2011-10-27 - Despacho 14570/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género.

2011-10-27 - Despacho 14571/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

2011-10-27 - Despacho 14572/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o mestre Augusto Fontes Baganha para exercer o cargo de presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2011-10-27 - Despacho 14573/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o evento do Eurogym 2012.

2011-10-27 - Aviso (extracto) 21333/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Autoriza a mobilidade interna a Hélder Luís Sanches Pinho, com efeitos desde 1 de Setembro de 2011

2011-10-27 - Anúncio 15559/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-27 - Anúncio 15560/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e demarcação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-27 - Despacho 14574/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Miguel Santos Viegas

2011-10-27 - Despacho 14575/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães para o cargo de presidente da Comissão Nacional da UNESCO.

2011-10-27 - Despacho 14576/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeia, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Camões, I. P..Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.