2011-10-31 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2059/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delibera aceitar o pedido de renúncia do licenciado Francisco Manuel Fernandes Gouveia do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal III-Setúbal - Arco do Ribeirinho.

2011-10-31 - Aviso 21531/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2011-10-31 - Aviso 21532/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho

2011-10-31 - Contrato 1042/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/274/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-10-31 - Anúncio 15781/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte dos Mendes, situada na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-31 - Anúncio 15782/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-31 - Anúncio 15783/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-31 - Anúncio 15784/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do tanque romano da herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-31 - Anúncio 15785/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-31 - Anúncio 15786/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)