 de Abril de 1991.

Dirigismo associativo:

Presidente do Conselho Fiscal do Centroloulé - Associação para o Desenvolvimento e Inovação do Comércio de Loulé, desde 4 de Abril de até à presente data.

Relator do Conselho Fiscal da Associação Musical do Algarve entre 12 de Março de

2002 e 9 de Março de 2009.

Presidente da Assembleia-Geral do Centro de Ciclismo de Loulé, desde 12 de Setembro de 1998 até à presente data, sendo coordenador do processo de candidatura para obtenção do estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, concedida pela Presidência do Conselho de Ministros em 8 de Janeiro de 2007, através do Despacho 2087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º

14, de 21 de Janeiro de 2008.

Presidente do Conselho Fiscal do Rugby Clube de Loulé, desde Junho de 1999 até à presente data, e Vice-Presidente da Direcção entre 1991 e 1994.

Presidente da Assembleia-Geral do Clube de Atrelagem do Algarve, desde 22 de

Setembro de 2006 até à presente data.

Vice-Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Loulé, entre

1983 e 1984.

Autor do livro "A Governança Municipal: Os desafios da gestão local nas modernas democracias", publicado pela editora Colibri, em Março de 2011, do livro "A Cruzada", editado pela Citymap, em Dezembro de 2006 e colaborador regular com a imprensa local, tendo publicados mais de trezentos e cinco artigos de opinião, versando sobre matérias de natureza técnica, social e política.

205270227

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 212/2006 - Ministério da Saúde

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde.

• 2007-05-29 - Decreto-Lei 222/2007 - Ministério da Saúde

  Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 81/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):