2011-10-28 - Declaração 278/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Desportivo da Póvoa podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-10-28 - Declaração 279/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sporting Clube de Aveiro podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-10-28 - Declaração 280/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-10-28 - Declaração 281/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Famalicense Atlético Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-10-28 - Declaração 282/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva da Estação podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-10-28 - Despacho 14645/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece o interesse público do Campeonato da Europa Universitário de Futsal 2012.

2011-10-28 - Anúncio 15650/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Reis, Matriz de Lamalonga, incluindo o adro, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-28 - Despacho 14646/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento o licenciado José Luís de Lemos Albuquerque.

2011-10-28 - Despacho 14647/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director-geral da Segurança Social o licenciado José Nuno Rangel Cid Proença.

2011-10-28 - Despacho 14648/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática