2024-04-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Garante a tradução simultânea em língua gestual portuguesa nas transmissões de todos os plenários online da Assembleia Legislativa da Madeira.

2015-07-16 - Portaria 210/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa o modo de atribuição da receita proveniente do imposto especial de jogo online de acordo com o regime de capitação, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2015-09-21 - Portaria 296/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura e do Mar

Fixa o modo de repartição do imposto especial de jogo online (IEJO) que constitui receita do setor equídeo

2015-06-11 - Despacho 6506/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Declara o relevante interesse público de utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da RAN para ampliação da unidade industrial da Fapricela - Indústria de Trefilaria S.A., com sede em Manga da Granja, Ançã, freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede

2015-10-05 - Despacho 11058/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Encargo plurianual destinado à aquisição de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2017-12-05 - Anúncio de procedimento 10025/2017 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

PDCTRA - RAD - Aquisição e Instalação de Software Serviços Online - novas funcionalidades - para os Municípios de Águeda, Estarreja, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos.

2022-08-02 - Anúncio de procedimento 9822/2022 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Celebração de contrato de aquisição de equipamento e tecnologias para o apoio escolar online de acordo com a Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargos

2023-01-13 - Despacho 708/2023 - Universidade de Aveiro

Extensão de encargos relativo ao procedimento para aquisição da infraestrutura tecnológica e organizativa para capacitar as IES do consórcio (UA, UP e UTAD) para a realização de exercícios de validação e treino na área da cibersegurança

2023-08-18 - Portaria 265/2023 - Justiça

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2017, de 31 de maio, que cria a certidão online de registo civil, definindo e regulamentando o seu âmbito, condições de acesso, prazo de validade e emolumentos devidos

2024-03-08 - Anúncio de procedimento 3844/2024 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição e instalação, de um Sistema de Medição Contínua das Emissões (CEMS – Continuos Emission Monitoring System), bem como da manga aquecida, para a Linha 11 da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargo e respetivos anexos.